Reforma administrativa da prefeitura inclui pacote de concursos para 2014
Reforma administrativa visa otimizar gestão e demissões estão descartadas. Reorganização da administração demandará concursos para formação de quadro técnico.
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Manaus - A reforma administrativa da Prefeitura de Manaus inclui a realização de um pacote de concursos públicos previsto para 2014, com o objetivo de criar um quadro técnico.
Os certames serão planejados após a reestruturação das secretarias. Segundo o chefe da Casa Civil, Lourenço Braga, as leis que tratam da estrutura das pastas municipais foram encaminhados ao prefeito Arthur Neto (PSDB) na tarde desta terça-feira, para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Braga disse que, a princípio, estão previstos concursos para as secretarias de Infraestrutura e de Administração, além da Guarda Municipal.
Arthur disse que está estudando como serão feitos os certames. “Estamos dimensionando isto (realização de concurso público), mas não faremos nada que não seja extremamente necessário. Chamaremos todos os aprovados no concurso para a Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) e teremos concurso, por exemplo, para revitalizar a Guarda Municipal”, disse.
O prefeito, descartou, na manhã desta terça-feira, durante visita à Reserva Florestal Adolpho Ducke, demissão de servidores devido à junção e extinção de secretarias.
Lourenço Braga disse, ainda, que a ‘nova’ estrutura da prefeitura entrará em vigor a partir desta quinta-feira. Segundo ele, os 34 órgãos da administração direta e indireta serão reduzidos para 27.
“Não haverá demissões de servidores efetivos e temporários por conta da reforma. Eles serão remanejados às pastas para as quais a função da secretaria extinta será destinada e futuramente haverá concurso público”, disse.
Ele afirmou que no DOM disponibilizado nesta quarta-feira serão publicadas 28 leis em obediência ao fim do prazo da Lei Delegada aprovada no início deste ano pela Câmara Municipal.
As leis são divididas em uma geral, referente à estrutura da prefeitura, e 27 leis, sendo uma para cada órgão da administração direta e indireta. As leis estabelecem, entre outros, a estrutura e os deveres de cada pasta.
O prefeito afirmou que o orçamento das pastas extintas será remanejado e readequado a partir de 2014. “Teremos 40% do orçamento para remanejar”, disse.
Entre as secretarias extintas estão as de Assuntos Jurídicos e Federativos, de Juventude e de Articulação dos Bairros. As Fundações Municipais de Cultura e Turismo serão fundidas e transformadas na Fundação de Cultura e Eventos. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) permanecerá separada do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). Os secretários das pastas extintas serão remanejados ou exonerados.
Segundo Arthur, ainda não há substitutos para os secretários das secretarias de Administração, Luiz Irapuan, e de Produção e Abastecimento, Jefferson Praia, que serão remanejados para o Conselho Municipal de Gestão Estratégica.
Parques da Copa
Na visita à reserva florestal, a secretária de Meio Ambiente, Kátia Shweickardt, disse que a prefeitura investirá R$ 2,1 milhões dos R$ 4 milhões do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) para reformar os Parques do Mindu e Bilhares e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé até junho de 2014.
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