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quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Ubatuba: Guarda Municipal recebe novas motos e uniformes de Verão

Até o fim do primeiro semestre de 2015 Guarda deve ser reforçada com mais quatro veículos sedan e uma pick-up
De acordo com Carlos Augusto Santos, inspetor comandante, até o fim do primeiro semestre de 2015, a Guarda deve ser reforçada com mais quatro veículos (sedan) e uma pick-up. (Foto: Divulgação/PMU)
De acordo com Carlos Augusto Santos, inspetor comandante, até o fim do primeiro semestre de 2015, a Guarda deve ser reforçada com mais quatro veículos (sedan) e uma pick-up. (Foto: Divulgação/PMU)
A Guarda Municipal de Ubatuba recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 17 de dezembro, duas novas motocicletas no Paço Anchieta, sede do poder executivo municipal.
Secretário de Segurança, Artur D’Angelo destaca que a aquisição faz parte da reestruturação da corporação e ela inclui também a compra de novos uniformes, equipamentos, capas de chuva, capacetes e outros veículos.
De acordo com Carlos Augusto Santos, inspetor comandante, até o fim do primeiro semestre de 2015, a Guarda deve ser reforçada com mais quatro veículos (sedan) e uma pick-up.
“No próximo dia 22 acontece uma licitação para a compra de viaturas. Até meados de 2015 nossos guardas estarão melhor equipados e preparados para proteger nossa população”, informa Santos.
“No primeiro semestre recebemos os novos uniformes tradicionais, mas eles são muito quentes e o Verão em Ubatuba é pesado. Com esses uniformes mais leves as condições de trabalhos dos nossos homens melhoraram muito”, completa.

Mais um passo para a criação de uma Política Municipal de Cultura

Aprovada pela Câmara, lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC) é publicada hoje no Jornal do Município

Felipe Shikama

felipe.shikama@jcruzeiro.com.br

A lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), aprovada pela Câmara dos vereadores na última segunda-feira (15) e publicada hoje no Jornal do Município, vai permitir que Sorocaba crie uma Política Municipal de Cultura, em conformidade à Política Nacional de Cultura, do Governo Federal. 

De acordo com a secretária de Cultura, Jaqueline Gomes da Silva, o SMC é obrigatório, já que no início de 2013 a administração municipal assinou o Acordo de Cooperação Federativa, que formaliza a adesão de Sorocaba ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Na condição de cidade integrante do SNC, Sorocaba poderá desenvolver gestão conjunta com os governos estadual e federal para a promoção de políticas públicas de democratização da cultura. 

Além de possuir o SMC, Sorocaba já cumpriu outras obrigações previstas pelo Ministério da Cultura (Minc), como a instituição do Fundo Municipal de Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura. Até agora, de todas as 645 cidades do Estado de São Paulo, apenas 236 (36%) fizeram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
  
Com 17 páginas, a lei define conceitos sobre as dimensões simbólica, cidadã e econômica de cultura e estabelece princípios, objetivos, estrutura, organização e gestão da política cultural em Sorocaba. Nas palavras de Jaqueline, é uma "lei guarda-chuva" que estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. 

Apesar da matéria de autoria do Executivo ter sido enviada à Câmara dos vereadores em regime de urgência no dia 10 de dezembro e votada cinco dias depois, Jaqueline nega que o projeto tenha sido votado às pressas. "Eu poderia deixar o projeto para ser votado no ano que vem, mas tivemos essa oportunidade de começar o ano dando outros passos, ainda maiores", diz. Jaqueline também diz estar segura com o teor da lei que, segundo ela, não apresenta pontos polêmicos e foi previamente debatida com os integrantes do Conselho Municipal de Cultura. "A lei é obrigatória e o teor do projeto seguiu o modelo indicado pelo Ministério [da Cultura]", afirma. 

Informação e formação

Os pontos mais relevantes da lei são a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (Promfac). Sobre o SMIIC, Jaqueline explica que a prefeitura pretende criar uma plataforma online, no qual a própria população sorocabana poderá contribuir com o fornecimento de informações e indicadores culturais via internet. A base de dados também contará com informações obtidas na pesquisa Cultura em SP: hábitos culturais dos paulistas, desenvolvida pela consultoria JLeiva Cultura & Esporte, divulgada em novembro. "Pensamos em fazer um Censo cultural, mas isso custa uma fortuna", detalha a secretária.

Conforme a lei, caberá à Secult criar o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (Promfac) que, em parceria com a Secretaria Educação e instituições educacionais, terá como objetivo central capacitar gestores públicos e conselheiros de cultura responsáveis pela formulação e implementação das políticas públicas de cultura no âmbito municipal. Jaqueline detalha que, para atender a lei, a Secult vai criar o setor Formação Cultural, que será coordenado pela mestre em Educação Marcélia Picanço Valente. "Nós temos atividades de formação cultural que é o projeto Eu faço cultura, mas só dar treinamento inicial é muito raso... Queremos fazer o fomento da formação em vários níveis", adianta. 

Plano municipal de Cultura

Definido pela secretária Jaqueline Gomes da Silva como prioridade zero da Secult, o Plano Municipal de Cultura começará a ser debatido com a sociedade civil no primeiro trimestre do ano que vem e a sua votação final, na Câmara dos vereadores, está prevista para ocorrer no início de 2016. "Nossa preocupação, agora, é encontrar uma metodologia de resultados, para que as audiências não se transformem em assembleísmo", explica. 

Segundo Jaqueline, em março de 2015, um fórum com a presença de representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Educação marcará a abertura de uma série de audiências e conferências de elaboração das propostas do Plano Municipal de Cultura. 

Consulta pública da Linc abre hoje na internet


A partir de hoje, artistas, produtores e agentes culturais de Sorocaba podem sugerir propostas de revisão no texto da Lei de Incentivo à Cultura (Linc). A consulta pública deve ser feita até 1º de fevereiro de 2015 por meio do site www.sorocaba.sp.gov.br/linc.

De acordo com a secretária de Cultura, Jaqueline Gomes da Silva, a abertura da consulta pública é uma forma de a Secult continuar realizando uma política cultural junto à sociedade civil, acolhendo sugestões que possam contribuir para melhorias no processo prático da Linc. "A gente está sempre ouvindo, discutindo e aperfeiçoando a lei, mas sempre aparecem algumas pessoas fazendo críticas. Então, o momento de apresentar sugestões para ajudar a melhorar é agora", afirma. 

Além do campo destinado ao envio de sugestões, o hotsite disponibiliza documentos da Linc de 2014 e uma sessão com perguntas frequentes. 

O texto da Linc foi revisado pela última vez no início de 2014 e ganhou inovações importantes, como a criação de duas categorias concorrentes: a de Primeiros Projetos e Projetos Experientes. Além disso, o processo de avaliação dos trabalhos passou a contar com uma comissão de julgadores especialistas e remunerados. 

Ao fim do prazo da consulta pública, as propostas sugeridas pela sociedade serão discutidas pelos integrantes do Conselho Municipal de Cultura. Em seguida, a prefeitura vai elaborar o projeto de lei, que será submetido à votação na Câmara dos vereadores. Neste ano, a Linc distribuiu R$ 800 mil para o financiamento de 22 projetos contemplados. Para 2015, o orçamento disponível não foi divulgado.

Cabo Frio, RJ, contrata mais de mil agentes para 'Projeto Verão 2015'

Projeto prevê contratação temporária de pessoal por quatro meses.
Serão reforçadas as equipes de coleta de lixo e segurança.

Do G1 da Região dos Lagos
Praia do Forte, em Cabo Frio, ficou lotada nesta segunda-feira (3) de Carnaval.  (Foto: Heitor Moreira/G1)Cidade se prepara para receber turistas
(Foto: Heitor Moreira/G1)
Para reforçar as equipes de trabalho do 'Projeto Verão 2015 - Cidade Limpa', a prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, anunciou a contratação de mais 1.100 pessoas. O contrato de quatro meses será para as áreas de segurança e limpeza.

Cerca de 500 trabalhadores vão reforçar as equipes de coleta de lixo e serviços gerais na COMSERCAF em todo o município. Para a Guarda Municipal, cerca de 450 homens vão se juntar aos 500 agentes para apoiar a segurança pública. Mais de uma centena de agentes temporários vão auxiliar as equipes de fiscalização nas praias e nas ruas do município.

"Recebemos quase um milhão de turistas por conta da nossa queima de fogos e programação de shows. Temos uma cidade alegre que atrai muitos visitantes e para receber melhor, precisamos contratar mais pessoal", explicou o prefeito Alair Corrêa.

Para o secretário de Ordem Pública, Renato Vianna, o reforço de pessoal chega em boa hora para reorganizar as equipes que vão trabalhar em todo o município durante a alta temporada e deve servir de exemplo para os grandes eventos.

Homem é preso após ameaçar delegado com uma faca, no ES

Delegado deu voz de prisão quando viu ele tentar assaltar pessoas na orla.
Caso ocorreu em Vila Velha; suspeito foi levado para a DHPP, em Vitória.

Do G1 ES *
Um homem foi preso após ameaçar um delegado na orla de Itaparica, em Vila Velha, na Grande Vitória, na noite desta quarta-feira (10). O policial estava chegando no edifício onde mora, na orla da praia, quando viu o homem tentando assaltar pessoas no calçadão com uma faca. Armado, ele atravessou a rua e deu voz de prisão para o indivíduo.
Fernando Gomes da Silva, de 28 anos, ainda desafiou o delegado com a faca, o ameaçando. Ao avistar um carro da Guarda Municipal ele fugiu, mas foi capturado pelos agentes atrás de um quiosque. Segundo a Guarda, o homem já foi detido outras 19 vezes.
O delegado atua na Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O assaltante foi encaminhado pela Guarda para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória.
* Com colaboração do Gazeta Online

Grupo de elite de Guarda Municipal atuará armado


A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes vai criar um “grupo especial” com os agentes que devem ser armados em 2015. A previsão é de que até 80 homens passem a trabalhar com as pistolas de calibre 380, modelo escolhido pela Secretaria de Segurança do Município como o tipo adequado às necessidades operacionais. O custo estimado é de R$ 1,5 milhão. A revisão e a proposta de armamento serão encaminhadas à Câmara Municipal no início do ano que vem para votação. Se aprovadas as medidas, os agentes passarão por avaliações psicológicas e treinamentos ainda no primeiro semestre do próximo ano.
A confirmação do armamento da Guarda Municipal foi feita pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), que acompanhou ontem (27), no início da tarde, a abertura da operação “Segurança Metropolitana”, realizada pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM/12), na Avenida Cívica, no Mogilar. “A revisão do Estatuto já está concluída. Vamos encaminhar à Câmara Municipal para a análise dos vereadores. Este é o início do processo de armamento da Guarda Municipal. Todos passarão por um processo seletivo e de treino para que sejam qualificados ao uso das armas. Não serão todos que vão trabalhar com o armamento. Dentro da Guarda, os que estiverem aptos, criarão um destacamento armado, um grupo especial a partir do ano que vem”, disse o chefe do Executivo Municipal. 
O secretário municipal de Segurança, coronel Eli Nepomuceno, aponta que o grupo contará com 40% dos 190 agentes da Guarda. Com base nisso, é possível estimar que 76 guardas integrem o destacamento armado. “As armas serão do tipo 380. O grupo será formado por 40% dos agentes. Depois da votação, os agentes vão passar por consultas com psicólogo credenciado pela Polícia Federal. Há os gastos naturais. A consulta, em média, é de R$ 150,00. Em seguida, teremos os treinamentos. Tudo coordenado pela Polícia Federal”, comentou. (Lucas Meloni)
Guardas Municipais reclamam de perdas no 13º salário
Erro na base de cálculo teria provocado perdas salariais
Guardas Municipais estão chateados com o valor do 13º salário (Foto: Ascom/Gma/arquivo Portal Infonet)
Os Guardas Municipais de Aracaju estão inconformados com o valor do 13º salário depositado em suas contas. De acordo com o Sindicato dos Guardas Municipais (Sigma), um erro na base de cálculo teria provocado acentuadas perdas salariais.

O presidente do Sigma, Ricardo Silva, explicou que a categoria percebeu que o valor depositado era abaixo daquele depositado em outros anos. “Fomos à Prefeitura de Aracaju e verificamos que eles não incluíram na base de cálculos as gratificações de periculosidade. Isso resultou em uma diferença enorme no 13º. No meu caso, a perda foi de R$ 650, mas esse valor varia a depender da base salarial de cada servidor”, detalha.

Ricardo explica que os guardas municipais estão revoltados com a situação, pois foram informados que os pagamentos somente serão regularizados através folha suplementar em janeiro. “A PMA desrespeita os guardas municipais que até hoje não foram contemplados com políticas salariais. Este é um desrespeito inadmissível, pois o 13º é uma gratificação que esperamos o ano inteiro”, comenta.

PMA
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju explicou que os problemas são espefícificos e envolvem os valores relacionados à periculosidade e horas trabalhadas. A assessoria disse ainda que o problema envolveu uma pequena parte dos guardas municipais, e que aqueles que sentirem prejudicados devem procurar a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
Guardas Municipais reclamam de perdas no 13º salário
Erro na base de cálculo teria provocado perdas salariais
Guardas Municipais estão chateados com o valor do 13º salário (Foto: Ascom/Gma/arquivo Portal Infonet)
Os Guardas Municipais de Aracaju estão inconformados com o valor do 13º salário depositado em suas contas. De acordo com o Sindicato dos Guardas Municipais (Sigma), um erro na base de cálculo teria provocado acentuadas perdas salariais.

O presidente do Sigma, Ricardo Silva, explicou que a categoria percebeu que o valor depositado era abaixo daquele depositado em outros anos. “Fomos à Prefeitura de Aracaju e verificamos que eles não incluíram na base de cálculos as gratificações de periculosidade. Isso resultou em uma diferença enorme no 13º. No meu caso, a perda foi de R$ 650, mas esse valor varia a depender da base salarial de cada servidor”, detalha.

Ricardo explica que os guardas municipais estão revoltados com a situação, pois foram informados que os pagamentos somente serão regularizados através folha suplementar em janeiro. “A PMA desrespeita os guardas municipais que até hoje não foram contemplados com políticas salariais. Este é um desrespeito inadmissível, pois o 13º é uma gratificação que esperamos o ano inteiro”, comenta.

PMA
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracaju explicou que os problemas são espefícificos e envolvem os valores relacionados à periculosidade e horas trabalhadas. A assessoria disse ainda que o problema envolveu uma pequena parte dos guardas municipais, e que aqueles que sentirem prejudicados devem procurar a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
Política - 17/12/2014 - 18:02
Guardas municipais são diplomados e realizam trabalho em conjuto pelo trânsito da Capital

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Prefeito Olarte aproveita oportunidade e fala dos planos para a segurança pública de 2015
Foto: Divulgação

Após diplomação realizada nesta quarta-feira (17), 82 guardas atuarão na fiscalização do trânsito da Capital. O prefeito Gilmar Oalrte estava presente e ressaltou que a previsão é que até fevereiro mais 50 guardas sejam diplomados.
Também durante o evento, realizado no Parque Ayton Senna, o prefeito empossou o novo comandante da Guarda Municipal, o policial federal aposentado Lourenço Gaidarji.
O curso de capacitação dos guardas dura 136 horas/aula e está sendo viabilizado numa parceria da Prefeitura e o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). Por enquanto, os guardas municipais habilitados para fazerem a fiscalização farão trabalho prático nas ruas ao lado de agentes de trânsito.
“Este trabalho é essencial para a nossa Capital, pois o trânsito já é um problema de saúde pública. Colocaremos os guardas, inicialmente em 32 pontos considerados críticos, onde acontecem muitos acidentes. A presença deles intimidará os motoristas que queiram fazer alguma infração”, frisou o prefeito Gilmar Olarte.
O secretário municipal de Segurança Pública, Valério Azambuja, também ressaltou a importância do trabalho que farão a partir de agora. “Hoje, o contingente de agentes de trânsito é pequeno. Agora, vamos auxiliar para que diminuam os acidentes que fazem muitas vítimas em nossa cidade”, pontuou.

No início de 2015, será repassado para a recém criada Secretaria Municipal de Segurança Pública R$ 1 milhão, oriundo do Ministério da Justiça, para investimentos. Além do recurso financeiro, também serão liberados 21 veículos e 19 motos pela Polícia Federal à secretaria, para que sejam usadas nas rondas da Guarda Municipal.
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