sexta-feira, 20 de abril de 2012

Guarda Municipal de Goiânia....MOV04310.MPG

ABORDAGEM A INDIVÍDUOS EM MOTOCICLETA

ublicada quarta-feira, 18 de abril de 2012, às 11:04

Guarda Municipal usa Taser para deter individuo que estava agredindo seu avô

Homem agrediu GM com golpes de balaustra e estava descontrolado – Foto: GM

Homem agrediu GM com golpes de balaustra e estava descontrolado – Foto: GM

Uma guarnição da GM de Dourados, em patrulhamento nesta terça-feira por volta das 14h pela Rua Coronel Ponciano deparou-se com E.S.M. agredindo o seu avô, G.M.S.

Ao perceber a presença da GM, E.S.M. apoderou-se de um pedaço de madeira (balaustra), investindo contra a guarnição, sendo pedido para que o acusado soltasse o pedaço de madeira, mas o mesmo não soltou e tentou empreender fuga, tendo sido acompanhado pela guarnição.

Logo após ele adentrou uma residência e tentou pular o muro da residência vizinha, quando foi alcançado, e de posse da balaustra veio a agredir um dos GMs na cabeça e o outro no ombro, fazendo-se necessário o uso da Taser para contê-lo, pois o mesmo estava descontrolado.

O acusado foi detido e encaminhado ao 2º Distrito Policial para as devidas providências.

Click Foz / Prefeitura anuncia troca do comando da Guarda Municipal

por:Bruno Zanette / Clickfoz Segunda, 16/04/2012 - 18h08 - Atualizado Segunda, 16/04/2012 - 18h14

Prefeitura anuncia troca do comando da Guarda Municipal

Secretário de Segurança, Adão Luis Almeida, passa a ser o novo comandante provisoriamente

Foto: Bruno Zanette/Clickfoz
Secretário Adão Luis Almeida é o novo comandante da Guarda Municipal provisoriamente

O atual secretário de Segurança, Adão Luis Almeida, será temporariamente o novo comandante da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (16), pelo secretário de Governo do município, Osli de Souza Machado, durante coletiva realizada na prefeitura de Foz.

Segundo Osli, a troca de comando foi a soma de um pedido feito pelo próprio ex-comandante, Sandro Miguel Souza, e o a vontade dos guardas municipais, insatisfeitos com a antiga direção. “Havia um descompasso entre o que os guardas municipais pediam e o que o executivo poderia fazer”, disse Osli. Adão Almeida ficará no comando até o prefeito Paulo Mac Donald designar um novo comandante.
Para o secretário de segurança, a rejeição pela criação da corregedoria e do comando, foi crucial para a troca. “Houve uma rejeição na criação da corregedoria e no comando. Mas não houve crise, pois a Guarda Municipal seguiu trabalhando normalmente”, afirmou.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi) concordou com a alteração feita. “Achamos que o prefeito acertou na decisão da troca de comando”, comentou Marcos Poncio, Diretor-Jurídico da entidade.

Justiça exige concurso para guardas em Natal

A Justiça estadual está determinando pela segunda vez, em apenas um ano, que a Prefeitura de Natal realize concurso público para a contratação de 60 agentes municipais de trânsito. Agora, o juiz 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota, abriu prazo de 15 dias para o município iniciar processo licitatório visando a contratação de empresa responsável pela realização de concurso público, sob pena de pagamento de multa pessoal no valor de R$ 50 mil por parte da prefeita Micarla de Sousa.
Júnior SantosCom o efetivo atual a Semob não tem condições de desempenhar seu papel nas ruas da cidadeCom o efetivo atual a Semob não tem condições de desempenhar seu papel nas ruas da cidade
Com essa determinação, o juiz Geraldo da Mota acolhe, em parte, pedido do Ministério Público Estadual acerca do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura em 2 de fevereiro do ano passado. Já em 13 de maio desse mesmo ano, a então juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cláudia da Luz e Lemos, havia mantido os termos do Ajustamento de Conduta sobre os prazos para a realização do concurso público, que continuaram sendo descumpridos pela prefeitura. Agora, o juiz Geraldo Mota intimou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para tomar as medidas necessárias quanto "execução de obrigação de fazer" solicitada pelo Ministério Público. Em 31 de março de 2003 foi firmado o primeiro TAC com o município, que se comprometeu a fazer concurso público para a contratação dos agentes de trânsito, vez que o Ministério Público havia conseguido, no Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei municipal que garantia remoção de 120 servidores municipais ocupantes de outros cargos, a fim de exercerem a função de agente de trânsito. Por causa dessa TAC, perdeu-se os efeitos, sem análise do mérito, de uma ação que tramitava na 3ª Vara da Fazenda Pública, que visava "estancar e anular as designações ilegalmente determinadas pela administração pública", que foi a contratação por concurso interno dos agentes "sem a prévia realização de concurso público". O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, reconhece a necessidade de contratação de agentes de trânsito, pois o quadro efetivo hoje é de apenas 87 profissionais, dos quais 62 "atuam efetivamente nas ruas" fiscalizando o trânsito de Natal. Os outros 25 agentes, informou ele, atuam internamente na área administrativa e na Central de Monitoramento de Trânsito da Semob. Márcio Sá disse que não tem nenhum estudo preciso sobre a questão do efetivo, mas ele disse que o entendimento existente entre os municípios que possuem agentes de trânsito, "é de que são necessários um agente por cada mil carros em circulação na cidade". Se for levado em conta esse critério apontado por Sá, em Natal serão precisos 332 agentes de trânsito, para uma frota de veículo que passou do dobro de carros existentes em 1998, quando a então prefeita Wilma de Faria sancionou a lei que criou os cargos de agentes de trânsito. O site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibiliza dados estatísticos sobre a frota de veículos em Natal e no Rio Grande do Norte, mostrando que, na capital, o número de veículos passou de 151.687 há 14 anos, para um total de 332.036 veículos registrados até ontem, dos quais mais de 199 mil são só de automóveis, sem falar a frota circulante que entra em Natal oriunda do interior e de de outros estados. Sá explicou, ainda, que a realização de concurso público não é da alçada da Semob, mas da área administrativa e de planejamento da prefeitura, mas ressaltou que já existem "estudos neste sentido". Mas, ele admitiu que a contratação de novos agentes de trânsito esbarra no limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já em outro caso, Sá afirma que o Código Brasileiro de Trânsito, em seu parágrafo 4º, artigo 280, prevê que "o gente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração" poderá ser "servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência". Secretário reconhece falta de estrutura para o trabalho O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá, reconhece que além do pouco número de profissionais, estes também passam problemas estruturais, como a falta de fardamento. Um agente de trânsito que não quis se identificar, disse que para receber uma farda, alguns dos novos profissionais teve de recorrer a doação de agentes antigos, "que tinham farda reserva guardada em casa". Márcio Sá disse que uma licitação que chegou a ser feita para a aquisição de fardamento, foi anulada devido uma contestação judicial, mas que as providências estão sendo tomadas para a realização de uma nova concorrência pública e contratação de uma empresa para fornecer o material. Sá informou que a Semob vem fazendo esforço para melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na rua, e ao contrário do que ocorria antes, todos contam com protetor solar e, mais recentemente, foram adquiridas 15 viaturas novas, com ar condicionado. Com jornada de trabalho de seis horas e em três turnos, Sá reconhece que os agentes de trânsito, como também os fiscais, vêm se desdobrando para exercer o trabalho e melhorar a prestação de serviços à população. Para Sá, muitas vezes os chamados "amarelinhos" são incompreendidos por uma parcela dos motoristas, que o vêm como "parte de uma indústria de multas", quando, na verdade, realizam um trabalho educativo e que, e muitas vezes, se ver obrigado a aplicar uma multa devido a falta de educação no trânsito, executa um trabalho inerente a sua função, que é de fiscalizar, motivo pelo qual são comuns agressões e até tentativas de homicídio: "A gente não vê um pardal ou um foto sensor correndo atrás de um motorista ou uma calçada saindo do lugar para ser ocupada por um carro".
  • Sarandi compra pistolas e escopetas para a Guarda Municipal

A Prefeitura de Sarandi (a 12 km de Maringá) publicou um edital para a compra de armas letais e munições para a Guarda Municipal. Conforme o comandante da corporação, Paulo Sérgio de Souza Prado, serão adquiridas 50 pistolas 380 e 20 escopetas de calibre 12. A compra acontecerá por pregão presencial, que será realizado no dia 4 de maio. O preço máximo previsto é de R$ 350 mil.

    • Segundo Prado, antes de usar as armas, os guardas municipais devem passar por um processo de treinamento com a Polícia Militar por três meses. "Eles emitem um certificado, que enviaremos em seguida para a Polícia Federal, pedindo a autorização do porte", explica.

Conforme o comandante da Guarda Municipal, o convênio para a realização do treinamento com a Polícia Militar está atrasado. "Mandamos o requerimento para a Secretaria Estadual de Segurança Pública há cinco meses e até agora não há resposta", afirma.

Segundo Prado, as armas letais são importantes para garantir a segurança dos guardas. "Em nosso trabalho temos que lidar com bandidos de alta periculosidade. Não podemos ficar desprotegidos", afirma. Os guardas municipais estão trabalhando atualmente apenas com cassetetes. "As armas teaser chegam somente no fim de abril", ressalta.

A Câmara Municipal de Sarandi aprovou o uso de armas letais pela Guarda Municipal em outubro de 2010. No Paraná, a Guarda Municipal de Ponta Grossa, Arapongas e Foz do Iguaçu já adotam armas letais para seu contingente. Em Maringá, os guardas esperam a chegada das armas teasers (não letal).

Rio: motorista é preso por atropelar guarda para fugir de multa 18 de abril de 2012 14h58 atualizado às 15h02

Guardas municipais do Rio de Janeiro prenderam na manhã desta quarta-feira um motorista que teria atropelado intencionalmente um agente após ele comunicar que o homem seria multado. De acordo com a corporação, José Ademir de Santana, de aproximadamente 30 anos, atropelou André de Araújo, na avenida Presidente Vargas, esquina com a praça da República.

Por volta das 9h, Araújo estava fiscalizando o trânsito, quando notou um Fiat modelo Fiorino de carga na Presidente Vargas. Por ser proibida a circulação de veículos desse tipo e a operação de carga e descarga ser das 6h às 10h, conforme decreto Nº 29.231, o guarda abordou o motorista para comunicá-lo que ele seria multado.

Ao pedir os documentos do carro, José Ademir teria debochado do guarda e dito que iria atropelá-lo, caso não saísse da frente dele. O guarda pediu reforço das equipes que estavam próximas. Nesse momento, o motorista arrancou com o carro, atropelando Araújo, que ficou no chão. A equipe de apoio chegou e prendeu o motorista, que ficou engarrafado metros à frente.

O guarda, que sofreu escoriações, foi atendido no hospital Municipal Souza Aguiar e passa bem. O caso foi registrado como tentativa de homicídio na 4ª DP (Praça da República) e o motorista deve ficar preso.

GM NO CAMPEONATO GOIANO

GM NO O HOJE

GCM GOIANIA

quinta-feira, 19 de abril de 2012

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Foto: Katiane Dourado
O prefeito Paulo Garcia encaminhou para o Gabinete Civil, aminuta de proposta de lei que altera a denominação da Guarda Municipal de Goiânia para Guarda Civil Metropolitana - GCM. Conforme o Código Brasileiro de Ocupações - CBO, Portaria n°: 397/202, Ministério do Trabalho e Emprego e a Classificação Jurídica, n° 5172-15, que reconhece de pleno direito a profissão e os afazeres dos GCMs, instituindo-lhes garantias, direitos e deveres funcionais. Caso a minuta seja aprovada os agentes da GM passarão a ser chamados denominados Guardas Civis Metropolitanos.
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