Polícia Militar quer tornar hediondos crimes contra servidores da segurança pública

Polícia Militar quer tornar hediondos crimes contra servidores da segurança pública

Crimes cometidos contra os agentes da segurança pública devem se tornar hediondos se a proposta de emenda à Constituição Federal conseguir assinaturas suficientes para se tornar Lei. E a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul pretende ajudar o movimento “Reaja Brasil”, lançando a campanha no Estado nesta segunda-feira (14)...

O objetivo é aumentar a pena dos crimes cometidos contra servidores da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros Militares – bem como Guardas Municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e agentes do Sistema Penitenciário no exercício de suas funções ou em razão dela. A agravante também incide quando o crime é praticado contra cônjuge, ascendente, descendente, irmão, tio ou sobrinho na intenção de intimidar o servidor.

De acordo com a assessoria de comunicação, o lançamento da campanha contará com a presença de autoridades, e da família dos universitários Breno e Leonardo, vítimas de latrocínio no ano passado e do deputado estadual e major da PMESP, idealizador da proposta, Olímpio Gomes.

O movimento que começou em São Paulo com a campanha Reaja São Paulo, lançada em 15 de outubro, na Assembleia Legislativa paulista, é uma resposta aos criminosos e forma de valorização do profissional da segurança pública e da justiça. A iniciativa do deputado estadual teve como principal justificativa o grande número de crimes cometidos contra profissionais da segurança pública e foi prontamente apoiada no Mato Grosso do Sul.

“Apesar do cenário de confronto, com morte de policiais não ser nossa realidade é importante nos engajarmos. Não só pela solidariedade às outras polícias, porque apesar de não nos atingir diretamente, essa situação afeta todo o país por gerar sensação de insegurança nas demais instituições. Além disso, toda ação de combate à violência é um compromisso de todos”, avaliou o comandante-geral da PMMS, coronel Carlos Alberto David dos Santos.

O coronel ainda reforça a necessidade de mais rigidez nas penas para que o criminoso perceba e avalie as consequências da prática do delito e tenha certeza da resposta do Estado no caso de violação da lei. “Precisamos de penas mais duras para os criminosos. Eles precisam ficar presos e pagar pelo que fizeram à sociedade. A brandura das leis acaba favorecendo os criminosos e colocando em risco as pessoas de bem. Agravar as penas dos crimes praticados contra agentes da segurança é uma forma de começar a mudar a realidade”, avaliou.

Proposta

A proposta inclui como agravante genérica no Código Penal o fato do crime ter sido praticado contra agentes de segurança e da justiça. Ainda dobra a pena do crime de constrangimento ilegal (dois a oito anos) e aumenta de 1/3 a 2/3 o de ameaça (oito meses a três anos e oito meses).

O principal foco é a transformação em hediondo dos crimes de homicídio e lesão corporal, tentados ou consumados, praticados contra profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros Militares – bem como Guardas Municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e agentes do Sistema Penitenciário. A intenção é que a progressão do regime ocorra apenas após o cumprimento de 4/5 da pena.

A proposta é de iniciativa popular e para ser levada ao Congresso Nacional precisa ser assinada por 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco Estados, com assinatura de no mínimo 0,3% dos eleitores de cada um. A estimativa é que sejam necessárias 1,4 milhão de assinaturas.

“Temos certeza que a população irá aderir. Estaremos empenhados em conseguir o apoio de nossa tropa, dos colegas de outras polícias, familiares e da comunidade em geral. A população quer um sistema prisional mais adequado no qual os criminosos cumpram suas penas. Uma alternativa é levar esse projeto de lei ao Congresso Nacional”, completou o comandante-geral.

Os cidadãos podem conhecer melhor a proposta e assinar o abaixo-assinado virtualmente no endereço eletrônico: 

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=REAJA.

A PMMS ainda irá disponibilizar em suas unidades, por todo Estado, o abaixo-assinado para que as pessoas adiram à proposta assinando pessoalmente.

Fonte: Midia Max News

GUARDA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA - SP LOCALIZA MOTO FURTADA

Ilha Solteira - SP

No dia 15/01/2013 por volta das 02:05 min da manhã, a guarnição da Viatura Operacional prefixo 259 composta pelos GMs Cristofoli, GM Evaldo e GM Marilza, em patrulhamento de rotina na Alameda Bahia, vislumbraram uma motocicleta marca HONDA/CG 150 FAN ESI, cor Preta, ano 2011 modelo 2012, estacionada na viela de 100 do Passeio Prado. Ao verificar a motocicleta foi observado que a mesma estava sem placa e o lacre do contato rompido. A guarnição entrou em contato uma testemunha da residência da frente para solicitar informações da procedência daquela motocicleta naquele local, a testemunha relatou que seu neto chegou em casa a meia noite, porém não tinha nenhuma  motocicleta pelo local. A guarnição solicitou para a Central da Guarda Municipal verificar na Delegacia se havia algum registro de furto de motocicleta, no qual foi confirmado o furto da referida no dia 13/01/2013 as 21:20 min em frente a Igreja Quadrangular, localizada ao lado do Passeio Prado viela de 400. A guarnição recolheu a motocicleta e a conduziu até a Delegacia de Polícia Civil para providências de praxe. No dia do furto o proprietário da motocicleta D.N.A. havia também informado sobre o ocorrido na Guarda Municipal e deixado o telefone e endereço para contato caso fosse localizado a motocicleta. Diante das informações foi solicitado contato via fone com o proprietário do veículo no qual compareceu na Delegacia com os documentos e a chave da referida motocicleta, que após ser verificado todas as qualificações constante no documento do veículo, constatou a veracidade dos fatos. O proprietário informou que estava pagando a motocicleta e faltavam três anos para terminar. A moto foi recolhida ao plantão Policial e ficou a disposição da Autoridade Policial para providências de praxe.

Fonte: Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

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Guarda de Campos, RJ, é encontrado esfaqueado dentro de casa

Guarda de Campos, RJ, é encontrado e

Um Guarda Municipal, com mais de dez anos de corporação, foi encontrado morto em casa neste sábado (19). O corpo de Cláudio Luiz Viana Maurício foi encontrado no quarto dele, no bairro Vivenda dos Coqueiros, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Segundo colegas de farda, Cláudio havia trabalhado na noite da última sexta-feira (18) na segurança do Cepop. Eles teriam dado falta de chaves que estavam com ele e foram procurá-lo em casa. Estranharam o fato de ninguém atender aos chamados e o portão estar trancado. A polícia foi acionada por volta das 15h. Quando chegou ao local, encontrou Cláudio esfaqueado e já morto, no segundo andar da casa. Foram cerca de sete marcas de facas.

A vítima foi vista ainda na madrugada deste sábado (19) com um outra pessoa em um bar no mesmo bairro. Familiares disseram que não conhecem o homem que estaria acompanhando o guarda. Policiais Militares e Civis estiveram no local e vizinhos se aglomeraram na rua. O assassinato chocou os amigos da vítima.

Segundo a Polícia Militar, o corpo do Guarda Municipal ainda está no local do crime. A polícia está investigando o caso.

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19/01/2013 15h55 - Atualizado em 19/01/2013 15h55

Guarda Municipal leva tiro de raspão de interno em casa de acolhida

Suspeito foi abordado porque estava fumando crack dentro da unidade.
Colegas da vítima reclamam da falta de estrutura para trabalhar na Guarda.

Do G1 GO com informações da TV Anhanguera

Um homem de 24 anos foi preso na sexta-feira (18) após atirar contra um guarda municipal, dentro da Casa de Acolhida Cidadã, no Setor Campinas, em Goiânia. De acordo com a vítima, ele e outros colegas foram acionados para comparecer na unidade, pois um grupo estava fumando pedras de crack no local. “Quando entramos na unidade ele já pegou a faca e, quando tentamos fazer a abordagem, ele pegou a arma e efetuou o disparo que pegou de raspão na minha mão”, conta Rogério Sarmento, que teve apenas ferimentos leves.

De acordo com a Agência da Guarda Municipal de Goiânia (AGMGO), com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38, duas munições, uma faca, cachimbo e porções crack. Ele foi encaminhado para o 5º Distrito Policial (DP), onde prestou depoimento e aguarda decisão da Justiça. 

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Insegurança
Colegas do guarda atingido de raspão reclamam da fragilidade da Guarda Municipal. “É difícil combater arma de fogo com taser (arma a de choque). Além disso, atualmente a Guarda possui apenas 20 coletes a prova de balas  para atender mais de 1,2 mil homens”, lamenta o guarda Markley Soares.

Comanda da Guarda Municipal informou que já enviou um projeto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública solicitando verbas para serem usadas aquisição de novos equipamentos de segurança. Em relação sobre o possível uso de armas de fogo, o órgão informou que já está em fase final a concretização de um convênio entre Polícia Federal e a prefeitura para o início dos treinamentos que permite a utilização desses equipamentos.

Além disso, o comandante da AGMGO afirmou que irá reforçar a segurança na Casa de Acolhida do Setor Campinas. “Iremos reunir com a diretoria da Casa de Acolhida para garantir melhor segurança no local. Estamos fazendo parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil para garantir um serviço de mais qualidade para a população”, ressalta João Augusto de França Neto.

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20/01/2013 10h20 - Atualizado em 20/01/2013 12h30

Guarda Municipal fará fiscalização do 

Agentes vão fiscalizar os pontos de apoio e descarte de irregular de lixo.
Novos agentes só irão às ruas depois de curso de adaptação.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

A ova guarda municipal, empossada na última quinta-feira (17), terá um pelotão ambiental. O anúncio foi feito pelo prefeito Valdomiro Lopes, durante solenidade realizada no auditório Abreu Sodré. Os agentes ambientais vão fiscalizar os pontos de apoio e fazer ronda para flagrar quem joga lixo em local proibido.

A solenidade de posse contou com a presença dos comandantes da Polícia Militar: coronel Azor Lopes da Silva Júnior do CPI 5; coronel Afonso Cesar Evaristo Santos do 17º BPMI e coronel Ivano Rodrigues do 52º BPMI e do delegado Domingos Marco, representando a Polícia Civil. “A Polícia Civil ganha mais parceiros no combate à criminalidade”, destacou o Marco.

O delegado aposentado Antonio Cesário foi anunciado como Diretor comandante da guarda municipal. Os novos agentes só irão às ruas depois de passar por um curso de adaptação para conhecer as regras e o organograma do município. A Guarda Municipal de São José do Rio Preto agora tem 147 agentes.

Novos guardas minucipais vão monitorar meio ambiente (Foto: Divulgação / Prefeitura de Rio Preto)

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19/01/2013 às 01:44

Polícia Militar e Guarda Municipal iniciam operação integrada

A Polícia Militar, integrada com a Guarda Municipal, deu início a outra operação. As ações aconteceram na manhã de quinta-feira (17), na praça Rui Barbosa, e, segundo a PM, se estenderão para várias vias e outros bairros. Durante cerca de três horas, agentes da Guarda Municipal e policiais militares realizaram uma blitz visando fiscalizar veículos irregulares. Segundo o guarda municipal Vanderlei, durante o trabalho, foram vistoriados cerca de 120 veículos, sendo que três foram removidos por licenciamento atrasado, falta de habilitação e por estar transitando com pneu remold, o que é proibido para veículos de duas rodas. Também na operação, foram redigidos 12 Autos de Infrações de Trânsito (AIT) e confeccionados nove Registros de Eventos. O GM Vanderlei destacou a apreensão do veículo do mototaxista F.M.F., que não estava devidamente licenciado e, por ser um profissional que presta serviço de transporte à população, deveria estar circulando corretamente e de forma exemplar. Segundo a Polícia Militar, outras operações em conjunto com a Guarda Municipal deverão ocorrer por toda a cidade, visando proporcionar um trânsito mais seguro para todos. (SN)

Eles não baixam a guarda

Nova conduta, investimentos em tecnologia e ênfase na formação profissional ajudam os patrulheiros municipais a pôr ordem nas ruas

por Ernesto Neves | 23 de Janeiro de 2013

Os agentes Bruno Cabral, Fabio André, Vânia Gonçalves e João Pio: ronda na praia do Leblon

Todos os dias, um contingente de 2 000 guardas municipais sai às ruas para atuar nas Unidades de Ordem Pública (UOPs). Munidos de smartphone e circulando em veículos equipados com computador de bordo, eles têm a missão de combater o caos urbano e preservar o patrimônio público. Sob o monitoramento de funcionários alocados em modernas centrais de dados, os agentes recebem o informe das ocorrências na tela do celular e têm meia hora para dar uma resposta ao problema, que pode envolver a presença de ambulantes nas calçadas ou o estacionamento irregular de carros nas vias, entre outras manifestações de incivilidade que o carioca flagra facilmente no dia a dia. Como ocorre com a Polícia Militar, que passa por um processo de aprimoramento, com altos investimentos em tecnologia e na formação profissional, a corporação também é alvo de um conjunto de iniciativas que estão mudando seu desempenho. "Com a melhora na área da segurança pública, podemos nos concentrar em combater a bagunça geral que tanto irrita a população", afirma Alex Costa, à frente da Secretaria Municipal de Ordem Pública, à qual a Guarda Municipal está vinculada.

Tornou-se comum ver grupos de agentes em ronda pelas praias ou artérias mais movimentadas. A função desempenhada por eles ganha contorno estratégico neste momento de transformação que o Rio vive, tomado por grandes obras de infraestrutura. Iniciativas como a construção da Linha 4 do metrô e a reforma da Zona Portuária acentuam a sensação de confusão numa cidade já permissiva com diversos tipos de irregularidade. Em meio ao desrespeito às leis e ao manual da boa convivência, o Rio se vê diante do desafio de reverter esse cenário, premissa fundamental para uma cidade que quer sediar com sucesso os eventos internacionais previstos para os próximos quatro anos. Com vista a disciplinar o tecido urbano, a nova cartilha da Guarda Municipal instrui seus integrantes a primeiro prevenir e depois, se for necessário, reprimir os infratores. Implantada em maio do ano passado, a UOP do Catete, Glória e Flamengo destacou parte de seu efetivo para fazer plantão na porta dos colégios, alertando os motoristas a não parar em fila dupla. "Em três meses, o trabalho de conscientização começou a dar resultado", relata a guarda Ana Paula Vacani. "Houve uma queda significativa das ocorrências na região." No Leblon, a pronta atuação da UOP evitou que o trânsito virasse um pandemônio após a interdição da Avenida Ataulfo de Paiva para as obras do metrô. O bairro conta com fiscalização permanente para reduzir os transtornos. "A presença ininterrupta dos servidores deu jeito em problemas antigos, como as filas duplas nas principais ruas do bairro e a ação indiscriminada de ambulantes", afirma Evelyn Rosenzweig, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Leblon.

Criada há vinte anos, a Guarda Municipal surgiu como uma força de segurança da prefeitura. Seu efetivo era todo terceirizado até 2009, quando ela virou uma autarquia e teve seus funcionários incorporados ao quadro de servidores públicos. O ano é um marco também do início da metamorfose por que passa a corporação. De lá para cá, seu efetivo aumentou 70%. Hoje, são 8 000 pessoas, a maior força do gênero no país. Até 2016, ela deve atingir a marca de 10 000 integrantes. Outra mudança importante se deu no processo seletivo e na formação profissional, com a inclusão de novas disciplinas. Depois de passar pelo concurso, que inclui provas de informática e ética na administração pública, além de testes físicos, o candidato aprovado frequenta aulas que abordam conceitos de jurisprudência e direitos humanos, entre outras atividades.

O aperfeiçoamento da tropa envolve também o uso de aparato tecnológico em sua rotina. Cada agente carrega um telefone dotado de geolocalizador, que permite ao comando de operações saber o lugar exato onde ele está. Nessa teia de informações, as reclamações da população são feitas para a central de atendimento 1746 e encaminhadas à sala de comando da UOP responsável pela região. Lá, o chamado é recebido por um funcionário, que tem até três minutos para acionar o agente na rua. Caso estoure o tempo, um alarme soará na tela de seu computador. "Antes do sistema computadorizado, o tempo médio de atendimento chegava a cinco horas", conta o secretário Alex Costa. Há ainda a determinação para que os guardas municipais registrem imagens em seu telefone de todo tipo de problema que encontrarem nas ruas. Uma calçada quebrada, por exemplo, pode ser fotografada e ter a imagem enviada ao centro de controle da UOP. De lá, ela é retransmitida à Secretaria de Conservação, órgão responsável pelo reparo. São atalhos para a eficiência do serviço público, numa cidade ainda carente das boas normas da coletividade.

21/01/13, 13:13

Guarda Municipal de Timon regulará fluxo na ponte metálica

A partir desta segunda-feira (21), o trânsito na ponte metálica estará liberado novamente nos dois sentidos. O fluxo de veículos estava interrompido de Teresina para Timon por conta da interdição de uma das pistas por mais de cinco meses. 

Evelin Santos/CidadeVerde.com

A Guarda Municipal de Timon irá regular o trânsito dos automóveis. Foram instalados novos semáforos e também duas câmeras de vídeo para facilitar o trabalho. O comandante da Guarda, Diogo Joaquim dos Reis, explica que a ponte será monitorada por doze agentes de trânsito. 

Ele acrescenta que a prefeitura de Timon está procurando fazer uma parceria com a Refesa, empresa responsável pelos trios, para buscar a manutenção e reforma da ponte. “Vamos buscar também o comandante do 11º Batalhão (de Polícia Militar do Maranhão) para que tenhamos segurança 24 horas por dia”, pontua.

Carlos Lustosa Filho

redacao@cidadeverde.com