Cadastre seu Email

terça-feira, 3 de julho de 2012


terça-feira, 3 de julho de 2012

TERMÔMETRO POPULAR / LIBERAÇÃO DE PORTE DE ARMA PL 3722/ 2012

O Projeto de Lei 3722, de 2012, visa criar o Sistema Nacional de Armas e também possibilita o fornecimento de porte de arma à população.

pistola glock arma de fogoO Sistema Nacional de Armas (SINARM) será gerido pelo Departamento de Polícia Federal e será o responsável por registrar e controlar o registro de armas e porte de arma, fiscalizar e definir as armas que podem ser utilizadas pela população e também controlar a posse.
O PL também define que todas as armas devem ser registradas no SINARM, excetuando-se as armas obsoletas (fabricadas há mais de cem anos e sem produção industrial de munição).
O indivíduo que possuir o Registro de Arma de Fogo de uso permitido, poderá portar ou manter sua arma exclusivamente no interior de sua residência, propriedade rural ou dependência destas, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento ou empresa.
A arma também pode ser portada no trajeto entre os locais mencionados acima, desde que sem munição e, quando possível, desmontada.
Para poder ter o Registro de Arma de Fogo, o indivíduo deverá:
  • Apresentar sua documentação pessoal;
  • Não possuir antecedentes criminais (crime culposo não inviabiliza o registro);
  • Não estar sendo investigado em inquérito policial por crime doloso, coercivo ou violento;
  • Ter participado e documentado curso de tiro; e
  • Comprovar estar mentalmente habilitado para tal fim.
O Termômetro Popular pergunta: você concorda com a aprovação deste Projeto de Lei?
  • Parcialmente (4%, 57 Votos)
  • Não (3%, 40 Votos)
  • Sim (93%, 1.387 Votes)
Total de Votos: 1.484
Para ler o inteiro teor do Projeto, clique aqui.
Caso queira acompanhar a tramitação, clique aqui.
Click aqui e vote !!




Diário de Taubaté - O essencial da informação.

ANO XXXVIII • Diretor Fundador: Stipp Júnior (1940-2007) • Diretora Responsável: Iára de Carvalho

Taubaté - Vale Industrial do Paraíba • Edição Nº 11465

 

02/07/2012
Peixoto dá posse a 28 novos guardas municipais
A Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura de Taubaté conta com 28 novos guardas municipais. A incorporação dos novos guardas foi oficializada na última quinta-feira, 28 de junho, na Praça Santa Terezinha, com a presença do prefeito Roberto Peixoto.
Na ocasião, o secretário de Segurança, Tenente Orlando Lima, informou ao prefeito Roberto Peixoto que a nova turma foi a primeira a receber todo o treinamento necessário antes de ser incorporada. Além disso, o treinamento dado aos novos guardas foi de 50 horas, o dobro do que vinha sendo promovido anteriormente.
O prefeito destacou a importância desse processo de valorização dos guardas municipais que, inclusive, por meio de projeto de sua autoria, passaram a contar com um adicional de 30% sobre o salário.
“Estamos satisfeitos com a nossa guarda municipal, que hoje se encontra muito mais valorizada, tanto do ponto de vista salarial, quanto do ponto de vista funcional”, frisou Peixoto.


 Atualizado em segunda-feira, 2 de julho de 2012 - 12h25

Marcio Lacerda fala sobre reeleição em BH

O candidato do PSB afirma que a ampliação do metrô é uma realidade e acredita que, com as obras, a cidade mineira fará bonito nas Copas
Atual prefeito de Belo Horizonte, Lacerda conta com o apoio de 16 partidos para se fortalecer e continuar ocupando o cargo político máximo na capital / Gustavo Andrade/ Metro BHAtual prefeito de Belo Horizonte, Lacerda conta com o apoio de 16 partidos para se fortalecer e continuar ocupando o cargo político máximo na capitalGustavo Andrade/ Metro BH
O atual prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vai para a disputa da reeleição afirmando que dará prioridade à resolução dos problemas do trânsito da capital. Também afirma que  irá expandir o metrô e elevar a qualidade do serviços de saúde.

Questionado sobre os funcionários terceirizados, afirma que a máquina pública não está inchada como todos dizem.

Você mudará algum ponto em sua gestão, caso ganhe essas eleições?
Bem, na realidade, nesse momento, a minha principal tarefa é administrar, tocar, concluir e avançar com os projetos que já estão em andamento. Muitos diagnósticos existem, mas, do ponto de vista do plano de governo, não gostaria de adiantar nada, uma vez que ainda estamos no debate pré-eleitoral e a gente precisa também reservar algumas surpresas. Mas já falei de um projeto simples, mas de bom impacto social: a questão do teleatendimento de pediatria 24 horas. Certamente será uma boa notícia para as mães. Além disso, teremos uma ocasião, mais para o final de julho, naturalmente, antes dos programas eleitorais no rádio e na televisão, de divulgar um plano de governo completo e detalhado.

Sobre sua campanha, quando e como começa?
Nós ainda precisamos concluir a negociação com os partidos da base aliada. Nós temos hoje 16 partidos na nossa aliança para a prefeitura da capital, então eu penso que a estrutura de campanha só estará pronta nos primeiros dias deste mês porque a gente só pode começar oficialmente a campanha a partir do dia 7. Isso aconteceu em 2008 dessa forma. Nós não tínhamos nada, nem comitê, até o dia 15 de julho. Provavelmente, vai ser da mesma forma este ano.

Quais são as maiores virtudes de BH para se  administrar?
Em primeiro lugar, Belo Horizonte tem uma grande vantagem, que é a qualidade de sua gente, É um povo acolhedor, honesto, trabalhador, educado e, principalmente, que gosta de sua cidade. E que está sempre pronto para debater, discutir, criticar e tem muito cuidado na hora de votar. Eu acho que essa é a principal qualidade. A cidade tem ainda uma prefeitura que teve continuidade de boas gestões nos últimos 20 anos. Isso assegura ao prefeito que entra ter bons projetos não apenas em andamento, mas também consolidados, inclusive nas áreas social, da educação e do meio ambiente. A prefeitura tem uma situação financeira sob controle, que permite tomar novos empréstimos, pagar suas contas em dia, além de contar com  uma equipe de boa qualidade, de gente dedicada e comprometida.

E os defeitos?
A gente pode dizer que o fato de Belo Horizonte ter crescido de forma  desordenada, com uma expansão urbana em volta do centro extremamente desorganizada nos anos 1970 e 1980, criou muitas dificuldades do ponto de vista ambiental, urbanístico, habitacional e de transporte. E isso não se resolve num toque de mágica. É impossível alguém chegar e dizer que vai resolver tudo em uma tacada só. Mas, certamente, essas qualidades que citei, aliadas a um planejamento adequado, com pés no chão e realismo financeiro, permitem que a cidade tenha planos de médio e longo prazos que, dentro de um horizonte bastante razoável, permitirão que  a cidade tenha uma excelente qualidade de vida, muito melhor do que já tem.

O que existe de mais urgente para ser feito em Belo Horizonte?
A principal dificuldade que as pessoas colocam hoje – e vale lembrar que a cidade tem o menor índice de desemprego – é a questão da mobilidade urbana. A frota de veículos dobrou em dez anos e por isso precisamos de muitas obras, principalmente para o transporte de massa. Porque não adianta abrir novas vias só para automóvel que, rapidamente, elas vão se saturar, e você até acaba incentivando as pessoas a deixar o ônibus para usar automóvel... Essa ilusão vai durar pouco tempo. Essa questão ocupa a parte mais expressiva dos investimentos da prefeitura. E é um esforço contínuo de planejamento e de ação.

O senhor é a favor da implantação do rodízio de carros?
Não acho viável a implantação do rodízio nesse momento. Pode ser que num futuro mais longínquo isso seja possível e necessário. Nós temos um problema em Belo Horizonte nos horários de pico, algumas cidades no Brasil têm hoje problemas o dia todo. O rodízio tem um lado cruel, porque ele penaliza as pessoas que não podem ter um segundo carro. E, portanto, a restrição ao uso do automóvel deve vir depois da expansão com qualidade do transporte de massa para que a pessoa que não puder usar o carro tenha uma alternativa viável.

Vamos falar sobre o metrô. O que podemos esperar caso o senhor seja reeleito prefeito?
Nesse momento, não temos mais só promessas. Nós temos de fato um cronograma, temos recursos já definidos pelo governo federal, as licitações de projetos já começaram e temos equipes da prefeitura e dos governos estadual e federal trabalhando. Ou seja, temos hoje um horizonte de viabilidades para a expansão do metrô em Belo Horizonte. A boa notícia é que, no mais tardar, daqui a um ano nós estaremos lançando o edital completo de todo o trabalho de revitalização e ampliação do metrô em Belo Horizonte.  BH tem hoje 100% de gestão sobre o SUS.

Apesar disso, ainda faltam leitos e há filas para marcação de consultas eletivas. Como o senhor pretende diminuir esse problema?
Belo Horizonte melhorou muito a sua estrutura de saúde na nossa gestão. Quanto mais nós melhoramos essa estrutura, mais demanda nós temos de fora de BH, porque o SUS é universal. E essa demanda de fora da cidade, que era de 40% no início de 2009, hoje é de 50% dos atendimentos. Nós estamos falando de milhões de atendimentos. Só na rede de atenção básica são 30 mil atendimentos por dia.

Qual é o reflexo disso?
São milhões de consultas todos os anos e isso tem provocado alguns gargalos. Nós trabalhamos duro para aumentar o número de leitos no SUS, aumentamos em mais de 800 nesses três anos e pouco. A fila das cirurgias eletivas, que era de 60 mil, hoje está reduzida para menos de um terço disso. Temos alguns gargalos na área de consultas especializadas provocados, principalmente, pela falta de médicos especializados em algumas funções.

Como melhorar a saúde então?
Nós estamos contratando, abrindo concursos para esses médicos. Com os preços que o SUS paga, é impossível de se conseguir mais consultas na rede privada. Então é um gargalo. Está faltando médico no Brasil inteiro e nem sempre conseguimos preencher as vagas como gostaríamos, mas o fato é que tem melhorado muito. Uma boa notícia é que nós criamos um consórcio metropolitano de saúde que já tem 10 municípios e agora vai ser ampliado com o apoio do governo estadual para toda a região central. Então nós vamos ter um consórcio de cem municípios na região central, cujo partilhamento das estruturas de saúde vai começar pelos serviços de urgência e emergência. Com certeza isso deve reduzir a pressão de demanda sobre Belo Horizonte.  Sobre a educação: embora o número de vagas atenda todas as crianças em idade escolar, a totalidade dessas crianças ainda não está matriculada.

Por quê?
No caso da rede municipal, as matrículas são analisadas e distribuídas conjuntamente. A rede do ensino fundamental é integrada entre nós e o governo do Estado. No caso da prefeitura, quando a criança mora além de certa distância da escola eleita para ela – estou falando de uma distância máxima de dois quilômetros, uma coisa assim –, nós temos a nossa rede de transporte. A prefeitura gasta, por ano, cerca de 16 milhões de reais com transporte escolar. Então não há essa dificuldade no caso da rede municipal.  Apesar de a segurança ser de responsabilidade dos governos federal e estadual, atualmente muitas cidades, como BH, têm Guarda Municipal.

O que o senhor pretende fazer para melhorar a segurança na capital?
A Guarda Municipal surgiu, e a legislação define isso, com uma guarda patrimonial. Ela não é uma polícia, seja de prevenção ou de investigação, e a presença dela nas escolas, nos centros de saúde e nas praças melhora muito a sensação de segurança, inibindo a criminalidade e fazendo com que a Polícia Militar seja liberada de determinadas presenças, podendo atuar assim em outras áreas mais frágeis. Essa é a ação da Guarda Municipal que atua também no trânsito. Nós admitimos 600 novos guardas no ano passado, o efetivo está por volta de 2,4 mil e o aprovado é de 3 mil. E nós temos que chegar a esses 3 mil em um determinado tempo. A questão da segurança tem uma possibilidade de prevenção, e a prefeitura tem uma atuação muito forte na sua rede de proteção social. Está muito presente não só por meio da saúde e da educação, mas também da atenção de média e alta complexidade para aquelas famílias mais vulneráveis.

Os programas de segurança estão sendo intensificados na capital?
Nós estamos fazendo uma experiência em duas áreas da cidade. É uma ação integrada da prefeitura com o governo do Estado na área social para que a vulnerabilidade tenha uma atenção, digamos, mais sistêmica, porque o Estado tem muita atuação na área social, inclusive com o Fica Vivo e outras ações. Numa área vamos incrementar essa cooperação com o governo do Estado e, numa outra área, que é ainda mais vulnerável, com alto índice de criminalidade, vamos criar a cooperação a partir do zero para que a gente possa avaliar os resultados e depois levar isso para toda a cidade. Agora, outra ação da prefeitura que dará resultados é a expansão da vigilância por câmeras. A cidade tem hoje 70 câmeras somente do Fica Vivo, e nós lançamos uma licitação agora para mais 150 na mesma modalidade, com monitoramento dos batalhões da PM. Já temos no Orçamento Participativo a expansão de câmeras aprovada para três regiões da cidade. Nós estamos fazendo essa implantação no Barreiro, em Venda Nova, um pouco na Floresta e na Cidade Nova. Então, esse investimento será contínuo até a gente chegar a umas 1,2 mil câmeras na cidade. O Estado está montando uma grande central de operações na Gameleira, onde todas essas imagens vão ser monitoradas.

O município tem hoje um número exagerado de funcionários terceirizados. Se reeleito, como fará para adequar isso?
Eu não sei se temos um número exagerado de terceirizados. Está perfeitamente sob controle. Uma cidade de 2,4 milhões de habitantes precisa de muita prestação de serviço, e a prefeitura é de fato uma grande e importante estrutura de prestação de serviço para a cidade. Nós temos uma série de serviços terceirizados, como limpeza, vigilância e obras, e há algumas funções que, por acordo com o Ministério Público, nós estamos abrindo concurso. Segundo a análise que nós fazemos, comparando o dispêndio de pessoal de Belo Horizonte com outras capitais, isso não é excessivo. A gente precisa comparar a quantidade de funcionários e o gasto per capita, ou seja, por habitante, em cada um desses serviços e, depois, compará-los com o de outras cidades. Nós temos informações que nos permitem fazer essa comparação, e nós não estamos mal nesse quadro.

BH está preparada para a Copa do Mundo?
Eu diria que nós vamos chegar ao final de 2013 muito preparados para a Copa. Naturalmente, a Copa das Confederações é um evento de duas semanas, em que não vamos ter aqui muitos estrangeiros. Vai ser mesmo mais uma movimentação interna, e eu diria que será um bom ensaio para a Copa, em que a operação dos jogos estará bem articulada. Esse trabalho começou no ano passado. O planejamento com ajuda externa, inclusive a questão da saúde e da segurança. A questão da mobilidade, que é o acesso ao estádio, ao aeroporto e à área de hotéis, estará bem equacionada, porque dessas obras que nós estamos fazendo, mexendo nessas avenidas todas, o que não estiver pronto até o fim deste ano, a parte mais importante que a Antônio Carlos e Cristiano Machado, estará no início do próximo ano. Questões como a poluição e, agora, a verticalização da Lagoa da Pampulha se arrastam há muito tempo. Existe alguma possibilidade de a Lagoa da Pampulha ter alguma alteração neste quadro atual? Não há nenhum projeto de verticalização da Pampulha. Há uma manipulação política, muita desonesta inclusive, com objetivos eleitorais pelo fato de termos aprovado um hotel no limite da Pampulha com o bairro Ouro Preto. Se você olha uma foto-montagem, você não consegue identificar o hotel próximo aqueles prédios.

Quando você chega à Pampulha, não há nenhum hotel. Então como que você pode ter uma área turística importante sem hotel?
Com relação à Lagoa da Pampulha, há neste momento uma intensificação da ação política, mas a questão está bem equacionada no tempo. Neste momento, a Copasa está fazendo R$ 120 milhões de investimento para captar todo o esgoto que falta captar nos córregos de Belo Horizonte e Contagem. BH é 15% apenas. Essa questão do esgoto estará bem resolvida até o final de 2013. O senhor acredita que será reeleito? Acho que estamos fazendo um bom trabalho na cidade. As obras realmente geram um certo desconforto momentâneo, mas os benefícios para o futuro são muito grandes. Temos boas expectativas e vamos trabalhar muito mais. Resuma seu programa de governo. Eu acho que nós vamos ter muito debate estratégico ainda sobre isso. Por isso acho um pouco prematuro a gente falar em programa de governo agora. Esse é assunto para a partir de 15 de julho. O importante é fazer um bom trabalho, ter a participação da população e contar com o apoio dos partidos aliados. Ainda não é a hora de falarmos sobre projetos. 

Módulos da Guarda Municipal se tornam referência de segurança em Pinhais


Prefeito Luizão e vice-prefeita Marli Paulino durante descerramento da placa de inauguração Fotos: Prefeitura de Pinhais

O terceiro módulo da GM de Pinhais foi inaugurado na última sexta na Feirinha da Jacob Macanhan  
A Prefeitura de Pinhais inaugurou na última sexta (29), mais um módulo da Guarda Municipal, na Feirinha da Jacob Macanhan, entre os bairros Atuba e Jardim Claudia. Este foi o terceiro posto reativado no lugar dos antigos módulos desativados pela Polícia Militar, o primeiro foi o do Bairro Maria Antonieta, e o segundo na Avenida Iraí. A partir de agora, todas as antigas unidades de segurança estão novamente em funcionamento, mas agora a serviço da Guarda Municipal.

 O novo módulo reforça a estrutura da GM de Pinhais, e contribui com a segurança em uma das avenidas mais movimentadas do município, e local de grande circulação de pessoas que frequentam a Feirinha. "O módulo será uma referência em segurança pública na região, em um local estratégico, que trará mais comodidade para os comerciantes e consumidores, e também para os moradores da região", explicou o secretário de Governo, Lukala Nóbrega.

Durante a inauguração, o Prefeito Luizão Goulart destacou o cumprimento de mais uma fase na reestruturação e reativação dos antigos módulos. "Hoje concluímos esta etapa, e agora colocamos todos os antigos módulos em funcionamento e a serviço da população", enfatizou. Ele destacou também o esforço e o bom trabalho executado pelas forças de segurança do município e o Poder Judiciário. "Esta parceria entre os poderes, Judiciário e Executivo de Pinhais, tem contribuído para baixarmos os índices de criminalidade na cidade", enalteceu Luizão, que explicou a ausência do Juiz da Comarca de Pinhais, José Orlando Bremer, devido a compromissos profissionais. 

Para a construção dos três módulos da Guarda Municipal, a Prefeitura de Pinhais investiu aproximadamente R$100 mil. Segundo o superintendente da Guarda, José Arildo de Oliveira, os agentes ficarão no posto fixo para atender a comunidade. "Os guardas ficarão mais próximos e à disposição da população. Eles contarão ainda com o apoio das motocicletas e das viaturas que continuarão com os trabalhos de rondas estratégicas pelas regiões", explicou. 

A inauguração do módulo traz mais segurança para os comerciantes e moradores. De acordo com Ademir da Silva, que tem um comércio de produtos naturais na região, e que já sofreu com assaltos em seu estabelecimento, a presença constante da Guarda tranquiliza a todos. "Da um pouco mais de tranquilidade para a gente trabalhar. Era possível observar que durante as rondas o local já ficava mais seguro, agora com a presença fixa da guarda essa sensação de segurança aumenta", destacou.

Guarda de Pinhais
A Guarda Municipal de Pinhais foi criada pela administração atual em 2010. Os trabalhos nas ruas do município começaram em dezembro do ano passado. De lá pra cá, a Guarda passou a ter um papel fundamental junto a comunidade no que diz respeito à melhoria da segurança pública. Com sede equipada, central de monitoramento, veículos de pequeno e grande porte, treinamento adequado para a utilização de arma de fogo, a Guarda Municipal de Pinhais vem se destacando como referência da Região Metropolitana de Curitiba. 

Mais Guardas
A Prefeitura está contratando novos guardas para ampliar o atendimento na cidade. Nas próximas semanas, os aprovados no concurso público devem iniciar o curso de formação. Eles passarão por uma série de capacitações, com destaque às aulas de tiro para a utilização de armas de fogo. Vale lembrar que o concurso para a contratação dos agentes foi bastante disputado, haja vista, a atraente remuneração salarial, uma das melhores da RMC.
SE VOCÊ GM, QUER QUE SEJA PUBLICADO AQUI ALGUMA MATERIA , PODE SER SUA; OU UMA SUGESTAO ,MANDE PRA O MEU E-MAIL- bloggmgo@gmail.com É UMA FORMA DEMOCRATICA DE PARTICIPAREM DO BLOG. QUE É NOSSO E LIVRE!