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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

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Da Redação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.
Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

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Da Redação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.
Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Começa construção de Academia

Publicada em 26/06/14
PMMC
A Academia da Guarda Municipal será instalada no Socorro
A Prefeitura de Mogi das Cruzes está iniciando a construção da Academia da Guarda Municipal. A estrutura será instalada na sede da corporação, no Socorro, e terá espaços para condicionamento físico e treinamento aeróbico e sala exclusiva para aulas de defesa pessoal. O investimento da administração municipal na obra é de R$ 233,1 mil.

Os trabalhos serão desenvolvidos pela empresa Topus Terra e terão prazo de oito meses para serem concluídos. Em sua primeira etapa, está sendo realizada a limpeza do local e os serviços iniciais de demolição de uma estrutura existente no terreno. Ao todo, a nova construção terá área de 100 metros quadrados. "A construção da nova Academia da Guarda Municipal era uma reivindicação dos integrantes da corporação. A construção desta estrutura faz parte do trabalho da prefeitura para a valorização dos guardas municipais, oferecendo melhores condições de treinamento", destacou o prefeito Marco Bertaiolli (PSD).

O prefeito lembrou ainda que a construção da estrutura foi um dos pontos discutidos com representantes da corporação durante reuniões que estabeleceram um cronograma de ações, que também contemplou ações como a revisão no Plano de Carreira por tempo de serviço e escolaridade.

Com a nova academia, a proposta é que os guardas municipais tenham um horário para a formação física dentro do seu horário de trabalho. Além disso, o espaço poderá ser utilizado pelos integrantes da corporação em outros horários, como períodos de folga, para reforço na preparação física. "O treinamento é importante para que o guarda municipal esteja preparado e capacitado para intervir em ocorrências ou situações de conflitos em que seja necessária a utilização da força física. O treinamento adequado capacita o profissional a realizar o seu trabalho e atender a população da forma mais adequada", explicou o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno.

Ele lembrou que, atualmente, os guardas municipais utilizam a estrutura do Centro Esportivo do Socorro, que fica ao lado da base da corporação, para as aulas de artes marciais e defesa pessoal. As atividades ocorrem desde agosto de 2012, quando a Prefeitura realizou a contratação de empresa especializada para o serviço: "Com a academia, este trabalho poderá ser intensificado, uma vez que existirá um espaço exclusivo para as aulas."

Guardas municipais exigem armas

Pedido de armamento foi feito após o incidente ocorrido no dia 20, quando um guarda foi atingido por dois tiros

Publicada em 25/06/14
Daniel Carvalho
Nepomuceno: "vamos analisar"
Katia Brito 
Da reportagem local
O armamento da Guarda Municipal foi a principal reivindicação da categoria em um encontro ontem com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno. O incidente do último dia 20, na Praça da Juventude, no Jardim dos Amarais, quando um guarda foi atingido por dois tiros, foi um dos motivos da reunião de trabalho entre Bertaiolli e representantes dos guardas. 
"Acredito que, em breve, teremos um retorno positivo sobre a questão do armamento. As dúvidas do prefeito foram sanadas e ele deixou claro sua posição favorável", destacou a presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Mogi das Cruzes, Érica Cáceres Branco. 
Os guardas manifestaram a intenção de entrar como uma ação no Ministério Público para obter o salvo-conduto, ou seja, uma liminar que garanta o uso individual da arma, como já ocorre com alguns oficiais de Itaquaquecetuba. Contudo, a promessa de acelerar a revisão do estatuto - que incluirá a arma como um dos itens entre os equipamentos dos guardas - foi considerada a melhor alternativa, ante o salvo-conduto. 
"Diferentemente da liminar, o porte autorizado pela administração municipal fará com que a responsabilidade não seja apenas do guarda. A Prefeitura também passa a ser responsabilizada pela conduta do profissional", avaliou Érica. 
Já Nepomuceno afirmou que a revisão do estatuto está em andamento. Ele voltou a garantir que o armamento será incluído. 
A previsão é que as novas regras estejam em vigor, após aprovação na Câmara Municipal, ainda este ano. "Este é um tema que não é novo. Já falamos algumas vezes da necessidade de alterar o estatuto para que isso (o armamento) faça parte das atribuições dos guardas. Estamos no processo final de elaboração da minuta que prevê dezenas de alterações", adiantou o secretário.

Entre outras reivindicações, segundo o chefe da pasta, está a criação de um gabinete de instrução para aperfeiçoar o treinamento, a realização de cursos de reciclagem para o efetivo, além do aumento do número de guardas, que já conta com um concurso em andamento. 

Substituição 
A presidente da associação e alguns presentes na reunião também questionaram a atuação do coordenador da Guarda Municipal, o tenente-coronel Valdir Lopes. Ele foi acusado de ser omisso. Uma das solicitações é substituição dele por um guarda de carreira. "A insatisfação com o comando foi manifestada e nós registramos. A questão será avaliada", declarou Nepomuceno.


GCM em bico oficial vai receber R$ 20 por hora


Assim como já ocorre com os policiais militares, os guardas municipais deverão receber abono do governo para trabalhar nas horas vagas. O projeto de lei que cria uma espécie de operação delegada para funcionários da Guarda Civil Metropolitana (GCM) chegou à Câmara Municipal e deve ser votado até setembro. Se aprovada como está, a lei vai render cerca de R$ 20 por hora trabalhada e priorizar o reforço na segurança das escolas municipais.
Na proposta encaminhada à apreciação dos vereadores, o prefeito Fernando Haddad (PT) determina que a atividade extra será paga por meio de uma diária de oito horas, classificada como Diária Especial por Atividade Complementar (Deac). Cada guarda poderá receber até dez diárias por mês. Além de escolas, parques e praças municipais poderão ser beneficiadas com o projeto, segundo Haddad. Com a Deac, o quadro de guardas nesses equipamentos públicos será ampliado. “A adoção da medida contribuirá para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o prefeito, no texto de justificativa da lei.
Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, o valor a ser pago é semelhante ao da Operação Delegada, programa criado na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) em parceria com a PM, que serviu de inspiração ao atual governo. Porto diz, no entanto, que a Deac não eliminará o convênio com a polícia.
A iniciativa visa também a diminuir o déficit do número de guardas na cidade. “O prefeito, pela primeira vez em 9 anos, realizou um concurso para contratar mais pessoas para o cargo. Mas, mesmo assim, o número de guardas é insuficiente”, afirma o secretário da Segurança. Na primeira fase, de acordo com Porto, o objetivo será aumentar o efetivo da GCM nas escolas - a pedido da Secretaria de Educação. A expectativa é que até mil guardas se candidatem ao trabalho.
Sindicato. Segundo o secretário de finanças do sindicato que representa os guardas municipais, Claves Roberto Pereira, a atividade vai ajudar a categoria porque a maioria dos funcionários faz bicos.
“Todo mundo acaba trabalhando no horário de folga. Pelo menos com essa medida a remuneração é melhor do que se paga normalmente em bicos em postos de gasolina e no comércio, por exemplo. E ainda tem as garantias de apoio e estrutura da corporação.”
Mas, segundo Pereira, o ideal mesmo é que houvesse uma boa remuneração e que ninguém precisasse passar o tempo de descanso trabalhando. Nesse sentido, Haddad deve também contemplar a categoria. Outro projeto em trâmite na Câmara Municipal reajusta o salários dos guardas em 5% neste ano e em 10,23%, em 2016. A proposta ainda assegura uma reformulação na carreira, no ano que vem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estatuto dos Guardas Municipais será votado em agosto



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Representantes da categoria pediram apoio a Figueiró antes da votação
                O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) recebeu um grupo de guardas municipais de Campo Grande e de Dourados nesta terça-feira (15) em seu gabinete em Brasília. Eles vieram pedir para o parlamentar votar a favor do Estatuto dos Guardas Municipais. A proposta está na pauta do Senado e deve ser votado no início de agosto.
                “Somos responsáveis pela legalidade, mas ainda não temos legalidade para atuar. Queremos a regulamentação do nosso trabalho porque a Constituição Federal determina que os municípios podem criar as Guardas Municipais, mais a lei ainda não foi regulamentada e nós estamos sendo mal aproveitados”, lamentou o presidente do sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande, Guarda Bonfim.
                O senador Figueiró declarou apoio ao pleito e disse que o guarda municipal deveria ter uma ação mais próxima da população. Para ele, a simples presença do profissional já coíbe a ação dos criminosos. “No meu entender, o guarda municipal é o policial comunitário, porque a Polícia Militar é volante, não pode estar presente em todos os lugares, vai nos momentos de fricção. Os guardas municipais já defendem as escolas, os postos de saúde, as repartições públicas e poderiam ter ação maior”, afirmou.
                O Estatuto estrutura as guardas municipais em carreira única, formada por servidores públicos com planos de cargos e salários. Também estabelece a atuação em parceria com as outras forças de segurança pública. 
Assessoria de imprensa 
Raquel Madeira


Por: Raquel Madeira 
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15 de julho de 2014 às 16:22.

Ronda escolar da Guarda de Dourados faz 6.800 atendimentos no 1º semestre

No primeiro semestre deste ano, a Guarda Municipal realizou 6.830 atendimentos em Dourados através da Ronda Escolar. Nesse período, os guardas municipais fizeram 235 boletins de atendimento, auxiliando as escolas na solução de conflitos e desenvolvendo ações de prevenção à violência escolar.
Com investimentos e novas viaturas Guarda Municipal ampliou ronda escolar e atende 55 escolas de Dourados Ronda escolar da Guarda de Dourados faz 6.800 atendimentos no 1º semestre
Com investimentos e novas viaturas, Guarda Municipal ampliou ronda escolar e atende 55 escolas de Dourados – Foto: A. Frota
De acordo com o relatório divulgado pelo comando da Guarda, foram 36 boletins de ocorrências, além de encaminhamentos à delegacia especializada, Conselho Tutelar e ao Depac.
Também foram realizadas 34 palestras para alunos, abordando temas como trânsito, violência escolar (Bullying), uso de drogas, danos ao patrimônio público e preservação ao meio Ambiente.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal, João Vicente Chencarek, com investimentos feitos na administração do prefeito Murilo e viaturas novas, a corporação pode desenvolver melhor o seu trabalho nas escolas, melhorando o atendimento e diminuindo os delitos.
“Atuando com pessoas capacitadas, a Guarda Municipal tem superado as expectativas no trabalho de prevenção ao uso de drogas e à violência nas escolas. Com a presença efetiva nas escolas e no entorno dos estabelecimentos de ensino e através do contato direto com alunos e pais, além de palestras constantes sobre esses temas, conseguimos reduzir de forma significativa as ocorrências”, afirmou Chencarek.
Levantamento realizado em 2013 e comparado com 2012 mostra que a violência nas escolas teve redução de 30%, demonstrando que o trabalho feito pelas equipes da ronda escolar tem apresentado resultados positivos e com maior abrangência. O trabalho da Guarda de Dourados atende 55 escolas estaduais, municipais e particulares, onde estudam cerca de 60 mil alunos.
“Nossa atuação nas escolas tem se aprimorado cada vez mais e isso tem chamado a atenção da comunidade escolar, principalmente de diretores e coordenadores, já que o trabalho não é restrito apenas ao combate ao uso de drogas e fala também sobre trânsito e combate ao Bullyng”, explicou o comandante. Para ele, a ronda escolar é fundamental no ambiente educacional e faz parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo prefeito Murilo para melhorar a qualidade da educação em Dourado
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