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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Guarda Municipal será transformada em secretaria de Segurança Pública

DANIELLA ARRUDA E TARYNE ZOTTINO 16/07/2014 13h30
 
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Foto: Divulgação
Prefeito disse que transformar Guarda em secretaria é prioridade
O prefeito Gilmar Olarte disse nesta quarta-feira (16) que é prioridade transformar a Guarda Municipal em secretaria. “Nós já temos os recursos até prometidos pelo Ministério da Justiça para combater as drogas e também nós poderemos ter com facilidade a aquisição, por doação, de veículos e de estrutura”, declarou. O recurso disponível do Ministério para a Capital investir em segurança seria de R$ 2,6 milhões, de acordo com Olarte.
Ele afirmou ainda que conta com o apoio do juiz federal Odilon de Oliveira para que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Combate às Drogas seja criada o mais rápido possível. “Ele está disposto a nos ajudar. Como secretaria, ele consegue uma série de ações que vão beneficiar. Por exemplo, eu preciso de veículos hoje para o trânsito, para segurança das escolas, para ter essa presença da Guarda Municipal. Com a Secretaria de Segurança Pública Municipal, isso é possível. Só como Guarda, ele não pode fazer nada por mim. Então, por isso, a gente pode transformar”, explicou o prefeito.
PORTE DE ARMA

Senado aprova estatuto que dá poder de polícia às guardas municipais


O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16/7) proposta que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, reconhecendo o direito da categoria de ter porte de arma e definindo a estruturação em carreira única. O Projeto de Lei Complementar 39/2014, que será encaminhado para sanção ou veto presidencial, regulamenta dispositivo da Constituição que estabelece a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações.
Se virar lei, os guardas municipais terão poder de polícia, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, colaborando com órgãos de segurança pública em ações conjuntas, na segurança de grandes eventos, na proteção de autoridades e na pacificação de conflitos. A estrutura hierárquica, porém, não poderá ter denominação idêntica à das forças militares.
Eles também poderão encaminhar ao delegado de polícia o autor da infração, diante de flagrante delito e preservando o local do crime, e ainda fiscalizar o trânsito e expedir multas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal. O projeto prevê a possibilidade de que municípios limítrofes formem consórcio público para utilizar os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
A proposta foi assinada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e ficou mais de dez anos em andamento na Câmara dos Deputados. Aprovada em abril deste ano, tramitou no Senado em regime de urgência. Com informações da Agência Senado.
Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2014, 15:51h

Senado regulamenta guardas municipais do país

TNOnlineFolhaPress   
GABRIELA GUERREIRO BRASÍLIA, DF - O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que regulamenta a atuação de guardas municipais do país, com a liberação para que tenham poder de polícia e porte de arma - que segue restrições previstas pela legislação. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os guardas deixam de ter a função apenas de zelar pelo patrimônio público e passam a ter poderes de atuação na "preservação da vida", coibindo crimes. Embora seja necessária uma mudança na Constituição para efetivar o poder de polícia aos guardas municipais, o estatuto abre caminho para que isso ocorra na prática. Em algumas capitais do país, a categoria já atua com essa função. Pela proposta, os guardas terão atribuições como conduzir a delegacias pessoas que tenham cometido delitos e garantir o atendimento de "ocorrências emergenciais". O porte de armas aos guardas municipais já é previsto pelo Estatuto do Desarmamento, mas a categoria terá que manter as regras estabelecidas na lei - que só autoriza o porte de armas letais em capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes, inclusive fora do horário de trabalho. Em municípios com população entre 50 e 500 mil habitantes, as armas de fogo são permitidas apenas no horário de serviço. O projeto também universaliza a atuação dos guardas no país, transferindo para uma lei nacional a regulamentação da categoria, que não ficará mais a cargo de cada município. Os profissionais ficam sujeitos a um código de conduta próprio, com plano de cargos e salários, e os municípios terão que viabilizar a criação de corregedorias e ouvidorias. Pela proposta, as guardas municipais devem ter um efetivo de acordo com o tamanho da população de cada cidade. Os profissionais também terão que ser submetidos a treinamentos específicos para o exercício da função. Relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a aprovação da proposta é fundamental para padronizar princípios da categoria em todo o país. "Em muitos países os guardas municipais são importante instrumento para se somar às ações de segurança pública. O novo conceito ampara e dá segurança jurídica para a atividade policial dos guardas municipais, permitindo maior contribuição para a redução e prevenção da criminalidade e da violência", afirmou a senadora. TUMULTO Guardas municipais pressionaram os senadores pela aprovação da proposta. Na manhã desta quarta-feira (16), um protesto de cerca de 200 guardas causou tumulto na principal entrada do Congresso. A confusão ocorreu depois que os guardas foram informados que a votação do projeto não deveria ocorrer nesta quarta-feira. O Senado havia prometido votar a matéria somente em agosto, mas cedeu à pressão dos guardas municipais em não eleitoral. A chapelaria do Congresso, principal entrada do Legislativo, ficou interditada por quase uma hora, sem a passagem de carros. Os policiais do Senado também fecharam as portas para evitar uma invasão. O tumulto acabou depois que um dos guardas conseguiu convencer o grupo de que somente de forma pacífica eles seriam recebidos por congressistas. "Os ânimos ficaram exaltados porque gerou-se a expectativa de votação do projeto. Nos organizamos do Brasil todo para vir e, ao chegarmos aqui, tivemos essa notícia de que não haverá votação", disse o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo, Carlos Augusto Silva. 
Maior fiscalização

Lei do Lixo terá reforço da Guarda Municipal nas vias de Santos

Christiane Lourenço
A partir de quinta-feira, um exército de mais de 350 ‘soldados’ estará de olho em quem se arriscar a jogar qualquer lixo ou entulho nas vias e calçadas de Santos. Um decreto a ser assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) integrará imediatamente os 345 guardas municipais (GM) ao trabalho dos fiscais de Postura do Município, dando a eles o poder de autuar quem desrespeitar a Lei Cidade sem Lixo. 
 
Em entrevista a A Tribuna na tarde de sábado, o chefe do Executivo confirmou a cruzada contra a falta de educação. A contar com os cerca de 150 guardas municipais, que ainda estão sendo chamados entre os aprovados no último concurso da GM, Barbosa espera ter um batalhão de mais de 500 pessoas coibindo o ato de sujar as ruas, seja com um papel, uma bituca de cigarro, móveis velhos ou restos de obras. “Nosso maior fiscal é o próprio cidadão. O objetivo da lei não é aplicar multa, mas que a Cidade esteja mais limpa”, frisa Barbosa.
 
E foi justamente isso que aconteceu no final da tarde de sexta-feira. Um vizinho indignado denunciou à Prefeitura um flagrante de deposição de entulho em calçada da Rua Pirajá da Silva, na Aparecida.
 
Ao infrator coube uma multa de R$ 250,00. Para a Cidade, a lição que fica é que o poder público está pronto para dar a resposta à sociedade que se mostra cansada dos abusos individuais.
 
N/A
O descarte de entulho na Rua Pirajá da Silva, na Aparecida, foi o primeiro a ser denunciado por munícipe
 
Novidades
 
Segundo Paulo Alexandre Barbosa, dar poder de multa à GM é uma solução imediata para a consolidação da lei. No entanto, outras novidades estão por vir. A médio prazo, explica o prefeito, os fiscais ganharão recursos tecnológicos, com apoio de tablets, para agilizar a notificação do infrator. Ele quer que um sistema - já em estudo - facilite esse “tipo de fiscalização cuja peculiaridade é a abordagem instantânea”. 
 
Barbosa acredita que o fiscal poderá ter em mãos um equipamento que emite a notificação imediatamente, já a entregando ao infrator. “Se ele quiser, poderá até mesmo pagar a multa no ato, por cartão de crédito, por exemplo”.
 
Nas ruas
 
Dez dos 33 fiscais de Postura estão direcionados exclusivamente para fazer valer a Lei Cidade sem Lixo (Lei Complementar 831/2014), em vigor desde o último dia 6. A legislação alterou o Código de Posturas de Santos com a proibição de lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos. 
 
Denúncia
 
Wilson Rosa, chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), explica que o flagrante de sexta-feira foi o primeiro registrado a partir de uma denúncia, desde a implantação da lei. “Flagramos o morador no ato. Ele já tinha descartado dois carrinhos com restos da obra da sua casa e quando foi abordado acabou concordando que estava fazendo a coisa errada”.
 
Para aplicar a multa, o fiscal precisa do CPF do infrator. A Polícia Militar pode ser chamada nos casos em que houver negativa em fornecer o documento. Na autuação de anteontem, o fiscal estava acompanhado de guardas municipais. 
 
Impacto
 
Rosa afirma que, embora a lei não tenha completado ainda um mês de fiscalização, já houve uma redução no despejo de grandes volumes de lixo. Um levantamento da Secretaria de Serviços Públicos (Sersep) aponta a retirada semanal de 600 toneladas de entulhos de pontos de descarte considerados tradicionais. “Ainda é muito cedo, mas em alguns locais – onde havia maior quantidade – já há melhora. Um desses pontos é o Mercado Municipal. Houve uma multa (na quarta-feira) a uma empresa (atacadista de hortifrútis da Praça Iguatemi Martins) pelo descarte irregular. Pelo que era antes e pelo que se constata agora, houve, sim, melhora significativa”, avalia. 
 
Tem que pagar
 
Desde o dia 6, quando houve a primeira fiscalização e 11 pessoas foram multadas, Wilson Rosa ressalta que não houve qualquer contestação por parte dos autuados. “Até agora, ninguém justificou (o fato de jogar lixo no chão) porque não tinha lixeira no local. Todos pedem desculpa e dizem que não vão fazer mais”. As multas variam de R$ 150,00 para volumes de até dois litros; R$ 250,00, para resíduos de dois a 100 litros; R$ 500,00, nos casos de volumes de 100 a mil litros; até R$ 1.000,00 para descarte superior a mil litros. Quem se negar a pagá-la poderá ter o débito inscrito na dívida ativa e cobrado judicialmente.
 
O munícipe flagrado tem dez dias para pagar ou recorrer da autuação. O recurso deve ser apresentado no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, no Centro), direcionado à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). 
Maior fiscalização

Lei do Lixo terá reforço da Guarda Municipal nas vias de Santos

Christiane Lourenço
A partir de quinta-feira, um exército de mais de 350 ‘soldados’ estará de olho em quem se arriscar a jogar qualquer lixo ou entulho nas vias e calçadas de Santos. Um decreto a ser assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) integrará imediatamente os 345 guardas municipais (GM) ao trabalho dos fiscais de Postura do Município, dando a eles o poder de autuar quem desrespeitar a Lei Cidade sem Lixo. 
 
Em entrevista a A Tribuna na tarde de sábado, o chefe do Executivo confirmou a cruzada contra a falta de educação. A contar com os cerca de 150 guardas municipais, que ainda estão sendo chamados entre os aprovados no último concurso da GM, Barbosa espera ter um batalhão de mais de 500 pessoas coibindo o ato de sujar as ruas, seja com um papel, uma bituca de cigarro, móveis velhos ou restos de obras. “Nosso maior fiscal é o próprio cidadão. O objetivo da lei não é aplicar multa, mas que a Cidade esteja mais limpa”, frisa Barbosa.
 
E foi justamente isso que aconteceu no final da tarde de sexta-feira. Um vizinho indignado denunciou à Prefeitura um flagrante de deposição de entulho em calçada da Rua Pirajá da Silva, na Aparecida.
 
Ao infrator coube uma multa de R$ 250,00. Para a Cidade, a lição que fica é que o poder público está pronto para dar a resposta à sociedade que se mostra cansada dos abusos individuais.
 
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O descarte de entulho na Rua Pirajá da Silva, na Aparecida, foi o primeiro a ser denunciado por munícipe
 
Novidades
 
Segundo Paulo Alexandre Barbosa, dar poder de multa à GM é uma solução imediata para a consolidação da lei. No entanto, outras novidades estão por vir. A médio prazo, explica o prefeito, os fiscais ganharão recursos tecnológicos, com apoio de tablets, para agilizar a notificação do infrator. Ele quer que um sistema - já em estudo - facilite esse “tipo de fiscalização cuja peculiaridade é a abordagem instantânea”. 
 
Barbosa acredita que o fiscal poderá ter em mãos um equipamento que emite a notificação imediatamente, já a entregando ao infrator. “Se ele quiser, poderá até mesmo pagar a multa no ato, por cartão de crédito, por exemplo”.
 
Nas ruas
 
Dez dos 33 fiscais de Postura estão direcionados exclusivamente para fazer valer a Lei Cidade sem Lixo (Lei Complementar 831/2014), em vigor desde o último dia 6. A legislação alterou o Código de Posturas de Santos com a proibição de lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos. 
 
Denúncia
 
Wilson Rosa, chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), explica que o flagrante de sexta-feira foi o primeiro registrado a partir de uma denúncia, desde a implantação da lei. “Flagramos o morador no ato. Ele já tinha descartado dois carrinhos com restos da obra da sua casa e quando foi abordado acabou concordando que estava fazendo a coisa errada”.
 
Para aplicar a multa, o fiscal precisa do CPF do infrator. A Polícia Militar pode ser chamada nos casos em que houver negativa em fornecer o documento. Na autuação de anteontem, o fiscal estava acompanhado de guardas municipais. 
 
Impacto
 
Rosa afirma que, embora a lei não tenha completado ainda um mês de fiscalização, já houve uma redução no despejo de grandes volumes de lixo. Um levantamento da Secretaria de Serviços Públicos (Sersep) aponta a retirada semanal de 600 toneladas de entulhos de pontos de descarte considerados tradicionais. “Ainda é muito cedo, mas em alguns locais – onde havia maior quantidade – já há melhora. Um desses pontos é o Mercado Municipal. Houve uma multa (na quarta-feira) a uma empresa (atacadista de hortifrútis da Praça Iguatemi Martins) pelo descarte irregular. Pelo que era antes e pelo que se constata agora, houve, sim, melhora significativa”, avalia. 
 
Tem que pagar
 
Desde o dia 6, quando houve a primeira fiscalização e 11 pessoas foram multadas, Wilson Rosa ressalta que não houve qualquer contestação por parte dos autuados. “Até agora, ninguém justificou (o fato de jogar lixo no chão) porque não tinha lixeira no local. Todos pedem desculpa e dizem que não vão fazer mais”. As multas variam de R$ 150,00 para volumes de até dois litros; R$ 250,00, para resíduos de dois a 100 litros; R$ 500,00, nos casos de volumes de 100 a mil litros; até R$ 1.000,00 para descarte superior a mil litros. Quem se negar a pagá-la poderá ter o débito inscrito na dívida ativa e cobrado judicialmente.
 
O munícipe flagrado tem dez dias para pagar ou recorrer da autuação. O recurso deve ser apresentado no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, no Centro), direcionado à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). 
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Por: Andréa Maciel
   Da Reportagem

A Polícia Militar (PM) deflagrou a Operação Veraneio no dia 11 de Julho e se estenderá até o dia 31 deste mês, voltada principalmente ao Macapá Verão. Após oito dias desde o início da operação, a PM considera que a movimentação no evento ainda é fraca e nenhuma ocorrência foi atendida. Há também policiamento ostensivo nos pontos de maior incidência de ocorrências.

O policiamento concentra-se principalmente em balneários, tanto no Curiaú, quanto na fazendinha que são os dois maiores balneários da área urbana de Macapá. A Zona Norte é de responsabilidade do primeiro batalhão e Zona Sul do segundo batalhão, assim cada um está cobrindo sua área, dando ênfase aos balneários.

A operação foi montada devido à preocupação com possível aumento de ocorrências em detrimento das férias e do Macapá Verão. “Nesse primeiro momento podemos observar que o evento não está tão evidenciado na sociedade, pois o público tem sido mínimo se comparado a edições anteriores, diferente do que era esperado. Por enquanto, não temos ocorrências significantes”, diz o diretor-adjunto de Comunicação da PM, capitão Pedro David.

A guarda municipal também está atuando nos balneários, por se tratar de logradouros públicos e compete a eles esse policiamento e fiscalização.

Não serão reduzidos no policiamento os demais locais, como na Praça Beira Rio, que segundo Pedro David possui viatura disponível só para esta área, compreendendo o parque do forte, passando pelos quiosques da beira rio, praça do coco e se estendendo até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP). Este policiamento é realizado das 18h até as 23h, maior horário de fluxo de pessoas.Nos bancos há a Operação Pagamento, quando é intensificado o policiamento durante a época de pagamento, visando coibir a ação de criminosos. Além da atuação em conjunto com o Departamento de Trânsito do Amapá (Detran/AP).
  

Guardas municipais participam de avaliação psicológica

Cento e noventa guardas municipais participaram de uma avaliação psicológica pela Polícia Federal (PF). Os agentes foram testados para saber se poderão renovar o porte de arma. Os testes foram realizados na segunda-feira e ontem no Colégio Delce Horta, no bairro Aterrado, pela equipe do psicólogo Salvador Juliano.
Segundo informou a assessoria de imprensa da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), foi uma exigência da Polícia Federal e deve ser feita a cada dois anos, onde será avaliado se os guardas continuam aptos para utilizarem arma de fogo. Informou ainda que, após esta etapa, os aprovados terão que passar por outra avaliação, que é feita através do exercício de tiro, também supervisionado pela Polícia Federal.
Segundo destacou o comandante da GMVR, o major Luiz Henrique Monteiro Barbosa, essas apreciações são importantes para que o guarda possa ter o seu porte de arma, após ter cumprido com todas as exigências da Polícia Federal. 

Postado em 23/07/2014 11:26:25

Preso suspeito de matar guarda municipal na Grande Belém

Homem foi localizado e preso em Bragança na última terça-feira, 22.
Welington Santos de Carvalho foi atingido por um tiro no bairro do 40 Horas.

Do G1 PA
Um homem suspeito de matar o guarda municipal Welington Guilherme Santos de Carvalho, no último dia 17 de julho, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, foi preso na última terça-feira (22) pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Bragança, no nordeste do Pará.

A vítima foi assassinada durante um assalto ocorrido na noite do dia 17 deste mês, no conjunto Nova Esperança, no bairro do 40 Horas, em Ananindeua. Segundo testemunhas, ele conversava com amigos quando o grupo foi abordado por um homem e um adolescente armados. O guarda municipal foi baleado no abdômen e chegou a ser levado ao Hospital Metropolitano, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a assessoria da Guarda Municipal, a prisão ocorreu em um trabalho conjunto entre as polícias Civil e Militar. Um adolescente que estaria envolvido no crime foi apreendido e conduzido à Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA). Ele delatou o outro suspeito. O caso estava sendo investigado pela Seccional da Cidade Nova, na Grande Belém, onde foi registrado.
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