terça-feira, 6 de dezembro de 2011

DROGAS NO PARQUE

Hoje (6), por volta das 15h, no Parque Cascavel, que fica na região sul de Goiânia, a equipe da Divisão de Guarda Ambiental – DGA, chefiada pelo GM Vilomar Vieira, em ronda de rotina dentro do parque abordou um grupo de 5 (cinco) rapazes que estavam em atitude suspeita. Segundo informações da equipe, o grupo era composto de 4 menores e 1 maior de idade, e que estavam traficando na hora da abordagem. O GPC (GMs: Cleibson (chefe), Cynthia, Makley e Olegário) deu apoio à equipe para levar os suspeitos à Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais – DEPAI, para os procedimentos cabíveis. Com os rapazes estavam com oito porções de substâncias semelhantes à cocaína e à maconha.

Gama recebe 97 novos coletes à prova de bala

A Guarda Municipal de Americana recebeu, 97 novos coletes à prova de bala, que serão usados pelos patrulheiros durante as ocorrências. O investimento na aquisição dos coletes foi de R$ 43,5 mil. “Continuamos melhorando a estrutura da corporação e dando condições dignas de trabalho aos nossos guardas”, afirmou o diretor da autarquia, Marcelo Feola (Téo). Desde 2009, com o início da atual administração, a Guarda Municipal tem recebido inúmeros investimentos, como aumento do efetivo, bases móveis de monitoramento, viaturas blazer e armas não letais. Na última quarta-feira (30/11), o prefeito Diego De Nadai entregou 26 novos carros à Gama, sendo 21 Gol 1.6 e cinco viaturas Jetta 2.0. Com essas aquisições, a guarda passa a ter 33 veículos para as rondas policiais.

NOVAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP.

O prefeito da cidade de Americana-SP, Diego de Nadai, entregou na tarde desta quarta feira (30) 26 novos carros para compor a frota da GAMA. Os carros são 21 GOL 1.6, e 5 JETTA 2.0, todos com rádio digital, o que demonstra o empenho do atual prefeito em combater a violência na cidade. Nestes três anos o prefeito está investindo no aumento do efetivo e nos equipamentos da Guarda Municipal. Parabéns ao prefeito Diego de Nadai e ao Diretor da GAMA Marcelo Feola, e a todos os integrantes da GAMA.

Senado aprova lei seca sem tolerância

Projeto pune quem dirigir após ingerir qualquer dose de álcool. Quem matar no trânsito pode pegar 16 anos O Senado aprovou um projeto de lei que prevê tolerância zero para o álcool. Se for confirmado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, será crime conduzir veículos após consumir bebidas no Brasil. A medida estabelece punições rigorosas. Quem provocar morte no trânsito sob efeito de álcool ou drogas psicoativas corre o risco de ser condenado de dez a 16 anos de prisão. A mudança é enorme. A atual legislação indica penas de dois a quatro anos para quem matar no trânsito, o que é considerado um homicídio culposo (sem intenção). O projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é duro também com quem causar lesões gravíssimas no trânsito. O responsável deverá ficar preso de oito a 12 anos. Aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a medida altera o Código de Trânsito Brasileiro. Aquele que provocar lesões graves poderá cumprir pena de três a oito anos, e o que causar lesões leves, de um a quatro. Caso a projeto seja sancionado, todos que forem pegos dirigindo sob a influência de bebidas correm o risco de cumprir pena de seis meses a três anos. As penas aumentam para os alcoolizados sem habilitação ou os flagrados perto de escolas, hospitais e lugares com grande concentração de pessoas. Serão punidos com rigor os que estiverem transportando menores, idosos ou gestantes. Tolerância /A legislação em vigor tolera o consumo de até seis decigramas de álcoool por litro de sangue, o equivalente em média a duas latas de cerveja, uma dose e meia de uísque ou um copo de pinga. Com o projeto, nada será permitido. “É um avanço”, disse nesta quarta Luiz Alberto de Oliveira, coordenador de Políticas sobre Drogas do governo de São Paulo. “Vamos precisar fiscalizar.” No lugar do teste do bafômetro, testemunha e foto O projeto, aprovado nesta quarta no Senado, acaba com a obrigatoriedade do bafômetro para comprovar a embriaguez. A medida prevê que a prova pode ser obtida por meio de testemunhos, imagens e vídeo, além de exames clínicos e de sangue. O senador Ricardo Ferraço não teme abusos por parte de autoridades e policiais, que forçariam falsos testemunhos. “Nós buscamos outras formas de comprovar o consumo de álcool. E o motorista também poderá apresentar pessoas para depor”, afirmou o autor do projeto. O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia decidido, no início do mês, que seis decigramas de álcool por litro de sangue é crime punido com prisão, mesmo que o motorista não provoque riscos a terceiros. A pena em vigor, de seis meses a três anos, também estabelece a suspensão da carteira de habilitação do infrator. A psiquiatra Ana Cecília Marques, da Unifesp, aprovou o projeto. Ela só teme a forma como será caracterizada a pessoa sob efeito de álcool, sem o bafômetro. “Existem processos infecciosos e febris nos quais a pessoa parece estar alcoolizada”, disse. http://www.drcuryhortolandia.com.br/2011/11/11/senado-aprova-lei-seca-sem-tolerancia/

Prefeito de Serrania, visita Guarda Municipal de Varginha

Prefeito municipal de Serrania - MG visita Guarda Municipal de Varginha e planeja formatura da 1ª turma da GM daquela cidade.
Acontece nesta sexta-feira, 09 a formatura da primeira turma da Guarda Civil Municipal de Serrania. A solenidade acontecerá às 19 horas, 09/12, sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo de Serrania a Guarda Municipal é uma realidade que vai auxiliar na segurança do município.
Na tarde desta segunda-feira, 05/12, o Prefeito Municipal de Serrania, Sr. Prefeito Municipal, Salvador Rodrigues Moreira visitou a sede da Guarda Municipal de Varginha para conhecer toda estrutura, o planejamento, os projetos, a parte legal, sistemática e efetiva das competências pertinentes aos integrantes das Guardas Municipais. O Prefeito foi recebido pelo Diretor, Miguel José de Lima, Comandante Mauricio Maciel e pelos Subinspetores GM Jucilene e Mendonça, é preocupação de todos ter uma equipe bem formada e prestar um serviço de qualidade para toda a população e funcionamento. Na reta final de seu treinamento e visando simular a realidade que irão encontrar nas ruas da cidade, a Guarda Civil Municipal de Serrania– GCMS está em estágio com agentes de Varginha, a guarda municipal irá auxiliar na segurança da cidade e trabalhar em parceria com a Polícia Militar e Policia Civil. Discutiram e programaram a pauta do evento de formatura da 1ª Turma de Guarda Civil Municipal de Serrania-MG, que está em final de curso ministrado pelos instrutores da Guarda Municipal de Varginha. Os formandos cumpriram uma carga horária de 600 horas/aula com disciplinas teóricas e praticas, a grade curricular do curso foi definida pela Secretaria Nacional de segurança Pública (Senasp), o qual abordou matérias como as funções da guarda, ética, direitos humanos e cidadania, legislação, técnicas e procedimentos operacionais e primeiros socorros, defesa pessoal e emprego de equipamento, criminalística, direito, pronto socorrismo, trânsito entre outras. O evento está programado para o próximo dia 09/12, sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo de Serrania, onde os primeiros Guardas Civis de Serrania serão efetivamente apresentados à toda a Comunidade Serraniense. O Comandante Mauricio Maciel salientou que “a formação de mais uma Guarda Municipal na nossa região é um grande acontecimento para o Conselho Nacional das Guardas Municipais e a população, já que os trabalhos das Guardas Municipais é muito direcionado para a prevenção e consequentemente uma maior aproximação com a comunidade, sendo estas umas das principais diretrizes do trabalhos desenvolvido e apoiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.” O prefeito Municipal de Serrania, Salvador Rodrigues Moreira, maior incentivador da implantação da GCM, está muito satisfeito com os resultados. “Nossa guarda civil municipal já é uma realidade, e saber que em alguns dias eles estarão nas ruas da cidade capacitados e qualificados para servir a população Serraniense para mim é uma grande alegria e uma sensação de dever cumprido”, garante o prefeito.

Encontro discute cursos para guardas municipais

A Prefeitura de Curitiba participou do 1º Encontro Nacional dos Gestores em Educação das Guardas Municipais, em Brasília, que reuniu representantes das forças de segurança das cidades-sede da Copa de 2014.

No encontro, foram discutidos os cursos que serão aplicados aos guardas municipais, seguindo um único padrão para todo o Brasil, alinhando às estratégias de educação.

Para que estes objetivos sejam alcançados, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, por intermédio da Diretoria de Operações, e o Departamento de Pesquisa, Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública elaboraram uma malha curricular mínima, capaz de capacitar os operadores para que prestem um serviço de excelência junto ao público em geral.

Foram definidas as necessidades de cada município em matéria de capacitação e feitos ajustes para que estes cursos possam ser aplicados em todo o país e para quantidades suficientes de guardas municipais.

Segundo o Supervisor Rubin, representante da Guarda Municipal de Curitiba, a participação das Guardas Municipais em um encontro desta natureza reforça a idéia da co-responsabilidade de todos os órgãos de segurança, não só durante a Copa de 2014, com também em outros eventos em que ocorra grande concentração de pessoas.

Para o Inspetor Cláudio, a partir do momento em que somos chamados para trabalhar na criação de uma situação envolvendo guardas municipais, temos a oportunidade de colocar a nossa essência naquilo que será revertido para toda uma gama de servidores espalhados pelo país. "São guardas municipais falando, estudando, propondo, acordando o que será feito para guardas municipais". disse.

"Isso demonstra que estamos fazendo a diferença, que temos muito a contribuir para com a população e para com a segurança desta população. A Copa de 2014 será um marco na história das Guardas Municipais do Brasil", acrescentou o inspetor.

A partir de agora, estarão sendo feitos os devidos ajustes, pelo DEIPAD e pela Câmara Temática, no material produzido no encontro, que resultará em um currículo de cursos que serão realizados no modelo de Educação a Distância e em cursos presenciais. A meta é capacitar algo em torno de 365 mil servidores das polícias militar, civil, bombeiros, peritos e guardas municipais.

GUARDA CIVIL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONQUISTA O DIREITO DE PORTAR ARMA DE FOGO FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

GUARDA CIVIL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONQUISTA O DIREITO DE PORTAR ARMA DE FOGO FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO.

Prezados amigos da Guarda Civil,

Segue em anexo mais uma decisão favorável sobre o porte de arma de fogofora do horário de serviço, desta vez para os Guardas Civis da Cidade de Vargem Grande Paulista/SP (que conta menos de 50.000 habitantes).

A sentença da Comarca de Vargem Grande Paulista corrige a bobagem falada pelo Ex –Capitão do Bope/RJ, Rodrigo Pimentel, em entrevista recente a Globo, deixando claro o seguinte:

“... Na vida real, no dia-a-dia, policial é policial, e assim é cobrado pelo administrado e odiado pelo criminoso.

Seja agente policial civil, militar, policial federal, policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, guarda municipal, agente penitenciário, integrante das Forças Armadas, da polícia da Câmara ou Senado, guarda portuário, agente da Abin, ou agentes do Estado que porventura tenha me esquecido, o que se espera deste bravos servidores é o combate à criminalidade e o auxílio ao cidadão em situação de perigo e risco”.

O Guarda Civil é atualmente profissional de segurança pública, não força auxiliar ou qualquer coisa inferior que insira a Guarda em segundo plano e é está a nossa tese que vem sendo referendada pela Justiça para conceder o porte de arma de fogo fora do horário de serviço sem restrições.

Registro que já conseguimos liberar o porte para as Guardas das seguintes Cidades:Cotia, Mairinque, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Nos próximos dias, deverão sair decisões favoráveis para as Guardas Civis de Embu, Embu-Guaçu, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Piedade e Santana do Parnaíba.

Alerto que o pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer Guarda Civil do País, frisando que já há decisões favoráveis em outros Estados da Federação.

Fico à disposição para eventual esclarecimento e para lutar em favor das Guardas Civis.

Abraço e boas festas!

MICHEL DA SILVA

Advogado e Professor de Direito

11.9729.4022 / michelsilva@hotmail.com

DEPUTADO TULIO ISAC FALA DA GM GOIANIA

Deputado Estadual de Goiás, Túlio Isac, pré-candidato à Prefeitura de Goiânia, falou que, se eleito, irá colocar a GM para ser treinada pelo BOPE do Rio de Janeiro. A sua frase é "Bandido bom, é bandido morto". Resposta do Comandante da GM João Augusto "A GM é bem treinada e já tem seu curso de Formação próprio". Resposta do Especialista de Segurança Pública "A GM, como as outras instituições de Segurança Pública, já são reconhecidas pelos seus papéis e não precisam copiar o modelo de outras". http://g1.globo.com/videos/goias/t/todos-os-videos/v/deputado-causa-polemica-ao-falar-sobre-mudancas-na-guarda-municipal-caso-seja-prefeito-de/1721027/
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