União

Mesquita cobra eficácia de prefeituras para melhorar ação das Guardas Municipais

09/08/2015 15h15 

 

Por Marcello Dantas

 

 

Edição 2092

Titular da SSP-GO disse que autoridades têm de investir nas principais aéreas para que, em convergência com polícias Civil e Militar, cidadão sinta maior sensação de segurança

Secretário Joaquim Mesquita esteve em fórum discutindo Segurança Pública | Foto: SSP-GO/Arquivo

O secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Joaquim Mesquita, afirmou na última sexta-feira (7), que os municípios goianos têm de implementar ações mais eficazes para melhorar a atuação de suas agências da Guarda Civil Metropolitana (AGCM), mais conhecidas como Guardas Municipais.

A intenção, segundo ele, é a de que o Poder Público de todos os municípios goianos e brasileiros possam gerar ao cidadão maior sensação de segurança. Atualmente, a capital e Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana – fundida à Secretaria Municipal de Defesa Social –, contam com os maiores efetivos de agentes nessa função.

“A participação do município no desenvolvimento de políticas que hoje são de sua competência, como na [área de] infraestrutura, limpeza urbana, acesso à educação e, evidentemente, na estruturação cada vez melhor de sua Guarda Municipal, que assume papel cada vez mais importante na segurança pública do nosso País. E eu vejo com bons olhos esse envolvimento do municipal, o que pode vir em um futuro próximo”, avaliou.

A afirmação do secretário veio após questionamento do deputado federal Delegado Waldir (PSDB) sobre a união das polícias Militares e Civil, durante o 4º Fórum Goiânia que Queremos, que teve a Segurança Pública como tema. Mesquita sugeriu ainda que a principal polícia do município pode apresentar casos de crime diretamente ao Poder Judiciário, assim como a PM e a PC.

Ao Jornal Opção Online, Mesquita negou ter cobrado diretamente alguma prefeitura, e destacou que as medidas valem para reduzir os índices de criminalidade em todo o Brasil.

Entre as funções desses servidores públicos municipais estão as de proteger o patrimônio público contra crimes e danos; prevenir a ocorrência de qualquer ilícito penal dentro da agência; prestar colaboração à defesa civil; orientar trânsito de veículos, em caráter auxiliar à Polícia Militar, bem como exercer outras atividades de vigilância e fiscalização que lhe forem atribuídas.

Homicídios

Joaquim Mesquita também comentou o recuo na queda no número de homicídios em Goiânia. “A redução já tem sido divulgada nos últimos meses. Estamos hoje no mês de julho e, destes sete meses, tivemos em cinco [meses] a redução comparada a igual período. No acumulado do ano temos uma redução nas taxas por cem mil habitantes, que chega a 16%”, em entrevista ao Jornal Opção Online.

Na opinião dele, o trabalho que vem sendo feito na Segurança Pública em Goiás pressupõe o aperfeiçoamento da atuação integrada entre as polícias Civil e Militar, fato que considera “esforço contínuo” desde o mandato anterior do governador Marconi Perillo (PSDB). “Tem sido implementado e se acentuou a partir de 2013. Os crimes, e sobretudo os de homicídio, têm múltiplas causas e nem sempre os agentes conseguem atuar sobre todas. Mas temos focado naquelas que podem ser minimizadas pela ação policial, como a realização de operações de combate ao tráfico de drogas, de abordagens rotineiras, a apreensão de armas de fogo e a captura de foragidos, o que contribui para a redução.

Segundo levantamento divulgado pela Polícia Civil na terça-feira (11), o índice do número de mortes continua a cair na capital. Houve recuo em julho deste ano (21%) em relação ao mesmo período de 2014. No acumulado do ano, a queda chega a 14%, conforme a corporação.

Neste mês, Goiânia chegou, em julho, ao terceiro mês consecutivo com redução no número, com 41 casos registrados, diante de 52 no mesmo mês de 2014, de acordo com o Observatório de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPGO).

No AP, guardas municipais poderão atuar como agentes de trânsito

Em Macapá, guardas já podem atuar como agentes de trânsito.
Competências de fiscalização de trânsito foram reconhecidas pelo STF.

Fabiana FigueiredoDo G1 AP

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Guardas municipais já atuam como agentes de
trânsito em Macapá (Foto: John Pacheco/G1)

Os guardas municipais têm, desde quinta-feira (6), a competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e aplicar multas. O reconhecimento veio do  Supremo Tribunal Federal (STF). Em Macapá, a Guarda Municipal já atua na segurança do trânsito em nível municipal e agora pode passar a atuar em nível estadual.

Em sessão realizada na quinta-feira (6), o plenário do STF confirmou o poder dos guardas de fiscalizarem o trânsito. O tribunal entendeu que o poder de polícia pode ser exercido pelo município, por delegação, porque o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabeleceu que esta competência é comum aos órgãos federados.

O comandante da Guarda Municipal de Macapá, coronel Ubiranildo Macedo, informou que a corporação já atua com a competência no município, através de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

“A guarda já vem desenvolvendo esse papel. E o STF reafirma esse trabalho como agente de trânsito, baseado na lei federal 13.022/2014, que dá esse poder à guarda, desde que delegado pelos órgãos de trânsito competentes, em nível municipal e agora cabe até em nível estadual”, comentou.

Segundo Macedo, a instituição já estuda a oportunidade de expandir o trabalho e atuar como agente de trânsito nas estradas estaduais.A lei federal que regulamente o Estatuto Geral das Guardas Municipais foi sancionada em agosto de 2014. Ela prevê, entre outros direitos, que os guardas poderão fiscalizar o trânsito e expedir multas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal.

“Queremos agora fechar um convênio com o Detran [Departamento de Trânsito do Amapá], através de um termo de cooperação que está sendo discutido. Também já estamos agendando reunião com o Detran para assinar esse termo”, informou. A Guarda Municipal de Macapá é composta por 548 agentes, entre inspetores e guardas.

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Uso de arma de fogo por GM é discutido no Conselho de Segurança

A medida visa autoproteção da categoria e eventualmente a defesa de um cidadão em situação de risco

DE A TRIBUNA ON-LINE

12/08/2015 - 18:55 - Atualizado em 12/08/2015 - 22:43

Reunião discutiu medidas de segurança aos GMs

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (12) do Conselho Municipal de Segurança de Santos discutiu sobre a possibilidade de parte do efetivo da Guarda Municipal usar arma de fogo. 

Na Associação Comercial, o secretário de Segurança, Sergio Del Bel, apresentou a proposta aos conselheiros, que visa autoproteção do guarda municipal e eventualmente a defesa de um cidadão em situação de risco.

De acordo com Del Bel, o objetivo não é tornar a Guarda Municipal em policial, mas estudar a possibilidade do que vem se tornando uma tendência natural, baseado no Estatuto Geral das Guardas Municipais, que permite uso de arma de fogo por guardas municipais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“Pretendemos abrir licitação para exame psicológico dos guardas interessados”, explicou o secretário de Segurança. Somente os aprovados neste exame passarão pelo treinamento para uso provável de pistola semiautomática.

 “O estudo tem muitas questões para serem discutidas, mas acreditamos que a GM está preparada para dar esse novo passo”, afirma Del Bel. Atualmente, a GM trabalha com colete balístico, algemas, tonfa (tipo de cassetete), spray de pimenta e alguns utilizam a pistola taser, que emite choque elétrico e paralisa ação do oponente.

Próximos passos 

A ideia da Seseg é democratizar a discussão com a sociedade. Por isso, os conselhos comunitários de segurança promoverão discussões com os moradores. O tema voltará a ser abordado nas duas próximas reuniões do Conselho Municipal de Segurança, e a partir disso, a Prefeitura avaliará o andamento da proposta.

Santos cogita uso de armas de fogo por guardas municipais

Pela proposta, apenas um grupo entre 50 e 70 homens seria preparado para a utilização de armas

EGLE CISTERNA

13/08/2015 - 07:26 - Atualizado em 13/08/2015 - 07:31

Cidades com população acima de 50 mil  habitantes podem ter guardas armados

Guardas municipais podem começar a usar armas de fogo em Santos. A ideia foi apresentada ontem aos membros do Conselho de Segurança de Santos (Consem) e deve ser levada para discussão pública.

Pela proposta, apenas um grupo entre 50 e 70 homens seria preparado para a utilização de armas. Mas a intenção da Prefeitura não é utilizar esse efetivo no policiamento. “Não se deve pensar que a Guarda terá atuação de polícia. Ela continuará em sua função, que é a de guardar bens e serviços”, explica o secretário local da Segurança, Sergio Del Bel Júnior.

Para ele, além de o armamento ser um caminho natural e atender a pressões da sociedade, a intenção é de que o porte sirva para a proteção do próprio funcionário público.

O Estatuto das Guardas Municipais, lei federal do ano passado, já prevê a utilização de armas em corporações nas cidades com mais de 50 mil habitantes, mas Del Bel não quer ser o responsável pela decisão final. Para isso, a proposta será discutida pela população nas reuniões dos conselhos comunitários de Segurança (Consegs). 

A ideia consiste em que o Consem analise o assunto em até dois meses, levando em consideração as posições dos Consegs. Caso seja aprovada, a Prefeitura começará a estudar a adoção do armamento. Os guardas selecionados deverão passar por testes psicotécnicos e treinamento específico. 

Outro ponto levantado é o custo para a aquisição de armamento. De acordo com Del Bel, uma pistola custa entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, e haveria necessidade de munição. Hoje, os guardas usam colete balístico, algemas, tonfa (tipo de cassetete), spray de pimenta e arma de choque.

O comandante da guarda, Flavio Brito Júnior, é favorável à utilização de armas por agentes, mas faz ressalvas. “O problema pode estar em armar apenas um grupo, pois, para a população e para os bandidos, toda a Guarda Municipal estará armada. Provavelmente, aumentará a abordagem (de bandidos) a guardas em busca desse armamento”, pondera. Na região, apenas Praia Grande dispõe de guarda armada. 

Membro do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), André Zanetic, vê a questão do armamento das guardas municipais com bons olhos.

“Desde que sejam bem treinados, esses homens podem dar suporte à atividade policial, fazer proteção dos próprios municipais e atuar em área de menor potencial de crime”, analisa.

Guardas Municipais vão atuar na fiscalização do trânsito em Jacareí, SP

Prefeitura ainda não definiu a data de início das atividades dos guardas.
Grupo passa por treinamento com marronzinhos e vai poder aplicar multas.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

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Guardas Municipais vão poder aplicar multas de
trânsito (Foto: Reprodução/ TV Vanguarda)

Guardas municipais de Jacareí poderão aplicar multas para infrações de trânsito cometidas na cidade. A prefeitura ainda não definiu a data de início das atividades dos guardas, mas um grupo já começou a fazer treinamento para as novas funções.

Os guardas passarão por duas semanas de treinamento, compostas por aulas teóricas e práticas com agentes de trânsito. Depois do treinamento, serão 25 guardas municipais atuando na fiscalização do trânsito em Jacareí, além dos 40 agentes que já trabalham na fiscalização.

"Além das multas, vamos orientar os motoristas em relação às leis. Teremos um certificado para atuar como agentes de trânsito", diz o guarda municipal Vladimir Pujol.

Segundo a prefeitura, atualmente são 138 mil veículos cadastrados para a fiscalização dos agentes de trânsito. "A gente fiscaliza operações, acompanha obras, atuamos em entradas e saídas de escolas, então precisamos desse apoio para fiscalizar o trânsito na cidade", explica Giovanni Furquim, diretor de trânsito.

'Maluco' que diz que é Jesus é susl

Guardas Municipais 'trombaram' com ele e acharam estranho o sangue e a faca. Foto: Colaboração.

Quando se acredita que já acontece de tudo no mundo do crime, uma pessoa vem e surpreende. Na madrugada desta sexta-feira (14), um homem matou um rapaz no bairro Barreirinha se identificando por "Jesus Cristo". A história do assassinato, pra lá de macabra, não para por aí: o pai do rapaz morto teria dito aos guardas municipais que tomou o sangue do filho.

O crime aconteceu dentro de uma casa, na Rua Tuffi Gariba. Visivelmente alcoolizados, os homens devem ter brigado e a discussão acabou em morte. Diego de Oliveira, de 25 anos, foi morto a facadas e o suspeito fugiu logo depois.

Todo ensanguentado e com a faca do crime nas mãos, guardas municipais encontraram com o homem que teria matado o rapaz no terminal de ônibus do Barreirinha. Os guardas estranharam que ele estava sujo de sangue e, ao perguntarem o que tinha acontecido, o suspeito teria dito que uma entidade o fez matar o rapaz. Ao perguntarem qual seria o nome dele, ele se identificou como "Jesus Cristo do Espírito Santo".

Os guardas estranharam a história, um tanto quanto louca, mas ao apurar as informações passadas pelo homem, descobriram que não era mentira. Dentro da casa, próximo ao terminal, encontraram o rapaz morto. Ao lado do corpo estava o pai dele, que assustou ainda mais as equipes. O homem teria dito que bebeu o sangue do filho.

"Jesus Cristo do Espírito Santo", na verdade, se tratava de Jairo do Espírito Santo. Os guardas municipais chamaram a Polícia Civil, que comanda agora as investigações sobre o assassinato. O suspeito foi encaminhado ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac) Sul, no Portão.

Guardas municipais estarão armados a partir de outubro na Capital

Foto: Assessoria/Divulgação

A partir de outubro a estrutura de segurança pública de Campo Grande, contará com o reforço de um grupamento de 200 homens da guarda municipal que estarão habilitados a atuar armado.

Segundo o secretário de Segurança, Valério Azambuja, este efetivo já está em fase de obtenção de documentos e durante o mês de setembro, vai participar de um curso teórico e prática no Centro de Formação da Polícia Militar.

De acordo com o secretário, este pessoal está passando por uma seleção rigorosa de investigação psicossocial, que inclui levantamento dos antecedentes criminais, para só então serem declarados aptos a iniciar os cursos de capacitação com previsão de 300 horas/aula.

Este treinamento vai custar em torno de R$ 200 mil, recurso obtido junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Parte do valor, R$ 160 mil, será gasto com 70 mil munições usadas no curso e o restante, R$ 40 mil, para o pagamento dos instrutores. Cada guarda vai fazer pelo menos 300 disparos.

CPC define planejamento operacional para o Challenge Maceió

Challenge tem como sua principal atração a competição de triatlhon

Assessoria PM/AL 19 Agosto de 2015 - 20:47

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Foto: Assessoria

Tenente-coronel Marcos Sampaio coordena reunião estratégica para a realização do Challenge Maceió

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) definiu na manhã de hoje (19) o planejamento operacional a ser empregado pela PM, durante a realização do Challenge Maceió, competição de triatlhon, que será realizada entre os dias 20 e 23 de agosto, na capital alagoana.

O tenente-coronel Marcos Sampaio, comandante do CPC, reuniu entidades responsáveis pelo apoio à realização do evento como Exército, Capitania dos Portos, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Guarda Municipal para que juntos com os organizadores da competição pudessem interagir, conforme responsabilidade de cada órgão, para alicerçar na construção do planejamento do evento.

“A competição aumenta o fluxo de pessoas em nossa capital, interfere no trânsito nas localidades de prova e nosso objetivo é que o evento ocorra de forma segura não só para os competidores, mas para o público em geral e isto inclui o esforço de várias de instituições.” afirmou Sampaio.

A segurança nos locais de competição será reforçada com guarnições motorizadas e conjuntos do Regimento de Policiamento Montado (RPMon).

 

Sobre o Challenge Maceió

 

O Challenge tem como sua principal atração a competição de triatlhon que é dividida em três etapas: 2 km de natação, 90 km de ciclismo e mais 22 km de corrida. A expectativa dos organizadores é que mil competidores participem das provas, inclusive, atletas de nível internacional.

Criminoso é morto e guarda municipal preso após tentativa de assalto no PI

Vítima de assaltou reagiu, foi baleada e mesmo ferida esfaqueou suspeito.
Crime aconteceu nesta segunda-feira (17) na zona rural de Cocal, Norte do PI.

Catarina CostaDo G1 PI

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Um assaltante morreu e um guarda municipal foi preso após tentativa de assalto a um homem com problemas mentais de 51 anos na noite da segunda-feira (17), no povoado Baixão do Segundo Campo, zona rural de Cocal, Norte do Piauí.

Segundo o agente civil Walter Brune, a vítima identificada como Antonio Francisco Carvalho de Albuquerque reagiu e, mesmo após ter sido atingida por três tiros no tórax, esfaqueou um dos suspeitos.

"A vítima e o assaltante foram levados para o hospital de Cocal, mas o suspeito não resistiu aos ferimentos e morreu. Devido à gravidade, os médicos transferiram para o Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, onde foi submetido a uma cirurgia ainda durante a noite e passa bem", contou.

Após diligências, a polícia descobriu que o guarda municipal participou da ação dando cobertura ao assaltante e fugiu após o criminoso ser ferido. A polícia também confirmou a participação de uma terceira pessoa no crime e que ela teria indicado a vítima e receberia R$ 500.

"Eles foram até a casa da vítima porque tiveram a informação que ele estava com R$ 5 mil. O guarda municipal, que estava em uma moto,ficou na esquina dando apoio, mas fugiu após o assalto não ter dado certo. Ele foi preso horas depois e encaminhado para a Delegacia de Parnaíba", relatou o agente Walter Brune.

O terceiro participante foi preso na manhã desta terça-feira (18) no seu local de trabalho, após o guarda municipal revelar o seu nome a polícia e que ele ganharia 10% pelo assalto, porque indicou a vítima. O suspeito negou envolvimento no crime e desconhecer o assaltante morto.

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