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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Jô Soares entrevista GCM Márcio Ribeiro, sargento do CHiP´s

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

apuração da cipa agmgo goiania

Foi divulgado pela Divisãode Serviço Social e Segurança do Trabalho, a apuraçao da eleição da CIPA/2011. A colocaçao ficou na seguinte ordem: ORDEM NOME VOTOS CARGOS 1º JUNIO EDER 212 VICE-PRESIDENTE 2º DANILO CÉSAR 139 TITULARES 3º J. GOMES 135 4º VALÉRIA 103 5º INSP CATULINO 78 6º ELVIS 75 7º CARLOS ELMIR 71 8º MENDANHA 71 9º INSP LUIZ 58 SUPLENTES 10º INSP SILVA 56 11º FERRAZ 47 12º DAMACENO 42 13º RIBEIRO 40 14º LIMA 38 15º REZENDE 33

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

A VIDA SEM DEUS

Respondeu-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim." (João 14.6) Será que você terá vergonha de enviar essa mensagem pra alguém. Lembre-se" Porque, qualquer que de mim e das minhas palavras se envergonhar, dele se envergonhará o Filho do homem, quando vier na sua glória, e na do Pai e dos santos anjos. Lucas 9:26." Graça e Paz. "Pois tu, SENHOR, abençoas o justo e, como escudo, o cercas da tua benevolência" - Salmos 5-12

GMS MINISTRAM CURSO DE TASER

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Segundo o diretor da Guarda Municipal (GM), Marco Túlio Gianvechio, Uberaba é a primeira cidade do Estado a receber as ondas da arma não letal, Taser. Segundo Gianvechio, essa arma tem o poder de imobilizar uma pessoa, atingindo o seu sistema nervoso sensorial e travando a musculatura por cinco segundos. "Cinco segundos é o tempo suficiente para algemarmos o cidadão, se necessário, e realizar os demais procedimentos durantes as abordagens mais difíceis. A Taser emite ondas 't' que faz a pessoa cair assim que recebe o choque". Conforme Gianvechio, o uso desta arma é benéfico, pois ela não é letal e preserva tanto a integridade do guarda municipal como a do cidadão que está sendo abordado. "Hoje temos com a GM, 100 tasers, ou seja, todos os guardas tem uma. Elas são usadas, geralmente, em casos de ameaças à GM, ou em jogos de futebol, por exemplo". A utilização da Taser na cidade ocorreu, após uma parceria realizada entre a Guarda Municipal (GM), Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) e Ministério da Justiça. Rio de Janeiro - No último dia 19 de julho, no Rio de Janeiro, um ex policial, W. C., estava preste a se matar quando policiais foram acionados para tentar evitar a tragédia. O ex-militar estava inconformado com o término de seu casamento. Os policiais, então, entraram em ação e antes dele atirar, contra si mesmo, utilizaram a arma não letal, taser, o que imobilizou, rapidamente, o ex-pm, impedindo que ele se matasse.

Assaltantes invadem clínica e são surpreendidos por guarda municipal

Uma tentativa de assalto na manhã desta segunda-feira (22) em uma clínica no bairro Santa Terezinha, em Sorocaba, terminou com um assaltante baleado por um guarda municipal e um menor preso. Segundo informações da polícia, o guarda municipal à paisana Elias Martins da Silva, estava em frente à clínica para fazer exames, junto com proprietário do estabelecimento, quando foram abordados por 2 homens que anunciaram o assalto. Um deles, que estava armado ficou na porta vigiando e o menor entrou na clínica para roubar. O guarda municipal disparou um tiro contra um deles que foi ferido na perna e em seguida fugiu em um Gol. O menor fugiu pela porta dos fundos em uma moto em direção à linha do trem, ele foi capturado pela polícia e preso. De acordo com a PM, o menor já tinha passagem por furto e tráfico de drogas. O outro assaltante continua foragido.

Guarda Municipal de Corumbá é a primeira a utilizar cães

Corumbá é a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a utilizar cães no patrulhamento realizado pela Guarda Municipal e, para isso, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Finanças e Administração, instituiu o Canil da instituição. O local tem como finalidade principal oferecer o suporte necessário à execução do policiamento preventivo e repressivo com o emprego de cães, mediante planejamento próprio, atuando isoladamente ou em apoio a outras forças. O decreto n°. 946, de 5 de agosto de 2011, assinado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) e pelo secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa, estabelece os princípios e doutrinas para organização e funcionamento do estabelecimento. A Prefeitura já possui o prédio para o funcionamento do canil. Com a publicação do decreto, a Guarda Municipal vai iniciar a construção de locais apropriados para treinamento e habitação dos cães, além de outras medidas para garantir o bem-estar e também o acompanhamento veterinário dos animais. De acordo com o comandante da Guarda, tenente-coronel Ubiratan Bueno, guardas já foram capacitados para utilizar os cachorros durante as operações de policiamento preventivo e proteção do patrimônio público. “Vamos trabalhar em eventos locais e, futuramente, atuaremos em conjunto com as forças policias, como por exemplo, para encontrar entorpecentes com o uso dos cães”, comentou Ubiratan. Antes mesmo de o decreto ser assinado por Ruiter, seis guardas municipais participaram, em maio deste ano, de um curso ministrado pela Força Nacional de Segurança. O guarda Alessandro Alencar Pereira de Souza participou também do Estágio de Adestramento e Emprego de Cães de Guerra, uma capacitação oferecida pela 14ª Companhia de Polícia do Exército, em Campo Grande. Corumbá é a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a implantar e utilizar efetivamente cães na proteção de locais e prédios públicos do Município. Os guardas municipais já realizaram o policiamento durante as partidas válidas pelo Campeonato Estadual de Futebol – Série A e Sub-18, ambos no estádio Arthur Marinho, e também em eventos locais, como o Arraial do Banho de São João. A Guarda Municipal de Campo Grande e de outras cidades do Estado também já iniciaram o treinamento dos servidores, mas ainda não possuem canil nem legislação específica para iniciar as operações utilizando cães. Canil Entre os artigos do decreto está o que prevê como deve ser o espaço utilizado para habitação dos cães. O local deve ter largura mínima de 1,8 metro; 6 metros de comprimento; 2 metros de altura; parte coberta com 2 metros e descoberta com 4 metros. Neste espaço deve haver bebedouro com água encanada e esgoto canalizado; tablado de madeira; porta de madeira com visores e tranca de segurança; piso em cimento rústico e instalações elétricas.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

GM NO OPOPULAR

GOIANIA + SEGURA

PORTARIA DE UTILIZAÇÃO DA TASER

Portaria nº 0448 /2011/AGMG. Dispõe sobre a criação dos procedimentos para a utilização do armamento menos – letal “pistola de condutividade elétrica” O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº. 180 de 16 de setembro de 2008 e do Decreto Municipal nº 2.390/2009, estabelece; CONSIDERANDO a necessidade da criação de normas para o controle, a habilitação, medidas preventivas, auditoria e procedimentos para a utilização apropriada do armamento menos-letal Pistola de Condutividade Elétrica”; CONSIDERANDO que as normas de uso do armamento Pistola de Condutividade Elétrica propiciam ao Guarda Municipal um conjunto de regras claras a serem seguidas, baseadas na atitude do agressor e na percepção do Guarda Municipal; CONSIDERANDO que a Pistola de Condutividade Elétrica deve estar posicionada no penúltimo “degrau” do uso progressivo da força, ou seja, como uma ferramenta que o Agente poderá, se julgar seguro e conveniente, utilizar antes da arma de fogo. CONSIDERANDO que os agentes da Guarda Municipal de Goiânia só poderão utilizar a Pistola de Condutividade Elétrica em casos de iminente perigo de morte ou lesão de legítima defesa da sua própria integridade física e de outrem, ou do suspeito. RESOLVE: Art. 1º Ficam estabelecidas por esta portaria as normas de utilização e os procedimentos de segurança para o uso do armamento menos - letal, Pistola de Condutividade Elétrica”. DO CONTROLE Art. 2º Compete a Divisão de Material e Patrimônio da Guarda Municipal de Goiânia: I - o recebimento, a guarda, o controle, a distribuição e o acautelamento do armamento e acessórios da Pistola de Condutividade Elétrica. II – manter registro dos cartuchos de cada Guarda Municipal e atualizá-lo a cada ano letivo. III – Manter registro contendo o histórico do uso de cada Pistola de Condutividade Elétrica. DA HABILITAÇÃO Art. 3º O porte do armamento de Condutividade Elétrica está condicionado a: I. Prévia habilitação técnica, após aprovação em treinamento especifico de operador da Pistola de Condutividade Elétrica, curso este acompanhado pelo CEFEA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Goiânia, por Instituição de Segurança Pública e instituições privadas devidamente autorizado pelo comando da AGMG. II. Autorização e liberação do armamento da Pistola de Condutividade Elétrica pelo Presidente Comandante e/ou Sub-Comandante da Guarda Municipal de Goiânia; III. O porte permanente do armamento Pistola de Condutividade Elétrica poderá ser autorizado pelo Comandante da Guarda Municipal de Goiânia, quando julgado necessário. Art. 4º O Guarda Municipal, no início de sua jornada de trabalho receberá a Pistola de Condutividade Elétrica, devendo inspecioná-lo e realizar o teste de centelha, com a arma apontada para o teto em um ângulo de 180° graus. Parágrafo único: O armamento, após ser recebido e devidamente inspecionado, conforme o disposto acima deverá, até o encerramento do turno, permanecer sempre junto ao corpo do Guarda Municipal, devidamente acondicionado no coldre, de onde somente poderá ser retirado quando for exclusivamente necessário ou para o devido e justificado emprego, ficando o portador responsável e, dependendo do caso ou situação, se tornar passível de enquadramento em legislação pertinente ao uso do referido armamento bem como a LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 11 DE MAIO DE 2002 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Art. 5º Para inserir o cartucho na Pistola de Condutividade Elétrica, o Guarda Municipal deverá adotar os seguintes procedimentos: I. A arma deverá estar apontada para o chão em um ângulo de 45 graus; II. O dedo deverá estar fora do gatilho; III. A face da mão nunca deverá estar na frente do cartucho; Art. 6º O Guarda Municipal somente poderá utilizar os cartuchos fornecidos pela Guarda Municipal de Goiânia. DOS PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO Art. 7º A Pistola de Condutividade Elétrica deverá ser utilizado somente quando a ação do suspeito seja de agressão ou resistência ativa, ou quando os Guardas Municipais tiverem esgotados todos os escalonamentos precedentes do Uso Seletivo da Força. Art. 8º O Guarda Municipal deve levar em consideração as ações, a capacidade de resistência e idade do ofensor, seguindo os princípios de legalidade, necessidade, conveniência, moderação e proporcionar, a fim de caracterizar o uso legítimo da força. Art. 9º A Pistola de Condutividade Elétrica deverá ser utilizado em pessoas com comportamentos potencialmente perigosos, para evitar que o agressor se machuque, para manter a ordem em situações de manifestação agressiva e para proteger o Guarda Municipal de Goiânia ou terceiros de risco de ferimentos ou morte. Art. 10. A visada deve ser feita preferencialmente no centro do corpo, em grandes áreas musculares. A cabeça, a face e o pescoço devem ser evitados. Art. 11. A Pistola de Condutividade Elétrica não deve ser usada como elemento de punição. Art. 12. O Guarda Municipal de Goiânia que pretende utilizar a Pistola de Condutividade Elétrica deve notificar seus parceiros que fará o uso. Deve falar bem alto e claro que irá disparar. Este aviso só poderá ser feito se isto não colocar em situação de perigo qualquer civil, Guarda Municipal ou o agressor. Art.13. Após a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica o Guarda Municipal de Goiânia deve, obrigatoriamente: I. Algemar o suspeito e prestar assistência, quando necessário II Lavrar o Boletim de Ocorrência e confeccionar o Auto de Resistência; III. Conduzir o detido à Autoridade Policial judiciária, a qual deverá ser informada sobre a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica; IV. Quando se fizer necessario, conduzir o detido a unidade de saude para prestar pronto atendimento médico. Art.14. Caso ocorra o disparo com cartucho, o Guarda Municipal deve, obrigatoriamente: I. Providenciar que os dardos sejam retirados o mais breve possível por pessoa treinada ou pessoal da área médica usando sempre luvas; II. Recolher os confetes utilizados ( no mínimo quatro) e entregá-los à Divisão de Material e Patrimônio da Guarda Municipal de Goiânia . Art.15. Situações que justificam a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica como forma de contato: I. Quando o cartucho não funcionar corretamente; II. Quando 1 ou 2 dardos não atingir(em) o suspeito; III. Quando mesmo atingido pelos 2 dardos não gerar Incapacitação Neuro Muscular (INM); IV. Quando a distância do Guarda Municipal em relação ao suspeito for muito pequena; V. Quando o Guarda Municipal errar o disparo; VI. Quando romper 1 ou os 2 fios preso(s) aos dardos. Art. 16. Situações que não justificam a utilização da Pistola de Condutividade Elétrica: I. Em qualquer situação que envolva líquidos e/ou gases inflamáveis, devido à presença de centelha elétrica e condução de energia que poderá ocorrer um incêndio. II. Em ações de controle de distúrbios civis, este tipo de armamento serve para conter indivíduos isoladamente e não em grupo, por conta do seu poder de ação, bem como não se deve combinar o uso de agentes químicos com a Pistola de Condutividade Elétrica por conta do poder inflamável dos agentes químicos. III. Veículos em movimento, pois o veículo poderá ficar desgovernado, ocasionando outros acidentes de trânsito; não será possível fazer a contenção do indivíduo; o indivíduo poderá ser atingido em regiões corporais de risco. IV. Em indivíduos montados em cavalos, durante a queda, o indivíduo poderá sofrer uma grave lesão ou mesmo perder a vida. V. Em indivíduos posicionados em árvores, muros, beiradas de lajes ou quaisquer outros locais com altura considerável em relação ao solo, pois durante a queda, o indivíduo estará em iminente perigo de lesão. VI. Pessoas idosas, gestantes, crianças ou deficientes físicos, pois, em indivíduos que apresentem estas restrições, o efeito da queda poderá ser fatal; VII. Em locais próximos a meios líquidos, pois, durante os efeitos da Pistola de Condutividade Elétrica, o indivíduo poderá se afogar caso não exista uma equipe de apoio pronta para resgatá-lo. VIII. Em locais onde exista risco de explosão, como região industrial e postos de combustíveis, devido ao alto poder inflamável dos produtos perigosos utilizados nestas fábricas ou dos combustíveis nos postos de abastecimento. IX. Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando líquidos corrosivos como instrumento de ameaça. Devido ao espasmo proporcionado pela Pistola de Condutividade Elétrica, o mesmo poderá arremessar ou derramar o líquido sobre si ou sobre uma possível vítima. X. Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando líquidos inflamáveis como instrumento de ameaça. Devido ao espasmo proporcionado pela Pistola de Condutividade Elétrica, o mesmo poderá arremessar ou derramar o líquido sobre si ou sobre uma possível vítima, podendo ocorrer um incêndio. XI. Em ocorrências de crise onde o agressor esteja utilizando substâncias explosivas como instrumento de ameaça. Devido à condutividade elétrica do armamento, poderá ocorrer à detonação do explosivo. DA AUDITORIA Art. 17. Qualquer utilização efetiva da Pistola de Condutividade Elétrica deve ser justificada em Boletim de ocorrência e também as circunstâncias que levaram o uso da força. Art. 18. A Divisão de Material e Patrimônio da Guarda Municipal de Goiânia com consentimento do Presidente - Comandante poderá, a qualquer momento, providenciar o recolhimento de todas as Pistola de Condutividade Elétrica em operação para realização de auditoria ou manutenção. Art. 19. O uso indevido da Pistola de Condutividade Elétrica e/ou cartucho, como exibições ou centelhamento, ensejará no recolhimento imediato do equipamento, além das medidas administrativas e/ou penais cabíveis. Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 de julho de 2011. JOAO AUGUSTO FRANÇA NETO Presidente Comandante

INFONSEG

Portaria nº /2011/AGMG. Dispõe sobre a criação dos procedimentos para a utilização do sistema INFOSEG O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº. 180 de 16 de setembro de 2008 e do Decreto Municipal nº 2.390/2009, estabelece; CONSIDERANDO a necessidade da criação de normas para o controle, a habilitação, medidas preventivas, auditoria e procedimentos para a utilização do sistema INFOSEG; CONSIDERANDO que o acesso indevido a tais informações acarretam responsabilização administrativa, cível e criminal; RESOLVE: Art. 1º Ficam estabelecidas por esta portaria as normas de utilização e os procedimentos para o uso do sistema INFOSEG: Art. 2º Compete a Central de Comunicação Operacional (CCO) manter registro do histórico das consultas contendo: a data , horário , nome , matrícula e lotação do solicitante, bem como a finalidade da consulta. Parágrafo único: O operador do sistema do INFOSEG apos as confirmações do solicitante, informará o número da ocorrencia. Art. 3º. O solicitante deverá estar em serviço. Art. 4º. Os membros cadastrados terão de firmar declaração, sob as penas da lei, de estarem cientes do que estabelecem os artigos 153, 313-A, 313-B, 299, 325 e 327 do Código Penal Brasileiro, e demais normas aplicadas à espécie, aquiescendo com todas as responsabilidades inerentes ao uso das informações privilegiadas e de natureza de segurança pública nacional, bem como das implicações legais decorrentes do uso indevido da senha e login de propriedade da rede INFOSEG, seja qual for à circunstância. Art. 5°. O solicitante deverá fazer a consulta ao CCO via rádio, informando o nome de guerra e o numero de matricula. Paragrafo primeiro. Excepcionalmente será concedido a consulta via telefone, tendo obrigatoriamente que o solicitante informe o nome de guerra, matricula, posto e o respectivo chefe de equipe bem como a finalidade da consulta.. Paragrafo segundo. O guarda que esteje de serviço sozinho, deverá para a consulta, solicitar apoio da regional respectiva para registro da ocorrência. Art. 6°. Todo solicitante ao efetuar a consulta deverá registrar um boletim de ocorrência (B.O), contendo obrigatoriamente o número da ocorrência fornecido pelo C.C.O. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Anote-se. Dê-se ciência. GABINETE DO PRESIDENTE COMANDANTE DA AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 de agosto de 2011. JOAO AUGUSTO FRANÇA NETO Presidente Comandante

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

banco itau e assaltado e gm chega no local

A agência do Itaú, localizada na esquina das avenidas José Paulino e Brasília, foi assaltada na manhã desta terça-feira por um grupo de pelo menos quatro pessoas. Segundo informação ainda não confirmada, os assaltantes teriam feito um funcionário de refém para entrar na agência antes da abertura do expediente ao público. Até o momento não foi divulgado o valor roubado. A Polícia Civil fechou a agência para perícia durante toda a manhã. Uma testemunha conseguiu acionar a Guarda Municipal, que chegou no local quando o bando se preparava para deixar a agência. Os guardas trocaram tiros com os assaltantes, que conseguiram fugir num Prisma prata. Nas imediações da agência foram encontradas marcas de sangue, o que demonstra que pelo menos um dos assaltantes foi ferido. O carro de uma comerciante que passava pela rua Café Filho, foi alvejado durante a fuga. “Levei um susto. Pensei que alguém tinha batido no meu carro”, declarou. O veículo utilizado na fuga foi localizado pouco depois abandonado no bairro de Santa Cecília, onde teria sido trocado por um outro carro do mesmo modelo, segundo informou um guarda municipal. No Monte Alegre, os guardas e assaltantes voltaram a se encontrar e aconteceu nova troca de tiros, porém eles conseguiram fugir outra vez e, desde então, ainda não foram localizados. Tanto a GM como policiais militares continuavam realizando patrulhamento pelos bairros e também junto aos principais acessos à cidade, mas até às 12h ainda não tinham pistas dos assaltantes. Posição do Banco Itaú A Assessoria de Imprensa do Banco Itaú informou que está colaborando com as investigações e prestará todas as informações necessárias às autoridades responsáveis

Veículos da Guarda Municipal serão equipados com GPS

A prefeitura de Maringá já esta com processo de licitação aberto para compra de viaturas e materiais para a Guarda Municipal. A licitação já tem verba garantida, através de um repasse de R$ 400 mil dos cofres municipais. No processo está prevista a compra de três viaturas equipadas para a Guarda. De acordo com o chefe da Guarda Municipal, Paulo Mantovani, o valor previsto para ser gasto na aquisição dos veículos é de R$ 180 mil. Além da compra das novas viaturas, a licitação também contempla a compra de um sistema novo de comunicação via rádio, com GPS, que vai possibilitar maior qualidade na comunicação da GM, além de ser possível a localização via satélite, de qualquer viatura da Guarda, assim como a localização de cada guarda, em qualquer local do município. Mantovani afirma que o custo previsto com a aquisição deste novo equipamento é de R$ 200 mil. Atualmente a Guarda Municipal tem cinco viaturas e 16 motocicletas para realizar os trabalhos de patrulha. Para maior segurança dos 50 guardas municipais que a cidade tem hoje, todos têm a disposição coletes à prova de balas. Com a abertura do processo de licitação, a GM vai passar a ter oito viaturas. Todas elas serão equipadas com o novo sistema de rádio. “Se sobrar ainda algum dinheiro do que foi repassado para a prefeitura para o gasto com os investimentos na Guarda Municipal, nós vamos ainda adquirir mais motocicletas”, afirma o chefe d Guarda, Paulo Mantovani. Segundo o chefe da guarda, o trabalho que a GM já desempenha nos horários de distribuição de refeições no albergue e no patrulhamento preventivo em frente ao restaurante popular mantendo viaturas de plantão, será melhorado. “As novas viaturas e o novo sistema vão melhorar a atuação da Guarda Municipal, é o engrandecimento da tecnologia favorecendo o trabalho do cidadão de Maringá”, afirma Paulo Mantovani. BOX GM no combate à pirataria no centro Na última quinta-feira, uma patrulha da Guarda Municipal fazia ronda no centro, no combate à venda de produtos de descaminho, e se deparou com dois ambulantes com CDs e DVDs piratas na Avenida Brasil. Os quatro guardas pararam a viatura para abordar os ambulantes que arremessaram os produtos para o alto, na intenção de distrair os guardas e os agrediram, munidos de paus e pedras. Logo outras quatro pessoas vieram contra os guardas municipais. Eles que continuavam a arremessar pedras contra os guardas, arremessaram também contra um veículo estacionado. O dono do veículo, percebendo o que estava acontecendo, chamou a PM. Os homens fugiram. A GM e a PM realizaram buscas pelo centro da cidade e com a ajuda do dono do veículo atingido pela pedra reconheceram um dos elementos, que foi preso. O ambulante detido vai responder por descaminho de mercadoria e agressão. Taser De acordo com o chefe da Guarda Municipal, Paulo Mantovani, o processo para a compra das armas de choque, chamadas Taser, está em fase final, aguardando a liberação da verba federal. “A prefeitura e a Câmara já liberaram o uso da Taser pela Guarda Municipal. O processo já está quase concluído, estamos apenas aguardando a liberação da verba federal para efetuarmos a compras desses equipamentos”, afirma Mantovani. Paulo Mantovani ainda afirma que a liberação do dinheiro ainda vai demorar mais dois meses

LEI 8183 DE 13 DE AGOSTO DE 2003 PASSE LIVRE

29 07 Jornal Anhanguera 1a Edicao PM e Guarda Municipal no combate a vio...

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

GUARDA MUNICIPAL USA TEASER 15-08-2011

DECRETO Nº 2486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. Nega a eficácia aos artigos que especifica da Lei n.º 8.182, de 13 de agosto de 2003 e dá outras providências. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, a vista do que dispõe o art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e considerando a evidente inconstitucionalidade da Lei n.º 8.182, de 13 de agosto de 2003, promulgada pelo Legislativo Goianiense, que assegura o direito à gratuidade no transporte coletivo convencional de Goiânia, aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Membros da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, numa autêntica usurpação da competência outorgada privativamente ao Chefe do Poder Executivo, para a iniciativa das leis que disponham sobre matérias de ordem administrativa; considerando as disposições das Lei Estadual n.º 12.313, de 28 de março de 1994, alterada pela Lei n.º 13.604, de 24 de março de 2000, que estabelece competência ao Executivo Estadual para a concessão do transporte coletivo às categorias que especifica; considerando que o Município não executa diretamente o serviço de transporte coletivo na Capital, ficando impedido, legal e contratualmente, de praticar qualquer tipo de ingerência na economia das concessionárias, obrigando-as a suportar o custo complementar que resulta da alteração dos serviços concedidos sem que, para tanto, seja prestada uma compensação financeira; considerando não só o dever como também a obrigação imposta a todos os poderes da República de zelar pela guarda e o respeito à legalidade, impedindo que seja violada; considerando que as disposições inconstitucionais são nulas de pleno direito e não produzem qualquer efeito jurídico, fato que confere ao Poder Executivo a prerrogativa de recusar-lhe aplicação; considerando, finalmente, a manifestação unânime dos mais insignes doutrinadores e a torrencial jurisprudência existente, que reconhecem ao Executivo o direito de negar executoriedade às normas contrarias à ordem constitucional, D E C R E T A: Art. 1° Negue-se execução à Lei n.º 8.182, de 13 de agosto de 2003, à vista de portar vícios de inconstitucionalidade. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2003. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito Dorival Salomé de Aquino Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal

seminario de segurança comunitaria

gm de goiania no o popular

GUARDAS MUNICIPAIS TRABALHARÃO NO APOIO AOS FISCAIS DA AMMA, SETURDES E VISA

O objetivo da equipe de profissionais da GM é apoiar todos os fiscais dessas instituições durante o serviço de orientação, autuação, fiscalização e apreensão, de acordo com as normas do Código de Postura Municipal e Leis Orgânicas vigentes Amanhã, 18, às 9h, na sede da Vigilância Sanitária (VISA), um grupo de 64 guardas municipais tomarão posse para uma nova missão na Prefeitura de Goiânia. A partir desse ato, os guardas darão apoio aos fiscais da Saúde - serviço que já vem sendo desenvolvido na Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (Seturdes). O objetivo da equipe de profissionais da GM é apoiar todos os fiscais dessas instituições durante o serviço de orientação, autuação, fiscalização e apreensão, de acordo com as normas do Código de Postura Municipal e Leis Orgânicas vigentes. Além da Guarda Municipal, a Polícia Militar ajudará no serviço e também doará um espaço para servir como base de apoio aos GMs. Os guardas trabalharão ainda nas rondas preventivas da Feira Hippie e da Casa da Acolhida Cidadã. Segundo o novo comandante do grupo, GM Hamilcar Vieira, todos os guardas foram treinados para atuarem de forma preventiva e ostensiva, junto com a PM, no apoio aos fiscais dos órgãos. Serviço Assunto: Guardas Municipais trabalharão no apoio aos fiscais da Amma, Seturdes e Visa. Data: 18/08 (amanhã) Horário: 9h Local: sede da Vigilância Sanitária (Rua 10, próximo ao Hospital Araújo Jorge, Setor Leste Universitário)

terça-feira, 16 de agosto de 2011

PM E PRESO DIRIGINDO EMBRIAGADO PELA GM

Resende Um policial militar do 37º Batalhão (Resende) foi detido, no domingo (14), por guarda municipais, suspeito de dirigir embriagado. Ele não teve o nome revelado pela GM (Guarda Municipal). Segundo os guardas, o policial estava armado com um revólver e uma pistola. Ele teria reagido à ação dos agentes. O suspeito foi encaminhado à 89ª DP, onde foi indiciado por lesão corporal culposa, desacato à autoridade, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e embriaguez ao volante. O PM foi liberado após pagar fiança e vai responder pelos crimes em liberdade. Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/5,44731,PM-de-Resende-e-preso-suspeito-de-dirigir-embriagado.html#ixzz1VCWjM1YX

Guardas municipais terão cursos de línguas para atender turistas na Copa

Nesta segunda-feira (15), às 8h, a Prefeitura do Recife realiza, no auditório da sede da Guarda Municipal, a aula inaugural dos cursos de línguas estrangeiras para os agentes que compõem a corporação. O objetivo das atividades pedagógicas é preparar os profissionais para receberem melhor os turistas estrangeiros que vierem à capital pernambucana durante o Mundial de 2014. O evento inaugural contará com a presença dos secretários de Serviços Públicos, Eduardo Vital, e de Administração, Dácio Rossiter. O primeiro módulo da preparação será de língua espanhola e contará com 60 horas/aula. Para a turma inicial foram destinadas 25 vagas aos cerca de 200 inscritos da Guarda Municipal. Os demais interessados serão incluídos em outras turmas que serão abertas ao longo deste ano. As aulas serão ministradas por profissionais ligados à Escola de Gestão da Secretaria de Administração do Recife. Além do curso de espanhol, a programação pretende oferecer em um segundo módulo de aulas de inglês aos agentes.

PM e Guarda apreendem drogas em Jundiaí

Colaboração: Jornal de Jundiaí Entre 23h50 de 3ª feira e 1h50 de ontem, a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Jundiaí prenderam três traficantes e retiraram das ruas 356 embalagens de drogas. A primeira ação foi da Força Tática da PM (sargento Secreto e soldados Douglas e Adriano), e teve como local um posto de combustíveis da Avenida Humberto Cereser, no Jundiaí-Mirim. André Luiz dos Santos (‘Negão’), 34 anos, e Edgar Rodrigo de Oliveira (‘Soró’), 28, tinham 325 ‘tubetes’ de cocaína e R$ 160 em dinheiro. Na madrugada, os GMs Cavaletto e Silva Neto detiveram William Coutinho, 22, com 29 ‘tubetes’ de coca, duas ‘trouxinas’ de maconha e R$ 56, na Rua da Conquista, no Jardim Fepasa. Todos foram autuados e levados ao Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista.

GUARDA MUNICIPAL USA TEASER 15-08-2011

ASSASSINADA NO PARQUE TREMENDÃO 15-08-2011

sábado, 13 de agosto de 2011

nota de esclarecimento aos gms de goinaia

Senhores Guardas Municipais, a Divisão de Comunicação Social enviou nota de esclarecimento à TV Serra Dourada, dia 10 e reenviada ontem e hoje(12)...e infelizmente não foi lida, no telejornal JMD, lamentável! Por isso, a mesma divisão esclarece sobre o posicionamento do comando sobre as abordagens nas ruas (de acordo com o assunto da matéria veiculada no dia 9): "DE ACORDO COM O DECRETO 2390/09 - LEI QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, EM SEU ARTIGO 47 , INCISO VI - PROCEDER À REVISTA PESSOAL, QUANDO NECESSÁRIO E, PRINCIPALMENTE, POR OCASÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO." Desta forma, a divisão tentou esclarecer à equipe de jornalismo, para orientar estes profissionais, que não dominam sobre o tema, a não cometerem estes erros futuramente. Luiz Galvão - Chefe da Divisão de Comunicação Social

gm de goiania apreende autor de tentativa de homicidio 12-08-2011

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Granadas são encontradas em parque na zona sul de SP

Duas granadas foram encontradas em um parque municipal na rua Daniel Ribeiro Calado, em Cidade Dutra, zona sul da capital paulista. A Guarda Civil Metropolitana chegou ao local às 13h30 e acionou o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) para explodir o artefato. Segundo o Guarda Municipal, um vigia do parque identificou as granadas, que foram deixadas perto da grade que separa o parque da rua. No local, há um grande movimento de pessoas por causa das quadras esportivas.

Veículos apreendidos serão leiloados em Paraty

Paraty Cento e cinquenta veículos, entre carros e motos de diversos modelos e marcas, que foram apreendidos por irregularidades e se encontram no depósito da guarda municipal de Paraty, serão leiloados. O leilão acontecerá no dia 3 de setembro, a partir das 11 horas, no Ciep Dom Pedro I, na Estrada Ribeirinho, nº 18, Ponte Nova, em Paraty. O evento é aberto ao público e qualquer pessoa pode participar dos lances, exceto funcionários públicos. Acompanhe as notícias do DIÁRIO DO VALE também pelo Twitter. A guarda municipal informou que os proprietários têm até o dia 2 de setembro para regularizar os débitos e outras irregularidades dos veículos, evitando, assim, que eles sejam encaminhados para leilão. Após a regularização dos veículos e a apresentação dos documentos, os proprietários podem retirá-los no depósito municipal. A secretaria da Guarda e de trânsito divulgou que as motos, principalmente, têm sido apreendidas em operações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária e Secretaria de Guarda e Trânsito de Paraty, e estão com a documentação irregular ou sem condições de circular em via pública. O edital com a relação dos veículos apreendidos no depósito público pode ser encontrado no site www.pmparaty.rj.gov.br Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,44339,Veiculos-apreendidos-serao-leiloados-em-Paraty.html#ixzz1UgFjpVrf

GM DE VOLTA REDONDA APREENDE CARRO DE PM

Volta Redonda A Guarda Municipal de Volta Redonda apreendeu na noite de sexta-feira (5), por volta das 23h40, o carro de um policial militar lotado no 33º BPM (Angra dos Reis) que estava estacionado em local proibido, em frente à sede da GM na Ilha São João. De acordo com informações da GM, ao ser repreendido o homem teria exibido a carteira dele dizendo "Sou polícia". Os agentes exigiram que ele apresentasse a habilitação e a documentação do Space Fox branco, placa LPC-2272 (Niterói-RJ), porém ele teria xingado os guardas e sacado um revólver, negando apresentar os documentos exigidos. Ainda de acordo com a GM, o policial estava visivelmente alterado e com sinais de embriaguez. Acompanhe as notícias do DIÁRIO DO VALE também pelo Twitter. Os guardas solicitaram apoio do comandante da corporação, major Luiz Henrique Monteiro. Com a chegada do comandante o PM foi identificado e a arma foi retirada de sua posse. Em seguida, o major solicitou a presença de um oficial da Polícia Militar para que o cabo fosse apresentado à autoridade policial. Na 93ª Delegacia de Polícia (Volta Redonda), o cabo PM foi autuado por desacato. O PM apresentou a habilitação e através de consulta ficou constatado que o Spacefox dirigido por ele está com o licenciamento vencido desde 2007. O carro estava apreendido em frente à delegacia, mas o cabo PM ainda teria retirado o veículo do local, sem autorização. Depois, dois guardas municipais encontraram o carro estacionado irregularmente, a cerca de 600 metros da 93ª DP. O veículo foi removido e levado para o depósito municipal. Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/5,44333,Guarda-Municipal-apreende-carro-de-PM-estacionado-em-local-proibido.html#ixzz1UgFLmaOe

gm no dm

conselho ante drogas

domingo, 7 de agosto de 2011

Guarda municipal ganha adicional de horas extras após a oitava diária

O Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, terá que pagar o adicional de horas extraordinárias após a oitava hora diária a um guarda municipal. Apesar de o contrato de trabalho não especificar jornada de oito horas, prevendo apenas 44 horas semanais e 220 mensais de serviço, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao empregado o benefício. A decisão foi por maioria, com base no voto do presidente do colegiado, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

O guarda recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) excluiu da condenação do município o pagamento das horas extraordinárias prestadas além da oitava diária. O TRT verificou que, embora o regime de trabalho de 12 horas por 24, 36 ou 48 horas de descanso não tivesse sido instituído por meio de lei municipal, esse tipo de jornada vinha sendo admitida pela doutrina e jurisprudência trabalhista nas áreas de segurança e saúde, em razão das especificidades dos serviços.

Ainda na avaliação do Regional, o concurso prestado pelo guarda municipal previu jornada de trabalho de 44 horas semanais e 220 mensais, mas não estabeleceu jornada diária de oito horas. Assim, concluiu o TRT, o município não podia ser condenado a pagar como hora extra o serviço prestado após a oitava hora diária. De qualquer modo, manteve a condenação em horas extraordinárias acima da 44ª semanal com o adicional.

No TST, o empregado argumentou que não fora observado o limite de horas diárias para o trabalho, por isso tinha direito de receber como extraordinárias as horas que ultrapassassem à oitava. O trabalhador também alegou que era inválido o regime de 12 por 24, 36 ou 48 horas de descanso, uma vez que não havia norma regulamentando a compensação de jornada.

Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, de fato, o entendimento do TRT contrariou a Súmula nº 85, item I, do TST, segundo a qual "a compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva". Desse modo, como a compensação era inválida, já que não existia acordo escrito prevendo o regime de jornada de 12X36, a questão deve ser resolvida com o pagamento do adicional de horas extraordinárias após a oitava diária, devidamente compensada (incidência do item III da Súmula).

O ministro esclareceu que o TST admite que a mera irregularidade quanto às exigências legais para a compensação de jornada não gera direito ao pagamento repetido das horas destinadas à compensação, mas apenas a satisfação do adicional de horas extraordinárias. Sendo assim, com relação às horas devidamente compensadas, é devido apenas o adicional. Quanto às horas excedentes à 44ª hora de trabalho semanal, o TST manteve a condenação ao pagamento das horas, incluído o adicional.

Ao final do julgamento, a Turma deu provimento parcial ao pedido do trabalhador. Ficou vencido o ministro Augusto César de Carvalho, que considerava devido como horas extraordinárias o serviço prestado além da oitava hora diária.

Mais informações através do endereço eletrônico www.tst.gov.br.

Projeto “Comércio Limpo” deve ser apresentado à Câmara no dia 17

VEREADOR JULINHO LOPES SE COMPROMETEU A APRESENTAR OFICIALMENTE O PROJETO AO LEGISLATIVO NA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 17 Reunião da FIA foi realizada na tarde da última quinta-feira (4) na Casa do Advogado de Rio Claro Ednéia Silva Profissionais ligados a área de segurança em Rio Claro se uniram em prol de um objetivo comum: reduzir os índices de violência na cidade. Eles criaram uma força tarefa denominada FIA (Força Integrada Azul) com o objetivo de discutir e promover ações que possam melhorar a segurança no município. A segunda reunião oficial da FIA aconteceu na quinta-feira (4) na Casa do Advogado. Dela participaram representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Câmara Municipal, Conselho Municipal de Segurança, prefeitura, entre outros. A pauta da reunião incluía a minuta de projeto de lei “Comércio Limpo” (que proíbe a venda de bebida alcoólica e cigarros a menores) e a implantação da unidade de semiliberdade para atendimento a menores infratores. O advogado Adriano Marchi, presidente da Comissão de Segurança da OAB de Rio Claro, disse que a reunião foi muito positiva. De acordo com ele, a minuta do projeto “Comércio Limpo” sofreu algumas alterações e o vereador Julinho Lopes, presente à reunião, comprometeu-se a apoiar o projeto. Questionado o vereador confirmou o apoio e disse que pretende protocolar o projeto no Legislativo no dia 17 deste mês após sofrer as adequações necessárias. Uma das alterações feitas é no artigo que proíbe que o menor frequente os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica. A frequência será permitida desde que o menor esteja acompanhado por um adulto ou responsável. Lopes frisa que não se pode cercear o direito do jovem à diversão. O gerente da Udam (União de Amigos do Menor), Luiz Jardim, que administra a Casa-Escola de RC, esclarece que o objetivo da FIA é auxiliar o poder público nas questões relativas a segurança. Segundo ele, é possível resolver problemas pontuais realizando ações que não demandam leis ou dinheiro. Assim que foi constituída, uma das primeiras ações da FIA, foi proibir o estacionamento de veículos na avenida em frente ao shopping para evitar aglomeração de pessoas e uso de comércio de entorpecentes. A PM pediu à prefeitura que melhore a iluminação da praça do bairro Santa Cruz, pode as árvores e proíba o estacionamento de veículos nas imediações para inibir a ocorrência de delitos no local. A comunidade pode fazer denúncias ou sugestões à FIA pelo site www.udam.org.br.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

ENCERRAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O CEROL

VOLTA AS AULAS

GM DE GOIANIA MINISTRA CURSO DE TASER PARA GM DE CRISTALINA

Texto: CEFEA
"Os GMs Ébio Borges e Janilson Saldanha estão ministrando o curso de Operador de Pistola de Condutividade Elétrica e Espargedor de Pimenta, para todo efetivo da GM de Cristalina-GO, também estão presentes no curso, 25 policiais do Exército Brasileiro - EB e 3 graduados da Polícia Militar do Estado de Goiás. O curso ocorre desde o dia 3, se encerra hoje (5), tem como objetivo preparar o operador de segurança pública a portar com maior segurança o armamento

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Guarda municipal morre em acidente

Prefeito participa da inauguração do novo canil da Guarda Municipal no Centro

Nesta quarta-feira (3), a partir das 10h, o comandante Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Jacó) recebe a visita do prefeito Miguel Haddad e a primeira-dama Maria Rita Haddad, durante um café da manhã que marca o início de uma nova fase para o Canil desta instituição. Serão recepcionados pelo pastor belga malinois Athom que hoje integra o RankBrasil, o Guinessbook nacional – considerado como o animal que maior quantidade de entorpecente conseguiu identificar numa única ocorrência: nove toneladas -, além dos demais cães trabalhadores que atuam diariamente nas ruas. SERVIÇO Apresentação das novas instalações do Canil da GMJ Data: 3 de agosto Local: Avenida União dos Ferroviários, 1.600 – Complexo Fepasa – Centro Horário: 10h

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

visita do prefeito

No último Mutirão nos Bairros, do Setor Finsocial, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia visitou o estande da GM (foto). Acompanhando o prefeito, estavam: o deputado federal, Rubens Otoni (PT), o presidente da AGMGO, João Augusto, Inspetor Luiz Paulo (6ª UCR) e GMs

campanha contra o cerol

A Guarda Municipal faz o encerramento da campanha contra o uso do cerol, amanhã (4), às 10h, na Praça Antares, na Avenida Mangalô, no setor Finsocial. A campanha que teve início no dia 7 de junho durou 57 dias, mas continuará durante o período seco. As regiões da cidade onde houve maior número de ocorrências foram: Parque Santa Rita (Região Sudoeste), Jardim Novo Mundo (Região Leste), Jardim Curitiba (Região Noroeste). A Guarda Municipal não é contra a brincadeira de soltar pipas, mas sim o uso de cerol em linhas. Mais importante do que apreender pipas e linhas é a conscientização da população em não usar o cerol e pede ainda que a população denuncie quando presenciar o uso deste artefato, pelo telefone 153, 3524 8607 ou na Ouvidoria, 0800 643 11 53.

gms multiplicadores

Os GMs Ébio e Saldanha estão ministrando o curso de Operador de Pistola de Condutividade Elétrica (TASER), aos Guardas Municipais do município de Cristalina-GO. O curso vai até o dia 5 deste mês. Ao todo são 32 GMs que serão qualificados a operar a pistolar. Os cerificados serão emitidos pelo Centro de Formação, Estudos e Aperfeiçoamento - CEFEA.

Guarda civil é morto em São Paulo

terça-feira, 2 de agosto de 2011

MP chama Guarda Municipal de milícia

O pedido de liminar para suspender as leis que sustentam a GM foi dirigido ao pleno do TJ e não ao relator do caso Para o Ministério Público (MP) estadual, a Guarda Municipal de Fortaleza é "uma autêntica milícia, desvirtuando o papel que cabe pela dicção constitucional". A afirmação está na petição que foi encaminhada ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)contra as várias leis municipais que a criaram. A procuradora-geral de Justiça, Socorro França, que patrocina a ADI, em razão da decisão monocrática do desembargador Sales Neto, na ADI contra a Lei Municipal que aumentou o salário dos professores, considerando o Ministério Público incompetente para propor Ação de Inconstitucionalidade contra leis municipais, enfatizou a legitimidade. "A legitimidade do Ministério Público para propor ações diretas de inconstitucionalidade é histórica no Direito Brasileiro. Na Carta Estadual vigente, ela está indiscutivelmente assegurada no artigo 127,III, que seguiu fielmente a orientação da Carta Federal". A ação questiona diversos artigos das leis municipais que abordam a finalidade, competência e estrutura organizacional básica da Guarda Municipal e seu regime disciplinar. Um desses dispositivos, segundo o relato do MP, "de forma dissimulada criou mais uma corporação de segurança pública". Em outro ponto, na parte referente à Defesa Civil, está dito que o fato de dar atribuições à Guarda Municipal para "promover ações preventivas e emergenciais, na ocorrência de calamidade pública, para fins de socorro às vítimas, embora inspire um certo ar de fraternidade e solidariedade, cria, na verdade, um órgão de intimidação às vítimas de calamidade que são removidas, mediante aparato quase-militar". Entende o Ministério Público que a atribuição conferida à Guarda de auxiliar a Agencia Reguladora de Limpeza, faz dela "bedel de quarteirão" Atribuições Embora reconheça a insegurança existente no Município de Fortaleza, o Ministério Público ressalta a importância do respeito que todos devem ter à Constituição. E ela estabelece as regras para o funcionamento das guardas municipais, ficando o combate aos infratores da lei para as forças de segurança. No dia 7 de junho passado, o Pelotão Especial da Guarda entrou em confronto com professores em greve que estavam protestando em frente à Câmara Municipal de Fortaleza e também impediam a entrada de vereadores na Casa Legislativa. Durante o conflito, os agentes do Pelotão lançaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra manifestantes e parlamentares que protestavam junto com a categoria. O Ministério Público pediu a suspensão liminar das leis que ampliaram a atuação da Guarda Municipal, mas quer que essa decisão seja do plenário do Tribunal de Justiça e não pelo desembargador que for designado relator, como fez o desembargador Sales Neto, na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal que aumentou salários dos professores. Sales Neto, monocraticamente decidiu que o MP não era competente para promover a ação.

Prefeitura anuncia aumento de guardas municipais no Pelourinho

Redação CORREIO A Superintendência de Prevenção à Violência (Susprev) aumentou o número de guardas municipais que trabalham diariamente no Pelourinho, de 11 para 22 agentes. O anúncio foi feito, na manhã de ontem, durante reunião do prefeito João Henrique com secretários municipais, representantes do governo do estado, além de empresários e lideranças locais. Apesar do anúncio feito, o número de guardas municipais é menor do que o divulgado em junho deste ano. Em matéria publicada pelo CORREIO, no dia 1º de junho, o supervisor de operações da área do Centro Histórico da Guarda Municipal de Salvador, Hamilton Freitas, informou que um efetivo de 32 guardas municipais já trabalhava no local. “São 16 guardas trabalhando no Pelourinho das 7h às 19h. Já no Elevador Lacerda, outros 16, divididos em dois grupos, atuam 24 horas por dia. Queremos ampliar o efetivo, mas a data para que isso aconteça ainda não está definida”, disse, na época, o supervisor. Ainda de acordo com a prefeitura, os 22 agentes também serão capacitados em cursos de inglês e espanhol e sobre informações turísticas e, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), será implantado um sistema de videomonitoramento do Pelourinho.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Curso de Pistola da Guarda Municipal de Belém

PEC 534

O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, o deputado delegado Fernando Francischini (PSDB) esteve ontem na cidade para um evento com representantes de guardas municipais de Ponta Grossa e de outros municípios paranaenses, como Araucária, Castro e Umuarama. O objetivo da audiência foi explicar o que determina uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei que tramita no Congresso com o propósito de regulamentar as guardas como órgãos de segurança pública e de dar poder de polícia a essas instituições municipais. De acordo com o deputado, a PEC servirá para delegar às guardas municipais funções que hoje são da polícia Militar e Civil, como o uso de armamento para prender contraventores, enquanto o projeto de lei n° 1332, de 2003, do qual Francischini é relator, prevê a regulamentação das atividades das guardas. “A PEC dá poder de polícia para as guardas municipais e o projeto de lei define o funcionamento delas”, relata o parlamentar. Para Francischini, deixar as guardas apenas para cuidar de prédios públicos é desperdício de estrutura e pessoal. “Com um bom treinamento podemos aproveitar melhor os guardas municipais para melhorar a área da segurança pública”, declarou. Sobre a polêmica que envolve o uso de armas pelos guardas municipais, o deputado reconheceu que se trata de uma questão delicada, mas disse que os governantes têm que ter coragem de tomar essa decisão. Francischini é favorável que guardas de municípios com mais de 50 mil habitantes usem armamento. Também participaram da audiência de ontem representantes da polícia Civil e Militar, do Conselho Comunitário de Segurança, o vereador Alessandro de Moraes (PSDB) e o deputado federal Sandro Alex (PPS). (E.F.)

Guarda Municipal orienta policiais da Força Nacional sobre salvamento aquático

O Grupamento de Salva-Vidas da Guarda Municipal de São Luís orientou policiais integrantes da Força Nacional de Segurança Pública sobre salvamento aquático no mar. O treinamento aconteceu na praia do Olho D’água e contou com a presença de um grande efetivo O início do treinamento foi marcado por uma série de exercícios físicos. Logo após, os guardas municipais e policiais praticaram corrida na beira da praia para, enfim, fazer os exercícios no mar. De acordo com o coordenador do Corpo de Salva-vidas da Guarda Municipal, Valmir Barros, esse programa consiste numa capacitação continuada, visto que as técnicas são aperfeiçoadas, além de uma preparação básica que é feita semanalmente. “Nosso grupamento atende às praias do Olho D’água e Ponta d’Areia com serviços 24h por dia, mas claro que nos fins de semana a atenção é redobrada e nossa guarnição também aumenta”, explicou o coordenador. Ainda durante o treinamento, o comandante da Força Nacional responsável pelo grupo, major Cassaro, agradeceu à Guarda Municipal pelas instruções práticas e contou que ele mesmo fez o contato com o grupamento para a realização das orientações. “Eu fiz o contato; procurei a Guarda e todos eles se disponibilizaram na mesma hora para nos treinar. A Força Nacional tem que estar preparada para atuar em todos os ambientes, daí a importância desse treinamento, além de ser bastante enriquecedor para todos nós”, frisou o comandante

PARCERIA GM E PM

APREENSSÃO DE CDS PIRATAS

Os guardas municipais, Wanderson Cardoso (chefe de equipe), Luciano, Natal e Velasco, que dão apoio aos fiscais de postura, da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico-SEMTURDES, realizaram ontem (28), uma operação contra venda de CDs, DVDs e CDs de Jogos, em alguns bairros da cidade, ao todo foram apreendidos cerca de 15 mil objetos.

FLAGRANTE DE FURTO NA 6 REGIONAL

Por volta das 22h30min horas do último sábado (30) a equipe formada pelos GMs W. Dias, Ricelli, E. Guedes, Giovanne e Leandro Messias, foi acionada pela Central de Monitoramento Operacional – CCO, pois na UABSF Boa Vista disparou o alarme de arrombamento. Ao chegar ao local os GMs flagraram um indivíduo pulando o muro da unidade. Neste momento foi abordado pelos GMs que o conduziram para o 22ª Delegacia de Polícia e o mesmo onde foi autuado em flagrante por furto qualificado. Foi encontrado em posse do conduzido 01 ventilador, uma balança e vários medicamentos
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