quinta-feira, 7 de maio de 2015

EM CURITIBA, GUARDAS MUNICIPAIS RECEBEM SALÁRIOS REAJUSTADOS PELO NOVO PLANO DE CARREIRA

GCM GUILHERME
SEM COMENTARIOS
INFORMATIVOS
7 DE MAI DE 2015
As vantagens do novo Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal começaram a ser concretizadas neste mês, quando os agentes receberam os salários do mês de abril com o reajuste. Em alguns casos, o aumento ultrapassou os 60% e,  além da melhor remuneração, o enquadramento privilegia a ascensão dos servidores.
O Decreto nº 370/2015, que dispõe sobre o enquadramento, foi assinado pelo prefeito Gustavo Fruet no início do mês de abril, após um amplo diálogo com a categoria.
O guarda municipal Gumercindo Mello Neto, que entrou na corporação em 1988, comentou que nunca houve uma valorização tão grande da corporação quanto agora. Ele teve um ganho real de mais de 60% sobre o seu salário. “Neste mês vou conseguir pagar todas as minhas contas e ainda sobrará um pouco para poupar, o que é excelente”, afirmou.
Para o guarda Wanderley Tosin, há 25 anos no efetivo da corporação, o aumento de salário foi superior a 50%. “Este foi o primeiro plano que realmente valorizou a Guarda Municipal, estamos muito satisfeitos”, disse.
A conquista do novo Plano de Carreira era aguardado pelos guardas há mais de 20 anos. Quem afirma é Marcelo Santos, 23 anos de corporação, que contabilizou um aumento de 56,2% no salário. “Vou poder proporcionar uma melhor qualidade de vida para a minha família”, comemorou.
Além de melhorar o salário e a possibilidade de ascensão, o enquadramento permite planejamento, pois é possível saber com quanto se poderá contar na aposentadoria, por exemplo.
É o caso da guarda municipal Sebastiana de Lima, que irá se aposentar daqui a dois anos e teve 59% de reajuste no salário. “Para mim, o novo plano aconteceu na hora certa, estou muito satisfeita”, disse. “O enquadramento mostra a grande valorização que os guardas estão tendo pela atual gestão municipal”, comentou Sebastiana
Adesão
O Plano de Carreira da Guarda Municipal foi lançado em dezembro de 2014 por iniciativa da gestão Gustavo Fruet. Construído em conjunto entre a administração, sindicato e categoria, o plano da Guarda Municipal é considerado um marco para a administração, pois foi o primeiro a ser encaminhado à Câmara Municipal de Curitiba. Com a adesão facultativa, praticamente 100% da categoria aderiu. Dos 1.459 servidores, apenas um não fez a opção pelo Plano.
“A consolidação do Plano é um grande avanço na carreira dos guardas municipais, o que demonstra a valorização que esta categoria tem recebido da administração municipal”, disse o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho.

http://www.bemparana.com.br/noticia/384891/guardas-municipais-recebem-salarios-reajustados-pelo-novo-plano-de-carreira
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Protesto de guardas municipais na frente da prefeitura de BH complica trânsito 

Categoria decretou greve na última terça-feira (5)
Do R7
Categoria fez assembleia na praça da Estação para debater rumos do movimentoReprodução/Facebook
Guardas municipais de Belo Horizonte estão reunidos na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, na av. Afonso Pena, no centro da cidade, no final da manhã desta quarta-feira (6). Os profissionais, que decretaram greve na última terça-feira (5), exigem que o Executivo se pronuncie acerca das reivindicações da categoria.
De acordo com a BHTrans, o trânsito na avenida está lento nos dois sentidos por causa da manifestação. Segundo o Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte), os trabalhadores organizaram mais cedo uma assembleia na praça da Estação para deliberar acerca dos rumos da paralisação. Em seguida, eles decidiram marchar pacificamente até a porta da PBH. Eles reivindicam que a instituição providencie o porte de armas da guarda e o treinamento de todos os servidores.
Em nota, a prefeitura declarou, por meio da Secretaria Municipal de Segurança que está em "constante diálogo com o Sindibel visando conquistas para a categoria". Além disso, o órgão esclareceu que os procedimentos necessários para a capacitação dos agentes e autorização para o uso de armas já estão sendo adotados conforme cronograma encaminhado à categoria. De acordo com o calendário, a elaboração do edital para a aquisição das armas deve estar concluída até julho e o treinamento dos servidores está previsto para outubro.
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Vinholi envia a Câmara Projeto de Lei que Corta Salários em até 30%

Cálculos da Prefeitura indicam que cortes em salários e remanejamentos economizarão R$ 3 milhões

publicado em 07/05/2015 às 09:31
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O prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) enviou à Câmara de Vereadores um ofício no qual solicita ao presidente da Câmara Daniel Palmeira de Lima (PDT) a elaboração de projeto de lei para reduzir os próprios vencimentos e do vice-prefeito, Carlos Roberto Tafuri, em 30%; e os salários dos secretários e superintendente da SAEC, César de Jesus Morasca, em 20%, durante três meses.
Além do ofício, o chefe do Executivo protocolou também um projeto de lei que baixa os salários dos demais funcionários em cargos comissionados em até 25% pelo mesmo período.
A medida anunciada por O Regional, com exclusividade, há duas semanas, objetiva economizar até R$ 3 milhões em um ano, segundo cálculos do Governo Municipal, incluindo os cortes de estruturas de secretarias já noticiados por O Regional. Entretanto, de acordo com os documentos protocolados no Legislativo, o redutor salarial seria aplicado apenas nos meses de junho, julho e agosto de 2015. As propostas prevêem ainda a possibilidade de prorrogação por igual período.
O encaminhamento dos projetos à Câmara foi anunciado pelo prefeito no meio da tarde de ontem, dia 6. “Dando sequência às medidas de contenção de despesas para o ajuste orçamentário de nosso município em função de constantes cortes de repasse de recursos dos governos Federal e Estadual, com forte queda de arrecadação, protocolei agora a tarde a solicitação a Câmara Municipal para redução de meu salário de Prefeito e do Vice Prefeito em 30% e os secretários municipais em 20%. Além disso, apresento Projeto de Lei de redução a todos os cargos de confiança em comissão”, afirmou.
Depois do prefeito e do vice, o maior corte é para o salário do gestor de gabinete de 25%, cargo atualmente ocupado por Vera Pinfildi. Outras 12 funções terão salários reduzidos em 20%: gerenciadores de desenvolvimento empresarial, habitação e turismo; coordenador de inclusão social; assessor de comunicação; diretores de departamento; gerente e gerente adjunto do CAIC; comandante e sub-comandante da Guarda Municipal; secretário da junta militar e secretário executivo do Fundo Municipal de Cultura.
Aos comissionados da administração indireta, exceto superintendente da SAEC, também ser aplicado o redutor de 20%. Serão atingidos nesta categoria o diretor e vice-diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES), diretor superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC), diretor superintendente e diretor financeiro da Empresa Funerária do Município de Catanduva (FUNECAT).
Outra 15 funções comissionadas terão os vencimentos reduzidos em 15%, dentre os quais assessores técnicos; assessores especiais; gerentes de unidades; coordenadores de programas de fisioterapia, saúde da família, atenção às urgências e saúde mental.
Justificativa
Na exposição de motivos do projeto e também justificação do ofício que pede redução do próprio salário, Vinholi indica a crise econômica e admite o impacto nas contas públicas de Catanduva.
De acordo com o chefe do Poder Executivo, sua proposta estaria amparada na Constituição Federal, artigo 29, e no artigo 17 da Lei Orgânica do Município.

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Vinholi envia a Câmara Projeto de Lei que Corta Salários em até 30%

Cálculos da Prefeitura indicam que cortes em salários e remanejamentos economizarão R$ 3 milhões

publicado em 07/05/2015 às 09:31
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O prefeito Geraldo Antonio Vinholi (PSDB) enviou à Câmara de Vereadores um ofício no qual solicita ao presidente da Câmara Daniel Palmeira de Lima (PDT) a elaboração de projeto de lei para reduzir os próprios vencimentos e do vice-prefeito, Carlos Roberto Tafuri, em 30%; e os salários dos secretários e superintendente da SAEC, César de Jesus Morasca, em 20%, durante três meses.
Além do ofício, o chefe do Executivo protocolou também um projeto de lei que baixa os salários dos demais funcionários em cargos comissionados em até 25% pelo mesmo período.
A medida anunciada por O Regional, com exclusividade, há duas semanas, objetiva economizar até R$ 3 milhões em um ano, segundo cálculos do Governo Municipal, incluindo os cortes de estruturas de secretarias já noticiados por O Regional. Entretanto, de acordo com os documentos protocolados no Legislativo, o redutor salarial seria aplicado apenas nos meses de junho, julho e agosto de 2015. As propostas prevêem ainda a possibilidade de prorrogação por igual período.
O encaminhamento dos projetos à Câmara foi anunciado pelo prefeito no meio da tarde de ontem, dia 6. “Dando sequência às medidas de contenção de despesas para o ajuste orçamentário de nosso município em função de constantes cortes de repasse de recursos dos governos Federal e Estadual, com forte queda de arrecadação, protocolei agora a tarde a solicitação a Câmara Municipal para redução de meu salário de Prefeito e do Vice Prefeito em 30% e os secretários municipais em 20%. Além disso, apresento Projeto de Lei de redução a todos os cargos de confiança em comissão”, afirmou.
Depois do prefeito e do vice, o maior corte é para o salário do gestor de gabinete de 25%, cargo atualmente ocupado por Vera Pinfildi. Outras 12 funções terão salários reduzidos em 20%: gerenciadores de desenvolvimento empresarial, habitação e turismo; coordenador de inclusão social; assessor de comunicação; diretores de departamento; gerente e gerente adjunto do CAIC; comandante e sub-comandante da Guarda Municipal; secretário da junta militar e secretário executivo do Fundo Municipal de Cultura.
Aos comissionados da administração indireta, exceto superintendente da SAEC, também ser aplicado o redutor de 20%. Serão atingidos nesta categoria o diretor e vice-diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (IMES), diretor superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC), diretor superintendente e diretor financeiro da Empresa Funerária do Município de Catanduva (FUNECAT).
Outra 15 funções comissionadas terão os vencimentos reduzidos em 15%, dentre os quais assessores técnicos; assessores especiais; gerentes de unidades; coordenadores de programas de fisioterapia, saúde da família, atenção às urgências e saúde mental.
Justificativa
Na exposição de motivos do projeto e também justificação do ofício que pede redução do próprio salário, Vinholi indica a crise econômica e admite o impacto nas contas públicas de Catanduva.
De acordo com o chefe do Poder Executivo, sua proposta estaria amparada na Constituição Federal, artigo 29, e no artigo 17 da Lei Orgânica do Município.


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Compradores de produtos roubados legitimam assaltos em Teresina

Celulares custam até 50% mais baratos e são vendidos livremente.

06/05/2015 13:58 - Atualizado em 06/05/2015 17:02
 
Se você já comprou um produto roubado, certamente tem menos credibilidade para reclamar do aumento da violência e dos assaltos. Em Teresina, onde a receptação é um crime socialmente aceito, a comercialização de celulares e outros produtos eletrônicos roubados se justifica pela grande quantidade de clientes. O comércio ilegal acontece geralmente na Praça da Bandeira, Shopping da Cidade e no Troca-Troca. Em um passeio por esses locais é possível ver a grande movimentação dos vendedores e, principalmente, de compradores.
Para acompanhar o ritmo do mercado e ter o último lançamento em aparelho celular, sem gastar muito – é claro – estes consumidores aderem às compras ilícitas. Os preços dos celulares de última geração custam até 50% mais barato que no mercado formal e variam de R$ 400,00 a R$ 500,00, podendo ser vendidos com até 20% de desconto.
Fotos: Marcela Pachêco/ODIA
No momento em que esteve na Praça da Bandeira, o PortalODIA flagrou um fiscal da prefeitura que estava acompanhando de perto o movimento dos vendedores. Cabe à PMT coibir o comércio ilegal, principalmente quando ele acontece em locais públicos. A assessoria da SDU Centro-Norte informou que o fiscal em questão atua no cumprimento à Lei do Lixo Zero e que a fiscalização à venda de produtos ilegais poderá ser feita pela Guarda Municipal, depois que ela for instituída na Capital.
Na Praça da Bandeira, os vendedores circulam com dois ou três aparelhos demonstrativos, oferecendo a todos que passam pelo local. “Eu fico aqui todos os dias e basta você dizer qual modelo que quer e a gente vai atrás. Podemos trocar também pelo seu antigo celular e ver como fica o preço”, conta um dos ambulantes ao oferecer um celular novo por R$ 400,00. O aparelho custa pelo menos o dobro disso no mercado formal.
Um dos compradores foi abordado pelo PortalODIA e questionado sobre a compra de um celular sem garantia de qualidade e inviolabilidade. O homem, que não quis ser identificado, destacou o baixo preço. “Aqui é mais fácil, não tem burocracia”, disse. Ele negou que estivesse comprando produto roubado e ainda alertou que é preciso ser esperto pra não cair na máfia dos vendedores. “Tem que verificar bem o produto pra e só comprar com nota fiscal”, aconselhou o homem.
Segundo o Batalhão de Polícia Militar que atende a região em torno da praça, quase todas as pessoas que vendem e compram celulares ali, sabem que podem estar cometendo o crime de receptação. “99% dos produtos ali vendidos são roubados e não tem nota fiscal. Nosso serviço é prender em flagrante, mas a fiscalização pode ocorrer em parceria com a Secretaria de Fazenda e outros órgãos da polícia”, conta um dos policiais do 1º BPM.
De acordo com o código penal, receptação é uma infração prevista no artigo 180. Pratica este crime quem adquire, recebe, transporta, oculta em proveito próprio ou alheio qualquer produto roubado. A pena para quem comete receptação é considerada leve. A prisão é passível de fiança e, no máximo, o acusado presta serviços sociais.
Crime de receptação prejudica o mercado formal
Criado em 2009, o Shopping da Cidade abriga 1.826 comodatários e, devido à proximidade com a Praça da Bandeira e o Troca-Troca, tem sofrido com a imagem negativa sobre a comercialização de produtos irregulares, além de perder para a concorrência dos baixos preços dos artigos roubados.
Segundo o administrador do local, Gustavo Carvalho, após a instalação do Shopping, ninguém mais assimila a ilegalidade dos produtos ao Troca-Troca. “Hoje tudo que acontece nos arredores sobrecarrega uma imagem negativa. Quando há algum roubo e a polícia prende os acusados no entorno do espaço, todos assemelham o caso ao shopping”, relata.
Gustavo admite que é muito difícil acompanhar a fiscalização dos produtos dentro do shopping. “Não tem como saber quem entra aqui com celulares e objetos roubados para vender. São muitas entradas e o espaço aberto torna difícil esse acompanhamento. Nós também não somos responsáveis pela fiscalização da praça. O que nós fazemos e pedir que haja um reforço policial no local para impedir a comercialização ilegal”, diz o administrador.
Os comodatários que possuem Box no Shopping da Cidade assinam um termo de contrato com a administração, tornando formal a venda dos artigos. “Quando alguém é pego com produto roubado e a situação é confirmada, nós aplicamos o regimento interno e essa pessoa é punida com a perda do espaço”, conta Gustavo.
No local existem três fiscais de mercadoria, e os órgãos de fiscalização possuem liberdade para atuar no local. “A última fiscalização foi há oito meses e, tudo isso, é para assegurar a regularidade dos produtos aqui vendidos”, complementa o administrador do Shopping.
A venda irregular também prejudica pequenos empresários em torno do Shooping da Cidade. Segundo Luiz Araújo, que possui uma loja de venda e assistência técnica de celulares próxima à praça, o número de cliente reduziu bastante. “Poucas pessoas procuram a loja pra comprar celular devido à facilidade que existe aqui próximo. Os produtos aqui são originais e têm nota fiscal, mas a loja perde muitos clientes. É uma concorrência desleal que existe”, relata o empresário. Ele ainda conta que há dois anos a loja tinha uma rotatividade de quinhentos produtos em uma semana. Hoje, a venda reduziu em 70%.
Edição: Nayara Felizardo
Por: Paloma Mourão (estagiária)
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A luta dos professores deve ser unificada

Flávio Henrique da Silva ,Especial para Opinião Pública


A educação e os professores sempre foram alvos da exploração do sistema político e dos nossos “representantes”. Sejam eles utilizados como plataforma política ou quanto massa de manobra para a manutenção da ordem social. Este mês, que se findou, nos apresentou mais uma vez o “valor” que estes atores sociais recebem do Estado e por parte da mídia. Neste período, podemos presenciar e vivenciar o horror que é ser professor neste país, seja em qual Estado for. Grande parte da população entrou em estado de choque quando viu os horrores cometidos pela Guarda Municipal de Goiânia contra os professores municipais. Logo depois deste fato “local,” a população teve o conhecimento do massacre ocorrido contra os professores do Estado do Paraná, o que aumentou o sentimento de comoção.  Pois bem, neste texto não me adentrarei em outros problemas educacionais que estamos prestes a sofrer, neste caso a terceirização da nossa educação. Me restringirei somente aos dois acontecimentos com nossos companheiros de classe. Logo após estes dois massacres em específicos, pois existem mais, os de Goiânia e o do Paraná, uma onda de indignação, tristeza, solidariedade e revolta tomou conta das redes sociais e de alguns políticos e instituições. O que acarretou diversas paralisações entre algumas instituições educacionais e profissionais da educação por todo Brasil. Mas o que gostaria de chamar a atenção é no que se relaciona com a continuidade destas paralisações, elas prosseguiram ou somente foi um ato de solidariedade? Tentando elaborar uma resposta para este questionamento, estas paralisações educacionais, acredito eu que, além de prosseguirem elas deveriam ganhar força de outros setores e camadas sociais, ganhar corpo e sustentação para conseguirmos romper com o bloco hegemônico no poder, deveríamos unir nossas forças “sindicais” (que não são tão mais fortes assim), unirmos as classes. No entanto, o que presenciamos é uma fragmentação das classes uma desunião entre os pares. Esta fragmentação só contribui para permanecermos no estágio da indignação, tristeza e comoção não permitindo assim um avanço de forma contundente, é evidente que nós já rompemos e tivemos muitos ganhos a partir destas lutas, mas acredito que a luta deve ser intensificada a partir da incorporação de outros setores. Existiu um teórico que mencionava que, seria  a tomada de consciência da classe trabalhadora que levaria a revolução, este teórico fala em classe trabalhadora que em nosso caso inclui entre outros setores os próprios policiais e guardas que massacraram os nossos professores, enfim este tema classe trabalhadora permite um longo debate, pois hoje não conseguimos identificar o que é a classe trabalhadora, mas este problema de não reconhecimento e pertencimento é amparado pelo sistema do capital e seus discursos “legitimadores”, que absorveu os trabalhadores para dentro de seu “metabolismo” alienante. Enfim, para que possamos conseguir algo efetivo acredito que a nossa união seja de extrema necessidade, pois não adianta vestir camisetas pretas para “dar aula” e postar nas redes sociais ou para mostrar sua indignação se você não luta pelo professor “contrato”, ou também não vai adiantar, você ser professor contrato e não se mobilizar e deixar o medo de perder o emprego de lado. Pois será a partir de nossa união e nossas ações conjuntas que poderemos fazer algo. Gostaria de deixar evidenciado que este texto é somente um apanhado de ideias e que nos dão uma série de debates, o que acredito que realizaremos nos próximos textos.

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A Guarda Municipal de Teresina vai começar a atuar a partir de janeiro de 2016 com 230 homens armados, informou João Batista Alves, integrante do grupo de trabalho para criação da Secretária Municipal de Segurança, ele informou ainda que o edital para o concurso público que selecionará os guardas deve ser lançado em junho.
“A Guarda Municipal será uma guarda armada e atuar nas escolas, postos de saúde, praças e parque ambientais e vai ser uma guarda motorizada para proteger patrimônio público e as pessoas. Em casos de violência, a guarda não vai ficar omissa, ela vai autuar e chamar a autoridade competente. Existe a resistência por que é uma ação que custa caro e é preciso recursos. O edital para o concurso deve sair até junho e os candidatos podem começar a estudar, será um concurso de nível médio”, afirmou.
Ele informou ainda que acontece nesta quinta-feira (07), uma palestra com o sociólogo José Luis Ratton, um dos articuladores do programa Pacto Pela Vida no país, na Casa da Cultura, no Centro de Teresina, com a presença do prefeito Firmino Filho e o delegado Samuel Silveira.

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SEGURANÇA
07/05/2015 - 11h39

Governo vai enviar PEC que dá mais poder à União na segurança pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta manhã que o governo deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição que garanta mais protagonismo à União na área de segurança pública. Segundo o ministro, que participa de comissão geral na Câmara dos Deputados, a ideia é garantir mais poder à União para legislar, favorecendo uma integração com estados e municípios.
Cardozo lamentou que hoje falte integração entre União, estados e municípios no setor. “Temos um conjunto de órgãos que tratam da segurança pública e que atuam de maneira dissociada”, disse. Essa falta de integração, segundo ele, prejudica a troca de informações, o repasse de estatísticas ao poder central e ainda a disseminação de boas práticas adotadas por alguns estados.
Na contrapartida, José Eduardo Cardozo disse que sua pasta trabalha para transformar a segurança pública em uma política de Estado, com planos e metas, e que está revendo o Plano Nacional de Segurança Pública. Os objetivos são a redução da taxa de homicídios, o combate ao crime organizado e a fusão de políticas de segurança pública com políticas sociais.
“A segurança pública não é só uma questão policial. Nós temos de tratar da questão dentro de um efetivo combate às causas da criminalidade, que incluem a exclusão social, o preconceito, a impunidade. Não podemos tomar as coisas por um raciocínio simplista”, observou.
Os objetivos serão alcançados a partir de premissas que incluem a integração das forças de segurança, a inovação tecnológica, o aperfeiçoamento de leis, a melhoria das condições prisionais, o desarmamento, a agilização da Justiça, a divulgação de ações e o planejamento dos gastos.
O ministro citou ainda diversas ações que estão sendo empreendidas com investimentos federais, algumas já experimentadas em determinados estados com planos de expansão para todo o País - caso do programa Brasil Mais Seguro. Outras, ele classificou de “legado da Copa”, como a ação articulada de diferentes polícias durante o mundial de futebol. “Se conseguirmos colocar o padrão Copa nas operações cotidianas, podemos criar uma sinergia integradora. Esse é o plano.”
O ministro também reafirmou a posição do governo em relação a alguns temas que causam polêmica no Congresso. Ele se mostrou favorável ao desarmamento da população, com o argumento de que “a proliferação de armas aumenta a violência”. Ele criticou também a “cultura do aprisionamento” e o endurecimento de penas para crimes, sem que se trabalhe a reinserção social do preso
Por outro lado, ele defendeu a repressão ao tráfico de drogas, mas o tratamento dos usuários.
Mais informações a seguir
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Patricia Roedel
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