"Após ação desastrosa, armamento da Guarda Municipal deve ser repensado", diz Edmar

Quarta, 19 de Novembro de 2014 - 09:49

Edmar Soares da Silva afirmou que guardas estão despreparados O presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares da Silva, classificou como “desastrosa” a conduta dos guardas municipais que, na última semana, agiram com truculência e prenderam um soldado da Polícia Militar próximo a Feira Central, em Campo Grande. Para ele, a ação mostrou o despreparo de alguns agentes, designados exclusivamente para a preservação do patrimônio público, e, principalmente, a necessidade de se rediscutir o armamento da Guarda Municipal. “Foi uma ação desastrosa, sem o mínimo de respaldo legal e desnecessária. Mesmo desarmado, esse bando agiu desta forma. Imagina se estivessem com armas? Temos que repensar o armamento da Guarda Municipal, pois, se com um policial militar preparado eles foram covardes, imagina com um cidadão comum”, criticou Edmar, que, com a Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares), entidade da qual é diretor jurídico, ajuizou uma ADIN (Ação direta de inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o uso de armas por guardas municipais. Edmar destacou prerrogativas do policial que foram desrespeitadas, já que ele só poderia ter sido conduzido até a delegacia escoltado por policiais militares -os guardas teriam, inclusive, se recusado a chamar a Polícia Militar durante a ocorrência. Além disso, o militar foi algemado e conduzido até a DP no compartimento dos presos da viatura. “A ação destes guardas violou diversos tipos penais, como tortura, crime que é inafiançável e imprescritível. Por agirem com mais de três pessoas, incorreram no crime de quadrilha ou bando, constrangimento ilegal, dentre outros”, numerou. “É uma forma de trabalhar totalmente errônea, despreparada e longe dos princípios legais. No próprio boletim de ocorrência eles dizem que abordavam pessoas em busca de armas e drogas, um claro flagrante de usurpação de função. Essa é a função da Polícia Militar, e não da Guarda Municipal”, continuou o presidente da ACS. Ele irá encaminhar o caso à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, para que um membro do MPE (Ministério Público Estadual) seja designado para acompanhar o caso. “Vamos exigir a apuração pelo MPE e, ao final, além da prisão destes desqualificados, esperamos a expulsão do serviço público, pois essa é uma das medidas a que se submete quem comete crime de tortura”, finalizou.

Homens armados ameaçam guardas municipais em Guadalupe, no Rio

Companhia avalia possibilidade de implantar fiscalização eletrônica no local.
Imagens feitas na manhã desta quinta (27) mostrava o trânsito complicado.

Do G1 Rio

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A equipe da Guarda Municipal enviada à esquina das ruas Araí e Camboatá, em Guadalupe, no Subúrbio do Rio, na quarta-feira (26) para reordenar o trânsito na região, foi ameaçada por dois homens armados, em uma motocicleta. Os homens solicitaram a saída dos dois guardas municipais.

O comando da Guarda Municipal já comunicou o fato às autoridades policiais para que as próximas ações de ordenamento de trânsito tenham apoio policial, a fim de garantir a integridade dos guardas municipais.

O fato foi registrado na 31ª DP. Sobre as irregularidades encontradas, a companhia informou que está avaliando a implantação de fiscalização eletrônica de avanço de sinal, para garantir o cumprimento da legislação de trânsito.

Em função disso, o trânsito continuava confuso na manhã desta quinta-feira (27) na região. Imagens feitas pelo globocop mostraram, inclusive, veículos na contramão.

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• Rio de Janeiro

Guardas municipais têm férias suspensas em Campo Grande

Servidores que teriam férias em dezembro reforçarão efetivo de fim de ano.
Portaria de suspensão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).

Do G1 MS

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Os guardas municipais de Campo Grande que estavam com férias previstas para dezembro terão que adiar o descanso para reforçar o efetivo de fim de ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira (28).

A decisão é do coordenador-geral de Segurança Pública de Campo Grande, Valério Azambuja, que suspendeu as férias dos guardas municipais previstas para o último mês do ano. Ao G1, a assessoria de imprensa da Guarda Municipal informou que ainda não sabe quantos servidores adiarão as férias.

Atualmente, o efetivo a Guarda Municipal é de 1.350 servidores. Conforme portaria publicada, o efetivo será reforçado devido ao grande número de servidores em curso, além de eventos atendidos pela Guarda e atividades de fim de ano.

ustiça decreta ilegalidade da greve dos guardas municipais em Macapá

Decisão alegou ilegalidade por descumprimentos a Lei Geral de Greve.
Guardas municipais reivindicam promoção de membros da categoria.

Abinoan SantiagoDo G1 AP

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Categoria protestava em frente a prefeitura de
Macapá, algo considerado como transtorno para
Justiça (Foto: Cassio Albuquerque/G1)

O desembargador Raimundo Vales concedeu liminar (decisão provisória) decretando a ilegalidade da greve dos guardas municipais de Macapá, que ocorre desde o início de novembro. Para o magistrado, o sindicato da categoria não cumpriu com requisitos previstos na Lei Geral de Greve, e a paralisação provocou "abusivos transtornos criados no trânsito" e prática de movimento por tempo indeterminado mesmo aberta a mesa de negociação com a prefeitura de Macapá. O G1 entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (Sigimma) João Avelar, mas não houve retorno das ligações até esta publicação.

Raimundo Vales assinou a decisão com base em argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem), que justificou a ação de ilegalidade da greve pelos "limites da civilidade extrapolados", "número reduzidíssimo de grevistas" e a "permanência da mesa de negociação".

Decisão foi assinada pelo desembargador
Raimundo Vales (Foto: Fabíola Gomes/ G1)

Os guardas municipais de Macapá entraram em greve para cobrar a promoção de membros da categoria. A prefeitura apresentou proposta de revisar em até 90 dias o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos guardas municipais antes de realizar o procedimento reivindicado. A revisão criaria critérios para as promoções, algo que segundo o Município, não está previsto no atual plano.

"O sindicato réu violou a regra, pois para ser legítima a suspensão da prestação pessoal do serviço há de ser temporária, e não permanente como ocorre na paralisação por tempo indeterminado", assinou o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), acrescentando que o movimento adotado pelos grevista sugere um "radicalismo sindical".

A decisão liminar deu o prazo de 48 horas para os grevistas voltarem às atividades normais com previsão de multa diária de R$ 25 mil em caso de desobediência, no entanto, sem sanções administrativas. A Justiça intimou ainda a Polícia Militar para providenciar efetivo em possíveis obstruções de vias públicas causadas pelo movimento.

Guarda Municipal de Criciúma é intimidada com tiros

Fato foi registrado, por volta 11h30min, nas proximidades da unidade de saúde do bairro Boa Vista

30/11/2014 17:55 por Marcelo de Bona - marcelodebona@engeplus.com.br

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Uma viatura da Guarda Municipal de Criciúma foi intimidada com três disparos de arma de fogo neste domingo. O fato foi registrado por volta 11h30min, nas proximidades da unidade de saúde 24 Horas, do bairro Boa Vista.

Conforme a GM, por determinação da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Criciúma (ASTC), a viatura foi encaminhada para realizar rondas na região do 24 Horas. Pouco depois de chegar ao local, um motociclista começou a fazer manobras perigosas e gestos de intimidação à guarnição. Em seguida, outra moto se aproximou da viatura em atitude suspeita. Se sentindo intimidados, e temendo pela sua integridade física, os três guardas municipais que estavam na viatura empreenderam fuga.    

Neste momento, o primeiro motociclista efetuou três disparos de arma de fogo. No entanto, os guardas não souberam precisar se os tiros foram efetuados em direção à viatura ou para cima.

Ainda de acordo com a GM, a ASTC determina que locais públicos sejam monitorados, incluindo os considerados como área de risco pelos guardas. Porém, o município ainda não se adequou a lei 13022, que foi sancionada no último mês de agosto, e prevê a utilização de arma de fogo.

02/12/2014 13h57 - Atualizado em 04/12/2014 09h23

Moradores questionam atribuições da Guarda Municipal em Poços, MG

Mudanças nos serviços executados causaram insegurança na população.
Prefeito explica que decreto limita função à guarda do patrimônio público.

Do G1 Sul de Minas

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Sem executar rondas ostensivas, a Guarda Municipal de Poços de Caldas (MG) teve as atividades limitadas a guardar o patrimônio público por meio de um decreto municipal no final de 2013. A mudança tem desagradado os moradores da cidade, que relatam sensações de insegurança depois que os guardas deixaram de patrulhar as praças e parques do município.

Criada há mais de 20 anos, a Guarda Municipal a princípio tinha mais atribuições. Em 2010, foi criada a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), que atuava no combate ao tráfico de drogas e em ocorrências de furtos e roubos ao patrimônio público. Em 2012, este serviço atendeu cerca de 2,5 mil ocorrências, mas em 2013, o decreto municipal extinguiu a ronda e limitou as funções dos guardas.

“Não vemos mais a guarda pela cidade. Antes tínhamos os guardas nas praças, em patrulhamento e sentíamos mais segurança, né?”, disse o aposentado Maurício César Brasiel.

A Guarda Verde, que desde 2000 atuava no atendimento de pequenas ocorrências que iam desde o resgate de animais até a fiscalização de represas contra a pesca predatória, também encerrou as atividades há dois meses.

Na última semana, três bois ficaram mais de duas horas na Praça dos Macacos porque não havia ninguém para fazer o resgate. O vigia Ronaldo Pedroso de Moraes, que já foi trabalhou na Guarda Municipal está indignado com a situação.

“Não existe estrutura nenhuma para os funcionários, não tem nem gasolina para o pessoal trabalhar. Os serviços foram cortados e a Guarda está praticamente sem utilidade”, destacou.

Outras pessoas também cobram o retorno da Guarda Municipal como patrulhamento ostensivo no município. “A Guarda deveria ser mais presente, para ajudar a garantir a segurança da população”, comentou a aposentada Bernadete Barreto Figueiredo.

Questionado sobre o caso, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço afirmou que a prioridade da Guarda Municipal em Poços de Caldas é cuidar do patrimônio público. “Não pode haver desvio de função. A Guarda não pode atuar como uma polícia municipal porque ela não é. O baixo efetivo não permite que os funcionários atuem em outras áreas”, pontuou.

A Guarda não pode atuar como uma polícia municipal"

Eloísio do Carmo Lourenço
prefeito

Atribuições da Guarda Municipal em outros municípios
Em Varginha (MG), a situação é semelhante. Os guardas que atuaram na fiscalização de trânsito até 2012, quando uma liminar julgou improcedente o serviço prestado. Por causa disso o trânsito ficou por mais de um ano sem fiscalização.

Em abril deste ano a liminar foi revogada e a Guarda Municipal foi autorizada a voltar às atividades no trânsito do município, no entanto, o prefeito Antônio Silva preferiu criar 30 cargos de agentes de trânsito e no mesmo mês enviou o projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, onde o documento está em análise.

A Guarda Municipal da cidade tem atualmente 89 agentes que atuam em três frentes, mas a prioridade é a proteção ao patrimônio dos prédios públicos do município. Além disso, os guardas dão apoio e segurança a eventos das diversas secretarias e prestam serviços às instituições, como o Hospital Bom Pastor e Polícia Civil.

Os guardas atuam ainda na proteção do meio ambiente na área urbana e exercem um trabalho de brigada de incêndio no aeroporto de Varginha. Alguns agentes trabalham como brigadistas.

A Guarda Municipal de Varginha informou ainda estuda a lei federal que garante o porte de arma por agentes municipais.

Já em Pouso Alegre (MG), a situação é diferente. Uma das responsabilidades da Guarda Municipal é a segurança do patrimônio público e dos moradores. Ao todo, 145 guardas trabalham 24 horas em revezamento de turnos, inclusive durante os finais de semana e feriados.

Os guardas também fazem boletins de ocorrência e se preparam para se adequar a lei federal, que dá o direito ao porte de armas. A previsão é de que eles passem por um treinamento nos próximos dois anos.

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Segurança

Guardas Municipais não atuarão mais nas ruas de Criciúma

Guarnições antes realizadas pelos guardas passam a ser de responsabilidade da Polícia Militar

02/12/2014 10:19 por Douglas Saviato - douglas.saviato@engeplus.com.br

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Foto: Arquivo Engeplus

A partir desta terça-feira, dia 2, a população não verá mais os Guardas Municipais pelas ruas de Criciúma. Em uma reunião na noite dessa segunda-feira, dia 1º, ficou definido que os profissionais não ficarão mais nos pontos de maior vulnerabilidade da cidade, como nos bairros Progresso, Renascer, Tereza Cristina e Paraíso.

Os guardas estavam guarnecendo escolas, Centros de Educação Infantil (CEIs) e unidades de saúde nestes locais após uma determinação judicial na última sexta-feira, dia 29. Esta decisão ocorreu depois da rescisão do contrato das empresas privadas, que antes guarneciam estes pontos, com a prefeitura.

A Guarda Municipal se manifestou contra esta medida, pois tira os profissionais das ruas e os colocam em pontos de riscos, tendo em vista que os guardas trabalham sem equipamentos de segurança, como o armamento. Segundo o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Criciúma, Alberto Pereira Viana, não há condições dos guardas assumirem estes locais. “Iríamos sofrer represálias nestes pontos vulneráveis. Agora, quem assumirá estes locais é a PM”, explica.

Estes pontos, além dos terminais de ônibus, das praças e do Parque das Nações Cincinato Naspolini, no bairro Próspera, serão guarnecidos pela Polícia Militar. Os Guardas Municipais ficarão no Terminal Rodoviário, no Centro de Eventos José Ijair Conti e em escolas. “Ficaremos dentro dos estabelecimentos, um serviço de vigilante”, frisa o presidente da associação.

Viana ressalta que os PMs terão que expandir a guarnição, tendo em vista a falta de efetivo policial. Sendo assim, uma ocorrência antes atendida pela guarda em poucos minutos levará aproximadamente uma hora para ser atendida pela PM por causa da falta de efetivo. Ao todo, são 74 guardas municipais em Criciúma, que trabalham em turnos. 

Guardas municipais começam hoje a fiscalizar ações no trânsito

Quinta, 04 de Dezembro de 2014 - 13:34

Fonte: da Redação Foto: Divulgação

A GCM (Guarda Civil Municipal), lançou na manhã desta quinta-feira (4) o trabalho pratico em estágio dos guardas municipais para atuarem em ações preventivas no trânsito das vias da Capital. O prefeito Gilmar Olarte, acompanhado dos comandantes da GM, Valério Azambuja, e, da Bptran-MS (Batalhão da Polícia de Trânsito da PM-MS) homologou a parceria com a PM-MS, Detran-MS e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) para a atuação do grupo especial da GM, inicialmente formado por 80 agentes, a partir desta semana. A função do grupo é colocar em pratica, mais uma etapa de atuação da Guarda Municipal, para ampliar e bem servir a população em geral, bem como no caminho da criação e efetivação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), na Capital, disse o chefe do executivo, na cerimônia que ocorreu no Horto Florestal, abrindo a segunda fase da parceria que iniciou com a formação teórica pelo Detran-MS dos GMs para atuarem como agentes de trânsito

Vídeo mostra adolescente sendo agredido por guarda municipal

Caso aconteceu na cidade de São José dos Pinhais, na Região de Curitiba.
Polícia diz que irá investigar imagens, que foram gravadas pelo agressor.

Do G1 PR, com informações da RPC TV

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A Polícia Civil vai investigar as imagens de um vídeo que mostra um guarda municipal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, agredindo um adolescente. Além da agressão, o jovem ainda foi obrigado a repetir frases humilhantes e fazer postagens em redes sociais. O caso ocorreu em maio, mas até então era tratado pela guarda municipal como assunto interno.

As imagens foram registradas pelo celular do próprio guarda que fez as agressões. Primeiro, o adolescente é obrigado a se desculpar perante os guardas municipais de São José dos Pinhais, e depois obrigado a repetir frases humilhantes. As agressões vêm na sequência, com vários tapas no rosto. “Vai levar na cara. Por isso você não vai fazer mais, tá?”, diz o agressor. No mesmo carro estão outros dois guardas, que nada fazem para impedir os fatos.

A guarda de São José dos Pinhais é subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que recebeu a denúncia da agressão em maio, mas ainda não concluiu o procedimento interno de investigação, e não levou o caso à polícia. “Isso tem um rito. Ouvem-se as partes, a defesa, é o rito processual. Ao término do rito processual, que tem todos os prazos legais, se tem o relatório final. Em cima do relatório final é que nós vamos ter esclarecimentos totais do fato”, justificou o secretário Adriano Mühlstedt. Enquanto o processo tramita, o guarda foi remanejado para tratar de serviços internos.Fotografias feitas na sede da guarda ainda mostram que o jovem foi obrigado a segurar um cartaz com a frase: “Eu amo a guarda de São José dos Pinhais”. Em uma rede social, o garoto postou um texto prometendo nunca mais brincar com a instituição, e que valoriza muito os homens que defendem a sociedade. “Gostaria publicamente de pedir sinceras desculpas à grandiosa corporação que é nossa querida Guarda Municipal de São José dos Pinhais”, diz ainda a postagem.

Confrontado com o material, o superintendente da Polícia Civil da cidade disse que o caso jamais havia sido trazido à corporação. “O que foi apresentado foi a notícia de um fato ilícito de natureza penal. E a melhora maneira de a gente começar a investigar é saber realmente qual o procedimento que está sendo efetivado na guarda”, afirmou o superintendente Clóvis Pinheiro.
Procurado, o diretor da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, Samarone Bueno, disse que não poderia falar sobre o caso por conta de uma