Durante entrevista exclusiva concedida à redação do nosso portal, o Deputado Federal André Moura, PSC, falou sobre a votação da PEC 534/2002, proposta de emenda a Constituição que altera o artigo 144 da CF, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal e enfatizou o seu compromisso com as Guardas Municipais do Brasil, destacando a sua luta em prol da aprovação do piso nacional da categoria, a ser votado ainda este ano, conforme afirmativa do parlamentar sergipano.
Segundo André, o projeto já foi discutido e aprovado em todas as comissões e agora só depende de agenda após o recesso paramentar para ser posto em votação.
“Nós aprovamos em primeiro turno, agora vamos votar em segundo turno e logicamente darei o meu total apoio, mesmo não sendo uma proposta de minha autoria, mas é uma luta do nosso mandato , e inclusive eu propus e já foi aprovado em todas as comissões, e temos o compromisso do presidente da Câmara o Deputado Eduardo Cunha, que vamos votar agora no segundo semestre o piso salarial dos guardas municipais , então obviamente conta com o meu total apoio, o nosso compromisso e a nossa luta enquanto líder do PSC no congresso nacional, mas acima de tudo por saber reconhecer a importância que é as guardas municipais hoje em cada município desse pais”, disse o parlamentar.
André garantiu ao repórter Pisca Jr a celeridade na votação e ressaltou o compromisso do presidente da Câmara para que tudo ocorra ainda nesse semestre.
“O piso, que é minha proposta, vai ser votado sim esse ano , o presidente já se comprometeu, nós já aprovamos em todas as comissões e já está pronto para a pauta de plenário e do mesmo jeito que nós conseguimos agora aprovar o piso nacional dos radialistas, eu tenho certeza que agora no segundo semestre nós vamos pautar matérias e obviamente contaremos coma sensibilidade dos deputados que entendem a importância da Guarda Municipal”, completou o Deputado, destacando que espera que esta seja a sexta proposta de sua autoria aprovada na Câmara Federal.
Sobre suas propostas:
“Tenho cinco propostas de minha autoria aprovadas e talvez eu seja o deputado federal que mais teve propostas aprovadas, uma média de uma proposta por ano”, disse André, relembrando que em cinco anos de mandato consegui aprovar o piso nacional dos agentes de saúde e endemias , o piso dos jornalistas , a redução da maioridade penal, a aprovação da PEC das comarcas e a emenda de autoria sua autoria que permite que o Policial e Bombeiro Militar que sair do exercício das atividades possa voltar ao exercício da atividade militar.
“Então são cinco anos de mandato e cinco propostas aprovadas , onde eu alterei a constituição e o meu nome está escrito na história da constituição brasileira, e agora esperamos conseguir a aprovação do piso salarial das Guardas Municipais”, finalizou.
Por: Pisca Jr