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terça-feira, 21 de agosto de 2012

ESTUPRO NO PARQUE DE GOIANIA


Agência da Guarda Municipal de Goiânia: GM NA TV ANHANGUERA - 20.08.12

Agência da Guarda Municipal de Goiânia: GM NA TV ANHANGUERA - 20.08.12


Guardas Municipais reivindicam unificação estrutural e criação de plano de carreira específico

Publicação: 20 de Agosto de 2012 às 12:41
tamanho do texto A+ A-

A Guarda Municipal, categoria integrante da Segurança Pública Municipal, tem "a função de proteção municipal preventiva e comunitária,ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal". O trecho está no artigo 2 do Capítulo I do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e dispõe as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil.

DivulgaçãoMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RNMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RN
  "O artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública, permite a criação das Guardas Municipais, sem deixar claro quais são exatamente as funções e os deveres dos guardas" iniciou Margareth Vieira de Lima, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do RN (Sindguardas/RN). Em greve buscando reestrutração salarial junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Sinsenat, a categoria agora luta pela aprovação de um Projeto de Lei que unifique nacionalmente os direitos e deveres dos Guardas Municipais.

De acordo com a presidente do Sindguardas as reivindicações tratam, de um modo geral, de reestruturação da carreira desta categoria. Os principais pontos discutidos são a regulamentação das Guardas, expondo seus direitos e deveres de modo unificado nacionalmente; forma de ingresso padronizado como nível médio, mudando a atual situação desses guardas que, em Natal, ainda são considerados trabalhadores de serviços gerais; porte de armas,que é permitido mas o processo é mais burocrático que demais categorias da Segurança Pública, como a Polícia Militar; aposentadoria especial e integral (reivindicação geral da Segurança Pública), que não tire desses servidores os direitos e gratificações que recebem quando em serviço; criação de um "setor" de formação das Guardas Municipais em cada município, promovendo uma parceria entre a guarda e os diversos setores da Polícia, sem gerar dependência; além de um Plano de Cargos e Carreiras específico da categoria.

A representante do Sindguardas/RN disse ainda que essas reivindicações são necessárias para que haja bom funcionamento da categoria, cumprindo suas funções corretamente e regularmente. Para ser aprovado o Projeto de Lei 1332 que "regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo o Território Nacional",  e que já teve parecer favorável pela Câmara dos Deputados, seja aprovado também no Senado, para que então a decisão chegue à Presidência. Foram indicados dois deputados federais por região para articular a categoria, assim como manter a ação política para a aprovação deste PL. No nordeste, os deputados federais que ficaram responsáveis por esta articulação foram Amauri Teixeira (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB). 

Outra reclamação feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais, agora de forma estritamente local, é em relação às atitudes do governo municipal com a categoria. Margareth Lima disse que o Estatuto próprio da Guarda Municipal de Natal não está sendo cumprido pela Prefeitura, que também extinguiu a gratificação por deslocamento e reduziu em 80% o valor do Adicional Noturno. Outro ponto discordante entre os trabalhadores e o governo gira em torno da Vantagem Individual de Caráter Transitório (VICT) que prevê o "congelamento dos salários pelos próximos dez anos", de acordo com a presidente do sindicato.

Carla Lenes, secretária de finanças do Sindguardas/RN, discutiu ainda a confusão de atividades e funções entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, relacionando com a "interiorização da criminalidade". Atualmente 23 municípios contam com sua própria Guarda Municipal, em todas as regiões do Estado, totalizando 513 guardas no efetivo. O problema, de acordo com Carla Lenes, é que nos interiores onde a Polícia Militar não está presente, a Guarda Municipal acaba responsável por estas funções. Com esta não especificação de atividades além do não reconhecimento da especificidade da carreira, o Sindguardas foi formado para organizar a categoria aqui no Estado. 

Proteção Ambiental

A secretária de finanças falou também do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que conta com uma média de 50 pessoas para proteger o patrimônio ambiental municipal, além das funções básicas da Guarda. Outra função do GAAM é de acompanhar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nas fiscalizações, para dar segurança aos fiscais, muitas vezes ameaçados pelos cidadãos, prestes a ser multados. Contando com um percentual especializado na área de Gestão Ambiental o Grupo tem permissão de apreender animais silvestres em caso de irregularidades. Com orientação da promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, Carla Lenes ressalta que "a principal função do GAAM é coibir o dano ambiental".

Guardas Municipais reivindicam unificação estrutural e criação de plano de carreira específico

Publicação: 20 de Agosto de 2012 às 12:41
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A Guarda Municipal, categoria integrante da Segurança Pública Municipal, tem "a função de proteção municipal preventiva e comunitária,ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal". O trecho está no artigo 2 do Capítulo I do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e dispõe as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil.

DivulgaçãoMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RNMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RN
  "O artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública, permite a criação das Guardas Municipais, sem deixar claro quais são exatamente as funções e os deveres dos guardas" iniciou Margareth Vieira de Lima, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do RN (Sindguardas/RN). Em greve buscando reestrutração salarial junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Sinsenat, a categoria agora luta pela aprovação de um Projeto de Lei que unifique nacionalmente os direitos e deveres dos Guardas Municipais.

De acordo com a presidente do Sindguardas as reivindicações tratam, de um modo geral, de reestruturação da carreira desta categoria. Os principais pontos discutidos são a regulamentação das Guardas, expondo seus direitos e deveres de modo unificado nacionalmente; forma de ingresso padronizado como nível médio, mudando a atual situação desses guardas que, em Natal, ainda são considerados trabalhadores de serviços gerais; porte de armas,que é permitido mas o processo é mais burocrático que demais categorias da Segurança Pública, como a Polícia Militar; aposentadoria especial e integral (reivindicação geral da Segurança Pública), que não tire desses servidores os direitos e gratificações que recebem quando em serviço; criação de um "setor" de formação das Guardas Municipais em cada município, promovendo uma parceria entre a guarda e os diversos setores da Polícia, sem gerar dependência; além de um Plano de Cargos e Carreiras específico da categoria.

A representante do Sindguardas/RN disse ainda que essas reivindicações são necessárias para que haja bom funcionamento da categoria, cumprindo suas funções corretamente e regularmente. Para ser aprovado o Projeto de Lei 1332 que "regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo o Território Nacional",  e que já teve parecer favorável pela Câmara dos Deputados, seja aprovado também no Senado, para que então a decisão chegue à Presidência. Foram indicados dois deputados federais por região para articular a categoria, assim como manter a ação política para a aprovação deste PL. No nordeste, os deputados federais que ficaram responsáveis por esta articulação foram Amauri Teixeira (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB). 

Outra reclamação feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais, agora de forma estritamente local, é em relação às atitudes do governo municipal com a categoria. Margareth Lima disse que o Estatuto próprio da Guarda Municipal de Natal não está sendo cumprido pela Prefeitura, que também extinguiu a gratificação por deslocamento e reduziu em 80% o valor do Adicional Noturno. Outro ponto discordante entre os trabalhadores e o governo gira em torno da Vantagem Individual de Caráter Transitório (VICT) que prevê o "congelamento dos salários pelos próximos dez anos", de acordo com a presidente do sindicato.

Carla Lenes, secretária de finanças do Sindguardas/RN, discutiu ainda a confusão de atividades e funções entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, relacionando com a "interiorização da criminalidade". Atualmente 23 municípios contam com sua própria Guarda Municipal, em todas as regiões do Estado, totalizando 513 guardas no efetivo. O problema, de acordo com Carla Lenes, é que nos interiores onde a Polícia Militar não está presente, a Guarda Municipal acaba responsável por estas funções. Com esta não especificação de atividades além do não reconhecimento da especificidade da carreira, o Sindguardas foi formado para organizar a categoria aqui no Estado. 

Proteção Ambiental

A secretária de finanças falou também do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que conta com uma média de 50 pessoas para proteger o patrimônio ambiental municipal, além das funções básicas da Guarda. Outra função do GAAM é de acompanhar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nas fiscalizações, para dar segurança aos fiscais, muitas vezes ameaçados pelos cidadãos, prestes a ser multados. Contando com um percentual especializado na área de Gestão Ambiental o Grupo tem permissão de apreender animais silvestres em caso de irregularidades. Com orientação da promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, Carla Lenes ressalta que "a principal função do GAAM é coibir o dano ambiental".

Guardas Municipais reivindicam unificação estrutural e criação de plano de carreira específico

Publicação: 20 de Agosto de 2012 às 12:41
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A Guarda Municipal, categoria integrante da Segurança Pública Municipal, tem "a função de proteção municipal preventiva e comunitária,ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal". O trecho está no artigo 2 do Capítulo I do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e dispõe as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil.

DivulgaçãoMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RNMargareth Lima, presidente do Sindguardas/RN
  "O artigo 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública, permite a criação das Guardas Municipais, sem deixar claro quais são exatamente as funções e os deveres dos guardas" iniciou Margareth Vieira de Lima, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do RN (Sindguardas/RN). Em greve buscando reestrutração salarial junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Sinsenat, a categoria agora luta pela aprovação de um Projeto de Lei que unifique nacionalmente os direitos e deveres dos Guardas Municipais.

De acordo com a presidente do Sindguardas as reivindicações tratam, de um modo geral, de reestruturação da carreira desta categoria. Os principais pontos discutidos são a regulamentação das Guardas, expondo seus direitos e deveres de modo unificado nacionalmente; forma de ingresso padronizado como nível médio, mudando a atual situação desses guardas que, em Natal, ainda são considerados trabalhadores de serviços gerais; porte de armas,que é permitido mas o processo é mais burocrático que demais categorias da Segurança Pública, como a Polícia Militar; aposentadoria especial e integral (reivindicação geral da Segurança Pública), que não tire desses servidores os direitos e gratificações que recebem quando em serviço; criação de um "setor" de formação das Guardas Municipais em cada município, promovendo uma parceria entre a guarda e os diversos setores da Polícia, sem gerar dependência; além de um Plano de Cargos e Carreiras específico da categoria.

A representante do Sindguardas/RN disse ainda que essas reivindicações são necessárias para que haja bom funcionamento da categoria, cumprindo suas funções corretamente e regularmente. Para ser aprovado o Projeto de Lei 1332 que "regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como órgãos de segurança pública em todo o Território Nacional",  e que já teve parecer favorável pela Câmara dos Deputados, seja aprovado também no Senado, para que então a decisão chegue à Presidência. Foram indicados dois deputados federais por região para articular a categoria, assim como manter a ação política para a aprovação deste PL. No nordeste, os deputados federais que ficaram responsáveis por esta articulação foram Amauri Teixeira (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB). 

Outra reclamação feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais, agora de forma estritamente local, é em relação às atitudes do governo municipal com a categoria. Margareth Lima disse que o Estatuto próprio da Guarda Municipal de Natal não está sendo cumprido pela Prefeitura, que também extinguiu a gratificação por deslocamento e reduziu em 80% o valor do Adicional Noturno. Outro ponto discordante entre os trabalhadores e o governo gira em torno da Vantagem Individual de Caráter Transitório (VICT) que prevê o "congelamento dos salários pelos próximos dez anos", de acordo com a presidente do sindicato.

Carla Lenes, secretária de finanças do Sindguardas/RN, discutiu ainda a confusão de atividades e funções entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar, relacionando com a "interiorização da criminalidade". Atualmente 23 municípios contam com sua própria Guarda Municipal, em todas as regiões do Estado, totalizando 513 guardas no efetivo. O problema, de acordo com Carla Lenes, é que nos interiores onde a Polícia Militar não está presente, a Guarda Municipal acaba responsável por estas funções. Com esta não especificação de atividades além do não reconhecimento da especificidade da carreira, o Sindguardas foi formado para organizar a categoria aqui no Estado. 

Proteção Ambiental

A secretária de finanças falou também do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que conta com uma média de 50 pessoas para proteger o patrimônio ambiental municipal, além das funções básicas da Guarda. Outra função do GAAM é de acompanhar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) nas fiscalizações, para dar segurança aos fiscais, muitas vezes ameaçados pelos cidadãos, prestes a ser multados. Contando com um percentual especializado na área de Gestão Ambiental o Grupo tem permissão de apreender animais silvestres em caso de irregularidades. Com orientação da promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, Carla Lenes ressalta que "a principal função do GAAM é coibir o dano ambiental".

19/08/2012 18:58

Guarda Civil Metropolitana tem armas obsoletas

Sindicato acusa Prefeitura de usar armamento ultrapassado, enquanto gasta R$ 112 mi em convênio com a PMFERNANDO GRANATO
fernando.granato@diariosp.com.br
A GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo utiliza armamentos obsoletos dos anos 1990. São revólveres calibre 38, adquiridos ainda na gestão da prefeita  Luiza Erundina (1989-1992).
A afirmação é do presidente do SindGuardas-SP (Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo), Angelino Venerando Filho. “A GCM está sucateada, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança Urbana gasta R$ 112 milhões por ano para manter um convênio com a Polícia Militar para fazer aquilo que ela poderia fazer gratuitamente”, afirmou. “Esse dinheiro deveria ser utilizado para aumentar o efetivo da GCM e aparelhar melhor a Guarda Metropolitana”, diz.
A segurança urbana é a segunda maior preocupação do paulistano, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com a pesquisa, 16% dos entrevistados apontaram esse como sendo o principal problema da cidade, só perdendo para a saúde, destacada por 26% das pessoas.
De acordo com Siderley Lima, consultor em segurança e autor do “Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro”, o revólver calibre 38 não é  a melhor opção para utilização policial, tanto que foi substituído por pistolas pela Polícia Militar.
“Esse tipo de arma tem menor capacidade de tiros, se  comparado com as pistolas”, disse. “São armamentos obsoletos para utilização policial.”
Além das armas superadas, a GCM estaria com dificuldades até para adquirir novas fardas para os guardas, segundo Venerando Filho.
“O dinheiro gasto pela Prefeitura de São Paulo com o ‘bico oficial’ de policiais militares, que trabalham em dias de folga para a administração municipal, daria para quase dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana”, afirmou o presidente do sindicato.
O “bico oficial” a que se refere Venerando é a chamada Operação Delegada, convênio com a Polícia Militar, de responsabilidade do governo do estado. Os PMs atuam, sobretudo, no combate ao comércio de rua em todas as regiões da cidade. Cerca de quatro mil PMs trabalham atualmente na atividade, com fardas, viaturas, armas e colete da corporação. A escala também é definida pela PM.

Para o presidente do sindicato, a transferência de responsabilidade desvaloriza o guarda municipal. “Os oficiais e praças da GCM se sentem desprezados pela Prefeitura”, disse. De acordo com ele, a PM recebe “uma fortuna” da Prefeitura, enquanto a guarda criada para o município estaria sucateada. “Se você for a uma base da GCM vai ter nojo de entrar”, disse.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana disse, que desde 2005, a remuneração média dos guardas aumentou em 93%. “Quanto aos armamentos, são compatíveis com as necessidades da GCM, inclusive alguns integrantes  utilizam pistolas modelo .380”, disse a secretaria.

Rapaz é preso em MS com 12 kg de maconha que entregaria em Cuiabá
Fonte: Só Notícias/Bianca C. Zancanaro

Um rapaz, de 21 anos, morador do CPA I, Morada da Serra, em Cuiabá, foi preso pela Guarda Municipal, na rodoviária de Dourados, Mato Grosso do Sul, com 12,4 quilos de maconha.
De acordo com o Dourados News, os guardas estavam na rodoviária e viram uma mochila suspeita, pois ninguém a pegava, quando o rapaz pegou a mochila e saiu foi abordado e foi encontrado 11 tabletes da droga.
Aos guardas municipais ele disse ter pego a droga em Ponta Porã e a levaria para Cuiabá onde receberia R$ 1 mil.


MENINO DE NOVE ANOS É MOLESTADO 20-08-2012

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