VOLTA REDONDA
Segundo foi informado na tarde de ontem, 98 guardas municipais passaram a portar armas de fogo durante o exercício de suas funções. Isso não é novidade, pois há anos, os agentes da cidade trabalharam armados nas ruas, mas o atual comandante da corporação, major Luiz Henrique Monteiro Barbosa, fez com que cerca de 200 passassem por uma capacitação diferenciada para que pudessem renovar o porte de arma; exigido pela legislação em vigor. Só que, a notícia não agradou algumas pessoas.
Procuradas pela equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE para falar sobre a decisão, muitas pessoas garantiram que a ideia não é nada boa, já que muitos guardas municipais não estão preparadas para atuar com arma nas ruas. Mas de acordo com o comandante, para esses agentes, os cursos de capacitação são repetidos a cada dois anos, conforme exigência da lei.
“Estamos falando da Matriz Curricular Nacional, do Ministério da Justiça, que foi feita no 28º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que precisa ser feito apenas uma vez.
De acordo com as pessoas contrárias à decisão, a maioria dos guardas não está preparada psicologicamente para usar qualquer tipo e arma. A estudante Eliane das dos Santos, 23 anos, declarou que há poucos meses presenciou uma ação de um guarda que, se estivesse armado teria cometido um crime. Disse que o fato ocorreu no bairro Aterrado, onde um homem parou por alguns minutos em frente a uma farmácia para esperar a mulher comprar remédio. Minutos depois, um agente se aproximou dele e ai começou o bate boca. “Por pouco do GM não agrediu o homem, que acabou deixando o local mesmo sem a mulher. Imagine se ele estivesse armado”, indagou a estudante.
Outro que não concorda com a decisão é o lanterneiro Gilmar Dias de Oliveira, 34 anos. Ele disse que a Guarda Municipal não é polícia. Para ele, somente policiais estão aptos a usar armas e, mesmo assim, muitas das vezes cometem erros. “Se a polícia que foi preparada falha com a arma na mão, imagine a Guarda Municipal”, questionou lanterneiro, ressaltando que a Guarda Municipal não precisa de arma, pois sua função não é enfrentar bandido.
A dona de casa, Maria Aparecida de Assis, 42 anos, também é contra o uso e arma por guardas municipais. De acordo com ela, quem deve usar arma são os policiais e ninguém mais. Para a ela, o serviço dos guardas municipais não precisa de arma. “Sem arma, os guardas de Volta Redonda vivem cometendo arbitrariedade. Imagine com ela na mão. Já acham que são donos da cidade. Não sou a favor. Deveriam se preparar melhor”, destacou a mulher. Outras pessoas ouvidas pela reportagem também têm a mesma opinião. Não acreditam que com uma arma na mão os guardas irão respeitar mais as pessoas. “Vimos muitas barbaridades na cidade, principalmente em relação às multas de trânsito. Armados então; acho que vai piorar. Nada contra a profissão, mas por causa de alguns guardas”, disse uma moradora da cidade, que preferiu não se identificar.
PREPARADOS
Segundo o comandante da GMVR, os agentes passaram pela avaliação psicotécnica, que foi aplicada pela Polícia Federal (PF) e pelo curso de tiro, que tem uma parte teórica e outra prática e que este ano foi ministrado no Clube de Tiro Cicuta, que funciona na fazenda São Lucas, em Barra Mansa. E aplicado pelo Centro de Tiro Urbano de Treinamento, de Belo Horizonte (MG), vencedor da licitação. Garantiu o comandante que foi cobrado de todos, muito rigor e profissionalismo.
PREVISTO NA LEI
O curso de tiro é previsto na Lei 10.826/03 e no Decreto 5.123/04 e é dividido em duas partes: teórica e prática; sendo que ambas têm avaliações no final, que são eliminatórias e que deixaram os guardas municipais aptos para o manuseio da arma de fogo e o uso em serviço. Segundo o comandante, é importante frisar que isso não torna a Guarda Municipal mais violenta, mas sim mais equipada para que possa exercer a sua função com todos os recursos possíveis e trazer mais tranqüilidade à população, garantindo a excelência na execução do seu serviço, além de assegurar também a integridade física dele e de outrem.
Para o comandante, a utilização de equipamento de segurança tem que ser amparado pelo aspecto legal e qualquer excesso que venha a existir será devidamente apurado e responsabilizado. Ainda segundo ele, isso é um avanço, tendo em vista a ocupação das guardas municipais cada vez mais efetivas na segurança pública, o que é reforçado pela nova legislação, Lei 13.022/14, que foi sancionada em agosto do ano passado, onde é ratificado o porte de arma de fogo em serviço.
