Servidores municipais de João pessoa protestam por reajuste na Câmara Municipal
Todos os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa que não tiveram reajuste estão sendo convocados pelo Fórum das entidades representativas para comparecerem à Câmara Municipal, às 9h00 desta terça-feira, com o objetivo de sensibilizar os vereadores e chamar a atenção da sociedade para a questão.
Em nota, o Fórum lamenta que, após duas audiências com chefe de gabinete Zennedy Bezerra e outra com o prefeito Luciano Cartaxo, nada tenha sido definido acerca do reajuste anual previsto na Constituição Federal aos servidores do quadro efetivo da saúde, educação, guarda municipal, Semob, técnicos administrativos e atividade nível superior.
Os dirigentes sindicais alegam que há mais de cinco anos consecutivos esse reajuste vinha sendo concedido sem problemas. O Fórum reivindica ainda um percentual de 10% de aumento - que representa a variação do salário mínimo de 9% mais o ganho real - com efeito retroativo ao mês de março.
Planos de Cargos, Carreira e Salários
O Fórum também está cobrando do prefeito Luciano Cartaxo a efetivação urgente da terceira e última etapa dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR's), correções e cumprimento de etapas, com a possibilidade de progressão funcional no mesmo nível, bem como o início dos trabalhos da Mesa Permanente de Negociação, com calendário setorial, para discussão de problemas existentes por categoria.
Assinam a nota o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde (Sindsaúde), Sindicato da Guarda Municipal, Associação dos Técnicos de Nível Médio e Associação dos Servidores da Semob.
Confira a nota:
NOTA
NÃO PODEMOS VOLTAR AO PASSADO.
REAJUSTE ZERO.
AUMENTO JÁ!
O FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA VEM, POR MEIO DESTA NOTA, ESCLARECER AOS SERVIDORES E A SOCIEDADE PARAIBANA QUE:
1. O FÓRUM MANTEVE TRÊS AUDIÊNCIAS COM O GOVERNO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SENDO DUAS COM O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA E A OUTRA COM O PREFEITO LUCIANO CARTAXO PARA TRATAR SEM SUCESSO DO REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL, SEMOB,
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADE NÍVEL SUPERIOR. ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PREFEITO MANTÉM O SILÊNCIO;
2. VALE LEMBRAR QUE O REAJUSTE ANUAL PARA SERVIDOR PUBLICO É PREVISTO NO § 10 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESSAS CATEGORIAS SEMPRE NO MÊS DE MARÇO TINHA REAJUSTES HÁ MAIS DE CINCO ANOS CONSECUTIVOS , SEM PROBLEMAS ATÉ A VIGÊNCIA DO GOVERNO ATUAL;
3. O FÓRUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REIVINDICA UM PERCENTUAL DE 10% DE REAJUSTE, COM RETROATIVO AO MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO, TENDO COMO BASE TINHAM O REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO (9%), MAIS O GANHO REAL;
4. ALÉM DO REAJUSTE, O FÓRUM COBRA TAMBÉM A EFETIVAÇÃO URGENTE DA TERCEIRA ETAPA DOS PCCR´S E DA MESA DE NEGOCIAÇÃO SETORIAL PARA DISCUTIR AS DISTORÇÕES, OS ERROS E OS EQUÍVOCOS DOS PCCR’S E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES COMO UM TODO;
5. CASO NÃO TENHAMOS UMA RESPOSTA POSITIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA ATÉ O FECHAMENTO DA FOLHA DE MAIO 2013, O FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTARÁ CONVOCANDO TODOS OS SERVIDORES QUE NAO TIVERAM REAJUSTE SALARIAL PARA PARTICIPAR DE MOBILIZAÇÃO JUNTO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA CAPITAL, ÀS 9h00 DESTA TERÇA-FEIRA 28.
SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS (SINTRAM)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SINTEM)
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS NA SAÚDE (SINDSAÚDE)
SINDICATO DA GUARDA MUNICIPAL
ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMOB
Assessoria
