GUARDAS MUNICIPAIS
Câmara aprova projeto de aumento
08.03.2012
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã de ontem, o projeto de lei ordinária que reajusta os vencimentos base dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Enviada à votação plenária com apenas uma emenda aditiva, a proposição foi votada sem qualquer discordância quanto à redação final da matéria, apesar de discussões acaloradas entre membros da base aliada e da oposição terem acontecido durante toda a manhã.
Com a aprovação do projeto, os funcionários da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza receberão, a partir de 1º de janeiro de 2012, reajuste de 3,10% no salário base, que passa de R$ 513,00 para R$ 622,00. Além disso, ficam também incorporados ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários das categorias a Vantagem Pessoal Reajustável (VPR), no valor de R$ 295,60, e auxílio refeição de R$ 6,70 por dia de serviço, sendo ambos os benefícios exclusivos para os servidores ativos. O projeto segue agora para a sanção da prefeita Luizianne Lins (PT).
Reajuste
"A proposta aprovada não é a ideal, mas já representa um importante ganho para a categoria, que não recebia reajuste havia três anos", atesta Márcio Cruz, presidente do Sindiguardas, presente no plenário da Câmara, no momento da votação. O interesse da categoria, segundo ele, era o reajuste do salário base para R$ 900,00, valor que já é pago para funcionários da Guarda Municipal de diversos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia.
A única emenda apresentada, de autoria da Comissão Mista de Legislação e Orçamento da Casa, garante os reajustes ao salário da categoria inclusive para efeito de aposentadoria. A emenda, conforme destacado diversas vezes pelo líder da prefeita no Legislativo municipal, Ronivaldo Maia (PT), foi formulada em conjunto com o Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas).
"A aprovação da emenda, elaborada em conjunto com as próprias categorias, é a representação máxima de que, na visão da Prefeitura, o acordo está aí para ser cumprido. Agora, vamos nos empenhar para garantir ainda este mês a folha complementar para pagar os benefícios", declarou Ronivaldo. Na semana passada, o vereador João Alfredo (Psol) havia apresentado quatro emendas ao projeto, que previam uma série de benefícios adicionais para as categorias. Porém, após reunião de negociação entre o sindicato dos guardas municipais e membros da base aliada, ele concordou em retirar as emendas. "Do jeito que está, não haverá discrepância nenhuma entre base e oposição. O nosso maior interesse nesse caso é o acordo", declara o vereador.
Apesar de o projeto do reajuste ter sido aceito de forma unânime, houve bate boca entre membros da base e da oposição durante toda a votação da manhã de ontem. Os ânimos esquentaram após o vereador Eron Moreira (PV) criticar a postura dos oposicionistas, que, segundo ele, antes criticavam a Guarda Municipal pela atuação no controle de manifestações de servidores.
