São Leopoldo - Os candidatos à prefeitura e a vereadores devem tomar cuidado com a disposição das propagandas nas ruas, como placas e cavaletes, já que a fiscalização pela Secretaria de Limpeza Pública (Selimp), Justiça Eleitoral e Guarda Municipal está intensa. Só a Selimp e a Guarda Municipal, juntas, recolheram desde 1.º de agosto 245 cavaletes e placas e a Justiça Eleitoral recolheu 60. Ou seja, um total de 305 propagandas, representando 40% a mais de material recolhido do que em 2008, última eleição municipal. O número é elevado, de acordo com o chefe do Cartório Eleitoral da 51.ª seção em São Leopoldo, José Vitor Blanco Vieira, mas porque estavam proibidos esses tipos de propaganda pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). “Naquele ano, o único material irregular recolhido foi panfletos fora das regras."
Dezenas de apreensões
Na Secretaria de Limpeza Pública um caminhão não foi suficiente para abrigar todas as 245 placas e cavaletes recolhidos das ruas em um mês. De acordo com o responsável pela fiscalização, Gilmar Francisco Zwetsch, a secretaria é responsável por recolher placas que ficaram nas vias após o horário estipulado, ou seja, das 22h01 às 5h59 e também em ruas e avenidas que estão proibidas de receberem qualquer tipo de propaganda eleitoral. São elas: BR-116, RS-240, Avenida Unisinos, Estrada do Horto, Avenida Theodomiro Porto da Fonseca e Rua Independência. “Desse total retirado de circulação, 61 já foram liberadas pela Justiça Eleitoral para retornarem aos candidatos.”
Acordo entre candidatos e Justiça Eleitoral
A Guarda Municipal de Trânsito (GM) também está responsável por fiscalizar as vias de São Leopodo que estão recebendo os cavaletes. Quando esses estiverem atrapalhando de alguma forma o fluxo do trânsito, a visibilidade do motorista ou do pedestre e a passagem das pessoas, a Guarda tem a autoridade para recolher o material. Todas as propagandas recolhidas pelos guardas municipais ficam durante uma semana na sede daGM onde, toda segunda-feira, é feita uma limpeza pela equipe da Selimp.
Acordo com candidatos
Em julho deste ano, representantes dos partidos políticos e uma equipe da 73.ª Zona Eleitoral firmaram acordo sobre as regras da propaganda políticas. Em vez de sorteio de espaços, partidos e Justiça optaram por definir locais permitidos e proibidos para colocar o material e para a promoção de atos como comícios, reuniões políticas, carreatas e passeatas. O Largo Rui Porto, por exemplo, foi escolhido para promoção de comícios e reuniões políticas até, no máximo, 22 horas. Conforme o chefe do Cartório Eleitoral da 73.ª, Antenor de Souza Ellias, é o único espaço para essa atividade.
Fora do combinado
As 60 propagandas que estão no Cartório Eleitoral da cidade, que incluem placas, banners, cavaletes e bandeiras, são, segundo José Vitor Blanco Vieira, chefe do Cartório Eleitoral da 51ª, de uso indevido de logotipo nas propagandas. Aliás, o único motivo pelo qual o cartório recolhe as placas é quando chega denúncia ou por meio de fiscalização percebe-se que algo na arte ou nos textos não está conforme o combinado. A Justiça Eleitoral disponibiliza telefones para dúvidas e denúncias do cidadão sobre a propaganda. Os números do Cartório Eleitoral são 3572-1891 e do Ministério Público Eleitoral 3592-9377. Responsável pelo registro de candidaturas e recebimento de denúncia de abuso do poder econômico e político, a promotora eleitoral Débora
Rezende não tem nenhum caso de denúncia sob investigação. “As denúncias que chegaram eram inconsistentes, nenhuma prova, nada que exigisse investigação pois o próprio denunciante, quando chamado para dar mais informações, acabava desistindo’’, explica.
