Porte de armas para guardas municipais preocupa comissões

Em reunião ontem (31), as comissões discutiram o assunto

DA REDAÇÃO 01/11/2013 10h50
 

Foto: Divulgação

Tema foi debatido durante reunião com delegado da Polícia Federal

Representantes das Comissões de Direitos Humanos e de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), estiveram reunidos ontem (31) com o delegado da Polícia Federal, José Otacílio Della-Pace, para debate sobre a permissão de porte de arma para guardas municipais em Campo Grande. O Decreto n° 12.197, que institui a concessão do porte de arma de fogo funcional da Guarda Municipal, foi publicado pela prefeitura no dia 11 de setembro deste ano. O projeto é uma proposta de emenda constitucional à Lei Orgânica Municipal 61/13. Pelo texto, fica permitido “criar e manter a guarda municipal armada e uniformizada, necessária à proteção de seus bens, logradouros, serviços, instalações e a ordem publica e também como serviço permanente de proteção dos munícipes e pessoas em geral”, conforme trecho do projeto.

A prefeitura apontou convênio celebrado entre a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Campo Grande e o Município de Campo Grande para treinamento dos guardas, mas, segundo exposto na reunião entre a OAB/MS e a Polícia Federal, existe somente uma tratativa extraoficial, sem formalização. De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS, o município ainda não está apto juridicamente para atribuir porte de arma aos guardas municipais. A sugestão das comissões é a instalação de uma Ouvidoria e Corregedoria autônomas e exclusivas para a Guarda Municipal, bem como a Escola de Formação Técnica Policial, nos termos do que está previsto no Estatuto do Desarmamento e no respectivo Decreto regulamentar, ambos do Governo Federal.

O Estatuto do Desarmamento prevê que em municípios acima de 500 mil habitantes, os agentes podem portar arma 24h. No entanto, é necessário que preencha alguns requisitos como, por exemplo, a qualificação necessária, que hoje é de responsabilidade da Polícia Federal. “É de extrema importância que os guardas aprendam sobre direitos humanos, penal e constitucional”, afirma o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Caio Magno Duncan Couto. “Nosso questionamento é apenas para garantir se será realizado esse treinamento e capacitação técnica”, disse o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Lucas Rosa.  De acordo com o Caio Magno, a Ordem irá encaminhar um relatório sobre o uso de armas pela categoria. “A Comissão já abriu oito procedimentos envolvendo guardas municipais da Capital. Por isso, enviaremos nosso parecer à PF”. A OAB/MS vai colaborar no auxílio jurídico à PF, informando a realidade local e, se necessário, ajuizar uma ação judicial caso o município atribua o porte sem que esteja qualificado e autorizado. 

31/10/2013 12:16:15
“É preciso descentralizar a segurança pública”, diz Max Prejuízo

O vereador Max Prejuízo (PSB)utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o Pequeno Expediente, na manhã desta quinta-feira, 31/11, para defender uma guarda Municipal mais presente em cada município sergipano.

 “Acredito que a segurança no Estado de Sergipe deve ser repensada. Proponho uma frente parlamentar para que possamos pedir uma guarda mais presente nos municípios. É preciso descentralizara segurança pública”, defende Max.

Segundo o parlamentar os municípios sergipanos passam por grandes dificuldades, pois a presidente Dilma Rousseff (PT) “centraliza o repasse dos recursos. É necessário ainda que o Governo Federal compreenda que descentralizar a segurança significa fortalecer os municípios através de políticas de prevenção dos programas sociais e ostensivo através da implantação de Guardas Municipais no interior”, concluiu Max Prejuízo.

Por Ju Gomes – Assessoria de Imprensa

quinta | 31/10/2013 11:46:00

P U B L I C I D A D E

P U B L I C I D A D E

PLANO DE POLICIAMENTO INTEGRADO COMEÇA A SER ESBOÇADO

Textos: Talise Freitas / policia@atribunanet.com

(Fotos: Lucas Colombo)

O futuro policiamento em Criciúma, que vai unir a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM), já está sendo esboçado. As novas ações de segurança são resultado da audiência pública do último dia 10, a qual debateu as funções da GM.

Segundo o comandante do 9º Batalhão de PM, tenente-coronel Márcio Cabral, o planejamento será apresentado ao comandante da 6ª Região da PM, coronel Ed´oner Paes Sá nos próximos dias. "Nada será feito sem o aval do comando superior. Pretendemos integrar a GM em algumas ações da PM", reforça Cabral.

Reuniões já foram realizadas com a gerência da GM, representada por Ricardo Strauss, para definir as ações integradas: policiamento em eventos, fiscalização em operações de trânsito, ocupação das principais praças públicas da cidade, participação da GM nos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg`s), monitoramento integrado das câmeras e presença da GM em tempo integral na Central Regional de Emergências (190). Essas ações serão colocadas em experiência ainda este ano.

Criação de oito subsetores de policiamento 
Com a integração, o policiamento militar terá maior disponibilidade para atuar em situações mais críticas envolvendo segurança.

"Com esse plano será possível a criação de oito subsetores de policiamento. Atualmente são dez principais setores em Criciúma. Essa soma significa o aumento da presença policial em determinados locais, como as regiões dos bairros São Defende, Maria Céu, Santo Antônio, Santa Bárbara e Ana Maria. Serão sub-batalhões pertencentes ao batalhão de Criciúma", enumera o oficial.

Em conjunto
- Policiamento em eventos
- Fiscalização em operações de trânsito
- Ocupação das principais praças públicas da cidade
- Participação da GM nos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg´s)
- Monitoramento integrado das câmeras
- Presença da GM em tempo integral na Central Regional de Emergências (190)

Leia também: Guarda Municipal e PM fazem operação no Centro

Passeata de vigilantes termina em confusão e 2 detidos em Campinas

Homens estavam com dois frascos que seriam spray de pimenta.
Grupo reivindica aumento de salário e benefícios para a profissão.

Do G1 Campinas e Região

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Passeata ocorreu nas principais ruas do Centro
de Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)

A passeata dos vigilantes pelas ruas do Centro de Campinas (SP) na manhã desta sexta-feira (1°) terminou em confusão e dois manifestantes detidos. Segundo a Guarda Municipal, os homens estavam com dois frascos, que seriam spray de pimenta, e causaram tumulto durante o ato. O grupo formado por ao menos cem pessoas reinvindica por aumento de salário e benefícios para a profissão.

O tumulto entre os manifestantes e a Guarda ocorreu na Avenida Doutor Moraes Sales, no trecho entre a Rua Coronel Quirino e a Avenida Júlio de Mesquita. Os guardas estavam com taser, arma de choque e com lançadores FN 303, de origem belga, com munições não letais, movido a ar comprimido. Após o confronto, o movimento dispersou. Os homens detidos foram levados para o 3° Distrito Policial.

O Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada, dos Empregados e Trabalhadores do Ramo de Atividade de Vigilância e Segurança Privada de Campinas e Região e Sindicato dos Vigilantes Bancários, informaram que não reconhecem o ato envolvendo a categoria.A concentração do protesto ocorreu por volta das 8h no Largo do Rosário. Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), a ação provocou lentidão no trânsito durante a passagem do grupo pelas vias. Eles seguiam em direção ao bairro Bosque, onde fica a sede do sindicato. Os manifestantes querem um reajuste de 15% no salário, sendo que a remuneração atual é de R$ 1,08 mil, adicional de 30% do risco de vida, convênio médico e aposentadoria especial.

O Sindicato dos Bancários informou que apura se o protesto envolveu funcionários que trabalham como vigias nas agências da cidade e se o atendimento foi comprometido. Até esta publicação, o balanço não foi divulgado.

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Guarda Municipal aborda vigilantes após confusão na região central (Foto: Reprodução / EPTV)

SECÇÃO: Actualidade

Investimento ronda os 90 mil euros  Bombeiros da Guarda equipados com duas novas ambulâncias A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Egitanienses, na Guarda, adquiriu recentemente duas novas ambulâncias que custaram cerca de 90 mil euros. A corporação comprou uma ambulância de socorro pré-hospitalar e outra para transportes múltiplos, incluindo de doentes em cadeiras de rodas, com o objectivo de renovar o seu parque automóvel e de prestar um melhor serviço aos habitantes do concelho. “As ambulâncias foram compradas pela Associação com recurso a um plano de financiamento a 4 anos, para melhorar, aumentar e renovar a nossa frota, porque vai-se degradando ao longo dos anos”, justificou ao Jornal A Guarda o presidente da direcção Luís Borges. O responsável explicou que a direcção dos Voluntários da Guarda não teve ajudas para a compra dos dois veículos, mas o investimento será amortizado com o serviço de transporte de doentes. “A actividade de transporte de doentes trás algum retorno no seu financiamento. Tencionamos pagar o plano de financiamento mensalmente através do recurso ao transporte de doentes, porque é um serviço pago e é com essa facturação que vamos ter verbas para amortizar o investimento”, referiu Luís Borges. O dirigente lembrou que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Egitanienses tem dificuldades de tesouraria devido a uma dívida da Câmara Municipal da Guarda de cerca de 150 mil euros e do atraso no pagamento de quatro meses da comparticipação da EIP - Equipa de Intervenção Permanente, cujos custos de funcionamento são repartidos entre a Câmara Municipal e a Autoridade Nacional de Protecção Civil. Luís Borges anunciou que “proximamente” irá pedir uma audiência ao novo presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, para tratar estes e outros dossiers que as duas entidades têm em comum. O comandante dos Bombeiros Voluntários da Guarda, Paulo Sequeira, disse ao Jornal A Guarda que as novas ambulâncias, que entraram ao serviço há cerca de 15 dias, “eram necessárias” na corporação.  “Tivemos um acidente em Dezembro de 2012 com uma ambulância de socorro e só agora foi possível substituir essa ambulância que também pode ser destinada a transporte de doentes inter-hospitalares que careçam de cuidados mais específicos em termos de transporte”, justificou. A outra viatura, de transporte de doentes, vem também preencher uma lacuna na corporação. “Tínhamos uma ambulância e passámos a ter uma segunda porque, infelizmente o envelhecimento da população e o número de situações de pessoas com incapacidades físicas tem aumentado e é necessário transportar as pessoas em cadeiras de rodas. Essa situação levou-nos a optar por este veículo, para podermos satisfazer, da melhor forma, o maior número de pedidos efectuados por parte das pessoas do concelho”, disse Paulo Sequeira.

SECÇÃO: Actualidade

Para travar horário de 40 horas nas autarquias  STAL apresentou quatro providências cautelares no distrito da Guarda  O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) entregou 4 providências cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco para evitar a aplicação da lei das 40 horas semanais de trabalho em 4 das 14 Câmaras Municipais do distrito da Guarda. O Coordenador Regional do STAL, José Catalino, referiu que no início de Outubro, o sindicato interpôs providências cautelares relativamente às autarquias da Guarda, de Celorico da Beira, de Trancoso e da Mêda. O sindicalista referiu que o Tribunal já se pronunciou sobre o caso da Guarda e em relação às restantes, a decisão poderá “ocorrer nos próximos dias”. Em relação à Câmara Municipal da Guarda, explicou que o anterior executivo de Joaquim Valente aplicou a lei das 40 horas semanais de trabalho no início do mês de Outubro, sem ouvir primeiro as estruturas sindicais e os trabalhadores, situação que levou o STAL a apresentar uma providência cautelar que foi aceite pelo Tribunal. “Avançámos logo com a providência cautelar, que foi aceite dois dias depois, e a Câmara Municipal da Guarda teve que retroceder às 35 horas semanais em relação aos funcionários sindicalizados no STAL”, disse. Assim, na autarquia “passou a haver dois horários: os trabalhadores que não são sindicalizados têm que cumprir as 40 horas e os sindicalizados estão a fazer as 35 horas”. O dirigente sindical reconhece que o novo horário em vigor na Câmara da Guarda foi decidido pelo anterior executivo municipal, mas já pediu uma audiência ao novo presidente da Câmara, Álvaro Amaro, para o dia 31 de Outubro, para abordar o assunto.

Polícia divulga rosto de suspeito de matar guarda em Itaquaquecetuba

Retrato falado foi feito em programa 3D.
Polícia quer fazer retrato falado de segundo suspeito.

Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

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 A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (31) o retrato falado de um dos suspeitos de matar um guarda municipal durante o expediente em Itaquaquecetuba há cerca de um mês.

Ainda segundo a polícia, várias testemunhas já reconheceram o homem.
O rosto produzido a partir de um programa de animação em 3D é de um dos suspeitos de matar o guarda municipal Anderson Vander Teixeira, de 38 anos. “O crime evolui, e temos que acompanhar essa evolução da criminalidade. A partir do momento que conseguimos nos profissionalizar, os esclarecimentos chegam mais rápido até a gente”, explicou o delegado Eduardo Boigues.

Polícia divulga retrato falado de suspeito de
envolvimento em assassinato em Itaquaquecetuba.
(Foto: Reprodução/TV Diário)

O trabalho foi feito no setor de artes no departamento da Polícia Civil em São Paulo. Uma testemunha foi até a Capital e passou todas as características do suspeito. Depois que o trabalho foi concluído, outras testemunhas confirmaram que viram o mesmo homem no local do crime.

O guarda municipal foi morto com um tiro na cabeça há cerca de um mês, no espaço municipal chamado de Casa Aberta, onde são oferecidos cursos pela Prefeitura. Depois do assassinato, guardas municipais da cidade fizeram uma manifestação para pedir mais segurança. Os suspeitos aparecem em imagens de uma câmera de segurança. O perfil de um dos homens ainda está sendo traçado.

“Se conseguirmos conseguir fazer um retrato falado do segundo, não teremos erro. Como não temos esse retrato falado, podemos chegar no segundo suspeito identificando o primeiro”, disse o delegado.

Segundo a polícia, o homem do retrato falado tem em média 45 anos e 1,70 de altura. Quem tiver informações sobre os suspeitos pode ligar no 181.  A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que depois da manifestação atendeu o pedido dos guardas que agora fazem as rondas sempre em dupla.

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GCM de Osasco forma guardas de mais 3 cidades

 outubro 31, 2013 - 19:37 |  Ray Macedo

GCM de Osasco forma guardas de mais 3 cidades

 

Da Redação

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Osasco promoveu, na sede do comando, no dia 25 de outubro, a formatura de agentes das Guardas Civis das cidades de Salto de Pirapora, Araçariguama e Vargem Grande Paulista. Eles passaram por curso e treinamento com, carga horária de 850 horas, durante 5 meses, na escola de formação da corporação.

 

A cerimônia foi abrilhantada pela banda da Polícia do Exército do Comando Sudeste, sob a regência do tenente Franco.  

 

O evento contou com a presença do prefeito de Salto de Pirapora, Santelmo Xavier Sobrinho; do secretário de Segurança e Controle Urbano de Osasco, André Santiago, que na ocasião também representou o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, e do comandante da GCM de Osasco, Paulo Siqueira, dentre outras autoridades. 

 

Referência nacional, a divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM de Osasco já formou e aprimorou guardas de 17 municípios do Estado de São Paulo no período de 2005 a 2013. Foram 72 cursos ministrados, totalizando 17.940 horas/aulas, certificando 4.626 alunos.

 

Para essas mais recentes turmas, o curso de formação envolveu as seguintes disciplinas: Correção de postura corporal; Defesa Pessoal; Armamento e tiros; Noções técnicas e jurídicas; Atuações e posturas municipais; e Policiamento preventivo e comunitário. Os alunos também participaram de diversas palestras e conferências.

 

Durante a cerimônia, o comandante da GCM de Osasco deixou um conselho aos formandos. “Vocês passaram pela formação de curso de guarda municipal, mas serão lapidados daqui para frente, dia a dia, no trabalho e no atendimento à população. Surgirão várias situações que forçarão vocês a tomarem decisões. Lembre-se de que as escolhas que vocês procurarem, as amizades que cultivarem, as leituras que fizerem, principalmente os valores que abraçarem, serão determinante para o seu sucesso”. “O trabalho bem executado nos traz alegria do dever cumprido. Jamais permitam que os menos favorecidos tenham seus direitos fundamentais violados”, completou o comandante.

 

Em seguida, o prefeito de Salto de Pirapora, Santelmo Xavier Sobrinho, fez uma saudação e parabenizou a GCM de Osasco por colaborar com a formação de guardas de outros municípios. “Nessa solenidade percebemos a seriedade e a competência que a GCM de Osasco, através de sua escola, demonstra para nós. Saímos daqui com a esperança de termos dias melhores, porque confiamos no trabalho dessa escola e nos alunos que aqui se formaram, por serem pessoas de bem, homens bons formados em uma escola de primeira”, afirmou o prefeito.

 

O secretário de Segurança e Controle Urbano de Osasco, André Santiago destacou em seu discurso o papel da guarda. “O que temos que ter em mente é que nosso papel é servir a comunidade. O cidadão, que é o usuário final desse serviço, tem que ser bem servido. A Guarda Civil de qualquer município acaba sendo o eixo da segurança que está mais perto do cidadão, porque quando há um problema no bairro, o morador sempre aciona a prefeitura ou a Câmara Municipal”, disse. “Acompanhei o estagio de alguns de vocês nas ruas e tenho certeza que irão prestar um bom trabalho em suas cidades”, completou.

 

Também participaram do evento o vereador Maluco Beleza; o controlador do município de Araçariguama, Luiz Antônio; o comandante da GCM de Araçariguama, Ramos; o comandante da GCM de Salto e Pirapora, Clodoaldo; o delegado assistente da Seccional Osasco, Paulo Sérgio Maluf; o delegado Corregedor da Polícia Civil, Valdeci Magdanelo, e a presidente da 56ª Subseção da OAB de Osasco, Libânia Aparecida da Silva, dentre outras autoridades. 

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Guarda Municipal de Dourados recebe investimentos do Ministério da Justiça 

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Novas viaturas da Guarda Municipal de Dourados já foram entregues e começam a ser utilizadas em breve
Foto: Foto: A. Frota

A Guarda Municipal de Dourados começou a receber os equipamentos e veículos novos obtidos através do projeto de estruturação das guardas municipais, do Ministério da Justiça. 

De acordo com o comandante da Guarda Municipal João Vicente Chencarek, o projeto foi cadastrado por determinação do prefeito Murilo Zauith (PSB) no início de 2012 a aprovação foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012. O valor destinado pelo Ministério da Justiça é de R$ 835,8 mil com contrapartida do município de R$ 10,8 mil.

Em setembro a Guarda Municipal começou a receber os equipamentos e veículos. Fazem parte do pacote de estruturação dez computadores, dez nobreaks, dez tablets, duas impressoras, três aparelhos de frigobar, quatro coberturas metálicas, três painéis luminosos de identificação, 64 coletes balísticos, quatro motocicletas e oito viaturas.
 

 s veículos estão no pátio do Centro Administrativo Municipal, a Guarda Municipal aguarda a documentação para começar a utilizar as novas viaturas nas rondas.

João Vicente Chencarek comandante da Guarda Municipal disse que os novos equipamentos e viaturas garantem melhor estrutura à corporação e isso vai melhorar a qualidade do serviço prestado à população na ronda escolar, no zelo ao patrimônio público, no trânsito e no combate às drogas.

Fonte: Ramão Cabreira - Capital News (www.capitalnews.com.br)