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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

SP-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL É O NOVO PRESIDENTE DA DEFESA CIVIL DE ARUJÁ

Uma reunião realizada na manhã de ontem, 14, deu o primeiro passo para que em breve a Coordenadoria da Defesa Civil de Arujá tenha melhor estrutura e amplie suas atividades.

Na ocasião, o comandante da Guarda Civil Municipal, Cel. Marco Balbino, assumiu a presidência da Coordenadoria da Defesa Civil da Cidade.

O encontro reuniu o ex-presidente da Defesa Civil, Getúlio Bezerra; a secretária de Assistência Social, Maria Luzia Salles; a diretora de Meio Ambiente, Ionara Fernandes; o assessor da Diretoria de Indústria e Comércio, Paulo Sabio; o diretor de Trânsito, Edson Nasser; a diretora do Núcleo Pedagógico, Cristiani Freitas, o delegado Dr. Umberto Xavier e ainda representantes da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Saúde e da Polícia Militar.

O comandante Balbino anunciou a instalação da sede provisória da Defesa Civil no prédio da Guarda Municipal. "Estamos usando os meios da Guarda porque nós temos um plantão 24 horas até que a gente crie esse plantão para a própria Defesa Civil. Quanto ao telefone já existe o número 199, que nacionalmente está sendo utilizado para a Defesa Civil e nós também vamos providenciar isso", explicou.

A central de atendimentos da Coordenadoria deve estar em funcionamento dentro de aproximadamente dois meses. "Nesse período nós temos que fazer o cadastramento e o preparo de voluntários e adquirir os bens materiais necessários, como o próprio veículo, que têm os prazos legais para que façamos a compra".

Segundo Balbino, a iniciativa de ampliar as atividades da Defesa Civil surgiu da necessidade de ter uma estrutura adequada para atender as ocorrências. "A cidade cresceu muito e é de grande importância que a Defesa Civil esteja preparada para dar o suporte necessário aos munícipes", disse.

De acordo com Getúlio Bezerra, ex-presidente da Defesa Civil, que ficou no cargo por dois anos, houve um crescimento de demanda com a época das chuvas. Em dezembro, quando começou a Operação Verão, a Defesa Civil do município atendeu a 30 ocorrências, enquanto até o dia 14 deste mês nós já registramos 26 ocorrências. "Em janeiro os trabalhos devem ser o dobro do que no mês passado e é necessário que a Coordenadoria tenha estrutura para atender a todos de forma satisfatória", disse Getúlio que aprovou a mudança no setor.

Segundo Getúlio, atualmente os bairros que apresentaram mais ocorrências foram Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jardim Real e Jardim Pinheiro. Oito escolas da rede municipal também sofrem com problemas causados pelas chuvas.

Cel. Balbino explica a função da comissão e da coordenadoria da Defesa Civil. "Existe a comissão municipal de Defesa Civil onde pessoas da comunidade, que não são necessariamente funcionários públicos, analisam e ajudam a coordenação da Defesa Civil. Mas a Coordenação cuida da parte da administração e execução dos trabalhos. A parte central é da Coordenadoria".

A secretária de Assistência Social, Maria Luzia Salles Couto, ressaltou a importância de se definir quais os prédios públicos mais adequados para servir de abrigo às famílias vítimas de catástrofes, como enchentes ou deslizamentos de terra. "Acredito que escolas ou ginásios de esportes devem ser utilizados para dar apoio a essas pessoas", disse.

Outro fator importante citado pela secretária foi a regulamentação de benefícios eventuais que poderiam ser destinados somente para prestar assistência às vítimas de ocorrências do tipo. "Atualmente nós não temos verba especificamente reservada para isso e o ideal seria destinar um recurso para ajudar, por exemplo, pessoas que tiveram as casas interditadas a pagar um aluguel", explica.

Para isso, a ideia dos presentes foi criar um Fundo de Recursos da Defesa Civil que seria utilizado para apoiar as vítimas. "Não podemos esperar mais um ano para fazer isso, então precisamos verificar se há algum recurso do orçamento atual que possa ser realocado para isso", disse Maria Luzia.

Com o Fundo também seria possível viabilizar a compra de outros itens, como colchões, e fazer um estoque de materiais básicos de construção. "Visitei a Defesa Civil de Guarulhos recentemente e eles possuem um estoque de materiais de construção para fazer serviços de reparos necessários num caso, por exemplo, de destelhamento ou construção de um muro de arrimo", contou o presidente da Coordenadoria da Defesa Civil.

A diretora de Meio Ambiente, Ionara Fernandes, também sugeriu que seja providenciado um mapeamento de todas as áreas de risco da cidade. "Eu me proponho a visitar bairro a bairro acompanhada dos guardas municipais para termos embasamento para fazer esse levantamento. A partir desses dados nós vamos fazer um plano de contingência para impedir que ocorram novos desastres", afirma.

A Defesa Civil também deve contar com o apoio do setor de Fiscalização da Prefeitura para que possa impedir construções em áreas de risco. "O trabalho preventivo é fundamental para que no futuro não tenhamos novos problemas", disse o cel. Balbino.

O efetivo será composto por guardas municipais voluntários que tenham aptidão para participar, funcionários públicos de secretarias municipais e voluntários da cidade."Vamos pedir pedir para as secretarias, através de ofício, para identificar esses funcionários que podem participar e assim providenciar o cadastro deles. O cadastro será o coração da Defesa Civil. As pessoas que estiverem ali são aquelas que realmente querem participar, que se forem acionadas, de manhã, à noite ou de madrugada vão atender".

Cel. Balbino ainda adiantou que deverá marcar uma reunião com o Corpo de Bombeiros para definir uma parceria com o efetivo.

Cadastro de voluntários

Para ajudar nos trabalhos da Defesa Civil no apoio às ocorrências, a Coordenadoria está com inscrições abertas para voluntários. Os interessados precisam apenas ter idade acima de 18 anos e muita vontade e disposição para ajudar.

O prazo para realização das inscrições para voluntário está previsto para terminar no final de fevereiro.

Para fazer o cadastro basta comparecer à Guarda Municipal, localizada na Rua Rio de Janeiro, 95, bairro Jardim São José ou entrar em contato pelo telefone 4655-1425.

RJ-Guarda Municipal apreende 3.200 DVDs piratas no Centro do Rio

Guardas municipais do Rio apreenderam, na manhã desta quinta-feira (14), 3.200 DVDs piratas no Centro do Rio. Também foram apreendidos calçados, roupas e acessórios.
A operação começou por volta das 6h30 e contou com a participação de 12 guardas. Eles percorreram as avenidas Rio Branco e Visconde de Inhaúma, além da Central do Brasil. Segundo a assessoria da GM, muitos DVDs apreendidos eram pornográficos. Ninguém foi preso. Todo o material apreendido foi levado para o depósito da prefeitura.

MG-Guarda Municipal está livre para multar nas ruas de BH

A Guarda Municipal de Belo Horizonte tem, novamente, permissão judicial para "caçar" os motoristas infratores da capital. Em uma decisão apertada, a corte superior do Tribunal de Justiça de Minas de Gerais (TJMG) derrubou ontem a liminar que impedia os guardas da corporação de aplicar multas.

O desembargador Brandão Teixeira votou a favor da proibição, empatando o julgamento em 12 a 12. O voto de minerva ficou com o presidente do TJMG, Sérgio Resende.

Diante da decisão polêmica, o Ministério Público (MP) deve entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter o caso, de acordo com o procurador Vítor Henriques, que acompanhou a audiência. "Esse recurso não terá efeito suspensivo. Ele não poderá suspender o direito de a Guarda multar, apenas devolve o caso à discussão em uma instância superior da Justiça", explicou. Após a publicação da decisão, que deve sair em no máximo três meses, o MP terá o prazo de 15 dias para se manifestar.

Por enquanto, os guardas ainda não estarão de bloco e caneta nas mãos. Segundo o comandante da guarda, coronel Genedempsey Bicalho, o prefeito Marcio Lacerda, que retorna hoje à capital, vai definir detalhes da atuação dos agentes. "Eles devem passar por um curso de reciclagem de pelo menos dez dias".

Críticas. O deputado estadual Délio Malheiros (PV) disse que a corporação não tem preparo para agir no trânsito. "Os agentes não fizeram concurso para essa atuação. É desvio de função. Além disso, eles ganham bem menos que agentes da BHTrans", afirmou.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes da BHTrans (Sintappi), Gilberto Pires, a Guarda Municipal deveria continuar restrita a proteger o patrimônio público. "O agente da BHTrans, quando prestou concurso, tinha que ser habilitado e foi treinado especificamente para isso. Se a BHTrans voltar a multar, como três instituições vão autuar juntas?", questionou, referindo-se também à PM.

Os militares atuam sozinhos na fiscalização de trânsito desde 11 dezembro, quando os agentes da BHTrans foram impedidos pela Justiça de multar já que a empresa de economia mista não poderia exercer a função.

O procurador geral do Município, Marco Antônio Resende, ressaltou que a Guarda foi criada para fiscalizar e, entre essas atribuições, está o trânsito. Já o coronel Genedempsey Bicalho reforçou o preparo por parte dos servidores. "Eles passam por um curso de cerca de 160 horas sobre fiscalização do trânsito. A escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental, mas temos guardas de todos os níveis. E a competência não depende do grau de instrução. Quem diz isso tem visão muito curta", ressaltou

CE-Homem é preso por usar criança para pedir esmola.

FORTALEZA - Um homem foi detido na manhã desta quinta-feira pelo grupo de apoio móvel da Guarda Municipal de Fortaleza acusado de usar uma criança de dois anos de idade para pedir esmolas. O flagrante fora realizado no Terminal do Antônio Bezerra.

Francisco José Santos Nascimento, de 40 anos, foi levado para a Delegacia de Combate e Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). O Conselho Tutelar acompanha o caso e irá decidir onde a criança ficará.

De acordo com informações da Guarda Municipal, a criança tem leucemia e foi operada recentemente com problemas de hérnia

PR-Candidato morre após fazer teste físico para guarda em Londrina

Um candidato a uma das 200 vagas de guarda municipal de Londrina (PR) passou mal durante o teste físico, realizado no fim de semana, e morreu na madrugada de segunda-feira (11). O professor de educação física, de 32 anos, sentiu falta de ar e teve uma espécie de mal súbito logo após participar do primeiro exercício da segunda fase de testes, uma corrida de resistência de 2,4 mil metros.

Rafael Telles, coordenador do Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento (Iprocade), organizadora do concurso, disse que o candidato completou a corrida de resistência.

“Ele completou a prova em tempo hábil, terminou bem, mas depois sentou no chão e começou a reclamar de falta de ar. Rapidamente entrou em choque, então o colocamos no oxigênio”, disse.

Além da corrida de resistência, o teste físico teve tração na barra fixa (sexo masculino) e isometria (sexo feminino) e shuttle run (teste de agilidade).

Telles afirmou que ainda não há uma causa específica sobre a morte do candidato. “No momento da prova ele teve uma parada respiratória. Colocamos o oxigênio e levamos para a ambulância. Quando entrou no Samu, ele foi entubado e chegou bem ao hospital. No fim da tarde ele piorou e a gente não sabe o que ocorreu”, ressaltou o responsável pelo Iprocade. O candidato foi internado na Santa Casa de Londrina por volta das 12h de domingo.

Segundo a assessoria do hospital, o candidato deu entrada com fadiga muscular, paresia (uma espécie de paralisia das pernas) e perda súbita da consciência.

O candidato foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, mas apresentou um problema renal, com quadro de insuficiência respiratória, além de ter tido uma parada cardiorrespiratória por volta das 3h30. O corpo foi encaminhado ao IML, que fará exames para apontar a causa da morte.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina disse não ter responsabilidade sobre o incidente, já que não houve acidente em relação aos exercícios da prova. Telles informou que está tomando as providências para ver que tipo de assistência o instituto dará à família. “A gente está em choque, porque não é algo normal de ocorrer. Foge da normalidade. É algo inexplicável. O que ocorreu é o tipo de acidente que não é normal. A parada renal é estranha”, afirmou.

Telles afirmou que o candidato apresentou atestado médico assinado por um cardiologista clínico. Segundo ele, o edital não especifica que tipo de exames o médico deve pedir para atestar a aptidão do candidato em realizar a prova. “Compete ao médico pedir qualquer exame”, afirmou. De acordo com Telles, o médico pode pedir eletrocardiograma ou outro exame, dependendo do paciente.

CE-Guardas Municipais podem entrar em greve

Os guardas municipais de Aracaju ameaçam entrar em greve na próxima semana. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Ney Lúcio dos Santos, a possibilidade será analisada em assembléia nesta sexta-feira, 15. A principal reivindicação é a construção de um plano de carreira e um aumento salarial.

Na última quarta-feira, 13, em reunião com a Prefeitura para negociação, Ney declarou insatisfação com a proposta apresentada pela comissão orçamentária do Município. “Há três anos estamos lutando por isso. Hoje estamos recebendo R$ 604 brutos, o menor salário do país”, disse o sindicalista.

Os guardas lançaram uma proposta de piso de R$ 1.400, para uma jornada de 30 horas semanais. A Prefeitura, entretanto, propôs o salário de R$ 900 para 42 horas semanais.

“Nos avisaram que é o máximo que o Município pode pagar. Estão vindo de forma ditatorial, sem querer discutir. Com o que nos foi apresentado, ainda haverá perda de gratificação para quem está trabalhando no trânsito”, criticou Ney.

A paralisação é cogitada porque a categoria esteve sem aumentos nos últimos três anos. Em 2009, houve um reajuste de apenas 1%. “Estamos no limite da paciência. Desde 2004 estamos sofrendo com essa situação. Não há justificativa para pagarem tão pouco. Outros servidores do Município tiveram aumento bem superior ao que nos ofereceram”, acrescentou ele.

Outro problema com a Guarda Municipal relatado por Ney Lúcio é o déficit da categoria. “Criaram a guarda para mil homens, mas só existem 180 oficiais”, ressaltou. Depois da assembléia de amanhã, Ney disse que marcará outra reunião com a Prefeitura para apresentar a decisão dos guardas.

RO-Prefeitura empossa 75 novos guardas municipais nesta sexta-feira

A Prefeitura de Boa Vista empossa nesta sexta-feira 75 pessoas aprovadas no último concurso público para Guarda Municipal. A solenidade acontecerá às 9h, no auditório do Palácio Nove de Julho, rua General Penha Brasil, 1011, São Francisco. Na solenidade será entregue o memorando de apresentação para aqueles que entregarem a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

Os novos guardas têm até 30 dias corridos a contar da data de nomeação para tomar posse e sete dias úteis contados a partir do recebimento do memorando para se apresentar à corporação.

A Guarda Municipal atua fazendo a segurança dos bens do município, logradouros e na defesa civil. Com a entrada deste novo efetivo, Boa Vista passa a contar com 306 agentes.

Os novos guardas ajudarão no reforço do policiamento ostensivo realizado pela Guarda Municipal em locais de grande fluxo de pessoas, como a Praça das Águas, Orla Taumanan e Complexo Ayrton Senna. A Prefeitura também ampliará sua área de atuação, atendendo a locais como a Praça da Bandeira e o Parque União.

Formação Ainda este mês, os guardas municipais participarão da formatura da conclusão do Curso de Formação Profissional realizado pela Prefeitura entre setembro e dezembro de 2009. As aulas foram baseadas na matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Os agentes estudaram 18 disciplinas com temas sobre segurança pública, violência, espaço público, ética, entre outros. Além disso, os servidores participaram de várias palestras educativas sobre os procedimentos nas atividades diárias da profissão. Em cada disciplina, os alunos tiveram o acompanhamento de um instrutor e um monitor.

A grade curricular foi adaptada à realidade do Município e incluiu temas como a filosofia da polícia comunitária, doutrina de Direitos Humanos, fortalecimento de aspectos éticos e normas comportamentais, além de questões relacionadas à educação sócio-ambiental e conhecimentos relativos ao uso progressivo da força e armas não letais.

Documentos que os novos Guardas devem apresentar nesta sexta:

Título de eleitor, com comprovante da última votação, original e copia – 1º turno; Certificado de reservista – original e cópia; Certidão de nascimento e/ou casamento – original e copia; Certidão de nascimento com respectiva carteira de vacinação e comprovante de matricula em instituição de ensino dos filhos menores de 14 anos – original e copia; PIS/PASEP - original e cópia; Certificado escolar de ensino médio - original e cópia; Histórico escolar - original e cópia; Carteira de Habilitação – qualquer categoria; Duas fotos 3x4; Certidão negativa de antecedentes criminais e civis · Justiça Federal

· Polícia técnica

· Fórum da localidade onde reside

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