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sábado, 12 de abril de 2014

GM SENADOR CANEDO

Prefeito autoriza armamento da Guarda Municipal e criação da SSP 






O prefeito Misael de Oliveira (PDT), anunciou na tarde desta sexta feira (11), uma série de medidas, para diminuir os índices de violência na cidade de Senador Canedo.  A principal delas é o envio para Câmara Municipal, de um projeto de lei, propondo a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal (SSPM).  Centralizando ações da Guarda Municipal e da Agência Municipal de Transito sob o comando da nova pasta.
 
Outra medida divulgada pelo chefe do executivo canedense, é que a Guarda Municipal, após passar por avaliações psicológicas, cursos de treinamentos de armamento e tiro e cursos de armeiro, além de cursos de atualização profissional receberá armamento, como já acontece nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia. "Já autorizei o inicio dos procedimentos, para armar nossa guarda municipal. Depois de um treinamento criterioso, vamos criar nossa segurança comunitária", informou Misael.
 
Monitoramento
 
Misael comemorou o inicio do funcionamento da Central de Vídeo Monitoramento Municipal (CVMM), inicialmente com 12 câmeras nas principais avenidas da cidade. "Instalamos 12 câmeras, mas vamos chegar ao um total de 40 unidades, garantindo mais segurança para nosso povo. Todas as medidas tomadas, são resguardas pela legislação e a cidade Senador Canedo, atende todos os critérios requisitados", finalizou Misael. 

quarta-feira, 9 de abril de 2014

REPRESENTANTE DE TRÊS PONTAS

Guarda municipal do Sul de Minas é eleita a mais bonita do Brasil

Resultado do concurso saiu na noite dessa quarta-feira; apesar da visibilidade, vencedora não pretende seguir carreira artística

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PUBLICADO EM 27/03/14 - 10h23
Um concurso realizado para escolher o guarda e a guarda municipal mais bonitos no país terminou com uma mineira campeã na noite dessa quarta-feira (26). A eleita é a Leonara Naves, de 37 anos, que representou a cidade de Três Pontas, na região Sul do Estado.

O concurso, que está na 2ª edição, teve mais de 200 participantes na disputa. O evento foi criado pela guarda Inez Aparecida Basso, que mora e trabalha em Curitiba, no Paraná.
“Foi a primeira vez que participei e a intenção foi promover o nome da minha cidade e interagir com as guardas dos outros Estados. Não imaginava que pudesse ganhar. As candidatas eram lindas, pareciam umas bonecas”, contou Leonara, que trabalha na instituição há oito anos.
A competição aconteceu em duas etapas: na primeira, as candidatas passaram por uma votação popular em uma página do concurso no Facebook. O número de votos foi contato de acordo com a quantidade de “curtidas”. Leonara recebeu 2.959 votos e ficou em 7º lugar, entre as dez escolhidas.
Já na segunda fase, 21 jurados foram selecionados para decidir a campeã. “Nesse estágio, foi criado um grupo fechado só com eles e as finalistas. Não foi analisada só beleza. Tivemos que responder perguntas sobre a nossa profissão”, explicou a guarda.
Além de Leonara, o guarda Luciano Ramos, de Vacaria, do Rio Grande do Sul, foi eleito o mais bonito na categoria masculina. Os dois receberão as faixas e os troféus no dia 11 de abril na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Apesar da visibilidade, Leonara não pretende seguir carreira artística. “Quero aproveitar a oportunidade para conseguir coisas boas para a Guarda Municipal. Tenho muito que agradecer à organizadora do concurso, ao meu comandante e as pessoas que votaram”, finalizou. 

Vídeo mostra guarda municipal dando tapa no rosto de ambulante rendido por PM, no centro do Rio

Homem fugia de um 'rapa' para não perder mercadorias
Do R7
Reprodução/Rede Record
Um vídeo feito por um cinegrafista amador mostra um guarda municipal agredindo um vendedor ambulante com um tapa no rosto, no centro do Rio de Janeiro.
A agressão ocorreu após o homem ser rendido por um policial militar no momento em que fugia do chamado 'rapa', quando a Guarda Municipal aparece para recolher mercadorias dos ambulantes.
Já rendido, o homem é guiado pelo PM, quando um guarda perde a calma e acerta o tapa.
Antes, como mostra o vídeo, o policial militar que capturou o ambulante já havia lhe apontado uma pistola em direção ao rosto.
Assista ao vídeo:


Marcha Azul Marinho vai reunir guardas municipais do Nordeste em Alagoas


O município de São Miguel dos Campos vai sediar, nesta quinta-feira, 27, a I Marcha Azul Marinho, em Alagoas. O evento acontece em todo País, com a finalidade de informar a sociedade o papel das Guardas Municipais. Em Alagoas 46 municípios utilizam guardas, mas apenas em Maceió funciona como determina a lei.
Para se ter uma ideia do continente das guardas municipais, só na capital alagoana o efetivo é de 831 membros, número maior que o de agentes da Polícia Civil, no Estado. Para Claudivan Gomes, coordenador da Marcha Alagoas, os políticos ainda não entenderam para que serve a Guarda e como pode contribuir com a Polícia Militar nas ações ostensivas. “A principal finalidade da marcha é discutir a inserção das guardas municipais no contexto da segurança pública, que tem sido principal ponto de pauta em todas as gestões, mas tem sido colocada em segundo plano pelos gestores políticos. É preciso entender que a Guarda Municipal já tem o maior efetivo do País, mas a missão tem sido destoada justamente pela falta de informações à sociedade. É por isso que estamos promovendo eventos como esse em todo o Brasil”, disse o coordenador.
Claudivan Gomes explica que a maioria dos prefeitos alagoanos não tem conhecimento técnico e, por isso, pensam que a Guarda gera despesas. “Com a Guarda Municipal regulamentada o Governo federal manda todos os recursos necessários e Maceió é um exemplo dessa premissa. Os coletes, fardamento e o vídeo-monitoramento da capital é fruto de recursos federais e só foi possível porque a Guarda está regulamentada, diferente das outras 45, que dependem de recursos dos municípios, porque estão fora do contexto. Na marcha vamos apresentar as novidades e trabalhar para que as autoridades políticas entendam que a segurança pública também é um dever dos municípios e a Guarda Municipal é o caminho mais rápido e legal para que tenhamos uma sociedade melhor assistida”, explica Claudivan Gomes.
Serviço:
O quê: I Marcha Azul Marinho,e m Alagoas
Quando: dia 27 de março
Onde: São Miguel dos Campos
horário: 7h (caminha da praça da Matriz até o Fórum)
9h às 13h (Palestra no Fórum da cidade)

Prefeito pleiteia mais câmeras de monitoramento e helicóptero para a Guarda Municipal da cidade

DIÁRIO DA MANHÃ
SECOM APARECIDA DE GOIÂNIA
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), se reuniu ontem com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, em Brasília, para pedir mais câmeras de monitoramento para o município. Projeto é uma parceria entre o município e o Ministério da Justiça e tem diminuído consideravelmente as estatísticas de violência na cidade.
Também participaram da reunião o secretário de Defesa Social e Guarda Municipal, Sargento Cachoeira, e o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), coronel Raúl Coutinho O colegiado existe há cerca de dois anos e delibera acerca de todos os temas relativos à Segurança Pública no município, em parceria com as polícias Civil e Militar, Samu, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Maguito reiterou à secretária a necessidade do prosseguimento ao plano municipal de Defesa Social. Hoje a cidade conta com 50 câmeras instaladas. Estão sendo instaladas cerca de 10 câmeras em cada uma das 72 unidades escolares do município. “A aquisição destas novas câmeras trará uma enorme sensação de segurança entre os pais e alunos de nossa cidade” – pontua Maguito.
João entrega 20 novas viaturas à Guarda Municipal
Os carros custarão à Prefeitura R$ 25 mil mensais
Viaturas aumentarão a frota da Guarda(Fotos: Portal Infonet)
Vinte viaturas da Guarda Municipal de Aracaju foram entregues em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 25 na Praça Fausto Cardoso pelo prefeito João Alves Filho (DEM). Os carros são alugados e a Prefeitura vai gastar R$ 25 mil por mês.
“Nós optamos por alugar as viaturas porque fica muito mais barato para dar a manutenção. O custo ficará de R$ 25 mil por mês, mesmo assim gastaremos menos do que se tivéssemos comprado os carros”, diz João Alves Filho acrescentando que as novas viaturas vão atuar nos locais em que mais a população estiver necessitando.
De acordo com o assessor de Comunicação da Guarda Municipal, Rogério César Santos, com as novas viaturas, o órgão passará a contar com 30 veículos.
João Alves: "Foi mais barato alugar"
Rogério César: "Recebemos a Guarda com apenas quatro viaturas"
“Quando o prefeito assumiu, nós contávamos com apenas quatro carros, assim mesmo bem danificados. Agora com essas 20 novas, formamos 30. Os carros darão suporte principalmente nos terminais de Integração, nos mercados centrais, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, explica.
Por Aldaci de Souza

Pannunzio dá poder de fiscalização para a GCM

Decreto permite notificações e até apreensões de mercadorias

Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br 


A falta de efetivo suficiente no quadro de servidores municipais para a execução de serviços de fiscalização levou o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) a adotar mais uma medida para tentar suprir essa carência. Decreto publicado na última edição do jornal Município de Sorocaba dá à Guarda Civil Municipal (GCM) legitimidade para atuar na fiscalização, notificação e apreensão de mercadorias em comércio de ambulantes, além de outras atribuições que até então era de competência exclusiva do setor de fiscalização da Prefeitura. No início deste mês, a administração já abriu licitação para contratação de empresa para a fiscalização de obras municipais, além de serviços de pavimentação. O valor estimado do contrato com prazo de dois anos é de R$ 8,9 milhões. 

O decreto estabelece em seu artigo 1º que fica permitido à GCM a fiscalização de comércio irregular de ambulantes, depósito de entulhos em áreas públicas, principalmente nos Ecopontos, como também a obstrução de calçadas, combate ao uso de cerol e desvio de finalidades no comércio. Após a autuação da infração e apreensão da mercadoria, o guarda municipal deverá fazer o encaminhamento do caso ao Setor de Fiscalização para os procedimentos legais pertinentes. 

Funções ampliadas 

De acordo com a lei municipal nº 4.519/94, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime da Guarda Civil Municipal de Sorocaba, cabe à corporação a proteção dos próprios municipais e o apoio aos serviços municipais, em especial os de polícia administrativa. Entre as atribuições designadas pela legislação estão a orientação e comando do trânsito para travessia de escolares nas vias públicas, priorizando as localizadas em frente às escolas; dar proteção a pé nos parques, praças, logradouros públicos, feiras, pronto-socorro, estações e terminais de transporte; dar proteção motorizada nas escolas e demais repartições públicas; dar apoio à fiscalização municipal e auxiliar no encaminhamento de migrantes e de acidentes. 

Mas, na prática, a atuação da GCM tem ido muito além disso, com a presença cada vez mais constante no patrulhamento ostensivo. Em matéria publicada no Cruzeiro do Sul, em 6 de março de 2013, foi noticiado que das 10.685 ocorrências atendidas pela GCM no primeiro semestre de 2013, 1.325, ou seja, cerca de 13% se referiam a casos de flagrantes de roubos, furtos, tráfico de drogas, estupro e até tentativas de homicídios, que são ações resultantes do policiamento ostensivo, que seria de competência da Polícia Militar. Em Sorocaba, a GCM já tem a competência também para autuação de infrações no trânsito. A corporação possui atualmente cerca de 400 homens. 

Em resposta ao questionamento do Cruzeiro de que com essa nova atribuição não haveria uma sobrecarga de funções à GCM, o secretário de Governo e Segurança Comunitária, Leandro da Costa Filho, disse que tal ato apenas aprimora o serviço da GCM e proporciona maior agilidade para atividade. De acordo com o secretário, "o decreto do prefeito somente concede um novo instrumento à GCM, não alterando em nada a função realizada pela área de fiscalização do município". 

Falta de fiscais 

O Cruzeiro questionou se a Prefeitura não teria a intenção de ampliar o quadro de fiscais, mas não obteve resposta. Na justificativa ao decreto, no entanto, o prefeito afirma que o número do efetivo de fiscais lotados na Área de Fiscalização é insuficiente para o atendimento de toda a demanda legal do município e que com atuação da GCM haverá uma efetividade maior e melhor produtividade no cumprimento das leis municipais. 

Atualmente, Sorocaba tem 10.752 leis ordinárias, sendo que a grande maioria delas requer fiscalização por parte da Prefeitura para o seu cumprimento. Também estão cadastrados na cidade cerca de 38 mil estabelecimentos no setor de comércio e prestação de serviço, além de cerca de 1,9 mil indústrias, que também estão no crivo da fiscalização municipal. 

Segundo divulgado pela Prefeitura, na Secretaria de Finanças atuam 27 fiscais, divididos em três áreas: na fiscalização de ações referentes às feiras livres, ambulantes e regulação de publicidade e propaganda (Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias); de obras, limpeza de terrenos particulares e disponibilização de calçadas e cercas (Divisão de Posturas Imobiliárias); além da fiscalização de áreas públicas e emissão de permissão (Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas). Mensalmente são feitos cerca de 3,8 mil registros de fiscalização. Já na Divisão de Fiscalização Tributária são mais 25 auditores/fiscais que realizam levantamento de ISSQN, ICMS e incentivos fiscais, que respondem por uma média de 200 registros de irregularidades por mês. 

Embora a Prefeitura reconheça que exista carência de fiscais, não informa se há previsão de aumento do quadro por meio de novas contratações por concurso. 

Terceirização 

Além de delegar à GCM parte da função que é exercida pela setor de fiscalização, a Prefeitura também está em processo de contratação de um empresa terceirizada que ficará responsável pela fiscalização de 94 obras a serem executadas pela administração municipal, além da pavimentação de 583 ruas de 75 bairros da cidade. A justificativa da Prefeitura para a contratação da empresa, mais uma vez, é de que a Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob) detém um corpo técnico de engenharia com qualificação para realização de obras rotineiras, sendo que esta equipe "tem limitada capacidade operacional, pois se encontra envolvida nos problemas diários relativos às atribuições da própria Secretaria."

A abertura dos envelopes da concorrência pública para a contratação da empresa será no dia 30 de abril. O contrato que terá validade de dois anos tem custo estimado de quase R$ 9 milhões aos cofres municipais.

Segurança estuda terceirizar parte do serviço 153 da Guarda de Campinas


Secretário Luiz Baggio diz que mudança elevará qualidade do atendimento.
Sindicato dos servidores é contrário à mudança e pede reforço em efetivo.

Do G1 Campinas e Região
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Guardas durante trabalho de monitoramento na CIMCamp, em Campinas (Foto: Eder Silva)Guardas durante trabalho de monitoramento na
CIMCamp, em Campinas (Foto: Eder Silva)
Campinas (SP) estuda terceirizar parte do atendimento da Guarda Municipal realizado por telefone, conhecido como 153, para tentar melhorar a qualidade do serviço que é alvo de críticas da Comissão de Segurança da Câmara de Veradores e do sindicato que representa os funcionários públicos. O secretário municipal de Segurança, Luiz Augusto Baggio, prevê aumento do número de servidores nas ruas e admite que a estrutura usada por eles, na central que monitora o município por câmeras, precisa de investimentos em tecnologia.

"Não faz sentido ter guardas municipais nesta tarefa de atender às ligações, é uma função de telemarketing e vamos negociar essa mudança com a IMA [empresa que atua na área de tecnologia de informação], que já mudou o sistema do 156 da Prefeitura. A ideia é que este novo profissional, após atender a ligação, gere um protocolo com a supervisão de guardas para que a ocorrência seja atendida", explica Baggio. Segundo ele, com a mudança a secretaria poderia remanejar 16 guardas para outras funções, que exigem treinamentos.

"Em cada turno, são pelo menos quatro guardas na supervisão. Nós estamos modernizando a bancada que despacha os carros para as ocorrências  com um software e, com isso, também precisaremos de metade do grupo, assim como a função de monitoramento. Vamos tentar ver isso até o fim do ano", frisa o titular da pasta. De acordo com a assessoria da Prefeitura, a Guarda recebe, por dia, média de 280 ligações, sendo que 80% delas ocorrem por erro ou solicitações que não competem à corporação. Cada atendimento por telefone leva de três a cinco minutos.

Reforço para a Copa
"Contra a terceirização' x economia
Um dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (STMC), Lourivan Valeriano de Souza, critica a proposta da Prefeitura em terceirizar o atendimento 153. Para ele, a pasta de Segurança precisa investir em tecnologias e condições de trabalho para motivar os servidores e elevar a qualidade do serviço.

"Este serviço é como se fosse o cérebro da parte informativa da corporação, o gerenciamento desde uma ligação até as ações nas ruas. A função requer sigilo, comprometimento e a experiência de um guarda para lidar com situações graves", defende.

De acordo com o sindicato, o efetivo deveria ter ao menos 1 mil integrantes e faltam recursos para melhorar a comunicação. "O secretário quer tirar guardas de lá [atendimento] e colocá-los nas ruas, mas nos últimos anos não houve contratações", critica Souza.
Sem previsão de aumento do efetivo da Polícia Militar durante a Copa do Mundo, A Secretaria de Segurança Pública espera reforço de até 100 servidores da Guarda. Segundo ele, as convocações de aprovados em concursos públicos terão início após autorização orçamentária da Prefeitura de Campinas. Atualmente, a corporação tem 692 integrantes, já que houve redução em 2013.
O secretário disse que fez um pedido à PM para que integrantes da corporação não sejam deslocados para a capital paulista durante o Mundial de Futebol, que será realizado entre 12 de junho e 13 de julho. "A expectativa é de que nosso efetivo seja mantido porque seremos uma subsede importante", ressalta Baggio. Na semana passada, a concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos informou que o terminal receberá o desembarque das delegações da Argélia, Costa do Marfim, Portugal, Rússia e Japão.

Procurada pelo G1, a assessoria da PM informou, sem revelar detalhes, que "o planejamento operacional da Copa do Mundo está em fase final de elaboração." A Polícia Federal confirmou ainda que as delegações da Nigéria, Portugal e Costa do Marfim terão escolta da corporação. As duas primeiras ficam em Campinas. Os marfinenses vão se hospedar em Águas de Lindóia (SP).
8/4/2014 20:13:47
COMANDANTE DA GMA “EXPLICA” O QUE HOUVE NOS ESPANCAMENTOS DA GUARDA EM ARACAJU
O comandante da Guarda Municipal de Aracaju, coronel Enilson Aragão, equivocadamente tenta desmentir uma informação que não foi criada e passada pelo FAXAJU on-line. Em nenhum momento o site acusou  a GMA  de qualquer tipo de irregularidades. Se houve algo irregular, isso cabe ao coronel verificar e se comprovado, punir os responsáveis.
Nesta segunda-feira o FAXAJU divulgou uma noticia que foi veiculada em uma emissora de rádio que por lógica, deve ter o áudio gravado, portanto o que o site fez foi apenas reproduzir o barbarismo, a atrocidade e o despreparo do Guarda que ganha para proteger a população e acaba amendrotando.
A direção do site não conhece e nem tem nenhum relacionamento de amizade, nem com o comandante e nem com os agentes acusados, e que se for comprovado, devem ser sumariamente expulsos da comparação.
Alem disso, como disse os redatores das matérias, as informações são de responsabilidade dos denunciantes, com exceção da última que fala sobre o “espancamento ocorrido a um mendigo” e que foi presenciado por uma senhora que de imediato ligou para a autoridade.
No final da tarde desta terça-feira (08), o comandante da Guarda não se preocupou em informar a população sobre o que “a GMA estava fazendo para coibir esses abusos”. O coronel Eneilson afirma que “Em virtude de notícias veiculadas por este portal acerca de supostas acusações envolvendo guardas municipais, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) presta os seguintes esclarecimentos”.
O comandante da GMA se equivocou ao afirmar que o FAXAJU acusou os seus subordinados de efetuarem atos descabidos e abusivos. O site www.faxaju.com.br apenas reproduziu o que um pai, uma avó e os próprios adolescentes contaram sobre a atuação despreparada, truculenta e abusiva da Guarda Municipal de Aracaju promoveu na noite de domingo. (Veja áudio do Liberdade sem Censura.  
Veja os esclarecimentos do comandante da GMA:
Em virtude de notícias veiculadas por este portal acerca de supostas acusações envolvendo guardas municipais, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) presta os seguintes esclarecimentos:
1-    Com relação a nota publicada pelo FaxAju, no dia 07/04, acusando a Guarda Municipal de espancar três menores, após abordagem em ônibus coletivo, a Direção Geral da GMA esclarece que, por volta das 8h do mencionado dia, recepcionou o senhor Edvaldo José Cordeiro – pai de um dos jovens – no comando da instituição. Na ocasião, o senhor foi encaminhado por esta Direção para a Corregedoria  a fim de adoção das medidas administrativas relativas ao caso;
2-    No que é pertinente à denúncia publicada nesta terça, dia 8, sobre suposta acusação de espancamento ocorrido na madrugada da segunda-feira, no hospital Nestor Piva, esclarece-se que a ocorrência foi registrada em relatório e o autor conduzido à presença do delegado plantonista, que recepcionou o registro da ocorrência, cabendo a este o juízo de valor e as demais medidas investigativas de polícia judiciária;
3-    A Direção da Guarda Municipal de Aracaju tem atuado de forma transparente e legalista, especialmente no que tange às apurações de denúncias envolvendo guardas municipais. Inclusive, no último dia 04, fez publicar o balanço dos procedimentos administrativos instaurados no ano de 2013 pela Corregedoria, tendo como resultado dos 102 processos disciplinares, um total de 70% implicando na aplicação de penalidades como advertência, repreensão e suspensão;
4-    Quanto ao treinamento e capacitação da GMA, podemos afirmar que adotamos a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) na formação dos nossos agentes. Como inovação na capacitação continuada, inserimos a disciplina Mediação de Conflitos e palestras direcionadas ao atendimento de grupos vulneráveis;
5-    Por fim, a Direção Geral da Guarda Municipal reafirma o compromisso assumido pelo Prefeito de Aracaju, capitaneado pela secretária da Defesa Social e da Cidadania, de total e irrestrito respeito aos direitos humanos e à cidadania do povo aracajuano, colocando-se à disposição da imprensa e da sociedade através de sua Ouvidoria, pelo telefone 3218-7831, ou pela Central de Atendimento ao Público 153.
Atenciosamente,
Coronel Enilson Aragão

Diretor Geral da GMA
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