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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
(Alterada pela Portaria nº 3.258/2013 – DG/DPF, publicada no D.O.U em 14/01/2013) (Alterada pela Portaria nº 3.559, publicada no D.O.U. em 10/06//2013)
Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.

Art. 151º. O modelo de uniforme dos vigilantes não será aprovado quando semelhante aos utilizados pelas Forças Armadas, pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais e pelas guardas municipais.


associação de gyn


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Nota de Pesar
Secretaria Municipal de Comunicação
Goiânia, 20 de novembro de 2014
Nota de pesar do prefeito Paulo Garcia pelo falecimento de Darci Accorsi
21/11/2014
Em respeito ao falecimento do ex-prefeito Darci Accorsi, decreto luto oficial de três dias e suspendo todos os eventos que estavam programados para estas datas.
Dedicamos hoje nossas homenagens a um grande homem. Autor de parte das mais importantes páginas da história de Goiânia, o ex-prefeito Darci Accorsi deixou um legado de força, lutas, glórias e grandeza. Darci tinha compromisso com a democracia, capacidade de diálogo e de negociação paciente para a construção de uma sociedade mais justa, mais humana e mais igualitária.
Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de carisma e lealdade ímpares. Darci foi um político ético e honesto. A seus familiares, amigos e admiradores, e a todos os goianienses, meus sentimentos nesta hora de dor.
Paulo Garcia
Prefeito de Goiânia




Prefeito entrega nova frota de veículos da GCM e apresenta bases móveis de videomonitoramento
Por Luiz Galvão, da editoria da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Carros, motos e micro-ônibus farão parte do trabalho executado pelo Programa Crack, é possível vencer , realizado nos bairros da capital
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, entrega nesta sexta-feira, dia 21 de novembro, às 9 horas, na Praça Joaquim Lúcio, Setor Campinas, a nova frota de veículos da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Ele também irá apresentar as bases móveis onde serão captadas as imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos da cidade.
O objetivo é mostrar os kits do Programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal, composto por dois micro-ônibus (bases móveis), 4 veículos e 4 motos, além de fazer a apresentação do funcionamento das câmeras do videomonitoramento de tecnologia de última geração da Praça Joaquim Lúcio, Ipiranga e Bairro São Francisco. Vale lembrar que, Paulo Garcia entregará também na solenidade mais 21 carros e dez motos para o serviço de monitoramento diário dos agentes.
“A princípio, serão apresentados os equipamento e os veículos do programa, que tem até o dia 31 de dezembro para estar em funcionamento pleno. Todo o trabalho será feito por guardas civis que foram qualificados para o serviço de videomonitoramento”, informou o comandante da GCM, Elton Magalhães.
Informações técnicas
As câmeras permitirão a visualização e gravação de imagens a longo alcance em um perímetro pré-determinado. Todos esses dados podem ainda ser transferidos através de uma antena instalada na viatura. Ao todo, são 40 câmeras de alta resolução (HD), instaladas em postes de 11 e 19 metros, localizadas em pontos estratégicos e em um raio de até quatro quilômetros por cada cena de uso.
Os micro-ônibus são equipados com câmeras de videomonitoramento, rádios e roteador para recebimento de imagens, sala de operações, banheiro e minicozinha. As unidades irão atuar no monitoramento de segurança pública nos Bairros São Francisco, Ipiranga e Campinas.
Serviço
Assunto: Prefeito entrega veículos e apresenta bases móveis de videomonitoramento
Data: 21 de dezembro de 2014, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Praça Joaquim Lúcio
Contato: (62) 3524-8619

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Servidores públicos ingressos após o advento da EC 19 devem cumprir estágio probatório de três anos

19/11/14 17:30
Crédito: Imagem da webServidores públicos ingressos após o advento da EC 19 devem cumprir estágio probatório de três anos
O prazo de três anos de efetivo exercício para a aquisição de estabilidade previsto na Emenda Constitucional n. 19, de 1998, tem aplicabilidade imediata para aqueles que ingressaram no serviço público após o advento da norma. Essa foi a fundamentação adotada pela 2ª Turma do TRF da 1ª Região para reformar sentença de primeiro grau, ao sustar o Parecer nº AC 17/2004, da Advocacia-Geral da União (AGU), determinou que a Administração Pública considerasse o prazo de dois anos para fins de estágio probatório, conforme disposto no art. 20 da Lei 8.112/90.
A União recorreu contra a sentença ao argumento de que, com a EC 19/98, a garantia de permanência no serviço público é alcançada após três anos de efetivo exercício, ressalvado aos que já eram servidores na data da promulgação da emenda o direito de adquirir a estabilidade depois de transcorridos dois anos. “A Administração está adstrita, em toda a sua atividade, ao princípio da legalidade, não sendo dado ao administrador agir de modo diverso do que disciplina a lei”, sustentou.
O Colegiado concordou com as alegações apresentadas pela União. Na decisão, o relator, desembargador federal Candido Moraes, citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “o prazo do estágio probatório dos servidores públicos deve observar a alteração promovida pela EC nº 19/98 no art. 41 da Constituição Federal, no tocante ao aumento do lapso temporal para a aquisição da estabilidade no serviço público para três anos, visto que, apesar de institutos jurídicos distintos, encontram-se pragmaticamente ligados”.
O magistrado ainda ressaltou que “o novo regime jurídico-constitucional é plenamente aplicável aos servidores ingressos no serviço público após o advento da norma, uma vez que o curso do prazo do estágio probatório e da estabilidade teve início após a mudança do regime”.
Dessa forma, a Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação e à remessa oficial.
Processo n.º 0023852-97.2005.4.01.3400
Data do julgamento: 03/09/2014
Publicação no diário oficial (e-dJF1): 17/11/2014
JC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região 

domingo, 16 de novembro de 2014

PM é detido após xingar e ameaçar guardas com pistola no Centro

Um policial militar foi preso por desacato, na noite de ontem (14), pela Guarda Municipal, após apontar uma arma e xingar os agentes.

Durante um evento no Armazém Cultural, três guardas abordaram um grupo, que estava em atitudes suspeitas. Um deles, o policial militar identificado como Marcelo Neves, sacou uma pistola e falou que eles não tinham o direito de abordá-los, ainda os chamou de “guardas de merda”.
Os três imobilizaram o policial e encaminharam para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento) Centro.
A Guarda Municipal, através da assessoria de imprensa, afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso. Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, mas as ligações não foram atendidas.

domingo, 9 de novembro de 2014

Cabo de Santo Agostinho tenta agilizar porte de arma para guarda municipal

Publicado em 20/10/2014, às 16h20 | Atualizado em 20/10/2014, às 16h23
Do NE10
A cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, tenta agilizar a liberação do porte de arma para a guarda municipal após a sanção da Lei 13.022/2014, no dia 8 de agosto, pela presidente Dilma.

Na última quarta-feira (16), o secretário de Defesa Civil do Cabo, José Leandro, esteve reunido na sede da Polícia Federal, no Recife, com a delegada Madeleine Campos. Foi discutido o andamento do laudo psicológico que credenciará os guardas ao teste prático de tiro.

Com a nova regra, além da segurança patrimonial, os guardas terão poder de polícia. Eles poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil. Os profissionais deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados.

Guardas municipais são detidos por se passarem por policiais civis na BA

Dupla foi capturada no último sábado com armas de fogo em Baixa Grande.
Conforme denúncia, suspeitos também conduziam viaturas padronizadas.

Do G1 BA
Dois guardas municipais suspeitos de agir como policiais civis foram detidos com dois revólveres calibre 38 no município de Baixa Grande, a cerca de 150 km de Salvador, no último sábado (18). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pela Polícia Civil (PC).
A dupla, capturada por uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) após denúncias anônimas, prestava serviços na Delegacia Territorial (DT) da cidade e, de acordo com a polícia, agia portando armas e conduzindo viaturas padronizadas da PC.
Conforme a polícia, ao contrário dos guardas civis de Salvador, que desde o início do ano já possuem autorização para trabalharem armados, os guardas de cidades do interior do estado ainda são impedidos de atuar com armas de fogo.

Um inquérito foi instaurado para apurar as denúncias. De acordo com a corregedora chefe da Polícia Civil, Heloísa Campos, caso fique comprovado que os guardas municipais se passavam por policiais civis, eles poderão ser indiciados por usurpação de função pública.
Os dois suspeitos foram levados para a 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) e autuados em flagrante por porte ilegal de arma, mas, em seguida, foram liberados após o pagamento da fiança arbitrada no valor de R$ 500.
O titular da delegacia de Baixa Grande, delegado Almir Bispo da Silva Góes, foi ouvido na manhã desta segunda, na Correpol, e um procedimento administrativo foi instaurado para averiguar se ele sabia da situação.
De acordo com a Polícia Civil, caso fique comprovado que o delegado estava ciente da atuação irregular dos guardas, ele poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por atribuir autoridade policial a uma pessoa que não tem direito.
A reportagem tentou contato com o delegado Almir Bispo, mas até a publicação desta matéria não obteve êxito.
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Com nova lei Guarda de São Roque começa a realizar comandos no trânsito da cidade




da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque
A Guarda Civil Municipal de São Roque, pretende aumentar ainda mais a atuação de combate ao crime na cidade, depois que uma lei federal foi sancionada pela presidente, dando poder de polícia à guarda. A nova legislação determina que os oficiais protejam tanto o patrimônio público, quanto a segurança das pessoas e a ordem em diversas áreas do município. A lei ainda insere os guardas municipais no Sistema Nacional de Segurança Pública e permite que atuem na fiscalização do trânsito. Esse trabalho já começou a ser realizado em São Roque, após reunião entre o comando e o prefeito Daniel de Oliveira Costa.
Com o suporte da base móvel, os guardas realizam comandos em diversos pontos da cidade. Nos primeiros dias, os trabalhos ocorreram em São João Novo, com verificação de documentos e procedência de veículos e motos. “Esse suporte, em especial nas áreas próximas a divisas, inibe meliantes que muitas vezes se utilizam de carros e motos roubadas, para praticarem delitos, bem como faz com que motoristas zelem mais pela segurança, mantendo extintores em dia, bem como toda a parte estrutural do meio de locomoção. Muitos acidentes ocorrem pela falta de manutenção de um veículo ou motocicleta, e isso coloca vidas em risco. Buscamos orientar e mostrar a necessidade do bom comportamento de todos”, destacou o prefeito Daniel de Oliveira Costa.
De acordo com comandante da Corporação, Lourival Rosa, a lei vem contribuir para melhorar o desempenho do efetivo. “Com a nova regulamentação, aumentará o entrosamento com o trabalho das Polícias Militar e Civil. Em São Roque, a CGM sempre apoiou a PM na medida do possível, um trabalho conjunto, muito unido e excelente. Isso sempre ajudou a otimizar a prevenção da criminalidade, que é um dos segmentos mais importantes para a guarda”, conta.
A Guarda recentemente recebeu reforço na frota, armamento, fardamento, rádio, e reajuste salarial, além da volta a antiga sede na Estação. Um levantamento aponta que nos últimos 6 meses  o número de autuações e prisões pela GCM de São Roque mais do que dobraram após a corporação contar com estes investimentos. A corporação recebeu dois veículos Gol, duas Pálio Weekend, duas Duster, duas bases móveis e quatro motos. Recentemente, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, sancionou três importantes leis para a Guarda. O primeiro instituiu a ouvidoria e corregedoria, o segundo, estabeleceu o regimento interno da Guarda Municipal, e o terceiro, criou o regime disciplinar, instituindo entre outras coisas, o plano de carreira.

Homem é multado e incendeia viatura da Guarda Municipal

Antes, ele chegou a efetuar disparos contra os agentes; confusão ocorreu em Jacarepaguá, na noite desta quarta-feira

LUARLINDO ERNESTO
Rio - Inconformado por ter seu carro multado por guardas municipais, por volta das 23h desta quarta-feira, um homem ainda não identificado, de revólver em punho, resolveu tomar satisfação com os agentes da prefeitura do Rio. Ele saiu do prédio onde estava, na Rua Jaime Poggi, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, e disparou duas vezes contra eles. A arma falhou e os guardas se abrigaram na tentativa de se proteger contra novos tiros.
Homem atirou contra guardas e ainda ateou fogo contra viatura da Guarda Municipal em Jacarepaguá
Foto:  WhatsApp O DIA
Nesse tempo, o homem ateou fogo na viatura da Guarda Municipal. Outros guardas que estavam próximo ao local, reprimindo o estacionamento irregular, foram alertados por pedestres e correram até o veículo. Um dos guardas, identificado como Rinaldo, tentou retirar documentos e pertences do interior do carro em chamas, e acabou se ferindo. 
O incendiário fugiu do local e a polícia está tentado idenficá-lo. Procurada, a Guarda Municipal confirmou o ataque à viatura na Rua Jaime Poggi. O órgão afirmou que não havia guardas no interior do veículo. O caso foi registrado como dano ao patrimônio na 32ª DP (Taquara).  

Guarda Municipal finaliza curso de capacitação

19/10/2014
Ao todo, a turma é composta por 40 alunos, sendo policiais militares, policiais civis e bombeiros do 8º Batalhão
A Guarda Municipal de Uberaba finalizou o 2º módulo do curso de capacitação fundamentado no programa “Crack, é possível Vencer”. De acordo com informações da Prefeitura de Uberaba, durante as últimas quatro semanas, 32 guardas municipais participaram de aulas com disciplinas teóricas, como aulas sobre direitos humanos e como é feito o trabalho de uma polícia comunitária.
Ainda segundo a administração municipal, no final do curso, encerrado na última sexta-feira (17), foi realizado um trabalho operacional utilizando as táticas e técnicas de abordagem e emprego de armamento não letal nas operações. Ao todo, a turma é composta por 40 alunos, sendo policiais militares, policiais civis e bombeiros do 8º Batalhão.
O chefe de Policiamento da Guarda Municipal, Mário Nelson Emerenciano, aponta que os guardas da GM já esperavam por esse tipo de treinamento há algum tempo e esse é apenas um de uma série prevista de treinamentos e ações que o governo municipal oferecerá na guarnição. “Com certeza, estaremos, a partir de agora, com a guarda ainda mais preparada e atuante para auxiliar na proteção do cidadão de Uberaba, cumprindo o seu dever legal de sempre oferecer proteção à população”, concluiu Mário Nelson. (DC)

Em Niterói, PM e Guarda Municipal se unem

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Em Niterói, PM e Guarda Municipal se unem
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A Polícia Militar e Prefeitura de Niterói inauguraram, no último fim de semana, um projeto piloto para aumentar o policiamento em Icaraí, na Zona Sul. Desde a última sexta-feira, as cabines da PM, antes inutilizadas, vão voltar a funcionar 24 horas com contingente da Guarda Municipal. Para resolver o problema da falta de mobilidade dos agentes baseados nessa unidade, uma viatura estará disponível com um comunicação direta.
“Como essa parceria, vamos estar mais presentes na rua. Primeiro é um piloto, mas a intenção é estender. A reativação das cabinas significa ter novamente a referência para a população. Como quem fica baseado acaba não podendo deixar o local, teremos uma viatura disponível, com link direto, ou seja, sem precisar passar pela sala de operações. Isso vai dar mais agilidade em caso de necessidade”, explica o coronel Gilson Chagas, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
As cabines caíram em desuso sob o argumento de aumentar o contingente circulando pelas ruas, mas, ao mesmo tempo, o equipamento inutilizado alimentava sensação de ausência do estado. Foi uma das opção do coronel Chagas, segundo ele, para melhorar o policiamento.
“É uma questão de preferência. Com uma dupla de policiais, eu tenho uma viatura na rua, rodando, com maior poder de ação. Uma cabine pede a mesma quantidade de agentes, mas eles ficam estáticos. Para mim, policiamento é dinâmico. Antes, eram apenas uma referência para a população. A ação dos policiais era extremamente limitada”, conclui.
Em Maricá, o Posto Policial localizado na Avenida Beira Mar com a Rua 83, no bairro Jardim Atlântico, em Itaipuaçu, não encontra-se em funcionamento. Uma boa ideia seria fazer a mesma parceria em Maricá, com contigente da Guarda Municipal patrulhando e marcando presença na região litorânea e com conexão direta com a Polícia Militar, principalmente nos fins de semana e feriados.

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