Legislativo aprova mensagens do Executivo

FOTO: IALE CLITIAS

Mensagens foram aprovadas por unanimidade

ANGRA DOS REIS Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram três mensagens, em unanimidade, de autoria do prefeito Tuca Jordão (PMDB). A primeira, dispõe sobre o sistema municipal de transporte e circulação de Angra dos Reis, adequando a legislação municipal à federal, em especial ao código de trânsito brasileiro. A segunda, institui o Programa de valorização, de motivação e de estímulo a quitação de débito (Pede). E, a terceira, versa sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Angra dos Reis. A mensagem que institui o Pede vai conceder descontos especiais aos contribuintes não apenas inadimplentes, mas também àqueles que estão com o pagamento do IPTUem dia. Estafoi a maneira que a prefeitura encontrou para receber R$ 600 milhões pendentes deste imposto. Esse programa estimula as pessoas que se encontra em dificuldade para pagar o imposto, a quitar o seu débito. O processo deve começar neste mês, e talvez se estenda até meados de junho. O Pede vai funcionar da seguinte forma. O cidadão que está inadimplente deverá se encaminhar até o setor de dívida ativa e confessar o valor. Ele terá na hora o valor de quanto será o cálculo real da dívida, sem os juros e a multa, e vai poder optar por um parcelamento em até seis vezes, desde que a última parcela não ultrapasse o dia 30 de outubro. A data da parcela final poderá ser estendida caso o prazo para o início da anistia seja modificado. As pessoas que não usufruírem dessa anistia por estarem em dia com suas obrigações terão descontos no pagamento do IPTU de 2013: quem paga no primeiro dia, em vez de ganhar 15% de desconto, ganhará 20%; quem paga até o dia 10, cujo desconto chegava anteriormente a 7%, agora terá um desconto de 10%. Guarda Civil Municipal A terceira mensagem que o Executivo enviou para o Legislativo, dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal (GCM). Uma manobra realizada pela prefeitura para que em 2013 o município não perdesse o ICMS Verde, que é cerca de R$ 6 milhões. Angra dos Reis recebe em torno de R$ 493 mil por mês de ICMS Verde, e teria que criar a Guarda Municipal Ambiental (GMA) até o último dia 30, único item que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente ainda não cumpriu. Em Angra dos Reis, já existe Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente, coleta seletiva, e, faltava apenas, a criação da GMA. Se o prefeito tivesse criado através de um projeto de lei, pelo menos no papel, a GMA, o prazo de informar à Secretaria Estadual do Ambiente, era até 11 de maio, às 17 horas. Entretanto, em um acordo feito entre a prefeitura e a secretaria estadual do Ambiente nesta terça-feira, ficou acertado que o fato de criar a GCM, onde há compatibilidade de funções em comparação com aquelas que deveriam ser exercidas por profissionais de uma GMA, atende aos requisitos impostos pela secretaria estadual do Ambiente, e o município continuará recebendo em 2013 o ICMS Verde. Na sessão que aprovou por unanimidade a criação da GCM, o ex-secretário do ambiente Marco Aurélio, atual vereador, disse que foi negligência da prefeitura não ter criado a GMA, já que desde 2010 o processo foi protocolado. “Não vou me cansar de falar que foi negligência de algum secretário de governo o fato de não ter criado a Guarda Municipal Ambiental. Mas, com a criação da Guarda Civil Municipal, não vamos perder o ICMS Verde em 2013”, afirmou Marco Aurélio. Vale ressaltar, que de acordo com o ranking divulgado pela secretaria estadual do Ambiente, o município de Angra dos Reis já está em quinto lugar, e não no oitavo como está sendo divulgado por outros veículos locais. A cidade que ocupa o primeiro lugar é Silva Jardim, que recebe R$ 7.936.767 milhões; em segundo, Rio Claro, que recebe R$ 7.223.883 milhões; em terceiro, Cachoeiras de Macacu, recebendo R$ 6.925.681 milhões; em quarto, Nova Iguaçu, recebendo R$ 5.984.527; em quinto lugar, Angra dos Reis, que recebe R$ 5.922.986 milhões. Em oitavo lugar no ranking está o município de Teresópolis que recebe R$ 5.093.950 milhões. A estimativa de distribuição de ICMS Ecológico em 2012 pela secretaria estadual do ambiente, é de R$ 172 milhões.

quarta-feira, 9 de maio de 2012 7:00

Bico é regra entre guardas-civis da região

Rafael Ribeiro 
Do Diário do Grande ABC

Noventa porcento dos 2.482 guardas civis municipais da região exercem atividade extraoficial, o chamado bico, fora do expediente de trabalho. A estimativa é dos sindicatos dos funcionários públicos das seis cidades que contam com corporação. As próprias prefeituras reconhecem que a maioria dos GCMs atua como segurança, nos períodos de folga.

Na segunda-feira, guarda-civil de São Caetano morreu baleado após troca de tiros com bandidos na Zona Sul da Capital, durante tentativa de assalto a um caminhão que transportava eletrodomésticos. Alberto Rigobello fazia escolta armada (leia abaixo) do veículo. Segundo líderes sindicais, a prática, embora perigosa, torna-se necessária para completar o baixo salário recebido (veja a tabela). O inicial varia de R$ 1,174 a R$ 1.700.

"Dificilmente é possível sustentar a família com essa quantia. Por isso é necessário colocar a vida em jogo", alegou Fátima de Carvalho, presidente do sindicato andreense. O reforço acaba sendo providencial. Segundo guarda-civil de Mauá, o valor médio pago nos bicos é de R$ 10 por hora. Nos fins de semana, o preço pode ser fechado em R$ 60 por noite. "Ganhamos mais com os trabalhos fora do que com salário", disse.

De todas as cidades, apenas Ribeirão Pires proíbe oficialmente os guardas de exercerem o trabalho extra. Nas demais, não há legislação específica sobre o tema, e as prefeituras alegam não ter como fiscalizar. Por isso, ninguém sofre punição administrativa. A morte do GCM de São Caetano na segunda-feira foi o primeiro caso registrado de óbito de integrante da corporação em trabalho informal nos últimos três anos.

"Não tem como não fazer bico. As prefeituras não têm interesse em aumentar o salário e discutir o assunto. Ou fazem isso ou os guardas morrem de fome", disse Nilton Taveira, representante sindical dos GCMs de São Caetano e Ribeirão Pires.

O poder municipal discorda. O secretário de Segurança Municipal de São Bernardo e líder do GT (Grupo de Trabalho) da área no Consórcio Intermunicipal, Benedito Mariano,, alega que seu município oferece atrativos como plano de carreira. Segundo ele, 740 guardas-civis já foram promovidos desde o início da atual gestão, além de bônus.

As prefeituras destacam os planos de horas extras. Em Mauá, GCMs passaram a ter poder de autuar e fechar bares que descumpram a Lei Seca, além de fiscalizar venda de bebidas alcoólicas na cidade. Os próprios guardas, no entanto, reclamam. "Só 30 homens têm esse privilégio", disse um deles. O grupo chegaria a fazer 200 horas por mês, o que duplicaria o salário. O restante da corporação faz 36 horas mensais a mais.

No dia 26, em Santo André, os sindicatos irão se reunir para tratar de reivindicações comuns às seis GCMs do Grande ABC. A principal delas é pelo reajuste salarial. A proposta inicial é pelo aumento de 30% e a implantação de algo semelhante à Operação Delegada, da Capital, onde policiais militares ganham mais para trabalhar em sua folga fiscalizando ruas. "As prefeituras têm a Polícia Militar como referência, mas se esquecem que falta união dentro das guardas", completou Taveira.

Trabalho extra é questão cultural, diz secretário

O bico é uma questão cultural. Essa é a avaliação do secretário de Segurança Municipal e coordenador do GT (Grupo de Trabalhos) do Consórcio Intermunicipal, Benedito Mariano, sobre a questão do trabalho informal feito por guardas-civis municipais da região. "Até nos Estados onde a Polícia Militar é bem paga, caso do Distrito Federal, eles fazem atividades do tipo", disse.

Segundo ele, a recomendação, no caso de São Bernardo, é evitar atividades consideradas perigosas. "Não pode trazer riscos. Deve-se optar por ambientes fechados, como universidades ou escolas, para se trabalhar como segurança", completou. A única exigência é que o GCM não seja proprietário ou sócio de empresa de segurança privada.

Integrantes da corporação de Santo André contam que atividades consideradas menos perigosas são minoria. "Eu, por exemplo, faço a portaria de uma casa lotérica que já sofreu cinco tentativas de assalto. Em todas precisei atirar para afugentá-los", relatou.

Não há restrições das prefeituras para que os guardas usem sua arma fora do horário de serviço. A maioria já conta com arma particular. Segundo José Vicente da Silva Filho, especialista em segurança pública, é preciso ressaltar que os guardas podem não ser a melhor opção para o bico. "O GCM não tem treinamento de polícia nem tem experiência em lidar com o público em situações de pânico", alerta.

Parentes e amigos se despedem de guarda baleado na Capital

"Adeus, meu herói." Estas foram as palavras de despedida do jovem Mateus, 15 anos, filho do GCM de São Caetano Alberto Rigobello, 33, que foi assassinado segunda-feira enquanto fazia bico como segurança, em Cidade Ademar, na Zona Sul da Capital.

O enterro aconteceu ontem, às 16h, no Cemitério Camilópolis, em Santo André. Cerca de 50 amigos, familiares e colegas de profissão acompanharam o cortejo. Abalados com a fatalidade, os pais e o filho da vítima não quiseram dar entrevista.

Após sete anos trabalhando na corporação, Rigobello estava afastado por motivos de saúde. De acordo com parentes e amigos, ele sofria de problemas no coração. Longe do trabalho, o GCM resolveu ganhar dinheiro de modo informal na Capital.

Rigobello estava no segundo casamento e tinha a guarda do filho Mateus, fruto do primeiro relacionamento. Ele morava na casa dos pais, na Vila Lucinda, em Santo André. "A maior vontade dele era se mudar para a casa própria, que estava construindo sozinho nos fundos do terreno dos pais. Ele estava acabando a obra e moraria lá em breve. Infelizmente, o sonho foi interrompido", relatou Carlos Alberto Tomé, 44, primo da vítima.

O familiar afirmou que Rigobello trabalhava de segurança em São Paulo para poder sustentar o filho. "O Mateus o via como herói. Ele era uma pessoa fantástica. A vida era dedicada ao trabalho e à família", disse. "Hoje em dia é normal um policial fazer bico. O salário é baixo e a maioria precisa de uma renda complementar para ajudar em casa. A criminalidade tirou a vida de mais um trabalhador", completou Tomé. (Cadu Proieti)

Governo do Estado cede 17 viaturas à Maricá

9 DE MAIO DE 2012

Governo do Estado cede 17 viaturas à Maricá

O Governo do Estado do Rio de Janeiro cedeu à Prefeitura de Maricá nesta terça-feira (8), 17 viaturas que serão incorporadas à frota municipal para colaborar nas atividades desempenhadas pela Defesa Civil e Guarda Municipal. A cerimônia de entrega, presidida pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão, foi realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Sulacap, zona oeste do Rio e contou com a presença do prefeito Washington Quaquá e de alguns de seus secretários.

Foto: Reprodução
Prefeitura de Maricá

As viaturas cedidas, que pertenciam à Polícia Militar, são 13 Gols e quatro Blazers, que foram reformadas antes de serem entregues. Elas estão equipadas com giroscópio e sirene e serão caracterizadas com logomarca do município.

Representando o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou a importância dessa ação. “Antes, as prefeituras recebiam ônibus e veículos velhos. Hoje, entregamos viaturas praticamente novas, o que prova que valorizamos as cidades. Agora mesmo, no começo das chuvas em fevereiro, esses carros ajudaram muito a Defesa Civil dos municípios”, ressaltou Pezão, acrescentando que a doação faz parte de um processo de renovação da frota da PM, que começou há três anos com a substituição dos carros antigos, cuja manutenção era feita pelos próprios batalhões. Segundo Pezão, os carros da primeira troca da frota da PM são os que hoje estão sendo doados às guardas e defesas civis municipais.

O prefeito Washington Quaquá destacou que as viaturas vieram em excelente momento e serão muito bem utilizadas pela máquina pública. "Com essa entrega dos carros o Estado contribui para fortalecer a segurança dos municípios, e aqui em Maricá esses veículos vão reforçar a nossa política nessa área. Também ajudarão a atender à demanda que o próprio crescimento impõe", declarou.

A secretaria municipal de Segurança será beneficiada com 13 veículos (12 Gols e uma Blazer) que serão destinados como prioridade para o serviço de ronda escolar, além de colaborar na segurança da cidade e no trabalho de fiscalização do meio ambiente, realizado em áreas de preservação pelo recém- criado grupamento ambiental. “Foi um ganho enorme para a cidade. Atendíamos a todo município com duas viaturas. Agora, esses carros permitirão reforçar ações de patrulhamento escolar e melhorar a distribuição estratégica nas ruas”, explicou o secretário municipal de Segurança, Alexandre Neto.

Já a Defesa Civil municipal será beneficiada com quatro carros (três Blazers e um Gol). Segundo o secretário interino de Defesa Civil, Coronel Jorge Braga, o órgão poderá intensificar, por exemplo, a atuação nas praias. "Enviaremos um dos veículos para Ponta Negra e outro para Itaipuaçu, para ficarem à disposição dos supervisores que atuam nas praias. As outras duas viaturas ficarão na secretaria, uma para colaborar no trabalho de rotina, como corte de árvores e retirada de enxame de abelhas, e a outra para ser utilizada no contêiner que, futuramente, vai ser instalado no Boqueirão. Lá haverá grupamentos de salva-vidas e de apoio ao controle ambiental”, destacou o coronel.

Além de Maricá, também foram beneficiados outros 18 municípios do estado, totalizando 306 viaturas entregues.

A ABORDAGEM DE GUARDAS MUNICIPAIS A MOTORISTAS blogdoenorerodrigues.blogspot.com

HOJE SE FALA MUITO NO PROBLEMA QUE ESTÁ OCORRENDO EM MARICÁ ONDE AGENTES DA “GM” ABORDAM  VEÍCULOS PARA PEDIR A DOCUMENTAÇÃO DO CARRO   E DO MOTORISTA.. FIZ UMA CONSULTA A UM ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA,CORONEL DA RESERVA MILTON CORRÊA DA COSTA,E OBTIVE A SEGUINTE RESPOSTA; “...O município tem poder de polícia de trânsito para infrações referentes à circulação, parada e estacionamento. A competência para infrações relativas a motorista e veículo é do estado. Ocorre que em alguns municípios, como no Rio de Janeiro, há convênio entre o estado e o município em que se delega as mútuas competências, ou seja, o agente do estado também lavra autos de infrações de competência  municipal, da mesma forma que o agente municipal, passa a ter poderes de lavrar autos do estado. Inclusive saem para as ruas com os dois talonários. Em sendo a infração ao artigo 238 ( recusar-se a entregar aos agentes da autoridade documentos de habilitação, de registro, licenciamento, para averiguação de sua autenticidade) uma infração de competência do estado (Resolução Contran 66/98 e Portaria Denatran 59/07 especificam), chega-se á conclusão, ante a pergunta formulada, que onde houver convênio o agente municipal poderá solicitar tais documentos...” RESTA AGORA SABER SE MARICÁ TEM UM ACORDO FORMAL E,PARA TAL,IREI PROTOCOLAR UMA CONSULTA NA CÂMARA PARA SABERMOS QUEM É QUEM. Enorê Roberto Rodrigues Jardim Atlântico-Itaipuaçu

Agentes da Guarda Municipal são detidos acusados de agredir camelô

Rio -  Dois guardas municipais foram detidos suspeitos de agredir um vendedor ambulante de doces, na manhã desta segunda-feira, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na altura da Praça Serzedelo Correia, em Copacabana, na Zona Sul da cidade. De acordo com o delegado adjunto Bruno Gilaberte, os guardas serão autuados por lesão corporal e abuso de autoridade.

O camelô foi levado para fazer exame de corpo de delito e tem arranhões aparentes pelo corpo. Segundo o delegado, os guardas municipais alegaram que foram desacatados pelo ambulante. No entanto, a versão do ambulante é de que ele já estava saindo, quando os guardas o agrediram. Ainda de acordo com Gilaberte, testemunhas confirmaram a versão do camelô.

A assessoria da Guarda Municipal disse ainda não ter sido informada do episódio. 

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Policiamento

Ação conjunta das guardas municipais de Americana e Santa Bárbara termina com três presos

divulgação

Trio foi acusado de furtar Saveiro em Americana, mas foi preso em um cerco realizado na SP-304, em Santa Bárbara

da redação | 07-05-2012 19:06:55

Três acusados de cometerem vários furtos de veículos na região do Jardim Boer, em Americana, foram presos por volta das 13h desta segunda-feira (dia 7) em uma ação conjunta da Gama (Guarda Municipal de Americana) e da Guarda Civil de Santa Bárbara dOeste. 

Segundo informações da Gama, dois rapazes, H.G.S., 20, e E.M., 22, foram acusados de furtarem uma Saveiro estacionada nas imediações de um varejão, no Jardim Boer. Os patrulheiros foram avisados da ação por uma testemunha e conseguiram localizar a dupla. 

Os suspeitos abandonaram a picape e entraram em um Fiesta conduzido por L.R.A., 27. Eles fugiram no sentido da Rodovia Luiz de Queiroz. A Gama entrou em contato com a corporação de Santa Bárbara, que posicionou as viaturas em locais estratégicos na via de acesso pela rodovia, nas imediações da Vila Sartori. Caso os ladrões conseguissem furar o bloqueio, a Guarda Civil barbarense posicionou outras viaturas na via de acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. 

O trio tentou furar o primeiro cerco dos patrulheiros e fugiu por cerca de dois quilômetros, mas o motorista do Fiesta acabou parando no acostamento da rodovia. 

Eles foram trazidos ao 3º Distrito Policial de Americana, onde foram autuados em flagrante sob acusação de furto qualificado pelo delegado Luis Carlos Gazarini. O trio está preso na Cadeia de Sumaré. 

O Fiesta foi apreendido e encaminhado ao pátio municipal, e a Saveiro devolvida ao proprietário.

segunda-feira, 7 de maio de 2012 22:01

Guarda civil morre enquanto fazia 'bico' como segurança

Rafael Ribeiro 
Do Diário do Grande ABC

O guarda civil municipal Alberto Rigobello, afastado da corporação de São Caetano por motivos de saúde, morreu na tarde de ontem durante tentativa de assalto a um veículo de carga a qual fazia escolta em um bico (trabalho extra não-oficial) de  segurança, em Cidade Ademar, na Zona Sul da Capital.

Rigobello conseguiu licença médica pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tempo e o motivo não foram revelados. A Prefeitura informou apenas que o guarda era antigo na corporação. Não havia a informação de quantos anos ele trabalhava na sua função, nem se era de conhecimento que realizava bicos.

Por volta das 14h, uma quadrilha abordou o caminhão, que transportava eletrodomésticos, na Rua Frei Cristóvão de Lisboa. Rigobello reagiu e conseguiu alvejar um menor que integrava o bando, mas acabou baleado no tórax. Ele chegou a ser levado ao pronto-socorro do Hospital da Pedreira, também na Capital, mas não resistiu aos ferimentos. 

Todo os outros criminosos da quadrilha conseguiram escapar. Nenhum produto foi roubado na ação. Durante ronda pelo bairro, policiais militares encontraram o menor ferido com um tiro no ombro e ele confessou participação no assalto. Ele seguia internado no mesmo hospital. O local não passou informações sobre seu estado. A investigação ficará a cargo de policiais civis do 98º DP (Jardim Miriam) da Capital, mas o caso foi registrado no plantão do 101º DP (Jardim Embuias) local.

Segundo a Prefeitura, uma assistente social do município estava acompanhando os familiares no hospital, após o reconhecimento do corpo. Integrantes da GCM sulcaetanense faziam plantão no DP atrás de informações. O enterro está marcado para acontecer hoje, no Cemitério do Camilópolis, em Santo André.