Jogar lixo no chão custará multa a partir de 2014 em Florianópolis

Propagandas começam a ser veiculadas para a conscientização e as multas serão de R$100

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Lei pretende acabar com o lixo em locais públicosFoto: Flávio Neves / Agencia RBS

Bárbara Nunes

barbara.nunes@horasc.com.br

O Projeto de Lei que proíbe jogar lixo no chão em Florianópolis foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 17. A lei entra em vigor aproximadamente em 60 dias após a publicação no Diário Oficial, que deve acontecer somente em janeiro de 2014. A multa será de R$100. 

Uma campanha publicitária começará a ser veiculada para conscientizar os cidadãos durante esse período e, terminado o prazo, os cidadãos poderão ser multados. Os recursos provenientes da arrecadação com as infrações serão destinados à Comcap, que por sua vez será incentivada pela prefeitura a instalar novos pontos de coleta de lixo.

— A lei pretende alertar a população do quanto o lixo pode ser prejudicial à cidade. Não é punição é conscientização. —, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria.

Agentes de fiscalização

Faria acredita que a fiscalização será realizada por agentes da Guarda Municipal de Florianópolis e da Secretária Municipal de Serviços Públicos, que trabalham para preservação do patrimônio público. Porém, a escolha ainda não foi definida pela Prefeitura. 

— Ainda não fomos comunicados sobre essa nova responsabilidade. Mas, acredito que isso não cabe à Guarda Municipal. —, comenta o diretor da Guarda Municipal, Jean Carlos Viana Cardoso. 

Autor do projeto de Lei nº 15.248, vereador Cesar Farias, explica como lei pretende funcionar:
O que o fez ter a ideia de criar a lei de proibição de jogar lixo nas ruas?
Vereador Cesar Farias - Em viagem ao Rio de Janeiro li uma reportagem muito interessante sobre isso. Lá eles têm uma lei semelhante. Assim que vi, acreditei que daria certo aqui em Florianópolis, afinal as pessoas aqui são muito educadas e vão entender que isso é para o bem não só da Cidade como pra elas mesmas. 

Acredita que essa lei vai pegar?
Vereador Cesar Farias - Com certeza. Não tenho nenhum dúvida. A prefeitura vai fazer uma campanha publicitária de conscientização e só isso já será o suficiente pra que todo mundo faça o que é certo. 

Com funcionará a multa?
Vereador cesar Farias - Será parecida com uma multa de trânsito. Ao ser flagrada infringindo a lei, a pessoa será parada, autuada e receberá a multa no valor de R$100. 

Se uma pessoa for flagrada jogando lixo na rua e não quiser entregar os documentos para a autuação, como o fiscal deverá agir? 
Vereador cesar Farias - Acredito que as coisas não vão chegar a esse extremo, mas se a pessoa desafiar o agente, ele deverá chamar ajuda da força policial. Mas não vai ser assim. A pessoa vai juntar o lixo e jogar na lixeira mais próxima. Os dois vão apenas conversar. Será um puxão de orelha e só. Multa será uma coisa extrema. O que eu quero com os meus projetos é conscientizar, é fazer da Cidade um lugar melhor.

SALVADOR

Prefeito sanciona lei que multa quem jogar lixo nas ruas da cidade

Quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, o cidadão ficará obrigado a realizar atividades socioeducativas

Alexandro Mota (alexandro.mota@redebahia.com.br)

17/12/2013 07:43:00Atualizado em 17/12/2013 07:45:32

  

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, ontem, a lei que cria uma multa a ser paga por quem for flagrado jogando lixo em local inapropriado na cidade. Segundo a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf, a fiscalização deverá ficar sob a responsabilidade da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), autarquia da Semop. “Estamos analisando quem serão os agentes públicos que terão poder de polícia administrativa para aplicar a multa”. 

Rosemma não descarta que a Guarda Municipal poderá fazer esse papel. “Mas com uma cidade tão grande, quanto mais agentes de fiscalização tivermos, melhor, para que a lei tenha efeitos práticos em Salvador ”, comentou a titular da pasta.

Rosemma não confirmou se houve veto do prefeito ACM Neto para o valor indicado no projeto de lei, que é de autoria do vereador Marcell Moraes (PV) e que foi aprovado na Câmara Municipalem outubro. “Ainda não temos um valor definido”, disse. 

O projeto aprovado pela Câmara e analisado pela Procuradoria Geral do Município prevê, porém, que quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, o cidadão ficará obrigado a realizar atividades socioeducativas com ênfase em atividades ambientais. 

Caso a pessoa receba uma terceira notificação, a multa será no valor de R$ 400. A Assessoria Geral de Comunicação da prefeitura garantiu que haverá campanhas de conscientização antes do início da aplicação das multas, ainda sem data definida.

Jovem diz ter sido barrado ao chegar de ônibus em shopping e vai à polícia

Estudante de Campinas fez boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial.
Adolescente afirma ter entrado no centro comercial em 2ª tentativa, de carro.

Do G1 Campinas e Região

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Um estudante de 17 anos registrou nesta segunda-feira (16) um boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial (DP) de Campinas (SP) no qual acusa a segurança do Shopping Iguatemi de barrá-lo na entrada do centro de compras. Segundo relato do adolescente, que chegou de ônibus ao local, outros cerca de 50 jovens que aparentavam também ser menores de idade passaram pela mesma situação na noite de sexta-feira (13), quando a Guarda Municipal confirmou ter sido chamada para atender ocorrência de tumulto na área externa do local.

O jovem afirmou em depoimento que só conseguiu acessar o shopping em uma segunda tentativa, quando passou pela portaria de carro, com a tia. Em entrevista ao G1, ele classificou como "humilhante" a situação de ser impedido de entrar uma área de acesso público. "Passavam por mim na rua, em frente à entrada, e faziam piada", disse.

À Polícia Civil, ele contou que após desembarcar do ônibus e dirigir-se a uma das entradas, foi barrado por três seguranças uniformizados, que perguntaram o que ele faria no centro comercial. Ao responder que iria ao cinema, o rapaz foi informado que não poderia entrar por ser menor de idade e estar desacompanhado.

'Medida discriminatória'
A professora Gabriela Domingues Coppola, tia do rapaz, acredita que foi determinante para o sobrinho ser barrado o fato de ele ter ido de ônibus ao shopping. "Eu passei a cancela do shopping [de carro] com ele, entrei, o deixei na porta do Iguatemi e saí. Ninguém me perguntou nada, ninguém falou nada", afirmou. Ela relatou que sequer precisou acompanhá-lo no acesso às lojas.

"É uma medida discriminatória [...] ele só queria ir ao cinema, isso é cercear a liberdade dele de ir e vir", disse a professora, que acompanhou o adolescente no registro da ocorrência.

Shopping
Em nota, o Shopping Iguatemi disse que as "medidas adotadas na última sexta-feira tiveram por objetivo resguardar os adolescentes, clientes e lojistas do empreendimento", mas não explicou o que motivou ação. Questionado pelo G1, o estabelecimento se negou a explicar se as regras continuarão a ser adotadas. O centro comercial informou apenas que "por questões estratégicas não comenta assuntos relacionados à segurança".

A assessoria da Guarda Municipal afirmou que recebeu um chamado da segurança do shopping, por volta de 20h30 de sexta-feira, para dar apoio a um tumulto na externa do shopping, próximo aos pontos de ônibus. Mas, ao chegar ao local, a Polícia Militar já atendia a ocorrência. A reportagem procurou a PM, mas não conseguiu obter detalhes sobre a confusão mencionada pela Guarda.

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• Campinas

Guarda Municipal não terá aumento de efetivo para o julgamento no STJD

A tendência é pela realização de protestos antes, durante e depois do julgamento envolvendo Flamengo e Portuguesa, que acontecerá a partir das 17h desta segunda-feira, na sede do Superior Tribunal de JustiçaDesportiva (STJD), no Centro do Rio de Janeiro, e que terá transmissão em tempo real do LANCE!Net. E as manifestações serão contidas apenas pela Polícia Militar e policiais do Grupamento Especial de Policiamento dos Estádios (Gepe). A região não receberá aumento de efetivo da Guarda Municipal.

A assessoria de imprensa da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-RIO), informou, ao LANCE!Net, que o efetivo destacado para a região – áreas como Centro, Uruguaiana e Central do Brasil – não será ampliado. São de 90 a 100 guardas que trabalham em um dia como o desta segunda.

Há ameaças de manifestações dos dois lados da moeda. Torcedores da Portuguesa, que fizeram um protesto com cerca de 500 pessoas, sábado, na Avenida Paulista, emSão Paulo, disseram que estarão no Rio para gritar contra uma possível condenação do clube. Segundo a liderança dos torcedores da Lusa, haverá mais gente nas ruas cariocas do que houve na capital paulista.

Por outro lado, a torcida do Fluminense está se mobilizando pelo Facebook para "assegurar o cumprimento da lei" no STJD. O evento "Volta pra Série A" foi criado narede social e conta com mais de 2 mil confirmações de presença. Dentro do Tribunal, até o número de jornalistas será controlado, para evitar tumulto.

Lancepress!

Segurança pública será discutida na Câmara
Agora pela manhã está ocorrendo o credenciamento da categoria, para aqueles que tiverem interesse em integrar os debates
Por - Redação I 16/12/2013 - 13:19 -

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Hoje a partir das 14h irá ocorrer no plenário da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), palestras sobre Segurança Pública no âmbito do município. O evento será coordenado pelo Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Boa Vista e pelo vereador Guarda Alexandre (PC do B). Serão discutidos assuntos ligados à contribuição da Guarda Civil Municipal para a segurança na Capital, desde a sua implantação em 1990 até hoje. Agora pela manhã está ocorrendo o credenciamento da categoria, para aqueles que tiverem interesse em integrar os debates. Está previsto para ocorrerem palestras com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR), Jorge Fraxe, discussões sobre o Estatuto do Desarmamento com o promotor de justiça do Ministério Público estadual (MP/RR), Carlos Paixão e palestra sobre a parceria entre Policia Civil e Guarda Civil Municipal que será proferida pelo delegado geral Jorge Everton. Também está prevista a participação do secretario de justiça e cidadania coronel Waney Vieira. As novas conquistas da classe como: a mudança de nomenclatura de Guarda Municipal (GM) para Guarda Civil Municipal (GCM), a aprovação do projeto que ampliou o número de vagas para a categoria e a aquisição do armamento Spark – [ armas de condução elétrica menos letal] também serão abordados durante as discussões. O evento está previsto para encerrar às 18h.

Carro da guarda é alvo de tiros após perseguição em bairro de Piracicaba

Pessoas que estavam em baile jogaram pedras e garrafas nos guardas.
Duas cápsulas foram encontradas no local e encaminhadas para perícia.

Um carro da Guarda Municipal de Piracicaba (SP) foi alvo de tiros na madrugada desta segunda-feira (16). Conforme o registro da Polícia Civil, os GMs estavam em patrulhamento no bairro Jardim Colonial quando solicitaram a parada do Volkswagen Passat, mas o motorista se negou e fugiu. Depois o motorista e três passageiros desceram do carro e se esconderam em um baile no mesmo bairro. Pessoas que estavam no local jogaram pedras e garrafas nos GMs.

Na sequência, os GMs ouviram três disparos de armas de fogo. Um dos tiros acertou a parte de trás do veículo. Duas cápsulas foram achadas no local e encaminhadas à perícia. O Passat foi recolhido e encaminhado ao pátio da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e não constava nenhum registro de furto ou roubo. Apenas o licenciamento estava atrasado desde 2010.De acordo com declarações dos guardas à Polícia Civil, o trio se escondeu entre os clientes do baile que fica em um posto de combustíveis desativado. Foi quando parte deles hostilizou os guardas e passou a atirar os objetos.

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• Piracicaba

Guarda fica ferido com golpe de paulada durante tumulto em Paulínia

Confusão ocorreu na noite deste domingo (16) em festa de Natal.
Dois suspeitos foram detidos em flagrante e levados para a delegacia.

Um guarda municipal ficou ferido após receber paulada na cabeça durante um tumulto na praça da igreja matriz no Centro de Paulínia (SP). Segundo a Guarda, a confusão ocorreudurante a noite deste domingo (16) durante uma festividade da programação de Natal.

Um adolescente e um homem, suspeitos de ter participado da agressão, foram detidos em flagrante. Ambos foram levados para a delegacia. Após prestar esclarecimentos, o adolescente foi liberado para os responsáveis. O outro rapaz pagou fiança de R$ 5 mil.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio no plantão policial da cidade. O guarda recebeu atendimento médico no local e passa bem.

Fiscalização de ambulantes vira caso de polícia

Vendedor de flores teria se recusado a parar de comercializar produtos no Centro de Santa Cruz do Sul

MARÍLIA GEHRKE

mariliagehrke@gazetadosul.com.br

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Foto: Reprodução/Facebook

Uma fotografia publicada nas redes sociais, nesse sábado, 14, mostra um vendedor de flores caído na calçada da Rua Tenente Coronel Brito, em Santa Cruz do Sul, na quadra entre as ruas Júlio de Castilhos e 28 de Setembro. Ao seu redor aparecem guardas municipais e agentes do setor de Fiscalização da Prefeitura. A imagem foi compartilhada cerca de 170 vezes e mostra o momento em que o ambulante foi abordado para fiscalização, por volta das 9h40.

Conforme registro de ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) feito por um agente da Fiscalização, o vendedor ambulante foi abordado e, mesmo sem ter autorização para comercializar flores, se recusou a encerrar as atividades no Centro. A Guarda Municipal precisou ser acionada, e a informação é de que o vendedor de 49 anos reagiu com ameaças, desobediência e ofereceu resistência, segundo consta no boletim de ocorrências.

Em depoimento à Polícia Civil, o vendedor disse que foi agredido por agentes da Guarda Municipal e informou que tinha autorização para comercializar as flores, mas que havia perdido o comprovante, o celular e uma quantia em dinheiro durante a abordagem. Segundo informações da Prefeitura, o intenso trabalho de fiscalização no Centro e nas praças de Santa Cruz é fruto de solicitação das entidades representativas do comércio do município, que pedem fim ao comércio irregular.

O secretário municipal de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte, Henrique Hermany, afirma que nesta segunda-feira uma reunião será realizada para um balanço sobre a fiscalização realizada no fim de semana, assim como a conduta adotada nas situações. Segundo explica, a Guarda Municipal só é acionada nessas operações em casos específicos, quando apoio aos fiscais se faz necessário.

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fonte: Redação Portal Gaz

FEIRA DA PARANGABA

Operação coíbe venda irregular de veículos

15.12.2013

Ação conjunta foi a primeira neste ano em Fortaleza e deverá se repetir em outros pontos da Capital
Uma operação conjunta das polícia Civil e Militar, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Detran-CE, Guarda Municipal e Perícia Forense (Pefoce) cercou toda a área da Feira da Parangaba na manhã de ontem. Cerca de 160 homens, divididos em 64 viaturas e 30 motos, participaram da ação, que objetivou reprimir a venda e compra de veículos de procedência duvidosa e com infrações administrativas.

Cerca de 160 homens, entre policiais, agentes de trânsito e guardas municipais, divididos em 64 viaturas e 30 motos, participaram da ação FOTO: BEATRIZ BLEY
Denominada de Operação Praça, a ação integrada começou por volta das oito horas e se prolongou por toda a manhã de sábado, com a apreensão de 38 veículos, entre carros e motocicletas. Todos os veículos recolhidos foram levados para o depósito do Detran-CE e para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC). Além disso, um total de 30 motoristas também foram multados por conta de estacionamento irregular no entorno da feira, bem como pela falta de documentação correta de carros e motos.

De acordo com o titular da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Copol-SSPDS), delegado Fernando Menezes, a operação integrada foi desencadeada a partir de informações colhidas pela DRFVC de que estariam ocorrendo vendas ilícitas de veículos no local, apontado como um dos principais pontos de Fortaleza para esse tipo de comércio e com movimentação mais intensa justamente nos dias de sábado.

Foi a primeira operação integrada, com caráter preventivo e repressivo, realizada em Fortaleza neste ano para a fiscalização do comércio de veículos. A iniciativa obedece a determinação do novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, de unir os diversos órgãos de fiscalização do Estado para prevenir e reprimir os mais diversos tipos de crimes.

Durante a Operação Praça, guardas da AMC realizaram o controle do trânsito na área da Feira da Parangaba, enquanto homens da Perícia Forense fizeram as vistorias dos veículos expostos à venda no local, cerca de 500 ao todo. "Queremos assegurar a quem frequenta a feira o controle e lisura no comércio de veículos", ressaltou Menezes.

O titular da Copol-SSPDS disse ainda que, a partir de agora, serão realizadas, frequentemente, operações padrões como a desenvolvida na manhã de ontem por diversos pontos de Fortaleza, bem como no interior do Estado. A ideia é prevenir e reprimir a prática de quaisquer tipos de ilícitos.

Comerciantes de veículos da Feira da Parangaba elogiaram a ação integrada. Para eles, a repressão ao comércio irregular assegura a idoneidade às negociações no local.

FERNANDO BRITOREPÓRTER 

Guarda Municipal de Ilha Solteira localiza Motocicleta Furtada

Ilha Solteira - SP

 Em patrulhamento de rotina pela Avenida Brasil norte no dia 11/12/2013 por volta das 22:03 min, a guarnição da Viatura Operacional prefixo 299 composta pelo GM Cristofoli e GM Sabino foram solicitados pela vítima B.B.R.R (29 anos) que estava apavorada próximo ao Auto Posto Universitário, relatando que havia deixado seu veículo estacionado em frente a sua residência  e após precisar sair, vislumbrou que sua moto já não estava mais pelo local. A vítima passou as características da motocicleta marca Honda CG 125 Titan KS, ano 2003, cor azul que havia acabado de ser furtada no Passeio Fortaleza viela de 200. A guarnição após tomar ciência dos fatos e qualificar a proprietária e os dados do veículo, efetuou um patrulhamento nas imediações onde a motocicleta havia sido furtada e por volta das 22:13 min a guarnição logrou êxito em localizar a motocicleta abandonada entre o  Passeio Fortaleza e Passeio Sobral viela de 300, porém não foi localizado o autor do furto. A proprietária foi avisada  via fone para comparecer no local, pois sua motocicleta havia sido localizada. A vítima B.B.R.R após verificar o veículo, não constatou nenhuma alteração aparentemente. O veículo foi entregue a sua proprietária.

às terça-feira, dezembro 17, 2013 Nenhum comentário: Links para esta postagem

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Um maior preso e um menor apreendido acusados de roubar celulares 20-12-...