Jogar lixo no chão custará multa a partir de 2014 em Florianópolis
Propagandas começam a ser veiculadas para a conscientização e as multas serão de R$100
Bárbara Nunes
O Projeto de Lei que proíbe jogar lixo no chão em Florianópolis foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 17. A lei entra em vigor aproximadamente em 60 dias após a publicação no Diário Oficial, que deve acontecer somente em janeiro de 2014. A multa será de R$100.
Uma campanha publicitária começará a ser veiculada para conscientizar os cidadãos durante esse período e, terminado o prazo, os cidadãos poderão ser multados. Os recursos provenientes da arrecadação com as infrações serão destinados à Comcap, que por sua vez será incentivada pela prefeitura a instalar novos pontos de coleta de lixo.
— A lei pretende alertar a população do quanto o lixo pode ser prejudicial à cidade. Não é punição é conscientização. —, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria.
Agentes de fiscalização
Faria acredita que a fiscalização será realizada por agentes da Guarda Municipal de Florianópolis e da Secretária Municipal de Serviços Públicos, que trabalham para preservação do patrimônio público. Porém, a escolha ainda não foi definida pela Prefeitura.
— Ainda não fomos comunicados sobre essa nova responsabilidade. Mas, acredito que isso não cabe à Guarda Municipal. —, comenta o diretor da Guarda Municipal, Jean Carlos Viana Cardoso.
Autor do projeto de Lei nº 15.248, vereador Cesar Farias, explica como lei pretende funcionar:
O que o fez ter a ideia de criar a lei de proibição de jogar lixo nas ruas?
Vereador Cesar Farias - Em viagem ao Rio de Janeiro li uma reportagem muito interessante sobre isso. Lá eles têm uma lei semelhante. Assim que vi, acreditei que daria certo aqui em Florianópolis, afinal as pessoas aqui são muito educadas e vão entender que isso é para o bem não só da Cidade como pra elas mesmas.
Acredita que essa lei vai pegar?
Vereador Cesar Farias - Com certeza. Não tenho nenhum dúvida. A prefeitura vai fazer uma campanha publicitária de conscientização e só isso já será o suficiente pra que todo mundo faça o que é certo.
Com funcionará a multa?
Vereador cesar Farias - Será parecida com uma multa de trânsito. Ao ser flagrada infringindo a lei, a pessoa será parada, autuada e receberá a multa no valor de R$100.
Se uma pessoa for flagrada jogando lixo na rua e não quiser entregar os documentos para a autuação, como o fiscal deverá agir?
Vereador cesar Farias - Acredito que as coisas não vão chegar a esse extremo, mas se a pessoa desafiar o agente, ele deverá chamar ajuda da força policial. Mas não vai ser assim. A pessoa vai juntar o lixo e jogar na lixeira mais próxima. Os dois vão apenas conversar. Será um puxão de orelha e só. Multa será uma coisa extrema. O que eu quero com os meus projetos é conscientizar, é fazer da Cidade um lugar melhor.
Uma campanha publicitária começará a ser veiculada para conscientizar os cidadãos durante esse período e, terminado o prazo, os cidadãos poderão ser multados. Os recursos provenientes da arrecadação com as infrações serão destinados à Comcap, que por sua vez será incentivada pela prefeitura a instalar novos pontos de coleta de lixo.
— A lei pretende alertar a população do quanto o lixo pode ser prejudicial à cidade. Não é punição é conscientização. —, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria.
Agentes de fiscalização
Faria acredita que a fiscalização será realizada por agentes da Guarda Municipal de Florianópolis e da Secretária Municipal de Serviços Públicos, que trabalham para preservação do patrimônio público. Porém, a escolha ainda não foi definida pela Prefeitura.
— Ainda não fomos comunicados sobre essa nova responsabilidade. Mas, acredito que isso não cabe à Guarda Municipal. —, comenta o diretor da Guarda Municipal, Jean Carlos Viana Cardoso.
Autor do projeto de Lei nº 15.248, vereador Cesar Farias, explica como lei pretende funcionar:
O que o fez ter a ideia de criar a lei de proibição de jogar lixo nas ruas?
Vereador Cesar Farias - Em viagem ao Rio de Janeiro li uma reportagem muito interessante sobre isso. Lá eles têm uma lei semelhante. Assim que vi, acreditei que daria certo aqui em Florianópolis, afinal as pessoas aqui são muito educadas e vão entender que isso é para o bem não só da Cidade como pra elas mesmas.
Acredita que essa lei vai pegar?
Vereador Cesar Farias - Com certeza. Não tenho nenhum dúvida. A prefeitura vai fazer uma campanha publicitária de conscientização e só isso já será o suficiente pra que todo mundo faça o que é certo.
Com funcionará a multa?
Vereador cesar Farias - Será parecida com uma multa de trânsito. Ao ser flagrada infringindo a lei, a pessoa será parada, autuada e receberá a multa no valor de R$100.
Se uma pessoa for flagrada jogando lixo na rua e não quiser entregar os documentos para a autuação, como o fiscal deverá agir?
Vereador cesar Farias - Acredito que as coisas não vão chegar a esse extremo, mas se a pessoa desafiar o agente, ele deverá chamar ajuda da força policial. Mas não vai ser assim. A pessoa vai juntar o lixo e jogar na lixeira mais próxima. Os dois vão apenas conversar. Será um puxão de orelha e só. Multa será uma coisa extrema. O que eu quero com os meus projetos é conscientizar, é fazer da Cidade um lugar melhor.
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