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sábado, 31 de outubro de 2009

SP-Inscrições para o concurso público da Prefeitura de Atibaia encerram nesta terça-feira

Para o cargo de Guarda Municipal, serão exigidos a prova objetiva, aferição de altura e teste de capacitação física, avaliação psicológica, prova prática, idoneidade e conduta ilibada, exame médico e odontológico e curso de instrução. Os empregos, requisitos, número de vagas, salários, jornada semanal de trabalho, as atribuições dos cargos e o conteúdo programático estão disponíveis no Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, n° 1105, do dia 29 de setembro de 2009. O arquivo com o edital do concurso público poderá ser acessado pelo site www.atibaia.sp.gov.br/imprensa. Mais informações na Secretaria de Recursos Humanos, situada na Rua Bruno Sargiani, n° 100, Parque Jerônimo de Camargo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os candidatos também poderão esclarecer as dúvidas pelo site da Fundação Vunesp www.vunesp.com.br ou pelo Disque Vunesp (11) 3874-6300.

SP-Guarda Municipal apreende veículo clonado

Durante a investigação constatou-se que o veículo era furtado Na última quinta-feira, dia 22 de outubro, por volta das 14h30, os guardas municipais Rogério e Camargo, do serviço de patrulhamento por motos, localizaram um veículo Uno de placas DIK 3910 no bairro Terceiro Centenário. Como já havia uma reclamação de um veículo dublê com as mesmas características circulando pelo município e sendo autuado em diversas ocasiões, causando prejuízo financeiro ao proprietário do veículo original, o motorista foi abordado. Ao efetuar as verificações de praxe do carro, constatou-se que o condutor Waldomiro Henrique Braga não portava os documentos do veículo. Ao ser informado de que o veículo era suspeito de ser clonado, Waldomiro informou que tinha adquirido o carro há cerca de um ano de um cliente que morava no bairro do Maracanã.Diante de tais informações, o condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia, sendo confirmado que o carro era dublê. Durante a pesquisa no banco de dados, foi confirmado também que o veículo era produto de furto na cidade de São Paulo. Em razão das provas, Waldomiro foi autuado em flagrante por crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal, e encaminhado ao Centro de Ressocialização.

SP-ATIBAIA-Guarda Municipal faz apreensão de máquinas caça-níqueis

Na última quinta-feira, dia 22 de outubro, por volta das 16h, os guardas municipais Baldim e Adilson receberam uma denúncia de que no estabelecimento comercial conhecido como Lanchonete Bate Bola havia máquinas caça-níqueis. Ao chegarem no local, foi constatada a presença de duas máquinas. Diante dessas evidências, a autoridade policial, Dr. Renato de Castro Neves, autorizou a apreensão das máquinas. Foi acionado então o Instituto de Criminalística para a análise dos equipamentos.

BA-Homem é assassinado em Porto Seco Pirajá

Um homem foi assassinado por volta das 15h desta sexta-feira, 30, no bairro de Porto Seco Pirajá, na periferia de Salvador. Paulo de Jesus Silva, de 41 anos, foi atingido por diversos disparos feitos por um desconhecido. Ele chegou a ser socorrido por uma viatura da Guarda Municipal ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. A 10ª CP ( Delegacia de Pau da Lima) investiga o crime, mas a polícia ainda não tem informações sobre algum suspeito.

SP-Guarda Municipal estoura centro de rinha de galo em Bragança Paulista

A Guarda Municipal de Brangança Paulista estourou agora a pouco um centro de rinha de galo, que funcionava em uma propriedade no bairro Campo Novo, na zona rural da cidade. Segundo a assessoria de imprensa, os guardas foram ao local depois de uma denúncia anônima, e quando chegaram no centro, encontraram mais de 50 animais aprisionados. Até o momento ninguém foi preso.

RJ-Guarda Municipal faz operação de orientação no trânsito

A Guarda Civil Municipal realizou na última semana uma blitz de orientação de trânsito para os motoristas da cidade. A operação começou na segunda-feira e termina na próxima quinta-feira. A ação feita no início da Rua Prefeito Assumpção, no Centro, teve como objetivo a conscientização sobre o respeito às leis de trânsito.De acordo com o comandante da guarda, Marcos Groetaers, os moradores pediram que fosse feito esse trabalho de orientação para evitar autos de infração de trânsito. “Decidimos atender a esse pedido porque nosso objetivo não é ser uma fábrica de multas e sim conscientizar as pessoas em respeitar as leis, dando mais segurança a todos”, comenta.Ainda segundo Groetaers, a resposta da população com essa blitz tem sido bastante positiva, e não está restrita somente a motoristas e motociclistas. “Também estamos passando informações para os pedestres, sobre quais são os seus direitos e também os seus deveres no trânsito”, explica o comandante.Para o trabalho, foram destacados seis guardas civis municipais que além de conversar com os motoristas, motociclistas e pedestres, entregaram panfletos do Departamento de Trânsito (Detran). A próxima blitz de orientação está prevista para a semana que vem, no bairro Penedo.FERIADÃOA Guarda Civil também preparou uma operação especial durante este final de semana prolongado, durante o feriado de Finados. Um efetivo de aproximadamente 11 guardas municipais ajudará na ordenação do trânsito em Penedo, Maromba e Maringá. Neste período, o número de pessoas chega a triplicar nas localidades. Segundo Groetaers, a guarda disponibilizará seis guardas e uma viatura para o bairro Penedo, e cinco guardas e uma viatura para a região de Maromba e Maringá. “Neste final de semana também está programada para acontecer uma festa no bairro Campo Alegre, e estaremos com sete guardas municipais trabalhando na ordenação do trânsito no local”, finaliza o comandante

MG-Falta um voto para decidir se Guarda multa ou não

Basta que um desembargador julgue improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a permissão da Guarda Municipal multar no trânsito de Belo Horizonte para que os 130 agentes retornem com blocos e canetas às ruas e avenidas da capital, como almeja a prefeitura. Na sessão da corte superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ontem, mais cinco dos 25 magistrados se posicionaram em relação à Adin. Agora, são 12 votos a favor de os guardas municipais multarem motoristas infratores e sete contra o poder de multa dos agentes, mas favoráveis à ajuda deles na organização do trânsito. Cinco magistrados ainda não deram seu parecer. Se houver empate, o presidente da corte, Sérgio Resende, dá o voto de minerva.A decisão foi adiada pela segunda vez devido a pedido de vista do processo. Desta vez, a solicitação foi do desembargador Carreira Machado. Segundo ele, a matéria deveria ser mais bem estudada. Novo julgamento ocorre em 14 dias e, até lá, a liminar do TJMG que proíbe a Guarda Municipal de multar continua valendo. Um dos que se posicionaram contra a Adin foi o desembargador Roney Oliveira, que havia pedido vista no primeiro julgamento da ação. “Não há incostitucionalidade em a Guarda Municipal multar. Não consigo vislumbrar poder de polícia sem a coerção”, comentou.Na próxima sessão, os magistrados que já se posicionaram podem alterar o voto. “Doze desembargadores acolheram a tese da prefeitura, mas não dá para adiantar o resultado. Não acredito que eles mudem o voto. Vamos aguardar”, afirma o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende. O procurador-geral de Justiça Adjunto Jurídico do MPE, Geraldo Flávio Vasques, propositor da Adin, prefere evitar previsões e aguardar o próximo julgamento. A justificativa do MPE é de que a Guarda Municipal como fiscal do tráfego acarreta uma sobreposição de funções.Já atuam na fiscalização do trânsito de Belo Horizonte 410 homens do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e 400 agentes da BHTrans. Se for vencido, o Ministério Público ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permissão de dar à Guarda Municipal poderes de fiscal de trânsito esbarra na interpretação da legislação brasileira pelos magistrados. Segundo a Constituição, cabe às guardas proteger os bens, serviços e instalações da cidade. Alguns juristas entendem que o trânsito é um bem público. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por sua vez, não delega às guardas a responsabilidade de organizar o tráfego nas ruas e avenidas.

Guardas municipais de Maceió concluem curso de capacitação

Após quatro meses de muita dedicação e aulas em regime integral, foi encerrado o 1º Curso de Formação para Guardas Municipais. A formatura dos alunos será realizada na próxima sexta-feira (30), no auditório da Pinacoteca da Ufal, na Praça Sinimbu, a partir das 14 horas.Maceió é a primeira capital brasileira a realizar um curso de formação para guardas municipais, de acordo com a matriz curricular nacional do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Um total de 350 guardas municipais foi capacitado após 576 horas de aulas. Foram cinco meses de capacitação, em regime integral, e estágios programados nos finais de semana.Durante o curso, os guardas participaram de cinco módulos: Papel da Guarda Municipal e a Gestão Integrada da Segurança Pública em Nível Municipal; Apropriação do Espaço Público; Estrutura e Conscientização para a Prática da Cidadania; Comunicação e Gerenciamento da Informação; e Relações e Condições do Trabalhador das Guardas Municipais.Segundo o diretor-executivo da Guarda Municipal de Maceió, coronel Matias, a conclusão do curso significa mais um grande avanço dado pela corpo-ração nos últimos anos. Ele ressaltou que, cada vez mais, o guarda municipal vai poder estar mais próximo da população e desenvolvendo ações dentro de uma doutrina de polícia comunitária.No 1º Curso de Formação, os guardas municipais tiveram aulas sobre Ética, Segurança Patrimonial, Primeiros Socorros, Fiscalização do Espaço Público, Movimentos Sociais, Relacionamento com a Mídia, Redação, Saúde do Trabalhador, Direito do Trabalhador, entre outras
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