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sexta-feira, 18 de maio de 2012

GUARDA MUNICIPAL É PRESO 17-05-2012

quinta-feira, 17 de maio de 2012

AGORA É A VEZ DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA: PROTOCOLADO PROJETO QUE ATRIBUI A GCM A CUIDAR DA INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS MORADORES


Grupo de seis vereadores protocolou na Câmara projeto que garante poder de polícia à Guarda Municipal de Americana







Um grupo de seis vereadores protocolou na Câmara de Americana um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que garante poder de polícia à Gama (Guarda Municipal de Americana). O projeto foi assinado pelos vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi (PT), Divina Bertalia, Marco Antonio Alves Jorge (PDT), Reinaldo Chiconi (PMDB) e Oswaldo Nogueira (DEM). A matéria altera o artigo 214 da LOM, que atribui, entre as obrigações da Gama, garantir a integridade física dos cidadãos, além do que já é estabelecido, como a preservação e proteção de serviços e instalações públicas.
Na justificativa, os vereadores citam a Constituição Federal, que define como exercício da segurança pública a preservação das pessoas e do patrimônio. Segundo os vereadores, a Constituição Federal também não atribui a questão da segurança a apenas uma força policial. Além disso, também é citada a Constituição Estadual, segundo a qual os municípios podem, através de lei municipal, constituir a guarda municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações e que cabe aos municípios legislar sobre questões de interesse local, desde que não haja proibição de competência exclusiva de outras esferas.

"A Guarda Municipal cuida dos bens, serviços e instalações, mas cuida muito mais do que do patrimônio, ela cuida diariamente da manutenção da ordem pública e da integridade física dos cidadãos americanenses", alegaram os vereadores, na justificativa. "O Guarda Municipal tem que cuidar da propriedade, mas tem que cuidar ainda mais da vida, pois seria ilógico dizer que o Guarda Civil Municipal tem a obrigação de cuidar de uma escola, mas não dos alunos e funcionários que estão na escola. Os maiores bens do município são os cidadãos que nele residem".

Eles lembraram ainda que a grande maioria da população acredita que a Gama tem a obrigação de proteger as pessoas, mas ainda falta o amparo legal à corporação para desempenhar essa atividade. "A alteração pretendida é para transformar em lei uma situação que já ocorre de fato", concluíram.

Guarda Municipal de Tubarão recebe três viaturas.


A Guarda Municipal de Tubarão acaba de ganhar mais um reforço para a realização das atividades diárias de segurança e fiscalização.
A prefeitura de Tubarão, por meio da secretaria de Segurança e Patrimônio, entregou na manhã desta quarta-feira (16), à Guarda Municipal de Tubarão, três novas viaturas que serão utilizadas nos serviços prestados pela Guarda Municipal de Tubarão (GMT).
As viaturas do modelo Fiat Uno 1.4,  foram adquiridas com recursos próprios da prefeitura, que investiu cerca de R$ 115 mil para comprar e equipar os veículos.
Durante a entrega, o secretário da pasta Carlos Eduardo Portão (Preto) fez um relato das ações realizadas nos últimos anos para melhorar as condições de trabalho dos GMs e, consequentemente, a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Foram inúmeros os avanços nesta área.
Capacitamos e equipamos nossos guardas, oferecendo condições de trabalho mais adequadas, o que tem trazido uma satisfação para os profissionais e para toda comunidade. A aquisição desses novos veículos é mais um passo importante que demonstra a preocupação do atual governo com a segurança da cidade”, ressaltou.
Fonte: http://www.tubarao.sc.gov.br/secretarias/governo/comunicacao-social/noticias/guarda-municipal-recebe-tres-novas-viaturas
Mundo


Guardas municipais de São Vicente (SP) recorrem para usar armas em trabalho


Responsáveis por combater o tráfico ilícito de entorpecentes e por reprimir os furtos e roubos no calçadão da praia de São Vicente (SP), 23 guardas civis municipais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de autorização para usar suas armas de fogo em serviço. O pedido foi feito por meio do Habeas Corpus (HC) 113592.

O HC alega ausência de interesse do município em firmar convênio com a Polícia Federal, nos termos da Portaria 365 do Ministério da Justiça. Assim, os guardas recorreram inicialmente à Comarca de São Vicente, requerendo salvo conduto para garantir que aqueles que possuíssem arma de fogo devidamente registrada pudessem usá-las em serviço sem correr o risco de ser presos. O pedido, no entanto, foi negado, inclusive nas instâncias seguintes.

No pedido apresentado no Supremo, a defesa alega que o município tem um quadro de violência crescente e que tem aproximadamente 320 mil habitantes, sendo que, por ser uma cidade litorânea, localizada a 75 quilômetros de São Paulo, “nos finais de semana e feriados a população se eleva assombrosamente”.

Além disso, o HC afirma que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas, Praia Grande, Ubatuba e no Grande ABC, colaborando com a segurança pública.

Os autores sustentam também que possuem os requisitos exigidos pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003, artigo 6º, parágrafo 3º) e fizeram curso de formação.

Com esses argumentos, pedem a expedição de salvo conduto, por meio de decisão liminar, que permita a utilização de arma de fogo de uso permitido, “devidamente registrada na Polícia Federal, durante o serviço e no retorno ao lar”. No mérito, pede a concessão definitiva do habeas corpus.
A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.


         

Câmara aprova regras de venda de uniformes das Forças Armadas
15 de maio de 2012 22h10 atualizado às 22h20 

Projeto de lei que disciplina a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e de empresas de segurança privada foi aprovado nesta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto será encaminhado, agora, para a sanção presidencial.
O projeto estabelece que a comercialização dos uniformes dos órgãos oficiais, bem como das insígnias, será feita, exclusivamente, em postos e estabelecimentos credenciados pelo respectivo órgão. Quanto aos uniformes, distintivos e insígnias utilizados pelas empresas de segurança privada, a venda ocorrerá somente em postos e estabelecimentos credenciados pela Polícia Federal.
A proposta também estabelece que é vedada a utilização, pelas empresas de segurança privada, de distintivos, insígnias e emblemas que possam ser confundidos com os das instituições e órgãos oficiais.
Agência Brasil
Manifesto

Guardas municipais de São José dos Pinhais cruzam os braços na manhã desta terça-feira

Protesto é contra uso de coletes à prova de balas vencidos
15/05/12 às 12:09 atualizado às 16:10 Do Portal Banda B
Todos os guardas municipais de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, do turno da manhã, não saíram para fazer o patrulhamento de ruas e órgãos públicos nesta terça-feira (15). O protesto é contra o uso de coletes à prova de balas vencidos pelo menos desde novembro do ano passado e também em razão da frota sucateada.

“Estamos com coletes vencidos há quase um ano, sem segurança nenhuma. Esses coletes eram para ter sido comprados no ano passado e até agora nada. É a nossa vida que está em risco”, disse um dos guardas, que pediu para não ter seu nome revelado.

Com o protesto, nenhum guarda havia saído da unidade central até às 11 horas. “Todos os bairros e o centro de São José dos Pinhais estão descobertos. Não há patrulhamento. Nenhuma das 12 viaturas saíram da unidade central nesta manhã e nenhum chamado pelo telefone 153 está sendo atendido”, afirmou um dos manifestantes.
O secretário de segurança de São José dos Pinhais, Marcelo Juged, foi até o pátio da unidade central conversar com os manifestantes por volta das 10h30 e, bastante exaltado, chamou os guardas de mentirosos no momento em que negociava com a tropa.

"A secretaria precisa de uma autorização do Exército para confeccionar os coletes e essa autorização finalmente foi dada na semana passada. Os novos coletes deverão ser entregues na semana que vem e eles (os guardas) sabiam disso. Essa manifestação hoje é descabida, tem fins eleitoreiros. Eles estão sendo manipulados", disse Juged.
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais realiza um trabalho ostensivo de patrulhamento comunitário e atende diversas ocorrências policiais. Ao todo, o efetivo é de cerca de 190 homens.

Segundos os guardas, o atendimento à população deve continuar interrompido até que os novos coletes sejam entregues pela secretaria de segurança do município.
Banda B

Pupin apresenta armas de choque em reunião na Prefeitura

O prefeito interino de Maringá, Roberto Pupin (PP), apresenta nesta sexta-feira (18) as armas não-letais adquiridas para a Guarda Municipal. A apresentação será feita durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M - que começa às 9h30, na sala de reuniões do térreo da prefeitura.
A compra das armas não-letais foi aprovada pelo GGI-M. Os equipamentos serão utilizados após a conclusão do curso de capacitação e treinamento dos guardas. Dos 303 agentes da guarda, 200 serão selecionados e divididos em turmas de 40 para o curso, que terá duração de 15 horas.
As armas, também conhecidas como "Tasers", serão cadastradas e receberão um chip para monitoramento do uso. Os guardas do patrulhamento ostensivo serão os primeiros a receber o equipamento.
Na reunião, as secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania e de Saúde também vão apresentar ao prefeito e ao GGI-M o projeto de combate às drogas no município.
Dono de boate atira contra Guardas Municipais

O acusado foi detido em posse de um revólver municiado, sem documentação e acabou liberado no Plantão Policial depois do pagamento de fiança de pouco mais de R$ 600.


Redação Canal Rio Claro – Jaburu - Os GCMs Tomazella, Bueno, Junior e Prochnow prenderam na noite de ontem, R.V.H., sem idade divulgada, morador na Avenida 03, numero 507, bairro Jardim das Palmeiras.
Segundo registro em boletim da Guarda Civil Municipal, os GCMs efetuavam patrulhamento nas imediações do Lago Azul quando avistaram o veículo Fiesta, placa CKY-4234, de Rio Claro que era ocupado por dois indivíduos. Ao perceber a aproximação da viatura, o passageiro sacou uma arma e efetuou um disparo em direção aos GCMs. Ninguém ficou ferido. Após o disparo houve acompanhamento e os dois indivíduos foram detidos. No interior do automóvel os GCMs apreenderam um revólver calibre 38, municiado com 6 cápsulas, sendo que uma delas estava deflagrada. Conduzidos ao Plantão, o acusado que segundo os GCMs é proprietário de uma boate, negou para o delegado ter efetuado o disparo contra os GCMs, mas acabou assumindo a propriedade de arma.
O suspeito pagou fiança e foi liberado pela autoridade policial. A arma foi apreendida e R.V.H. deverá responder em liberdade. Foi registrado boletim de Disparo de Arma de fogo.
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