uiz move ação por conta de multas aplicadas pela Guarda Municipal

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01 de Junho de 2012 15h55
Nícola Martins - nicola@engeplus.com.br

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Foto: Nícola Martins

Uma ação de inconstitucionalidade foi protocolada contra a aplicação de multas pela Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma (ASTC). A iniciativa é do juiz de Direito Rubens Salfer, que foi multado por excesso de velocidade no trânsito de Criciúma e questiona o poder da autarquia na aplicação dessas multas.

Salfer não foi localizado pelo Portal Engeplus para falar sobre o caso, mas à TV Litoral Sul ele comentou que a multa que recebeu é assinada pelo presidente da ASTC. “Entre as competências do presidente da autarquia não está a função de notificar ou fazer autuações de trânsito. Por isso, considero inconstitucional essa cobrança”, relatou ele. “A Guarda Municipal tem apenas a função de garantir a segurança de serviços e instalações públicas, ou seja, o patrimônio público, e não o de autuar”, completou.

De acordo com o diretor jurídico da ASTC, Marcos Philippi, a ação é equivocada, já que toda cobrança está baseada em leis. “Está havendo uma confusão em relação à atuação do município e da Guarda Municipal, por meio da ASTC. Na criação da autarquia foi designado que o presidente é o chefe máximo e a autoridade de trânsito no município, algo legítimo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro”, explica Philippi. “Assim, previsto em lei, o chefe máximo tem o poder de delegar para servidores civis as funções de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades de trânsito. Os Guardas Municipais são servidores civis”, acrescenta o advogado.

Sobre o excesso de velocidade, Philippi ainda conta que há um convênio entre ASTC, Polícia Militar de Santa Catarina e Secretaria de Segurança Pública do Estado. “Excesso de velocidade pode apenas ser autuado por órgão estadual. Por meio de um convênio com a PM e a secretaria, a ASTC e a Guarda Municipal têm competência para autuar”, pontua ele. “O valor arrecadado em função das autuações é, posteriormente, dividido entre ASTC, Polícia Militar e secretaria”, conclui.

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Executivo deverá regulamentar lei em, no máximo, 90 dias

Arquivo Hojems

Vereador Nuna Viana é o autor do projeto

Na Sessão da Câmara realizada ontem (29) foi apresentado o projeto de lei nº 33, de autoria do vereador Nuna Viana (PMDB), de 28 de maio de 2012, que autoriza o poder executivo a dispor sobre a criação da Guarda Municipal, a qual integrará o Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município, segundo o artigo 4º. O projeto agora será votado pelos parlamentares. Consta no artigo 15 que o poder executivo deverá regulamentar a lei no prazo máximo de 90 dias.

 

O vereador já havia apresentado uma indicação e um requerimento, em 2011 e 2010, respectivamente, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação desse projeto, também pedindo que ele fosse estudado pela Administração Municipal. Em 15 de dezembro do ano passado, a Câmara dos Vereadores sediou uma audiência pública para implantação da Guarda. 

 

No artigo 1º do projeto, consta que a corporação deverá ser uniformizada e devidamente aparelhada, que ficará responsável pela “proteção e vigilância do meio ambiente e dos bens, serviços, instalações, próprios e de autoridades do Município, bem como a colaboração às polícias civil e militar do Estado, para políticas de segurança pública e trânsito, promovendo a segurança e o bem estar da população”.

 

Consta no artigo 2º que a Guarda ficará subordinada ao gabinete do prefeito e, no 3º, que seus membros terão o poder de prender quem seja encontrado em flagrante delito, além de agirem “em legítima defesa do direito seu ou de outrem, normalmente em defesa dos diretos assegurados pela Constituição Federal”. Nas ocorrências de natureza policial a Guarda acionará a Polícia Militar do Estado.

 

O artigo 4º do projeto prevê que a Guarda Municipal deverá instituir um contingente feminino para execução de atribuições específicas, correspondendo a, no mínimo, 20% do número de cargos providos.

 

Seleção

 

O projeto de Lei também prevê que, para ingressarem na Guarda Municipal, os interessados deverão ter declaração de que não tenham antecedentes criminais, fazerem teste físico, avaliação psicológica e treinamento específico. O inciso 2º do mesmo artigo determina que esse treinamento deve ser durante o período de, no mínimo, 120 dias.

 

No 3º inciso consta que o candidato em treinamento receberá, mensalmente, a título de bolsa de estudo, a quantia correspondente a 50% do valor do valor do vencimento do padrão inicial da classe e não terá qualquer vínculo de emprego com o Município durante este período.

MP Eleitoral pede multa de R$ 25 mil ao prefeito de Marabá

Em todas as placas constam as inscrições “ATENÇÃO EM OBRAS – O TRANSTORNO PASSA A OBRA FICA”

Postada em: 31/05/2012 ás 10:46:28                   Link:

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O Ministério Público Eleitoral ingressou nesta quarta-feira, 30, com uma Representação contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima na 100ª Zona Eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea, alegando que ele tem afixado diversas placas, banners e outdoors (com dimensões superiores a 4m²) em todos os bairros da cidade, divulgando obras da Prefeitura Municipal de Marabá, inclusive, oriundas de verba federal. “Contudo, essa pretensa propaganda institucional está sendo utilizada com finalidade eleitoral (propaganda antecipada)”, diz a promotora eleitoral em Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan.

Na contabilidade do Ministério Público Eleitoral, somente no decorrer da quinzena, mais de 115 placas foram afixadas nos canteiros centrais e laterais da Rodovia Transamazônica, dentre as quais, 64 compreendidas no trecho entre a cabeceira da ponte sobre o Rio Itacaiúnas e o Aeroporto, sendo que 25 delas foram afixadas no dia 23 deste mês, quando o oficial de serviço do Ministério Público flagrou os servidores da Secretaria de Obras conduzindo equipamentos para fixação das placas nos canteiros.

Em todas as placas constam as inscrições “ATENÇÃO EM OBRAS – O TRANSTORNO PASSA A OBRA FICA”. No entanto, observa-se que não há obras em todos os locais em que as placas estão afixadas, especialmente em trechos da Rodovia Transamazônica. “É impossível não perceber as placas afixadas (muitas nesta semana) nos canteiros da Rodovia Transamazônica, onde aproximadamente a cada 100 metros há uma anunciando obra no trecho. Repise-se, sem que haja a obra anunciada, o que agride os princípios norteadores da propaganda institucional e, no caso da presente representação, os princípios da propaganda eleitoral, pois o Representado antecipa-se aos demais candidatos, infringindo o princípio da igualdade, norteador da propaganda eleitoral”.

Ainda segundo o Ministério Público, além das placas citadas, o prefeito Maurino espalhou pela cidade diversos outdoors nos quais há alusão acerca da entrega de casas populares do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, onde consta “Prefeitura entrega chaves de 2.500 casas para a população”, e seguidamente menciona “Primeira a gente faz, depois a gente mostra”.

Em outros outdoors medindo 27 metros quadrados, contém enorme fotografia do prefeito passando em revista a guarda municipal constando os seguintes dizeres: “Prefeitura Cria Guarda Municipal – Maior segurança para a população, repetindo o slogan “Primeira a gente faz, depois a gente mostra”.

Para o Ministério Público, o prefeito chama a atenção para si “a gente”, e não mais para a administração de modo impessoal, tanto que estampa nos outdoors sua fotografia, acrescentando a afirmação de que trabalha “faz”, “numa pertinaz propaganda antecipada”.

Outro fato levantado pela promotora Alexssandra Mardegan diz que a propaganda é reforçada com a utilização das cores azul, branco e vermelho, cores oficiais do PR (Partido da República), ao qual o prefeito Maurino está vinculado. “Isso remete o eleitor ao candidato e ao partido ao qual está vinculado”.

O Ministério Público Eleitoral lembra que o gestor municipal está no primeiro mandato, e este seria mais um indicativo de que é candidato em potencial para a reeleição. Ele assumiu essa condição em assembléia da AMAT-Carajás realizada esta semana em Marabá.

“A propaganda que ele faz é custeada pelos cofres públicos, bem como utilização de servidores e veículos da Secretaria de Obras, conforme certificado pelo oficial do Ministério Público e fotografias.

Em outro trecho da Representação, o MP avalia que “é inegável o desvirtuamento da pretensa propaganda institucional pela evidente conotação eleitoral, pois leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, que embora não tenha havido convenção, é assumida publicamente pelo Representado”.

Diante das alegações, o Ministério Público Eleitoral pediu ao juiz da 100ª ZE que determine a retirada das placas afixadas nos locais relacionados, além de pedir que o prefeito seja condenado a pagar multa no valor de R$ 25.000,00, ou equivalente ao custo da propaganda.

Sem notificação

O Gabinete do prefeito Maurino Magalhães designou o secretário de Agricultura, Cláudio Almeida, para falar em nome do gestor sobre a Representação do Ministério Público Eleitoral. Ele informou que até o final do dia de ontem Maurino ou seus advogados não foram notificados sobre a ação interposta na 100ª ZE. “Não consideramos que haja nada de irregular, porque estamos seguros de que o que está sendo feito é uma divulgação normal das obras que estão sendo executadas”, ressaltou Almeida.    

Guardas municipais e agentes de trânsito recebem novos uniformes e viaturas

Publicado: 01/06/2012 08:51

Matéria Lida: 234 Vezes

Fonte Ascom PMLEM

Na noite desta segunda-feira, 28, 59 guardas municipais e oito agentes municipais de trânsito receberam novos uniformes, entregues pelo prefeito Humberto Santa Cruz na Churrascaria e Pizzaria Boi na Brasa. A Guarda Municipal também recebeu mais duas motos 300 R, equipamentos para treinamentos como data show, rádios e filmadoras. E os agentes municipais foram contemplados com um carro fiesta para a fiscalização do trânsito no município.


Segundo o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Hugo Tosta, este é o maior investimento já feito em segurança em Luís Eduardo Magalhães. “Vejo esta ação de forma promissora, pois auxilia as demais forças policiais”, afirma o juiz da Vara Cível do município, Pedro Godinho.


Durante a reunião, o prefeito Humberto Santa Cruz anunciou que a nova capacitação para os guardas municipais deverá acontecer no dia 11 de junho. “Nós prezamos pela qualidade do material de trabalho dos nossos guardas e vamos continuar apoiando a Guarda Municipal para oferecer ainda mais segurança à nossa cidade”, ressalta o prefeito.



Arlete da Silva é guarda municipal há quatro anos. Para ela, os novos equipamentos irão proporcionar melhorias no seu dia a dia. “E o treinamento vai qualificar ainda mais o nosso trabalho”, comemora.

Comentários

Guarda | 01/06/2012 - 14:39 E a guarda de Barreiras, uma vergonha: sem nenhuma segurança, fardas descoradas e rasgadas, sem transportes, prefeita zele pela segurança e boa aparencia de seus funcionarios

01/06/2012 -- 14h43

Índios liberam veículos da CMTU mantidos em aldeia

Após as negociações com a Guarda Municipal, o cacique da aldeia Água Branca, na Reserva do Apucaraninha, em Tamarana, liberou os três veículos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), que estavam retidos no local desde quinta-feira (31). Ontem, agentes da companhia foram levar até a aldeia os índios que ocupavam um terreno próximo da Rodoviária de Londrina.

Segundo o diretor da Guarda Municipal, Rafael Sampaio, houve um "mal-entendido" quanto a delimitação da aldeia. De acordo com ele, sem conhecimento da localização, os agentes e os guardas foram guiados até a área pelos próprios índios. No entanto, o cacique alegou que o espaço foi invadido pelos servidores, o que foi considerado pelo líder indígena um ato de desrespeito.

Em protesto, os índios não permitiram a saída dos veículos da aldeia até a manhã desta sexta-feira (1). Sampaio informou que os agentes estão a caminho da aldeia para trazer de volta à Londrina as duas Kombis e o caminhão da CMTU com previsão de chegada até o fim da tarde.

Militares que atuaram no Haiti e no Alemão farão segurança da Rio+20
30 de maio de 2012 • 18h39

   

 

 

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Militares que atuaram no Haiti e no Alemão farão segurança da Rio+20
30 de maio de 2012 • 18h39

Cirilo Junior

Direto do Rio

Militares que atuaram nas forças de paz do Haiti e no Complexo do Alemão serão os principais responsáveis pela segurança do Riocentro, pavilhão de exposições que vai abrigar as reuniões principais da Rio+20, conferência organizada pela ONU que vai discutir questões relativas ao desenvolvimento sustentável do planeta. Ao todo, 2 mil homens das Forças Armadas, Polícia Federal (PF), polícias Civil e Militar, além de Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, atuarão apenas na área onde os chefes de Estado discutirão os temas da Rio+20.
Desse total, 1,2 mil serão de homens do Exército altamente treinados e com experiência em regiões de conflito. São militares de brigadas do Exército sediadas em Juiz de Fora (MG), Brasília (DF) e Goiânia (GO). Eles serão comandados pelo general Otávio Rego Barros, que também tem experiência na liderança de tropas no Haiti e no Alemão. Rego Barros evita dar detalhes do esquema para garantir a tranquilidade do evento, mas garante que haverá segurança suficiente. "Teremos o aparato necessário, com destaque para o pavilhão 5, onde as principais autoridades se reunirão", afirmou.
Parte dos militares envolvidos na missão já trabalham há algum tempo no Riocentro para fazer todo o reconhecimento do local, preparar o esquema e implementá-lo para a Rio+20. A partir do dia 13, quando as equipes começarão a fazer as reuniões preparatórias para as discussões entre os chefes de Estado, o acesso ao pavilhão de exposições situado em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, ficará restrito. Somente pessoas credenciadas poderão circular pelo local. "Os cuidados necessários já estão sendo tomados. Vamos intensificar ainda mais os controles de acesso, especialmente de fornecedores. Será uma área restrita", comentou.
Além de restrita, a região do Riocentro estará sob controle da ONU, organização à qual Rego Barros estará subordinado durante a Rio+20. Cerca de 100 agentes de segurança da organização também vão integrar o esquema de segurança no centro de exposições.
Haverá diversos detectores nos acessos aos pavilhões do Riocentro. Serão aparelhos que detectarão desde metais a elementos químicos e biológicos. Máquinas de raio X também farão parte do aparato de segurança.
Em toda a cidade, serão 15 mil homens do Exército atuando no esquema de segurança da Rio+20. Rego Barros lembra que, desta vez, esses militares ficarão mais concentrados nas áreas referentes aos locais onde ocorrerão eventos da conferência. O general explicou que as favelas pacificadas facilitam a segurança do evento, e exigem menos militares nas ruas. "Temos uma cidade menos conflagrada, se comparada à década de 90, quando houve a Eco 92. Haverá a percepção de menos militares nas ruas", observou.

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Polêmica

Pedido de porte de arma divide opiniões na Guarda Municipal de São Vicente

Victor Miranda

23 agentes querem porte de arma

A notícia de que 23 agentes da guarda civil municipal de São Vicente reivindicam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de portar armas de fogo pegou muita gente de surpresa dentro da corporação. Alguns agentes procuraram A Tribuna para dizer que não concordam que este grupo fale em nome da entidade, e se mostram desconfortáveis com a possibilidade.

De um modo geral, a justificativa dada pelos contrários ao armamento é a de que, antes de equipar os agentes com armas de fogo, é preciso melhorar a estrutura atual. Em outras palavras, na opinião destes, mais vale investir na contratação de guardas civis, viaturas e fardamentos.

“Sou 100% contrário à proposta. Não tenho o menor interesse de concorrer com a Polícia Militar, que é a verdadeira responsável por garantir a segurança pública”, justifica o comandante da Guarda Civil Municipal, Paulo Paixão.

Responsável por comandar uma corporação com efetivo de 245 agentes, Paixão enumera pelo menos outras três áreas que devem ser vistas como prioritárias: melhorias na sede do canil da Guarda, aquisição e equipamento de uma sede e a aquisição de um novo lote de coletes para os agentes.

O subcomandante da corporação, Paulo Sérgio Lourenço, segue o mesmo discurso. “É o tipo de medida que precisaria ser bem calculada, além de depender de uma preparação psicológica intensa para capacitar os agentes”, comenta. Para ele, ao menos no momento, mesmo com um acompanhamento psicológico “não é hora de pensar em armas”.

A principal preocupação recai sobre os agentes de rua, ou seja, aqueles que passam os dias fazendo patrulhamento, que serão os mais afetados pela medida, caso o grupo consiga aprovação do habeas corpus que garantiria o aparelhamento do efetivo da corporação no STF – a proposta foi negada anteriormente na Comarca de São Vicente e nas instâncias seguintes.

“Ninguém deste grupo me perguntou se quero andar armado. E se fizerem esta pergunta, a resposta será negativa”, comenta um agente, que costuma fazer a ronda em um equipamento municipal.

Já o guarda de primeira classe, Samuel Teixeira, é mais enfático. Ele, que costuma fazer o patrulhamento em viaturas, teme que um eventual armamento possa fazer dos guardas municipais alvos de bandidos. “Já fui militar e andei armado. Posso garantir que não teria problema em manusear um revólver. Mas acho que seria uma experiência horrível”, comenta. 

Duas razões justificam o seu ponto de vista.“Primeiro, não é qualquer pessoa que tem estrutura psicológica para estar armada. Segundo, porque nosso efetivo é reduzido, de modo que frequentemente o patrulhamento é feito apenas por um agente. Qualquer malandro pode enquadrar este guarda e roubar seu artefato”, justifica.

Em consulta interna realizada em 2009, a supervisora da Guarda Municipal, Andréa Carla Bermudes Duran, lembra que menos de 10% do efetivo mostraram-se favoráveis ao aparelhamento.

Polícia // APREENSÃO

Guarda Municipal é preso com submetralhadora das Forças Armadas em Petrolina

Publicado em 29.05.2012, às 11h08

 secretaria de Segurança Cidadã de Petrolina abriu um processo administrativo disciplinar contra o guarda municipal Iranildo Paulo de Souza, 37 anos. Ele foi preso no último fim de semana durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
O guarda municipal conduzia o veículo Corsa de placa KLD 1925, quando foi abordado pela PRF na altura do Km 166, da BR-428. Iranildo Paulo de Souza – que estava fardado - levava como carona uma pessoa que se dizia menor e que não portava documento de identificação.
No entanto, a polícia descobriu que o homem se tratava de Alex Silva Candido, foragido da Justiça. Embaixo do banco traseiro do veículo foi localizada uma submetralhadora de uso restrito das Forças Armadas. Além disso, um revólver calibre 38, sem registro no Sistema Nacional de Armas, foi encontrada em poder do guarda municipal. Os dois homens, bem como as armas apreendidas, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro (BA).
Segundo nota enviada pela Secretaria de Segurança Cidadã, responsável pela Guarda Municipal de Petrolina, o agente público detido no último fim de semana já respondia a inquérito administrativo por sua conduta dentro da corporação.

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Copa 2014 » Guarda Municipal participa de capacitação com o Sistema Brasileiro de Inteligência A iniciativa faz parte do programa de preparação para eventos de grande porte e terá a participação do diretor do Departamento de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência

Publicação: 29/05/2012 20:39 Atualização:

A Guarda Municipal do Recife está prestes a ser beneficiada com o que há de mais avançado nas polícias do país. Nesta quarta-feira (30), o comandante da corporação, Flávio Romarico, participa de uma reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência prevista para as 14h30, no auditório do Banco Central, da reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) no Recife. O encontro também terá a participação dos coordenadores dos diversos setores da GMR e três agentes que concluíram o curso de Inteligência Policial do Ministério da Justiça.

A iniciativa para troca de informações é mais uma etapa de preparação para a Copa do Mundo de 2014. Estão programadas palestras com os temas "Ações de Contraterrorismo", com vista aos grandes eventos e "O Papel do Sistema de Inteligência Pernambuco e as Relações dos Cenários Preventivos e Crise".  O diretor do Departamento de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (DCT/ABIN), Luíz Alberto Santos Sallaberry ministrará. Na ocasião, estarão presentes também, representantes de todos os órgãos de segurança do Estado.

30/05/2012 às 11:06h

Mais uma viatura da Guarda Municipal de José de Freitas foi totalmnte reformada

  A Guarda Municipal de José de Freitas recebeu mais um reforço que deverá auxiliar os guardas no desempenho de suas atividades. O veículo, modelo Corsa, foi totalmente reformado e já pode voltar ao trabalho. O carro será utilizado para auxiliar os guardas no desempenho das diversas atividades, dentre elas, a vigilância dos bens públicos do município, ronda escolares, apoio a segurança policial e eventos realizados pela Prefeitura.
Em março deste ano, a prefeitura já havia entregado um veículo, modelo S10, reformado e com um novo visual para à corporação.
As melhorias na área operacional da Guarda Municipal são um reflexo dos investimentos realizados pela Prefeitura, a qual investe e recebe os resultados em forma de serviço de qualidade.
   

Carro da Guarda Municipal foi reformado

Hora H

30/05/2012 | 15:43

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Chefe da guarda
Empossado ontem à tarde em evento que lotou o salão de reuniões da prefeitura, o novo diretor de Defesa Social, Rogério Mello, afirmou que vai apoiar os 298 integrantes da Guarda Municipal e também estender a eles cursos para que se preparem melhor e reciclem conhecimentos.
Agradecimento
O prefeito Roberto Pupin elogiou a experiência do novo gerente na área da segurança e aproveitou para agradecer o guardas municipais “pelo bom trabalho que realizam” em defesa dos próprios públicos e da cidade. Também elogiou Paulo Mantovani, que deixou a chefia para fazer campanha a vereador, “esperando contar com ele também na Câmara Municipal”.
Patrulha do som
Pupim aproveitou para recomendar ao novo chefe da GM uma maior dedicação na fiscalização contra a poluição sonora, principalmente no período noturno. Disse que as muitas reclamações recebidas na prefeitura indica que o problema persiste e é preciso atender os cidadãos.
Feijoada chinesa
Se você pensa que já viu tudo na competição de produtos oriundos da China, a maioria de má qualidade, é porque não conhece o feijão chinês. Do tipo preto, vem sendo importado porque o Brasil já não produz todo o feijão que consome.
Falta estímulo
Em suas diversas regiões o Brasil planta 40 variedades de feijão. O maior produtor (22% da safra nacional) é o Paraná. Mas por falta de incentivo (preço) o feijão que os agricultores preferem plantar é o soja.
Recorde quebrado
Um ciclista amazonense, Valdeni Pinheiro Alves, de 33 anos, quebrou no último dia 23 um recorde que pertencia ao ciclista paranaense Silvio Marchiori. (20 mil quilômetros em 365 dias). Em 230 dias Valdeni pedalou 20.726 quilômetros, passou por 418 cidades e por todas as capitais brasileiras.
Simplicidade
Valdeni viajou com uma “magrela” comum, sem roupas ou calçados específicos para o esporte. Ao longo de 17 mil quilometros utilizou, até que o solado acabou, um chinelo comum, tipo havaiana.

Barganha penal
A comissão de juristas formada no Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal está propondo que confissão de crime pode levar a redução de pena. Mas para conseguir a redução, haverá necessidade da anuência do Ministério Público e da vítima.
Liberação
Pela proposta, o acordo seria possível para crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, que podem ser respondidos inicialmente em regime de prisão aberto ou semi-aberto. Em troca da admissão da culpa, a pena do réu seria a mínima estipulada no Código Penal, podendo até ser reduzida em 1/3 (um terço).

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Cidades

Guarda participa de reunião no Aeroporto Internacional Marechal Rondon

30/05/2012 - 11h04

Da Redação

Convidada pela Infraero a Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG), participou na tarde de ontem (29), da 2º reunião no auditório do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, para finalização das discussões sobre o Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronave e Ameaça de Bomba, cuja simulação será feita nesta quarta-feira (30).

A discussão faz parte do Plano Simulador Aéreo (PSA), que tem por objetivo conferir os procedimentos previstos no PSA relativos à ação de interferência ilícita bem como integrar os órgãos e empresas participantes da operação.

Conforme o Gerente de Operações e Segurança do Aeroporto, Laelson Augusto do Nascimento, o apoderamento ilícito ocorre geralmente no ar logo após a decolagem. “Por isso é imprescindível acionar todos os órgãos integrantes do PSA, bem como outros meios julgados necessários durante o exercício para aplicação dos procedimentos cabíveis no momento de crise”, explicou.

O superintendente do aeroporto, João Marcos Coelho Soares, destaca a importância da atuação dos agentes da GM no controle de fluxo de acesso ao aeroporto.”A interferência dos guardas municipais e da policia militar no controle do trânsito vai facilitar para que as forças possam realizar o condicionamento do gerenciamento de crise”, analisou.

Representantes da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Infraero, Aeronáutica e ANVISA além das Policias Federal, Civil e Militar participaram do evento.   

Novo diretor de Defesa Social de Maringá toma posse nesta terça-feira

O novo diretor de Defesa Social de Maringá, Rogério Miranda de Mello, de 51 anos, toma posse nesta terça-feira (29). A solenidade terá a presença do prefeito Roberto Pupin (PP), autoridades do município e convidados, com início previsto para as 16h, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito.

Notícias Relacionadas

• • 29/01/2008 20:03:35
  • 'Vamos providenciar rondas noturnas', diz gerente de Defesa Social

Formado em Direito pela Faculdade Maringá em 2004, Mello é investigador da Polícia Civil desde 1982, quando ingressou por meio de concurso público no quadro de servidores do Estado do Paraná.

Mello toma posse nesta terça

Aposentado, casado e pai de uma filha, o diretor a ser empossado é pós-graduado em Direito Civil e Direito Penal. Realizou dois cursos no exterior: para formação em atirador de elite – em Miami, Flórida – e para negociador em crise, em Atlanta – na Geórgia (EUA).
Com 30 anos de carreira como investigador da Polícia Civil do Paraná, Mello já atuou em várias áreas e organismos de segurança, entre eles o Comando de Operações Policiais Especiais (Cope-Curitiba), Departamento de Narcóticos (Denarc), Delegacia de Homicídios, Delegacia de Furtos de Veículos, Delegacia de Furtos e Roubos e outros setores policiais.
Guarda Municipal
Criada por Lei Municipal em 28 de agosto de 2007, a gerência de Defesa Social de Maringá passou à condição de diretoria em 2010. Atualmente, o órgão de segurança pública municipal dispõe de um quadro funcional composto por 298 agentes que oferecem proteção de bens, serviços e instalações públicas municipais, além de reforçar operações policiais nas Ações Integradas de Fiscalização Urbana ( AIFU) – e nas operações da Patrulha do Som, que procuram conter a poluição sonora provocada por veículos ou em bares, lanchonetes, locais públicos com aglomerações, festas em residências, chácaras de lazer e empresas.
Do contingente total, 38 guardas operacionais atuam no patrulhamento volante, com a utilização de 4 viaturas e 12 motocicletas. Ao mesmo tempo, 260 funcionários patrimoniais realizam guarda fixa no Paço Municipal, em escolas, unidades básicas de saúde, centros municipais de educação infantil, praças, centros esportivos e outros logradouros públicos municipais.
"A Guarda Municipal tem a atribuição constitucional de garantir a defesa do patrimônio público e ao mesmo tempo colaborar com as polícias civil e militar na segurança dos cidadãos. Com base nessas premissas, vamos reforçar principalmente o trabalho de combate aos atos de vandalismo que causam enorme prejuízo ao erário e, consequentemente, à toda população", diz Mello. "E para realizar essa missão com sucesso esperamos contar com a ajuda de toda a comunidade por meio do disque-denúncia da Defesa Social".
Em Maringá o disque-denúncia atende pelo telefone 3901-2222. As pessoas denunciantes não são identificadas e podem contribuir com a defesa do patrimônio público.

28/05/2012 às 06h57min - Atualizada em 28/05/2012 às 04h57min

TAMANHO DA FONTE A- A+

Diretor da Guarda Civil é exonerado por nepotismo em Ribeirão Preto

A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou a demissão de Jason Albuquerque, diretor de controle financeiro da GCM (Guarda Civil Municipal) e filho do secretário do Governo, Jamil Albuquerque.

A decisão, em caráter liminar, é decorrente de ação civil pública do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da Cidadania, que investiga a prática de nepotismo.

A exoneração de Jason foi publicada no "Diário Oficial" do Município da última quinta-feira -um dia após a publicação da decisão do juiz Julio César Spoladores Dominguez, da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Jason também estava, desde 2008, à frente do programa Ribeirão Jovem, ligado à Secretaria da Casa Civil e voltado a jovens entre 16 e 28 anos de Ribeirão.

Como argumento, o juiz citou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que veda a contratação de parentes, até o terceiro grau, de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, comissão e função gratificada.

Jason foi nomeado para o cargo em comissão na GCM em 21 de janeiro de 2009.

Em setembro do ano passado, o pai dele, Jamil, foi nomeado secretário do Governo da gestão Dárcy Vera (PSD) no lugar de William Latuf, que acumulava a função com a superintendência da Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto). À época, a Secretaria de Negócios Jurídicos informou que a nomeação não caracterizava nepotismo.

O juiz determinou o afastamento ou a exoneração de Jason até o julgamento do mérito da ação. Em caso de descumprimento, a administração municipal teria de arcar com multa diária de R$ 10 mil, além de responder por improbidade administrativa.

Procurado ontem, o promotor da Cidadania não foi encontrado para comentar a decisão judicial.

OUTRO LADO

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ribeirão Preto foi procurada para comentar a decisão judicial, mas não respondeu à solicitação da reportagem.

A reportagem enviou dois e-mails à Coordenadoria de Comunicação Social questionando a administração municipal sobre a ação do Ministério Público Estadual e a saída de Jason Albuquerque do cargo, sem resposta.

A reportagem também telefonou para o setor e foi informada de que não haveria resposta da prefeitura.

Procurado, Jason Albuquerque, por sua vez, informou, por meio de nota, que irá respeitar a decisão.

Ele afirmou que irá continuar "trabalhando firmemente na construção de uma Ribeirão melhor, junto à juventude e com os ideais" por ele defendidos.

Na nota, Jason ainda citou o pai, o secretário do Governo, Jamil Albuquerque.

"Meu pai, Jamil Albuquerque, que é um líder e um exemplo para mim, tem desenvolvido um grande trabalho no governo e quero que continue lutando por tudo aquilo que sempre me ensinou", afirmou. 

segunda-feira, 28 de maio de 2012 - 09h23 Atualizado em segunda-feira, 28 de maio de 2012 - 09h27

RS: Alfândega terá espaços comerciais

Iniciativa do Monumenta vai oferecer uma cafeteria, bancas de revista, floricultura e novos banheiros públicos na praça em Porto Alegre

Cafeteria, floricultura e novos banheiros serão algumas das novidades no local Gabriela Di Bella/ Metro

Do Metro Porto Alegre noticias@band.com.br

Uma das áreas mais tradicionais de Porto Alegre, a praça da Alfândega, ganhará novos espaços comerciais até agosto. O empreendimento, que começou a ser construído em janeiro pelo projeto Monumenta, deve trazer maior movimentação para o Centro Histórico, além de reformar e conservar o local.

De acordo com a coordenadora do projeto Monumenta em Porto Alegre, Briane Bicca, o Módulo de Serviço Caminho do Jacarandá, como o espaço foi denominado, irá reunir lojas que estão atualmente dispersas na região. “Atualmente, pouca gente circula por ali e o local é úmido. Queremos dar animação e mais segurança para a praça”, explicou. Segundo ela, o projeto prevê a instalação de seis bancas de comércio, sendo, provavelmente, uma cafeteria, floricultura, sorveteria, banca de mel e duas bancas de revistas.

Além do centro comercial, a obra terá postos de informação turística e da BM (Brigada Militar)  e da Guarda Municipal. A Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) também terá um espaço para abrigar ferramentas para a conservação da praça.

Conforme Briane, outra construção importante para a população são dois conjuntos de banheiros, um gratuito e outro pago. “Os banheiros serão iguais. O Conselho dos Direitos Humanos solicitou que um deles fosse sem custo. Caberá ao cliente escolher qual irá utilizar”, disse.

O piso será refeito, mas continuará sendo de pedra portuguesa. A obra custará, ao todo, R$ 758 mil e deve ser entregue antes da Feira do Livro, no fim de outubro. “Não sei se as lojas já estarão todas instaladas, mas o empreendimento estará pronto no prazo”, afirmou Briane.

A praça deve ganhar também nova jardinagem, que iniciará em junho.

Smic fará licitação
O Monumenta garantiu que as obras estão sendo feitas a um metro de distância do prédio da Caixa Econômica Federal e que não irão causar danos ao painel artístico da estrutura.

A Smic (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) irá escolher empresas responsáveis por três dos seis espaços comerciais. Serão realizadas licitações individuais para cada loja, ainda sem formato definido.

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Gibi da guarda municipal será entregue a 140 mil estudantes

Os mais de 140 mil estudantes da rede municipal de ensino de Curitiba começam a receber nesta semana a segunda edição da revista em quadrinhos da Guarda Municipal de Curitiba, Um olhar para a Segurança. Nesta segunda-feira (28), o prefeito Luciano Ducci recebeu em primeira mão o material.
Durante a entrega, o secretário municipal da Defesa Social, Nazir Chain, explicou que a linguagem direta, descontraída e ao mesmo tempo didática das revistas atinge com muita eficiência as crianças.
A receptividade é incrível e reforça todas as ações que a Guarda já desenvolve em parceria com as secretarias Antidrogas e da Educação, comentou. Há casos em que situações reais já foram evitadas graças às mensagens passadas pelas revistas em quadrinhos, disse o secretário. A primeira edição foi publicada em 2008.
Chain elogiou a equipe, de apenas nove pessoas, responsável por 100% na elaboração e confecção do material. Eles estão de parabéns, pois produzem uma ferramenta muito importante para reforçar o trabalho da Guarda Municipal em ações como o programa Conhecer Para Prevenir, em parceria com a Secretaria da Educação, disse.
Responsável pelo roteiro da história em quadrinhos Nem tudo o que cai na rede é peixe, que aborda os perigos da má utilização da internet pelas crianças, o agente da Guarda José Carlos da Silva explicou que a sua inspiração vem de situações reais do cotidiano.
Perigos e desafios vividos pelas crianças no dia a dia são retratados de forma simples e direta nas histórias, explica o autor. Além dele, são responsáveis pelos roteiros Joel de Jesus Paulicka, Reginaldo Geraldo dos Santos e Diomara Gouveia de Souza. Os desenhos e diagramação são de Alexandre Jungles Carpes.
Tiragem – O material foi impresso graças a uma parceria das secretarias municipais da Defesa Social e da Educação. O programa Comunidade Escola designou uma verba do convênio federal n° 172/2008,  no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, junto ao Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A Prefeitura de Curitiba confeccionou 150 mil exemplares, em dois títulos voltados à orientação de comportamentos seguros e de prevenção à violência. São 75 mil com o título Mamãe sabe tudo e o restante com a história Nem tudo que cai na rede é peixe.

A primeira aborda os serviços de segurança prestados pela Guarda Municipal disponíveis a todos os cidadãos curitibanos e que podem ser solicitados em situações de emergência. A segunda história ilustra uma questão atual muito importante nos dias de hoje que é a sensibilização das crianças e adolescentes quanto aos riscos escondidos na rede mundial de computadores.

Teatro Além das revistas, a Guarda mantém o teatro de fantoches Um Olhar Para a Segurança, que encena os mesmos temas abordados pelas revistas. Mais de 300 apresentações de 30 minutos são realizadas nas escolas municipais a cada ano.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

Marcha das Vadias é marcada por tumulto em Copacabana

Manifestantes tentaram ocupar três faixas de via e foram impedidos pela PM

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Agentes da Guarda Municipal discutiram com manifestantes

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A manifestação conhecida como Marcha das Vadias foi marcada por tumulto na tarde deste sábado (26), em Copacabana, na zona sul do Rio. Quando manifestantes tentaram ocupar três das quatro faixas da avenida Atlântica, agentes da Guarda Municipal impediram. Houve discussão e a PM foi chamada para acompanhar o protesto.
Da orla, os manifestantes seguiram pelas ruas do bairro e intensificaram os protestos em frente à Delegacia de Copacabana (12ª DP). Os centenas de manifestantes também pararam em frente à uma igreja católica no bairro e a PM teve que agir para impedir que um grupo de pessoas invadissem o templo.
Algumas pessoas chegaram até o pátio do templo e uma mulher tirou a blusa, ficando com os seios à mostra. A situação incomodou algumas pessoas que participaram de uma missa. Apesar do tumulto, ninguém foi preso.
O protesto reuniu pela segunda vez na cidade mulheres que querem reafirmar o direito sobre os seus corpos e criticar a postura da sociedade em relação ao estupro.
A Marcha das Vadias teve inicio no Canadá em resposta a conduta machista de um policial. Ele declarou que as mulheres eram vítimas de ataques sexuais, pois se “vestiam como vagabundas”.
A partir do fato, inúmeras manifestações surgiram em todo o mundo. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira capital brasileira a organizar a marcha, seguidas das cidades do Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador e outras.
A manifestação começou no Posto 4, passou pela  Delegacia de Copacabana (12ª DP), voltou pela avenida Nossa Senhora de Copacabana até a Atlântica, e terminou no Posto 2

Chegada de 180 novos guardas municipais reforçará fiscalizações no Recife Os agentes foram aprovados no último concurso e devem começar a trabalhar na próxima segunda

Publicação: 01/06/2012 14:21 Atualização:

Na próxima segunda-feira (04), 180 novos guardas municipais vão para as ruas da capital pernambucana dar início às atividades de agentes de trânsito. Os servidores fizeram parte da seleção do último concurso público. Nesta sexta-feira (1º), na sede da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), no bairro de Santo Amaro, eles participaram da cerimônia de boas vindas, receberam o fardamento e a escala de trabalho para o mês de junho.
Uma nova escala de distribuição com pontos fixos e itinerantes foi montada devido ao aumento na corporação. Haverá reforço nas avenidas Agamenon Magalhães, Boa Viagem, Conselheiro Aguiar, Domingos Ferreira, Conde da Boa Vista, além dos pontos da Zona Azul, no Aeroporto e demais corredores de trânsito da cidade.
Para celebrar o reforço no efetivo, os órgãos fizeram um café da manhã, que contou ainda com a apresentação do coral da terceira idade do SESC de Santo Amaro. A entrada dos novos agentes representa mais uma etapa cumprida do Plano de Ações para o Trânsito do Recife.
Nos próximos meses, outros 20 agentes serão incorporados totalizando 600 guardas municipais na companhia.

Olá meu filho,




PODERIAS

CONVERSAR COMIGO UM MINUTO???







A verdade a mim não me dá vergonha não sei a ti, então lê com muita atenção ao seguinte e, com o coração faze por mim.



OBRIGADO!!!!!!!!!



Pai nosso



que estais no céu



santificado seja Vosso nome



venha a nós o vosso reino,



seja feita tua vontade, assim na Terra



como no céu.



O pão nosso de cada dia, nos dai hoje,



perdoais as nossas ofensas,



assim como nós perdoamos



a quem nos tem ofendido,



e não nos deixes cair em tentação



mas livra-nos de todo mal.



Amém....



Obrigado!

Agora, envia para dez ou mais pessoas.



Sabes porquê?.



Em um próximo momento, mais dez pessoas estarão orando por ti e haverás alcançado



que muitas pessoas orem a Deus por outras pessoas.



Logo, pensa por um momento

e aprecia o poder de Deus em tua vida, por



fazer o que tu sabes que a Ele Lhe encanta, Orar.

Se não tens vergonha de fazer isso, por favor, segue as instruções.









Jesus Cristo disse,

"Se te envergonhares de Mim, Eu Me envergonharei de ti perante Meu Pai!"









Se não tens vergonha, envia esta mensagem... só se crês Nele, se, amas a Deus.

Ele é minha fonte de existência e meu Salvador.

Ele me mantém funcionando dia e noite.

Sem Ele, nada sou, porém, com Ele tudo posso,

é Cristo que me dá e fortalece.



Filipenses 4:13



Esta é a prova mais simples.

Se amas a Deus e não te envergonhas de todas as coisas maravilhosas que Ele fez por ti... bjs.