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terça-feira, 29 de janeiro de 2013


GUARDA MUNICIPAL DE ITARANTIM (BA): VIATURA É REFORMADA E ENTREGUE A GM


Viatura da Guarda Municipal foi totalmente reformada pelo novo prefeito
Dando seqüência no processo de reconstrução de Itarantim, que recebeu como terra devastada, o prefeito Dr. Paulo Fernandes acaba de devolver à população a Viatura da Guarda Municipal, totalmente reformada e revitalizada. Ao entregar este importante equipamento da Segurança Pública ao comandante da Guarda Municipal, Cristiano Fernandes, o prefeito recomendou que se zelasse e cuidasse deste patrimônio do povo, que seja usado em benefício da segurança da população, mas que o seja feito com carinho e respeito.
Em apenas 20 dias de governo a administração Dr. Paulo Fernandes vem, gradativamente e com muito respeito recuperando a governabilidade diante do caos que lhe foi deixado de “herança maldita” pela gestão anterior. “Não demorará muito para que a administração municipal entre nos trilhos, seja resgatada a cidadania e a moralidade pública, o povo tenha orgulho dos seus gestores e felicidade por sua terra, pois é uma honra governar os destinos de Itarantim”, afirmou o prefeito, no momento da entrega da viatura da Guarda Municipal.
Fonte: Itarantim Agora
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GUARDA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS (BA) – PREFEITO CHAMA CARINHOSAMENTE A GUARDA MUNICIPAL COMO “MINHA TROPA DE ELITE”



Neto recebe agentes da Guarda Municipal e sinaliza parceria com Polícia Militar

Para tratar de interesses do município e da instituição, o prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri (PRTB), reuniu-se  em seu Gabinete, com agentes da Guarda Civil Municipal.
Pela manhã, acompanhado do secretário de Coordenação Política Ronilto William (pasta responsável pela Guarda), o gestor demonstrou total atenção aos agentes da Guarda, oferecendo oportunidade para cada um servidor poder se expressar, tendo recebido do grupo um documento com reivindicações.
Por sua vez, o prefeito levantou a estima dos agentes, ressaltando a importância da Guarda, prometendo reajuste salarial, dotar a guarda com equipamentos de segurança (EPIs), convocando os agentes para servirem com mais altruísmo a população.
À tarde, aconteceu uma segunda reunião, com a presença do prefeito Neto, secretários Ronilto, Roberto Martins, chefe de gabinete Rafael Oliveira e o Comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, Anacleto França Silva, o Capitão França, que a convite do prefeito explanou sobre as atribuições da Guarda Municipal. O prefeito falou da importância de uma parceria entre Polícia Militar e Guarda Municipal para melhorar a segurança da cidade.
Ao final os objetivos da reunião foram alcançados. O prefeito Neto Guerrieri determinou providências para suprir as necessidades imediatas da corporação. Os agentes da Guarda sentiram-se honrados por estarem reunidos com o prefeito, que fez questão de ressaltar a importância da instituição para o município. Neto encerrou a reunião fazendo um mimo ao grupo, chamando-o carinhosamente de “Minha Tropa de Elite”.

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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Juíza Autoriza o Porte de Armas de Fogo pelos Guardas Municipais de Propriá/SE


A Juíza substituta Fabiana Oliveira Bastos de Castro, da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá(SE), autorizou, nos autos do Habeas Corpus 201256001285, o porte de armas para os integrantes da Guarda Municipal de Propriá. Segundo a magistrada, o art. 6º do Estatuto do Desarmamento fere o princípio constitucional da isonomia, quando preceitua que somente os integrantes das guardas municipais dos Estados e dos Municípios com mais de 500 mil habitantes poderão portar arma de fogo dentro e fora do serviço, e os integrantes dos municípios com mais de 50 mil habitantes, poderão portar arma de fogo quando em serviço.

 
Ao analisar o Estatuto do Desarmamento, 
em especial o artigo 6º, incisos III e IV, a
 magistrada afirmou que a quantidade de
 habitantes em um Município não é critério
 justo e válido para se conceder ou não o porte
 de arma de fogo aos guardas municipais.
 “Por esses elementos, percebe-se o flagrante
 desrespeito ao princípio constitucional da 
isonomia por gerar diferença de tratamento 
entre Municípios brasileiros, baseando-se 
apenas em seu número de habitantes”.
 
Ainda segundo a juíza, não há fundamento
 razoável para justificar que nos municípios 
com mais de 50 mil habitantes os guardas
 municipais tenham condições de portar
 armas de fogo, enquanto nos outros com 
menor população, não; uma vez que os 
perigos a que estão expostos são os 
mesmos. “É sabido que nos municípios 
do interior do Estado, locais muito conhecidos
 pela vida pacata, simples e de baixo índice 
de criminalidade, estão perdendo essa 
ualidade, por terem se tornando atrativos 
aos bandidos. Um dos motivos é o pouco 
contingente da polícia militar e civil, que 
torna a população vulnerável aos mais diversos
 tipos de crimes. Assim, tornando imprescindível
 o auxílio dos guardas municipais no combate à 
criminalidade”.
 
Ao final, a magistrada constatou que 
o Estatuto do Desarmamento prevê tratamento
 desigual aos iguais, o que deve ser imediatamente
 rechaçado, por ser inconcebível no ordenamento
 jurídico pátrio. “Declarada a inconstitucionalidade 
dos incisos III e IV do artigo 6º, do
 Estatuto do Desarmamento, poderá o Município 
de Propriá se adequar às exigências legais e 
adotar todas providências necessárias para dar 
condições aos integrantes do quadro da guarda
 municipal portarem armas de fogo nos limites 
deste município, dentro e fora do serviço, 
promovendo a fiscalização da atividade”, 
concluiu a juíza.


29/01/2013 07h18 - Atualizado em 29/01/2013 07h29

oga estava em dois carros; ambos com placas de Florianópolis.

Ações foram distintas; o motorista de um dos veículos foi preso.

Do G1 PR, com informações da RPC TV Foz do Iguaçu

A droga estava em dois carros, com placas de Florianópolis (Foto: Divulgação/PRF)A droga estava em dois carros, com placas de Florianópolis (Foto: Divulgação/PRF)
Em duas ações distintas, a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na madrugada desta terça-feira (29), 746 kg de maconha escondidos em dois carros com placas de Florianópolis (SC). Nos dois casos os agentes desconfiaram dos veículos.

Já no carro interceptado pela PRF havia quase 435 kg do entorpecente. Segundo a PRF, policiais que estavam no posto da BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, seguiram um carro por cerca de um quilômetro. O motorista decidiu parar e foi preso. Ele foi encaminhado para a delegacia de Santa Terezinha de Itaipu.
A primeira apreensão foi a da Guarda Municipal, por volta da 1h. Os guardas faziam uma patrulha pela cidade quando desconfiaram de um carro que circulava pela Avenida Juscelino Kubistchek. De acordo com o órgãol, os guardas perseguiram o veículo, que foi abandonado próximo à Ponte da Amizade. O motorista conseguiu fugir e foram encontrados 312 kg de maconha dentro do automóvel.

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Guarda Municipal não tem previsão de quando usará arma

GABRIEL MAYMONE 29/01/2013 13h15
 
foto
Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado
Atualmente, os 1,3 mil guardas da Capital são munidos apenas de tonfas (espécie de cassetete)
Guarda Municipal (GM) de Campo Grande ainda não tem previsão de quando começará a utilizar armas de fogo. Com a transição da administração municipal, as negociações com a Polícia Militar (PM) – que irá repassar o armamento – cessaram.
O comandante geral da PM, coronel Carlos Alberto David dos Santos, disse que a instituição ainda não foi procurada para tratar sobre o assunto. Segundo ele, o processo para o repasse dos revólveres deixou de existir com a mudança na prefeitura.

O cargo de comandante da Guarda Municipal, antes ocupado pelo coronel da PM Luiz Altino, agora está sob responsabilidade do coronel bombeiro Jonys Cabrera Lopes, nomeado ainda no dia nove de janeiro.
Para fazer o repasse, é necessário que a PM entregue os revólveres ao Exército, que irá ceder as armas para o município, com credenciamento da Polícia Federal. “Como estamos mudando o armamento, temos que nos desfazer do antigo. Tínhamos que tirar da nossa carga e mandar para o Exército para poder comprar mais pistolas. O processo do repasse desses revólveres já havia sido iniciado com o comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), mas agora está parado”, explica coronel David.
Equipação
O Governo Federal liberou no início deste mês o repasse de R$ 1 milhão para equipação da Guarda Municipal. O convênio 776385/2012 – que exige a contrapartida de R$ 10,5 mil da prefeitura, prevê a compra de 14 motocicletas e 14 viaturas, além de 400 uniformes para a GM. 
Melhorias
A Polícia Militar está aumentado o poder de fogo com a aquisição de pistolas, que contam com maior capacidade de defesa e reação ao policial. “Os marginais estão utilizando cada vez mais armas pesadas, precisamos estar no mesmo patamar”, afirma o comandante. 
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