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GUARDA MUNICIPAL RECEBE VIATURA

Já esta operando a nova viatura da guarda municipal de Apiaí, uma Land Rover modelo
defender. O veículo foi doado pela secretaria de segurança pública do estado de São Paulo
onde era usado pela policia civil.

A aquisição foi mais uma conquista do comandante Sergio Moraes, em parceria com o
delegado de policia Dr. Valmir Oliveira Barbosa e o delegado Seccional de Itapeva Dr. Amilton
Gianfratti.

Após enviado o pedido, a GM recebeu a resposta positiva do delegado Geral da Policia Civil
de São Paulo, Dr Marcos Carneiro Lima e posteriormente o despacho do governador Geraldo
Alckimin que publicou a doação no diário oficial.

Como o veiculo estava sendo usado pela policia civil, foram necessárias algumas modificações,
como pintura e nova adesivação, sendo que a Prefeitura Municipal adquiriu os materiais e o
serviço foi executado com a ajuda dos próprios GMs.

Segundo o comandante, o novo veículo será utilizado em ocasiões em que se fizerem
necessário o transporte de um grande número de agentes, como festas e demais operações,
isso se da devido a capacidade de transporte de vários guardas, além de possuir cela para
condução de pessoas que eventualmente vierem a ser detidas.

O comandante Sergio agradece aos delegados Dr. Valmir Barbosa e Amilton Gianfatti, que não
mediram esforços para viabilizar a aquisição, a Prefeitura Municipal , o Prefeito Emilson, que
cederam todos os materiais necessários, a oficina do Dema e ao pintor João, que gentilmente
realizaram o serviço de pintura.

É através de parcerias como essas que a Guarda Municipal esta se tornando referencia entre
os municípios, através de um trabalho realizado com muita competência e acima de tudo, o
respeito ao maior patrimônio de um município, a vida do cidadão.

21/09/2012 21h00- Atualizado em 21/09/2012 21h00

Guarda Municipal ganha 3ª base em Santa Bárbara d'Oeste neste sábado

Unidade ocupa o antigo prédio do Corpo de Bombeiros, na região central.
Comandante disse que população estará mais protegida com a novidade.

Do G1 Piracicaba e Região

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Nova base da GM ocupará antigo prédio do Corpo
de Bombeiros, no Centro (Foto: Cláudio Mariano)

Santa Bárbara D'Oeste (SP) passa a contar, a partir deste sábado (22), com a terceira base da Guarda Municipal, localizada na Rua Graça Martins, na área central da cidade. A unidade ocupa o antigo prédio do Corpo de Bombeiros e vai auxiliar na segurança da região. O objetivo é descentralizar os serviços da corporação. A Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil defende que a população será beneficiada com uma maior agilidade da GM.
"Com a implantação desta nova base no Centro, será possível descentralizar os serviços da Guarda, ganhando em agilidade e eficiência no serviço. Desta forma, as viaturas que atendem a área central já ficarão nesta região", disse o titular da Pasta, Eliel Miranda. O secretário ressaltou que o novo espaço conta com estrutura adaptada e localização privilegiada.

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• Além da nova base, o município conta com uma unidade localizada na sede da Sesetran, na Zona Leste, e outra no Cruzeiro do Sul.
  
  Para o comandante da GM, Joel Soares, a nova base será um ponto de apoio à população, que contará com serviços de forma mais rápida para atender as ocorrências e solicitações. "Os comerciantes, consumidores e moradores do Centro terão mais segurança por conta do novo espaço. Trata-se de uma estratégia da Guarda Municipal para priorizar a segurança", disse Soares.

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Decisao da TRF

Guarda municipal de Foz pode usar armar fora do expediente

A manutenção do porte da arma funcional fora do horário de serviço foi questionada pelo Ministério Público Federal

Os guardas municipais de Foz do Iguaçu (PR) poderão seguir usando armas de fogo mesmo fora de serviço. A decisão que já vigorava liminarmente desde julho deste ano foi confirmada nesta semana pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que considerou legal ato administrativo expedido pelo superintendente regional da Polícia Federal do Paraná.

A manutenção do porte da arma funcional fora do horário de serviço foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão do ato administrativo. Conforme o MPF, a medida seria inconstitucional e poderia colocar em risco a população.
O dispositivo questionado pelo MPF autoriza o porte de arma funcional em serviço e fora dele aos guardas municipais, bem como permite que transitem nos municípios vizinhos de São Miguel do Iguaçu e Santa Terezinha do Itaipu, no mesmo estado.
Após ter seu pedido negado em primeira instância, a Procuradoria recorreu ao tribunal. O relator do processo na corte, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, entendeu que deve ser respeitado o princípio da atribuição regulamentar, segundo o qual a edição de um regulamento independe da autorização legislativa.
Conforme Aurvalle, o decreto está justificado pela comprovação de risco à integridade física dos guardas, situação singular devido à posição fronteiriça do município, que lida cotidianamente com tráfico de drogas e contrabando.
“A guarda municipal de Foz do Iguaçu atua num amplo espectro agravado pela conhecida insuficiência de pessoal componente das diversas forças de segurança, o contato recorrente dos guardas com o mundo do crime os deixa inevitavelmente expostos à criminalidade. Fora do expediente, sem as armas, ficarão expostos e absolutamente desprotegidos”, observou o desembargador.
O MPF argumenta que, em cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, caso de Foz do Iguaçu, o porte de arma é permitido apenas no horário de serviço, conforme o Estatuto do Desarmamento. A isso, Aurvalle entende que deve prevalecer o interesse público sobre o particular. “Não há sentido em obstar o porte de arma e permitir que esses funcionários públicos fiquem à mercê dos bandidos quando não estiverem trabalhando. Não é a quantidade de habitantes de uma cidade que deve ensejar a autorização para o porte de arma ou não, mas a natureza do serviço que no caso o exige”, concluiu.

Experiência municipal que vem dando resultados

 

Apesar de ainda ser uma das cidades mais violenta do País, Vitória (ES) tem diminuído, gradativamente, seus altos índices de homicídios. Prefeito do município e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser (PT) explica que os resultados só puderam ser alcançados depois que gestão municipal deu conta do seu papel “fundamental” de colaboração na área.

Conforme o prefeito, foi com as ações de cultura e lazer, dentro do projeto Escola Aberta, que recebe crianças e adolescentes no segundo turno para atividades sociais, que o município conseguiu melhorar os números de violência nas estatísticas.

Além disso, a presença de guardas municipais, com treinamento específico, na área de parques e de hotéis, contribuiu para aumentar a sensação de segurança dos moradores da cidade.

Nas comunidades mais carentes, as políticas sociais de inclusão, como formação de mão de obra para o mercado de trabalho, através de cursos profissionalizantes, e educação de jovens e adultos foram o caminho encontrado pela administração. “Naturalmente o acesso à renda, através de bolsas, também mostraram resultados”, aponta o petista.

A FNP vem orientando prefeitos, no sentido de que se integrem ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê que “os guardas municipais são gestores e operadores da segurança pública, na esfera municipal”.

A Frente propõe, dentre outros, que os municípios propiciem aos cidadãos policiamento comunitário, orientação jurídica, centros de mediação formal e informal de conflitos, núcleos de atendimento a vítimas de violência, além de programas de acesso a atividades culturais e esportivas, educação e qualificação profissional.

A entidade defende, ainda, que os municípios proporcionem geração de trabalho, emprego e renda para a população, ordene áreas de grande circulação de pessoas, planeje e controle o trânsito, ilumine a cidade e crie e requalifique espaços públicos de convivência e lazer.
(Ranne Almeida)

Márcio Marinho defende base da Guarda Municipal em São Caetano

Publicada em 22/09/2012 09:22:29

Em caminhada nessa sexta-feira (21/9) pelas ruas de São Caetano e da Fazenda Grande do Retiro, o candidato Márcio Marinho (PRB) apresentou propostas para melhorar a qualidade de vida da população. “A principal queixa dos moradores é a falta de segurança. E é para combater a criminalidade que tenho a proposta de dobrar e qualificar o efetivo da Guarda Municipal de Salvador”, afirmou.
O projeto dele inclui a instalação de câmeras de segurança para acompanhar a movimentação nas áreas de maior fluxo. “Implantaremos também uma base da Guarda Municipal em São Caetano”, assegurou Marinho.
O peemedebista Mário Kertész fez uma caminhada com aproximadamente 1.500 pessoas na região central da cidade. Acompanhado pelos candidatos a vereador do próprio partido e do PSC, Kertész encerrou a atividade com um breve discurso na Praça Castro Alves, falando do comitê móvel. “Não existe termômetro melhor que esse para um candidato. Se as pesquisas estivessem certas, Paulo Souto teria sido reeleito em 2006, e Imbassahy e Neto teriam avançado ao segundo turno em 2008. Nada disso aconteceu. Vamos firmes para o segundo turno”, afirmou, sob aplausos.
O candidato do PT, Nelson Pelegrino, aproveitou a passagem pelo Imbuí e pela Boca do Rio para alfinetar indiretamente o principal adversário, ACM Neto (DEM). “Nós não precisamos fingir que trabalhamos pelas classes menos favorecidas, nem alardear o que não fazemos. Não fingimos que lutamos porque é época de eleição”, declarou Pelegrino.
Os ataques ao democrata começaram logo cedo, em entrevista à Tudo FM, quando Pelegrino citou a polêmica com relação ao sistema de cotas. “O desespero o está levando a baixar o nível da campanha, mas continuarei a discutir com a população propostas factíveis para mudar Salvador. Sou o único candidato que diz de onde vêm os recursos para os compromissos assumidos”, completou Pelegrino.
ACM Neto falou, em caminhada no Pero Vaz e Capelinha do São Caetano, sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado nesta sexta, e do Dia da Juventude no Brasil, celebrado no sábado. “Quero transformar Salvador na cidade da acessibilidade e onde os nossos jovens, inclusive os que necessitam de atenção especial, possam viver com mais segurança, com educação e saúde de qualidade, com qualificação profissional e oportunidade no mercado de trabalho”. O candidato antecipou propostas como o estímulo à criação de ligas esportivas e a Agenda Jovem, com atendimento jurídico, psicológico e auxílio em busca do primeiro emprego.