Experiência municipal que vem dando resultados
Apesar de ainda ser uma das cidades mais violenta do País, Vitória (ES) tem diminuído, gradativamente, seus altos índices de homicídios. Prefeito do município e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser (PT) explica que os resultados só puderam ser alcançados depois que gestão municipal deu conta do seu papel “fundamental” de colaboração na área.
Conforme o prefeito, foi com as ações de cultura e lazer, dentro do projeto Escola Aberta, que recebe crianças e adolescentes no segundo turno para atividades sociais, que o município conseguiu melhorar os números de violência nas estatísticas.
Além disso, a presença de guardas municipais, com treinamento específico, na área de parques e de hotéis, contribuiu para aumentar a sensação de segurança dos moradores da cidade.
Nas comunidades mais carentes, as políticas sociais de inclusão, como formação de mão de obra para o mercado de trabalho, através de cursos profissionalizantes, e educação de jovens e adultos foram o caminho encontrado pela administração. “Naturalmente o acesso à renda, através de bolsas, também mostraram resultados”, aponta o petista.
A FNP vem orientando prefeitos, no sentido de que se integrem ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê que “os guardas municipais são gestores e operadores da segurança pública, na esfera municipal”.
A Frente propõe, dentre outros, que os municípios propiciem aos cidadãos policiamento comunitário, orientação jurídica, centros de mediação formal e informal de conflitos, núcleos de atendimento a vítimas de violência, além de programas de acesso a atividades culturais e esportivas, educação e qualificação profissional.
A entidade defende, ainda, que os municípios proporcionem geração de trabalho, emprego e renda para a população, ordene áreas de grande circulação de pessoas, planeje e controle o trânsito, ilumine a cidade e crie e requalifique espaços públicos de convivência e lazer.
(Ranne Almeida)
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