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terça-feira, 18 de agosto de 2009

Guarda Municipal ainda não tem data para multar Ainda faltam alguns acertos para que a Guarda Municipal de Belo Horizonte tenha autorização legal para emitir multas de trânsito. De acordo com uma fonte ligada ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), embora cerca de 150 guardas municipais estejam atuando no trânsito, o poder de multa ao efetivo não é prioritário. A fonte confirmou que, no início deste ano, o prefeito reuniu-se com o secretário municipal de Segurança Urbana, coronel Genedempsey Bicalho, e o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, para avaliar como a cidade receberia os guardas municipais com talões de multas nas mãos. Outro obstáculo é que o Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no ano passado questionando o poder de multa da Guarda Municipal. “O prefeito está acertando políticas de sustentabilidade e, por enquanto, o cenário de guardas municipais multando em Belo Horizonte ainda está em avaliação e não é prioritário”, disse o interlocutor. Fontes da Guarda Municipal informaram que há interesse na atuação em duplas, com porte de arma, e também com poder de aplicar multas. “Mas essa é uma decisão que cabe unicamente ao prefeito.

Prefeitura SP vai gastar mais com PM do que se contratasse Guardas Municipais para fazer o mesmo serviço

Enviado para publicação pelo Marcos Marques, a quem agradeço: Embora o Prefeito Kassab seja formado em economia pela USP, tem uma conta de matemática simples, que até garotos de ensino básico saberia fazer para economizar mais dinheiro para a Prefeitura. Um Guarda iniciante na carreira ganha hoje pouco mais do que R$ 800,00. No lugar de pagar verbas e gratificações para os policiais militares, ele poderia contratar mais guardas municipais para fazer o mesmo serviço “MUNICIPAL” que ele quer delegar para a PM. O Prefeito Kassab quer pagar além do salário pago pelo Estado de R$ 2.200, mais R$ 1.800,00 pagos pela prefeitura para um soldado da Polícia Milita trabalhar fazendo o serviço público municipal de “Fiscal de Trânsito” . Concluímos então que um soldado da Polícia Militar pode custar aos cofres públicos (Prefeitura e Estado) o total de R$ 4.000,00 em remuneração. Na Cidade do Rio de Janeiro quem faz o servíço público municipal de “Fiscal de Trânsito” é o Guarda Municipal. O Código de Trânsito define que o serviço de fiscalização de trânsito deve ser feito pela prefeitura. Na Cidade de São Paulo ele também é feito PARCIALMENTE pela prefeitura através do CET. E pela Polícia Militar mediante delegação de competência do município ao Estado (PM). Além disso, com o convênio de trãnsito o Policial Militar estará agindo fora das suas atribuições constitucionais que é fazer segurança pública através do policiamento preventivo e ostensivo. A CONCLUSÃO. A Prefeitura de São Paulo poderia economizar R$ 1.000,00 por cada agente de târânsito se seguir o exemplo do Rio de Janeiro e contratar mais e colocar os Guardas Municipais para fazer a fiscalização do trânsito, em vez de delegar para uma força estadual fazê-lo. Em termos de economia do dinheiro público, poderia economizar R$ 3.200,00 se contratasse o guarda municipal. Confira a conta abaixo: Fiscalização de Trânsito (Pode ser feita por Policias Militares por delegação, ou pelo próprio município através dos Guardas) Dinheiro do Estado Dinheiro do Município Total do Dinheiro Público Gasto Soldado PM R$ 2.200,00 + R$ 1.800,00 = R$ 4.000,00 Guarda Municipal R$ 0,00 R$ 800,00 = R$ 800,00 Se o prefeitoKassab resolvesse contratar mais guardas municipais, atualizar monetariamente os salário dos Guardas Municipais, pagando ao menos o valor da gratificação que ele quer pagar para os policiais militares (R$ 1.800), ainda assim haveria benefício para a sociedade, pois, haveria economia do dinheiro público, haveria mais policiais e guardas nas ruas, e o policial militar estaria livre para cumprir sua atribuição constitucional, ou seja, fazer policiamento preventivo e ostensivo. Ou será que mesmo após esta demonstração ele vai manter sua vontade? Vai deixar o guarda (seus filhos) passando fome para dobrar o salário dos policiais militares (filhos do vizinho), tirando o policial militar do policiamentos das ruas para cuidar do trãnsito, quando um guarda municipal poderia realizar essa função? NÃO HÁ RAZÕES PARA INSTITUIR FUNÇÕES DELEGADAS (TAREFA DO MUNICÍPIO DELEGADA AO ENTE ESTADUAL) COM ESSE MESMO DINHEIRO É BEM MELHOR CONTRATAR MAIS GUARDAS MUNICIPAIS E DEIXAR QUE O MUNICÍPIO FAÇA O SERVIÇO MUNICIPAL, SEM DELGAR A OUTROS.

Motorista é preso pela Guarda Municipal de Cotia

Sábado, 15 de Agosto de 2009 Motorista é preso pela Guarda Municipal de Cotia durante descarregamento de maconha Uma pessoa foi presa na madrugada deste sábado (15) em Cotia, na Grande São Paulo, acusada de tráfico de drogas. Por volta das 2h20, um carro da Guarda Civil do município fazia ronda quando desconfiou de alguns veículos parados em uma avenida da cidade. Cinco pessoas que estavam retirando pacotes de uma van fugiram ao perceber a aproximação da guarda. Segundo o guarda civil Fabrício Dourado, a carga era formada por maconha, separada em pacotes de 2 kg, 5 kg e 10 kg, somando mais de uma tonelada. A droga tinha uma espécie de "selo de qualidade" onde constava uma foto da planta. A maconha estava sendo distribuída para outros dois carros. De acordo com Dourado, o veículo que transportava a maconha havia quebrado, e o motorista do veículo não conseguiu fugir. Além da droga, foram apreendidos três veículos, uma moto e uma balança. O caso será registrado da delegacia central de Cotia. Fonte: g1.globo.com
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