17/12/2012 17h25 - Atualizado em 17/12/2012 17h35

Outros dois adolescentes afirmam também terem sido torturados.
Chefe da Guarda Municipal nega tortura e diz estar à disposição da polícia.

Do G1 PB

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Os familiares de um adolescente de 16 anos, Davi Santos Silva, do município de Montadas, no agreste paraibano, afirmam que o jovem teria sido torturado e morto por guardas municipais da cidade dePocinhos na última quinta-feira (13), após serem abordados pelos agentes que suspeitavam da participação dos três em um assalto na região.

O pai de Davi, Juarez Francisco, afirmou que na quinta-feira passada seu filho e mais dois adolescentes, de 13 e 17 anos, seguiram a pé para a cidade de Pocinhos. Os dois afirmaram que perto de uma linha férrea eles foram abordados por guardas municipais de Pocinhos, que os acusaram de terem participado de um roubo. Horas depois, apenas os dois voltaram para Montadas dizendo que tinham sido torturados.

“Quando fiquei sabendo que ele estava sendo torturado me dirigi imediatamente para a Guarda Municipal. Segundo os meninos, os guardas disseram que iam liberar os dois mas que meu filho ia ficar mais um pouco para conversarem mais”, explicou Juarez.

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Depois disso a procura começou, com a ajuda de amigos da família e depois que a polícia foi acionada. Um dos amigos, João Borges, afirmou ter encontrado o corpo de Davi em um terreno. “Estava na moto quando encontrei um corpo. Usei o farol para iluminar o rosto e me certificar de que era Davi. Fui rapidamente avisar a Juarez e para avisar a polícia, mas quando voltamos o corpo já havia sido retirado do local”, explicou João. No terreno, apenas um casaco foi encontrado.

Depois disso a polícia recebeu uma ligação anônima afirmando ter visto alguém jogando um corpo em um açude da região, onde o Corpo de Bombeiros fez buscas durante todo o último fim de semana, mas nada foi encontrado.

O delegado que recebeu o caso, Damião Marçal, disse que já ouviu as outras vítimas e as testemunhas, mas ainda não teve oportunidade de escutar os suspeitos. “Os outros dois adolescentes afirmaram que foram espancados para confessar o assalto e que após chegar em casa foram até o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito”.

Já Normando Cavalcante, chefe da Guarda Municipal e um dos principais suspeitos de ter cometido o crime, disse por telefone à TV Paraíba que não vai gravar entrevista, mas afirmou que ele e os colegas só fizeram a abordagem e logo depois os jovens foram liberados e que ele continua à disposição da polícia para qualquer esclarecimento.

A investigação apreendeu o carro da Guarda Municipal de Pocinhos e enviará para o Instituto de Perícia Científica (IPC).

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• Montadas, 
• Pocinhos

Convênio garante viaturas para Guarda Municipal e monitoramento

VÂNYA SANTOS 17/12/2012 10h20
 

Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado

Guarda Municipal receberá 28 novas viaturas

O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), assinou na manhã de hoje (17) um convênio com o Ministério da Justiça, que vai permitir a liberação de recursos para atender aGuarda Municipal com 28 viaturas, sendo 14 carros e 14 motocicletas.

O Ministério da Justiça garantiu recurso na ordem de R$ 865 mil e a prefeitura entrou com contrapartida de pouco mais de R$ 11 mil.De acordo com Nelsinho Trad, os recursos já estão empenhados, basta apenas ser encaminhado o plano de trabalho para que o dinheiro seja liberado e os veículos adquiridos. O convênio permitirá ainda a compra de farda para 400 homens.

Câmeras
A parceria com o Ministério da Justiça também irá garantir a implantação do sistema de videomonitoramento no quadrilátero central de Campo Grande. Serão 22 câmeras de segurança instaladas nas ruas 26 de Agosto, Rui Barbosa, Orla Morena e Eduardo Santos Pereira. O investimento será de R$ 1,047 milhão do governo federal com contrapartida de R$ 10,5 mil do poder municipal.

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Rio de Janeiro faz capacitação para policiais e guardas municipais trabalharem com usuários de crack

17/12/2012 - 19h52

• Nacional

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Secretaria de Estado de Segurança, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, formou hoje (17) 48 operadores de segurança, entre eles policiais militares, civis e guardas municipais, para atuar no combate ao crack. A formatura ocorreu na sede do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), na zona oeste da capital fluminense, e tem por finalidade integrar o programa do governo federal Crack, É Possível Vencer, que tem o objetivo de criar políticas públicas na luta contra a droga.

Os 48 operadores de segurança foram treinados para trabalhar em áreas de uso do crack, facilitando a integração entre as ações das políticas de saúde, de assistência social, de prevenção e de segurança pública. O critério para a escolha dos participantes privilegiou os membros dos batalhões situados em localidades onde existe maior incidência de usuários da droga, como o 3º Batalhão de Polícia Militar, no Méier, que atua na área do Jacarezinho na zona norte.

De acordo com a Coordenadora Estadual de Polícia Comunitária, Leiriana Figueiredo, o objetivo é integrar e otimizar o trabalho desenvolvido pelas autoridades. "A intenção é que na formação dos profissionais, a gente reforce o aspecto de proximidade com esses grupos [usuários de drogas] e também trabalhe de maneira integrada com as áreas de saúde e assistência social. É um curso que reforça muito os pilares que são propostos pelo Programa Crack, É Possível Vencer, trabalhando na perspectiva da educação, da prevenção, da saúde e da assistência, onde a segurança pública entra nesse cenário como mais uma área articuladora e agregadora para que nós possamos enfrentar juntos esse problema do crack, que é um problema que desafia todos nós no dia a dia", explicou Leiriana.

Segundo a instrutora do Proerd, Renata Viana, a iniciativa serviu para os policiais se conscientizarem da importância do papel que eles desempenham na sociedade em relação ao combate às drogas.

"O curso deu uma ampla visão do que está acontecendo nas ruas, e na sociedade de um modo geral, nos mostrou como podemos entender um pouco esse mundo das pessoas usuárias de crack que estão em situação de rua. A importância desse curso foi focada em pessoas que estão em situação de rua, nós aprendemos sobre abordagem, sobre os danos que o crack causa, o vício que é muito rápido. Na primeira vez em que as pessoas usam, elas infelizmente acabam se viciando", disse Renata.

Edição: Fábio Massalli

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Guardas municipais já podem atuar no trânsito

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 18/12/2012 às 11:59

Em reunião ordinária ocorrida no último dia 13 de dezembro, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém, o Conselho Estadual de Trânsito do Pará (Cetran/PA) reconheceu, em nível estadual, a legitimidade das guardas municipais para atuar, por meio de seus agentes, na fiscalização do trânsito no âmbito dos municípios. O Cetran baseou sua decisão no fato de não haver um posicionamento institucional sobre este tema, por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo normativo e consultivo, coordenador do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e única entidade com legitimidade para estabelecer as normas regulamentares contidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito para todo o Brasil.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é o órgão executivo de trânsito da União, assim como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) o é em nível estadual. A ambos cabe executar a Lei de Trânsito e dar cumprimento às diretrizes normativas baixadas pelo Contran. Segundo a lei, qualquer posicionamento do Denatran a respeito de políticas de trânsito deverá ser, antes, necessariamente formulado na forma de consulta e ser submetido ao Contran. Este, sim, com legitimidade para editar o ato normativo.

A ausência de posicionamento institucional sobre este assunto gerou, em todo o Brasil, várias especulações, ora concordando, ora não aceitando a atuação das guardas municipais na fiscalização do trânsito, o que deu margem a um grande número de recursos contra as autuações de trânsito (multas), que ficavam pendentes de solução definitiva, resultando numa grande insegurança jurídica.

O Cetran é um colegiado que tem atribuição de elaborar normas de trânsito, no âmbito do Estado, e dirimir conflitos sobre a competência do trânsito, no âmbito dos respectivos municípios. O conselho baseou a sua decisão no fato de não existir impedimento legal aos órgãos municipais do setor em celebrar convênios e, assim, delegar para as guardas municipais a competência administrativa da atividade fiscalizadora de trânsito.

O conselho ressalta que existe, mesmo, a previsão legal contida no CTB (artigo 25), que autoriza os órgãos e entidades do SNT a celebrar convênio delegando as suas atividades, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários das vias públicas, como forma de alcançar a finalidade estabelecida no primeiro artigo do Código, que afirma que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades que integram o sistema, a estes cabendo, no âmbito das suas respectivas competências, adotar as medidas destinadas à garantia deste direito.

O Cetran/PA decidiu, no entanto, que para que a Guarda Municipal atue na fiscalização é necessário que os agentes escolhidos atendam aos requisitos legais exigidos para o desempenho da atividade (artigo 280 do CTB): ser servidor público civil (estatutário ou celetista), portanto, admitido por meio de concurso público, e que tenha sido capacitado numCurso de Formação de Agentes de Trânsito, organizado e ministrado por qualquer órgão integrante do SNT ou entidade credenciada (Resolução nº 002/2012 do Cetran/Pa).

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e presidente do Cetran, Luiz Fernandes Rocha, esclarece que “a lei não exige que o agente de trânsito possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que desempenhe a sua atividade, assim como também não exige que o policial militar também possua CNH, enquanto estiver no exercício da fiscalização do trânsito”, frisou. Segundo ele, “o simples porte da CNH não é capaz de dotar o agente fiscalizador com a expertiseque o torne apto ao desempenho que se espera de um agente de trânsito, de acordo com as peculiaridades e o rigor da atividade. Somente o curso de capacitação específico é capaz de preparar a mão de obra específica para este fim. O porte da CNH, quando exigido, serviria somente como facilitador da operacionalidade do órgão, que poderá contar com maior número de servidores aptos a conduzir viaturas”, acrescentou.

O titular da Segup ressaltou que a decisão do Cetran define a situação em nível estadual, garantindo segurança e estabilidade jurídica para a prestação dos serviços municipais de fiscalização do trânsito. Ele informou que os órgãos municipais de trânsito no Pará poderão celebrar convênio com as respectivas guardas municipais, mas os guardas que atuarão na fiscalização deverão ser concursados e capacitados. “A decisão do Conselho visa, principalmente, favorecer e contribuir para um trânsito mais humano e seguro, que se materializa na preservação de vidas e no combate aos acidentes, muitas vezes causados pela falta de um agente, cuja simples presença poderia coibir a ação de um motorista imprudente”, finalizou Luiz Fernandes Rocha.

18/12/2012 - 19:00

Lixão tem nova confusão e catador diz ter sido ferido por guarda

Viviane Oliveira

 

(Foto: Rodrigo Pazinato)

O grupo tentando invadir a UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos).

Denival Jorge Fernando, de 25 anos, afirma que foi ferido pela Guarda Municipal durante protesto na tarde desta terça-feira (18) em frente à UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos), instalada em frente ao lixão no bairro Dom Antônio, em Campo Grande.

A esposa dele, Ângela Silva de Araújo, 28 anos, disse que o esposo está na Santa Casa escoltado por um grupo de Guardas Municipais. Segundo ela, ele está recebendo ameaças e será encaminhado para a Depac (Delegacia Especializada de Pronto Atendimento Comunitário). Denival é acusado de ser um dos integrantes de um grupo que apedrejou a viatura dos agentes.

De acordo com a Guarda Municipal, o rapaz junto com um grupo de catadores atirou pedras e pedaços de pau nos guardas e nas viaturas. Ele será encaminhado para prestar esclarecimentos na delegacia.

Hoje o lixão amanheceu fechado após 28 anos em funcionamento. Catadores de material reciclável que atuavam no local foram proibidos de entrar e tentaram impedir que caminhões da CG Solurb entrasse para despejar lixo recolhido.

A PM foi chamada e, na confusão, atirou com balas de borracha e utilizou bombas de efeito moral. Militares em cavalos investiam contra os catadores. Na parte da tarde um grupo apedrejou um carro da guarda. No total pelo menos nove pessoas foram presas e outras ficaram feridas.

Campo Grande News

 

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gm do na fiscalização de trânsito no Pará

18/12/2012 16h39 - Atualizado em 18/12/2012 16h39

Decisão visa aumentar a segurança nas vias públicas e combater acidentes.
Medida é válida em todos os municípios do estado.

Do G1 PA

A partir de agora, a Guarda Municipal poderá atuar na fiscalização do trânsito em todos os municípios do Pará. A decisão, divulgada nesta terça-feira (18), foi legitimada pelo Conselho Estadual de Trânsito do Pará (Cetran/Pa). O órgão acredita que a medida poderá gerar mais eficiência e segurança aos usuários de via pública.

“A decisão do Conselho visa, principalmente, favorecer e contribuir para um trânsito mais humano e seguro, que se materializa na preservação de vidas e no combate aos acidentes, muitas vezes causados pela falta de um agente, cuja simples presença poderia coibir a ação de um motorista imprudente”, garante o presidente do Cetran/Pa, Luiz Fernandes Rocha.

De acordo com o órgão, a decisão é válida em nível estadual, garantindo segurança e estabilidade jurídica para a prestação dos serviços municipais de fiscalização do trânsito.

O Cetran destaca ainda, que serão necessários alguns requisitos para que a Guarda Municipal possa atuar na fiscalização. Os agentes escolhidos devem obrigatoriamente ser servidores públicos civil estatutário ou celetista, e precisam ser capacitados em algum curso de formação de agentes de trânsito, que tenha sido organizado e ministrado por qualquer órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ou entidade credenciada.

Segundo o presidente do Conselho, a lei não exige que o agente de trânsito possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que desempenhe a sua atividade. “Somente o curso de capacitação específico é capaz de preparar a mão de obra específica para este fim. O porte da CNH, quando exigido, serviria somente como facilitador da operacionalidade do órgão, que poderá contar com maior número de servidores aptos a conduzir viaturas”, completa.

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Cidade

Guarda Municipal de Corumbá há 23 anos cuidando do patrimônio Pantaneiro

Fonte: Assessoria de Imprensa GM em 18 de Dezembro de 2012

Nova sede da Guarda Municipal

Divulgação

A Guarda Municipal é uma organização civil, hierarquizada e uniformizada, cujos principais equipamentos adotados são as tonfas, algemas e rádio comunicação - HT's, com uso de veículos, motos e apoio de monitoramento por câmeras nos grandes eventos a Guarda Municipal de Corumbá não é armada.

Uma das Guardas Municipais antigas de nosso estado, a GM Corumbá passou por várias etapas, sempre priorizando a segurança do patrimônio e do povo pantaneiro, conta atualmente com diversos Núcleos de serviços especializados, podendo assim atender com maior qualidade a população, dentre estes Núcleos e sub-núcleos estão:

Corregedoria da Guarda Municipal
Decreto do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira criou a Corregedoria da Guarda Municipal. Pela normatização, o órgão é o responsável pela apuração de infrações disciplinares atribuídas aos guardas municipais. Ainda é atribuição da Corregedoria, auxiliar o comandante da corporação no que tange às decisões disciplinares da Guarda. Além disso, deve dar andamento às representações ou denúncias fundamentadas contra servidores da instituição.

A estrutura básica da Corregedoria da Guarda Municipal é formada pela chefia; subchefia; assessoria técnica e apoio administrativo. O chefe da Corregedoria definido pelo comandante da Guarda sempre deve ser servidor efetivo da corporação, além de ter "ilibada reputação moral e funcional" e não poderá estar "respondendo a processo criminal por crime contra a administração pública ou possuir condenação por crime de qualquer natureza".

Núcleo Administrativo
Responsável pelo serviço de Recursos Humanos da Guarda Municipal controla a folha de frequência dos guardas, executa as ordens do Comandante pertinentes ao serviço administrativo, confecciona e controla a escala de serviço dos Guardas Municipais, realiza o controle interno de férias, arquiva dentro das pastas individuais todos os certificados de cursos, palestras e demais eventos que os membros da corporação participaram, assim como diversos outros serviços administrativos, sendo essencial para a organização e fluidez dos serviços.

Foto de um dos primeiros uniformes da Guarda Municipal de Corumbá

(GM ANTONIO MIRANDA)

Grupamento de Trânsito - GTRAN
Composto por 27 (vinte e sete) Agentes de Trânsito, capacitados e atualizados para realizarem os serviços de fiscalização de veículos e condutores na cidade, o Grupamento de Trânsito é responsável pela segurança dos condutores e pedestres nas vias de Corumbá, fiscalizando e organizando o trânsito o Grupamento atendeu diversos eventos de grande porte durante o ano, dando ênfase em: Carnaval, Banho de São João, Eleições 2012, Visita do Ministro da Defesa, Operação Ágata, Operação Sentinela e diversos outros grandes eventos de nossa querida cidade.

Núcleo de Operações
Este setor é responsável pela coordenação de pequenos e grandes eventos, assim como executar ações fiscalizatórias e coordenar os serviços preventivos realizados pelos setores operacionais como: Grupo de Apoio com Cães, Grupo Tático Preventivo, Rondas, Patrulheiros e demais serviços ostensivo-preventivos. Atualmente o Núcleo de Operações conta com 04 viaturas equipadas com rádio-comunicadores e 09 motocicletas operacionais equipadas com giroflex e sirene, dando assim maior agilidade nos atendimentos. Dentre os serviços mais relevantes realizados no ano, está a participação direta nas Operações Ágata e Sentinela das Forças Armadas. O Grupo de Apoio com Cães conta com 06 guardas especificamente preparados pelo Estágio em Cinotecnia e 04 (quatro) cães das raças Rottweiler, Labrador e Pastor Alemão que são treinados para o controle urbano.

Sala do Setor de Operações

Núcleo de Telecomunicações e Monitoramento
Com 09 (nove) câmera de última geração e 13 servidores da Guarda Municipal trabalhando diretamente neste setor, o Monitoramento tem sido um forte aliado no combate a criminalidade na área central da cidade, devido a presença das câmeras de segurança, que podem girar até 360º e com zoom de até 270X, inibe a ação de meliantes na região, com uma equipe especializada em instalação e manutenção de câmeras de monitoramento e equipamentos de apoio e pronta resposta em minutos no caso de suspeita ou flagrante delito os serviços de monitoramento tem contribuído para segurança do cidadão de bem.

Cartório Central
Viabilizando o recebimento e entrega de documentos, o Cartório Central, localizado na recepção da nova sede da Guarda Municipal, na Rua Dom Aquino esquina com a 21 de setembro, tem viabilizado e facilitado a entrega de documentos como: Ofícios, cartas e demais comunicações, o solicitante entrega o documento e recebe um protocolo de entrega, garantindo assim que seu pedido será analisado pelo Comandante da Guarda Municipal.

Núcleo de Patrimônio
Com o crescimento da instituição, foram adquiridos pela Prefeitura Municipal de Corumbá novos equipamentos e materiais, havendo assim uma necessidade de um controle mais específico com esses materiais foi criado o Núcleo de Patrimônio. A intenção é ter um maior controle na distribuição e cautela de materiais como: Uniformes, tonfas, coletes anti-balísticos, botas e demais materiais utilizados pelos guardas.