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quarta-feira, 21 de outubro de 2009

DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADAS

A Polícia Militar e a Guarda Municipal está na Central de Abastecimento Chagas Barreto para evitar que aconteça algum problema. Os comerciantes não se conformam com a medida
Sobral. Uma determinação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Splan) de desobstruir as calçadas em torno da Central de Abastecimento Chagas Barreto (Mercado Público) tem causado revolta aos ambulantes e vendedores de hortifrutigranjeiros e carnes. A decisão partiu depois de uma série de reuniões envolvendo ambulantes, comerciantes, Guarda Municipal e Polícia Militar. E na manhã de terça-feira, os espaços antes ocupados por esses vendedores foram preenchidos por bicicletários e gradeados.Os ambulantes são unânimes em afirmar que são a favor da medida desde que sejam feita as reformas prometidas, para garantir o fluxo de pessoas na parte interna do mercado. "Eles prometeram que a nossa saída só iria acontecer depois que abrissem outras portas para o acesso às pessoas e isso não aconteceu", disse indignada a vendedora Maria Jandira Mesquita que, segundo ela, até as 9h não havia vendido nada.Segundo o ex-presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Frutas e Verduras, a medida é arbitrária pelo fato de não ter sido concretizado o que havia sido acordado antes. "Em nenhum momento nós aqui nos recusamos deixar as calçadas, contanto que fossem feitas melhorias no local. Eles prometeram e não fizeram, o que acaba revoltando a gente", desabafa.O coordenador de Serviços e Equipamentos Públicos, José Prado, assegura que os fiscais da Splan permanecerão vigilantes por todos os dias da semana, até que a situação esteja controlada. "São aproximadamente 45 vendedores que insistiam em permanecer nas calçadas do mercado. Vendedores que já possuem boxes", disse Prado.Outro que se mostrava insatisfeito com a situação era o vendedor de tapiocas, Francisco Osvaldo de França, que há mais de 30 anos negocia no Mercado Central. A banca dele foi retirada por fiscais. "Além da humilhação que estou passando hoje ainda fui agredido por um policial que tomou, à força, uma faquinha que uso para descascar palha", disse ele.Para o coordenador da Guarda Civil, Jorge Trindade, a presença deles é apenas para evitar que, por um motivo ou outro, haja agressão. "Estamos vendo que o clima é passivo. A nossa permanência é como forma de garantir a integridade dos fiscais. Vamos permanecer nas imediações até o próximo domingo. Acreditamos que após esta dada eles não tentem retornar para as calçadas", adiantou.A Central de Abastecimento Chagas Barreto é um equipamento moderno, inaugurado em 2001. Conta com 280 boxes para feirantes, 60 boxes para cafezeiros(as) e 32 pontos comerciais externos com elevado padrão sanitário, boa administração e serviços em geral. A área reformada e construída totaliza 5.918,06m² e veio para atender uma antiga reivindicação dos comerciantes que trabalham no mercado..

BA-Prefeitura anuncia que vai fazer licitação para contratar empresa

A Prefeitura de Salvador deverá publicar edital de licitação, em 48 horas, contadas a partir de hoje, para contratação de empresa que substituirá a Solário Segurança Patrimonial Ltda, responsável pela vigilância de mais de 140 unidades educacionais do município, entre escolas e creches, e cujo contrato foi rescindido após denúncia publicada no domingo em A TARDE. A Solário foi contratada, sem licitação – apesar do parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM) – pelo período de 90 dias, a partir de julho, pelo valor de R$ 2,7 milhões. Entre publicação de edital e celebração de contrato com a nova empresa, a prefeitura prevê um período mínimo de 30 dias. Os vigilantes da Solário, com salários atrasados, temem perder o emprego e não quiseram se identificar para a reportagem por temor de represálias, como foi o caso do vigilante da Escola Municipal Carlos Onofre (Federação). Nota oficial divulgada nesta terça, pela assessoria de imprensa da prefeitura, informa que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), determinou que a Guarda Municipal do Salvador (GMS) – que até semana passada estava em greve por atraso nos provimentos e salário – ocupe, gradativamente, os postos de vigilância nas escolas (atualmente 70 unidades já são atendidas pela GMS, segundo a nota). Mas o assessor de imprensa da prefeitura, André Curvello, disse para a reportagem que a prefeitura pensa em solicitar ajuda da Polícia Militar considerando que o efetivo da Guarda Municipal, de 350 homens, é menor que o da Solário, que mantém 548 vigilantes. Eles trabalham em turno de 12 horas com 36 horas de folga, conforme prevê a lei. A Guarda Municipal ainda não fez o cronograma de ocupação dos postos, porque aguarda informações da Secretaria de Educação. Procurado pela reportagem, o dono da Solário, Nei Cavalcanti, disse que não foi notificado pela prefeitura sobre rescisão do contrato, e fez questão de dizer que “o valor pago pelos serviços prestados está abaixo do preço de mercado”. A prefeitura já teria pago R$ 1,5 milhão do total dos R$ 2,7 milhões previstos

Guarda Municipal remove 13 bicicletas estacionadas irregularmente nas ruas do Centro

BARRA MANSAAtendendo a solicitação da população, cansada com o número de bicicletas que tomam as calçadas do centro da cidade impedindo a circulação de pedestre, a Guarda Municipal de Barra Mansa realizou ontem pela manhã uma operação para recolher as bicicletas que estejam estacionadas de maneira irregular. Segundo o Comandante da Guarda Municipal Jefferson Mamede a fiscalização foi voltada para as bicicletas que estavam causando obstrução nas calçadas, estacionados em postes e portas de lojas, e a menos de cem metros dos bicicletários existentes no município. Ao todo segundo o comandante, 13 bicicletas foram removidas das áreas do centro da cidade e encaminhadas para o deposito da Guarda. “As bicicletas forma removidas por infligirem três leis. A primeira do código de trânsito, pois a bicicleta é um veículo e não podemos estacionar veículos em calçadas. A segunda lei é o código de postura que impede que bicicletas fiquem presas em postes, por exemplo. E a terceira é o decreto municipal que regulamenta que as bicicletas não podem estacionar a menos de 100 metros bicicletários”, explica.MULTAPara regatar as bicicletas, segundo Mamede é preciso que a pessoa comprove através de cópia da nota fiscal que é proprietário da bicicleta ou apresente cópia documento de identidade (RG), comprovante de residência e assine um termo declarando a propriedade do veículo. Ainda de acordo com o comandante, só pagará multa de R$ 20,50 o proprietário do veículo reincidente, os demais ficam isentos.

O vereador Hilton Gusmão pede a exoneração do Comandante da Guarda Municipal

Na sessão realizada ontem (19), na Câmara Municipal de Várzea Grande o vereador Hilton Gusmão (PV), primeiro secretario da Mesa Diretora, fala da necessidade de se encabeçar um movimento para exonerar o comandante da Guarda Municipal Rodrigo Alonso, desde de já conta com 30 assinaturas dos Presidentes de Bairro. Para ele o Tenente Wiliam Dias é o mais bem preparado para assumir o cargo, "o seu perfil vem de encontro com o que a Guarda precisa" afirma Gusmão. Porém o vereador Marcos Boró acha desnecessário trocar o comandante, "seria preciso criar uma política de melhoria na corporação para que autrora voltasse como antes, ao invés de mudar o comando." Enfatizou Boró

Agentes da Guarda Municipal são treinados no 16º RECMEC

Um grupo de 10 agentes da Guarda Municipal de João Pessoa está participando desde segunda-feira (19) até sexta-feira (23) de um Curso de Comando e Chefia no 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada (Recmec), de Bayeux. O curso tem por objetivo a formação de lideranças e é realizado Exército brasileiro, tendo as participações oficiais e sargentos da corporação, além dos agentes da guarda municipal pessoense. O superintendente da Guarda Municipal, José Bernardino, explica que os cursos oferecidos são importantes para a requalificação dos agentes. Ele informa que nesta sexta-feira (23) vai estar na cidade de Fortaleza, no Ceará. “Iremos verificar o funcionamento da guarda municipal daquela cidade. Conhecer como acontecem a formação das turmas, quais são os cursos de qualificação e que metodologia de treinamento é aplicado”, falou. Os representantes da guarda municipal pessoense realizaram visitas nas sedes das guarda municipais das cidades de São Paulo e Guarulhos, em São Paulo, Rio de Janeiro, São Vicente, em Minas Gerais, e Natal, no Rio Grande do Norte. “Foram visitas positivas, em que podemos verificar que estamos no caminho certo, quanto a maneira de atuar, sempre com foco voltado para o cidadão e não somente ao patrimônio público”, comentou José Bernardino.

Curso de formação da Acadepol prepara 751 candidatos da Guarda Municipal

A Academia de Polícia Civil (Acadepol), por meio de um convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Campo Grande, vai capacitar os 751 candidatos ao cargo da Guarda Municipal. O curso de formação começou ontem (19) e segue até o dia 4 de dezembro. Serão 130 horas/aula divididas em parte teórica e prática. De acordo com a coordenadora de assuntos educacionais da Acadepol, Maria Rita do Nascimento, a academia já tinha realizado outra formação com 319 aprovados no Concurso da Guarda Municipal de 2.008. Desta vez, os candidatos do concurso deste ano serão divididos em turmas no período de três turnos. "Como a guarda não é armada, o curso de formação traz muito mais teoria com disciplinas que envolvem Recursos Humanos, Segurança Comunitária, Utilização de Espaço Público, como atender idoso, adolescente e mulheres vítimas de violência, entre outros", explicou.Maria Rita do Nascimento informou ainda que o curso de formação conta com a participação de 21 professores da Acadepol e quatro da prefeitura. "Temos disciplinas como a utilização do espaço público em que o professor é arquiteto da prefeitura. Vale lembrar também que por enquanto o curso está na primeira fase. Depois que estes candidatos forem nomeados ao cargo de Guarda Municipal, eles vão voltar para a Acadepol onde terão aulas com professores sobre abordagem, atendimento em crimes ambientais, ou seja, vamos reforçar o conteúdo inicial", lembrou.DelegadosNa oportunidade, a coordenadora de assuntos educacionais da Acadepol informou que paralelo ao curso da Guarda Municipal aquela academia também está promovendo a formação para 44 delegados. "Este curso é mais completo com 885 horas/aula. Só para a aula de técnica de procedimento das práticas operacionais são 32 horas/aula. Além disso temos disciplinas como busca e apreensão, métodos de investigação policial, entre outras", informou.Maria Rita do Nascimento também disse que o curso conta com 19 professores da Acadepol e o processo seletivo para a contratação deles foi rigoroso. "Todos passaram por um processo seletivo que exigia no mínimo a pós-graduação", disse. O curso começou no dia 1º de outubro e deve terminar no mês de março de 2010

GM começa a usar arma de choque no Leme

RIO - A Guarda Municipal inicia esta semana o uso de armamento não letal no patrulhamento noturno do Leme. No combate ao pequeno delito, os agentes poderão recorrer aos chamados teasers (aparelhos que emitem descargas elétricas paralisantes). Segundo o secretário Especial da Ordem Pública (Seop), Rodrigo Bethlem, o emprego do equipamento - que será estendido ao policiamento da Lapa - foi autorizado pelo Exército somente na semana passada. Inicialmente, serão usados 20 teasers cedidos pela Força Nacional de Segurança. O patrulhamento no Leme será ainda reforçado, dos atuais 22 agentes para 40 homens. A prefeitura aguarda ainda repasse de verba do Pronasci para licitar a compra de 5.410 sprays de pimenta, 1.250 granadas de luz, 50 teasers e 20 rifles com calibre de 12 milímetros para lançamento de balas de borracha e munição não letal.
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