BA-Prefeitura anuncia que vai fazer licitação para contratar empresa

A Prefeitura de Salvador deverá publicar edital de licitação, em 48 horas, contadas a partir de hoje, para contratação de empresa que substituirá a Solário Segurança Patrimonial Ltda, responsável pela vigilância de mais de 140 unidades educacionais do município, entre escolas e creches, e cujo contrato foi rescindido após denúncia publicada no domingo em A TARDE. A Solário foi contratada, sem licitação – apesar do parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM) – pelo período de 90 dias, a partir de julho, pelo valor de R$ 2,7 milhões. Entre publicação de edital e celebração de contrato com a nova empresa, a prefeitura prevê um período mínimo de 30 dias. Os vigilantes da Solário, com salários atrasados, temem perder o emprego e não quiseram se identificar para a reportagem por temor de represálias, como foi o caso do vigilante da Escola Municipal Carlos Onofre (Federação). Nota oficial divulgada nesta terça, pela assessoria de imprensa da prefeitura, informa que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), determinou que a Guarda Municipal do Salvador (GMS) – que até semana passada estava em greve por atraso nos provimentos e salário – ocupe, gradativamente, os postos de vigilância nas escolas (atualmente 70 unidades já são atendidas pela GMS, segundo a nota). Mas o assessor de imprensa da prefeitura, André Curvello, disse para a reportagem que a prefeitura pensa em solicitar ajuda da Polícia Militar considerando que o efetivo da Guarda Municipal, de 350 homens, é menor que o da Solário, que mantém 548 vigilantes. Eles trabalham em turno de 12 horas com 36 horas de folga, conforme prevê a lei. A Guarda Municipal ainda não fez o cronograma de ocupação dos postos, porque aguarda informações da Secretaria de Educação. Procurado pela reportagem, o dono da Solário, Nei Cavalcanti, disse que não foi notificado pela prefeitura sobre rescisão do contrato, e fez questão de dizer que “o valor pago pelos serviços prestados está abaixo do preço de mercado”. A prefeitura já teria pago R$ 1,5 milhão do total dos R$ 2,7 milhões previstos