CIDADES

ESTUDO

Cidades ignoram segurança

Segundo IBGE, apenas 15 dos 853 municípios mineiros possuem pastas específicas para o tema

Belo Horizonte é uma das poucas cidades mineiras com a presença de guardas municipais

PUBLICADO EM 04/07/13 - 03h00

ISABELLA LACERDA E NATÁLIA OLIVEIRA

Minas Gerais é o Estado da região Sudeste com o menor número de municípios que contam com uma secretaria exclusiva de Segurança Pública. Das 853 cidades, apenas 15, ou seja, 1,7%, têm uma pasta própria para tratar do tema, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, também em relação à região,

“Como a segurança pública é uma obrigação da União e dos Estados, as cidades não se preocupam com o tema. Mas é uma tendência que tem mudado”, ressalta a técnica do IBGE, Vania Pacheco.

Em Minas, 703 municípios não possuem nem mesmo uma estrutura que trate da área de segurança pública. Das 17 cidades do Sudeste com mais de 500 mil habitantes, apenas nove possuem uma secretaria exclusiva para o tema.

Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) disse que “a Constituição determina que os municípios têm a prerrogativa de escolher como aplicarão seus recursos, investirão em segurança pública, ou, por exemplo, se criarão ou não guardas municipais”. Além disso, a Seds informou que investe em vários projetos em parceria com as prefeituras.

O comerciante Manoel Barroso, 36, avalia que a cidade de Belo Oriente, no Vale do Aço, poderia ser mais segura se tivesse uma secretaria específica. “Os investimentos e as melhorias acabam ficando em segundo plano por não ter um órgão sobre a área”, disse.

Membro do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora Ludmila Ribeiro concorda com o comerciante. “Com uma secretaria específica, a prevenção e o combate ao crime ficam mais focados, contribuindo para redução dos crimes” avalia. 

GM DE BH

Guarda municipal de BH denuncia falta de preparo para agir em manifestações

Ocupação da Câmara Municipal, no último sábado, terminou em confronto

+A

Do R7 MG, com Record Minas

Guardas e manifestantes entraram em confronto no último sábadoRecord Minas

A Guarda Municipal de Belo Horizonte não está preparada para agir em manifestações. A denúncia é de um agente que integra a corporação há sete anos. De acordo com o guarda, ninguém da instituição foi preparado para enfrentar casos graves de confronto.

— Nós nunca trabalhamos ou fizemos treinamento com aquele material utilizado na Câmara Municipal.

Leia mais notícias no R7 MG

No último sábado, quando manifestantes ocuparam a sede do legislativo da capital mineira, houve tumulto entre o grupo e os guardas que faziam a segurança do local.

O agente também denuncia que os equipamentos usados para conter tumultos não funcionam. Os polêmicos sprays de pimenta estariam com a validade vencida e alguns teriam até “virado água”.

— A maioria dos nossos equipamentos de proteção individual está com problemas e esses problemas não são sanados pela nossa superintendência.

O episódio ocorrido na Câmara colocou em cheque o preparo da guarda para agir em casos de crise. Para Severo Augusto, especialista em segurança, a corporação não deveria atuar nos chamados distúrbios civis, que seriam de responsabilidade apenas da Polícia Militar.

— A Guarda Municipal tem uma função muito específica que é de zelar pelo patrimônio do município.

Para Augusto, além de não ter a função de controlar manifestações, a guarda não está preparada para isso.

— A Guarda Municipal de Belo Horizonte não teve treinamento adequado para atuar nesse tipo de distúrbio. No caso da Polícia Militar, os militares que atuam no Choque são policiais com muita experiência e, acima de tudo, com uma preparação psicológica especial.

A prefeitura informou que os equipamentos usados pelos guardas são autorizados pelo Exército e que os profissionais passaram por treinamento antes de assumir a função. O órgão ainda afirmou que a denúncia de que os equipamentos não funcionam é "inverídica".

Uberaba atinge 8º lugar no ranking de violência nas escolas

Guarda Municipal recebeu mil solicitações no 1º semestre.
Drogas têm sido maior preocupação nas instituições.

G1 Triângulo Mineiro

O último Censo Escolar aponta que Uberaba está entre as dez cidades com maior número de ocorrências de violência nas escolas, entre 29 municípios com mais de 100 mil habitantes analisados. Em primeiro lugar está Patos de Minas, seguida de Juiz de Fora e Divinópolis. Uberaba aparece em oitavo lugar no ranking, na frente de Uberlândia e Belo Horizonte.

O clima de tensão e violência é uma realidade nas escolas de Minas Gerais. Nos 29 municípios com mais de 100 mil habitantes abalizados, o censo registrou 1.363 ocorrências nessas instituições. Uma situação que preocupa pais e professores de Uberaba.

No primeiro semestre desse ano, a Guarda Municipal recebeu uma média de mil solicitações para socorrer ocorrências na porta de escolas. Em uma delas, as grades nas janelas já não eram mais o suficiente para conter a violência. Por isso, o muro foi construído no mês passado. 

Comandante Hermínio de Jesus garante que
patrulhamento nas escolas é feito regularmente.
(Foto: Reprodução/TV Integração)

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Major Hermínio Jesus da Silva, a droga tem sido a maior preocupação nas escolas. Como ação preventiva, ele explicou que o patrulhamento nesses locais é feito regularmente. “Durante o patrulhamento já foram feitas apreensões dentro e fora das escolas. Um adolescente foi pego com maconha dentro de sala de aula.”

Escolas constroem muros
O medo da violência fez com que a dona de casa Célia Maria de Souza tirasse a neta de 13 anos da escola perto de onde mora. “Minha neta já presenciou um aluno fumando maconha no recreio”, contou. 

A avó explicou que, agora, a menina precisa acordar uma hora mais cedo e pegar ônibus para chegar até a nova instituição, que fica em outro bairro. “A gente sai de casa antes das 6h pra pegar ônibus, ela não chegou a estudar seis meses na escola e ela mesma pediu para mudar por medo da violência”, desabafou a avó.

A escola onde Célia Regina Alvarez é diretora já sofreu oito tentativas de invasão, só neste ano. O último arrombamento foi em maio. A cerca elétrica violada mostra que o recurso já não intimida tanto. Armários, janelas e portas foram danificados.

Para se esconder da criminalidade e diminuir a sensação de insegurança entre alunos e funcionários, Célia justifica a construção de um novo muro. “Pensamos na segurança de todos, principalmente das crianças, pois é um direito delas virem para a escola com segurança. Sem o muro não tínhamos a sensação de segurança.”

Cidades com mais ocorrências nas escolas por 100 mil habitantes
1ª Patos de Minas - 267,2
2ª Juiz de Fora - 180,4
3ª Divinópolis - 174
4ª Itabira - 146,26
5ª Teófilo Otoni - 100,88
6ª Araguari - 92,6
7ª Ubá - 91
8ª Uberaba - 85,6
9ª Uberlândia - 79
10ª Belo Horizonte - 77,7
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VIDEOMONITORAMENTO

Serviço de videomonitoramento começará a atuar em Foz

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2 de julho de 2013 - Assessoria

A empresa responsável pela instalação das câmeras de videomonitoramento em Foz do Iguaçu, deve receber essa semana o documento de homologação do serviço. Mas terá ressalvas, quanto ao funcionamento de oito câmeras que estão apresentando interocorrências. O contrato com a empresa do estado de Minas Gerais, Serv Imagem, que ganhou a licitação, recebeu aditivos de prazos, após a análise da nova administração municipal para a implantação das câmeras e o funcionamento do sistema.

Cerca de 40% dos equipamentos precisaram ser remanejados da área onde estavam instalados para garantir a qualidade de transmissão.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação, Melquizedeque Souza, o prazo final para que a empresa, que foi notificada pelo município, fizesse todos os ajustes terminou na última sexta-feira (28). “Quando assumimos, verificamos que das 124 câmeras instaladas apenas 50 estavam funcionando. A transmissão do sinal é feita via rádio e havia algumas torres onde estavam instalados muitos rádios que acabavam interferindo na transmissão das imagens. Fizemos estudos e transferimos alguns rádios dentro da distância correta para não haver nenhum tipo de interferência. Isso implicou também na realocação de 35 câmeras. Onde estavam disponibilizadas não ofereciam viabilidade técnica necessária para seu funcionamento”, informou o Secretário.

A empresa finalizou esses ajustes, mas oito câmeras ainda estão registrando problemas na transmissão. Por isso, a homologação será feita com ressalvas e será dado um prazo médio de 30 dias para a solução dessa questão. Ainda de acordo com o Melquizedeque Souza, a intenção é mesclar tecnologias e fazer com que essas câmeras usem transmissão por fibra ótica. Os recursos usados seriam os rendimentos dos cerca de R$ 5 milhões que foram repassados pelo Ministério da Justiça, pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania –Pronasci, para enfrentamento à criminalidade. Desse total aproximadamente R$ 4,2 milhões foram aplicados no sistema de videomonitoramento.

Está em estudo também a ligação por fibra ótica do Hospital Municipal até a sede da Guarda Municipal, onde funciona a sala de videomonitoramento. Assim toda a área central vai contar com esse tipo de transmissão. O serviço de videomonitoramento é realizado durante 24 horas, com servidores municipais acompanhando o que é registrado nas 124 câmeras. Tudo fica gravado durante um mês.

O sistema conta com quatro câmeras que fazem a leitura das placas dos veículos, três câmeras térmicas – que contam com sensores de calor para localização de pessoas mesmo à noite e 117 são para visualização 360 graus. Uma ainda não está funcionando porque foi destruída num acidente. O equipamento que fica na Avenida Paraná com a Venezuela, foi derrubado depois que o motorista de um carro perdeu o controle e bateu no poste da câmera. O condutor já foi notificado e terá que repor esse patrimônio público.

Para ampliar e melhorar ainda mais o serviço de videomonitoramento a Assessoria de Tecnologia da Informação estuda colocar um software mais inteligente que vai alertar os operadores que fazem o videomonitoramento. Um exemplo seria um software com relação a velocidade, uma pessoa ou veículo passando acima do normal , acionaria um alerta para o operador.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Cleumar Farias, com a finalização dos ajustes o videomonitoramento vai ampliar o emprego do efetivo de rua tanto da Guarda Municipal, quanto dos órgãos de segurança do município. “As câmeras são ferramentas de apoio ao trabalho policial potencializando as ações de vigilância. O equipamento representa um importante aliado pois, ao identificar algum tipo de ocorrência os operadores terão contato direto com as viaturas que fazem rondas ostensivas dando a localização em tempo real”, avalia Cleumar.

Ainda durante o período de adequações o serviço de videomonitoramento ajudou na solução de homicídios, furtos, roubos, danos ao patrimônio público e uso de entorpecentes. As imagens podem ser solicitadas por meio de um pedido formal ao titular do Gabinete de Gestão Integrada do Município. O fornecimento das gravações será feito apenas atendendo a solicitações policiais ou requerimento judicial. Além de ajudar na solução de muitas contravenções e crimes as câmeras servem ainda para inibir esses tipos de ações.

 Foz do Iguaçu • Reni Pereira

GM CORUMBA

idade

Prefeitura trabalha em Projeto de Lei para fortalecer vigilância eletrônica em Corumbá

Fonte: Assessoria de Imprensa PMC em 01 de Julho de 2013

Prefeito visita a central de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal.

Marcos Boaventura

Nesta segunda-feira, 1, o prefeito Paulo Duarte visitou a central de telecomunicações e videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Corumbá e informou que a prefeitura, por meio da Coordenadoria de Segurança Pública de Corumbá, trabalha em um Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal em breve para regulamentar a atividade de videomonitoramento na cidade.

Localizada nas imediações da Praça Generoso Ponce, a central de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal realiza o trabalho de vigilância eletrônica de algumas das principais ruas de Corumbá por meio de doze câmeras, 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias ao ano. "O objetivo da regulamentação específica é fortalecer essa atuação ininterrupta de vigilância da Guarda Civil Municipal, cuja missão é a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, como patrimônio público, centros de saúde, escolas e praças", disse o prefeito Paulo Duarte. "Não vamos apenas implantar novas câmeras em outros locais da cidade, mas também investir na infraestrutura operacional da Guarda Municipal", acrescentou.

O coordenador de Segurança Pública de Corumbá, Fernando Lucena, destacou ainda a importância da central de videomonitoramento para a segurança pública da cidade, uma vez que a instituição atua de maneira integrada com a Polícia Militar em Corumbá. "Nossa atribuição é a de cuidar do patrimônio público, mas constantemente temos informado à PM ocorrências detectadas pelas nossas câmeras, como furtos, roubos, estupros e outros crimes, o que muitas vezes ajuda a polícia a efetuar prisões em flagrante".

Ele cita uma tentativa de furto recente em uma conhecida loja da cidade, na esquina das ruas Delamare com Frei Mariano. Na ocasião, os criminosos quebraram a vidraça e adentraram na loja para saqueá-la, às 2h30 da manhã, quando foram visualizados em uma das doze câmeras da central de videomonitoramento da Guarda Municipal. "Acionamos a Polícia Militar, que pegou os meliantes em flagrante, sem grande prejuízo para a loja".

GM ARAPONGAS

Publicado em 01 de Julho de 2013, ás 09h55min

Guarda Municipal de Arapongas completa cinco anos

Nesses cinco anos de atividade a GM tornou-se referência no estado do Paraná em decorrência do bom trabalho realizado

No dia 28 de junho de 2013 (sexta-feira) a Guarda Municipal de Arapongas completou 5 anos de existência. A primeira turma iniciou as atividades no dia 28 de junho de 2008, a segunda turma em junho de 2010 e a terceira em junho de 2012.

O efetivo da Gurda Municipal conta com um total de 88 integrantes, entre homens e mulheres, atuando em vários setores como: GDA ( Patrulha Ambiental) ; GPEC (Grupamento de patrulha escolar)  e DAD ( Departamento Antidrogas);Fiscalização de  Trânsito e Educação de trânsito; Canil; GAT (Grupo de apoio tático) ; RPA (Radio patrulha); sistema próprio de video monitoramento e sistema de monitoramento por alarmes nos prédios públicos municipais.

Segundo o gerente da corporação, Antônio José da Silva, a Guarda Municipal (GM) de Arapongas nesses cinco anos de atividade tornou-se referência no estado do Paraná em decorrência do bom trabalho realizado.

GM RIO

Rio

01/07 às 10h33 - Atualizada em 01/07 às 10h36

Guardas municipais prendem 31 pessoas no entorno do Maracanã

Rio de Janeiro - Guardas municipais e agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública prenderam 31 pessoas ontem (30), no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. Foram 16 por furto, 12 por tentar vender ingressos ilegalmente e três pessoas por comércio de produtos ilegais.

Durante o jogo Brasil e Espanha, pelo menos dois torcedores precisaram ser atendidos e encaminhados a hospitais municipais, um deles com um trauma no tórax e outro com dores no peito.

Além disso, o metrô do Rio de Janeiro levou cerca de uma hora para transportar 37 mil torcedores depois do jogo. De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, o movimento de saída da final da Copa das Confederações se concentrou das 21h40 às 22h40.

De acordo com a prefeitura, 141 veículos foram multados e 101, rebocados por estacionamento irregular nas proximidades do estádio. Na repressão ao comércio ambulante não autorizado, mais de 2,6 mil itens foram apreendidos.

CRESCIMENTO

03 de Julho de 2013•10h03 • atualizado às 10h39

Cresce número de municípios com guarda municipal, aponta IBGE

Dos 5.565 municípios do País, 993 - o equivalente a 17,8% - possuíam guarda municipal em 2012, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira. Em 2009, essa proporção era de 15,5%. O Estado que tem, proporcionalmente, o maior número de guardas, é o Rio de Janeiro, onde 80,4% das cidades têm uma guarda municipal. Antes, em 2009, 73,9% dos municípios do Estado fluminense se enquadravam nessa característica.

Transporte sobre trilhos diminui no País, aponta o IBGE
IBGE: apenas 17,1% dos municípios têm plano de segurança alimentar
IBGE: menos de 10% das cidades têm centros de acolhimento para mulheres

As informações estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012). O levantamento identificou que 153 municípios contam com guardas municipais equipados com armas de fogo.

No Amazonas, 62,9% das cidades tinham guarda municipal no ano passado, ante 56,5% observada em 2009. Em termos de proporção de cidades com esse aparato de segurança, constatou-se, em seguida, Alagoas (42,2%), Bahia (40,8%), Ceará (34,8%) e São Paulo (32,2%).

Foi constatado aumento na proporção de guardas municipais em todas as faixas populacionais, exceto na que engloba cidades com mais de 500 mil habitantes. Entre os municípios mais populosos, 84,2% tinham guarda municipal em 2012. Antes, em 2009, 87,5% dessas cidades tinham essa instituição.

Nas cidades de 100 mil a 500 mil habitantes, 64,8% tinham guarda municipal em 2009; essa proporção saltou para 71,2% em 2012. Já do total de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, 47,1% contavam com uma guarda em 2012, ante 38,6% três anos antes.

A maior parte (67,9%) dos que entram numa guarda municipal recebe, em média, de um a três salários mínimos. Outros 5,3% recebem de três a cinco salários mínimos em início de carreira. Já 26,1% ganham até um salário mínimo.

Aumenta número de delegacias especializadas
O IBGE observou que, entre 2009 e 2012, diminuiu o número de delegacias gerais nas cidades. Em 2009, eram 4.660 unidades, que representavam 83,7% do total; em 2012, eram 4.553 delegacias, que significou 81,8% do total.

Ao mesmo tempo, cresceu o total de delegacias especializadas. Em 2009, eram 761 unidades, sendo que a maior parte (397) era voltada para o atendimento à mulher; três anos depois, foram identificadas 851 delegacias, das quais 427 especializadas no atendimento à mulher.

Cai proporção de municípios com unidade de Corpo de Bombeiros
A Munic 2012 constatou que 33,7% dos municípios do País não tinham unidade de defesa civil no ano passado. Na Região Sul, essa carência é menor, já que apenas 10,6% das cidades não contam com essa estrutura de apoio. No Sudeste, 26,7% dos municípios se enquadram nesta situação; já no Nordeste, 39,4% das cidades não contam com defesa civil própria.

Na Região Norte, essa proporção chega a 63,7%, abaixo apenas do Centro-Oeste, onde 68% dos municípios não têm unidade de defesa civil.

Em relação à presença do Corpo de Bombeiros, o IBGE verificou que 15,6% das cidades contavam com alguma unidade em 2012. No Sul, essa proporção sobe para 29,5%; fica em 17% no Sudeste, sendo seguida por Centro-Oeste (16,7%), Norte (13,1%) e Nordeste (5,4%).

Terra

CRESCIMENTO

instalação de guardas municipais cresce 2,3%

O Perfil dos Municípios Brasileiros 2012 mostra que é crescente, mas ainda baixa, a proporção das cidades que têm guardas municipais, passando de 15,5% em 2009 para 17,8% em 2012. Entre os 993 municípios com guarda própria, 153 (15,5%) têm guardas com armas de fogo, o que só é permitido por lei às cidades com mais de 50 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas.

Nas cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, 28,4% têm guardas municipais. A proporção sobe para 47,1% nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes. Entre os municípios com população de 100 mil a 500 mil, 71,2% têm guardas próprias. Nos grandes centros, com 500 habitantes ou mais, 84,2% têm guardas municipais.

Equipamento cultural

As lan houses são o terceiro equipamento cultural mais frequente no País e estão presentes em 80,7% dos municípios, mostra o IBGE. Os estabelecimentos abertos para uso de computador perdem apenas para bibliotecas (em 97% dos municípios) e estádios ou ginásios (em 89,4% das cidades).

Somente um quarto das cidades brasileiras tem museu e 22,4% têm teatro. Cinemas são ainda mais raros: estão presentes em 10,7% dos municípios, o que se explica em grande parte pela expansão do acesso a filmes por meio da internet. As locadoras de vídeo estão em queda vertiginosa: 82% dos municípios tinham esse tipo de estabelecimento em 2006. Em 2012, era apenas 43,2%. Lojas de discos, CDs e DVDs também perdem espaço, e têm presença em apensa 43% dos municípios. Em 2006, estavam em 59,8% das cidades.

PEC 534

JORNALISMO > CÂMARA HOJE

03/07/2013 16:26 - Duração: 00:02:26

Regulamentação das guardas municipais recebe apoio na Câmara

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A Comissão de Legislação Participativa promoveu hoje, 3 de julho, um seminário para debater a regulamentação das guardas municipais. Um dos projetos discutidos quer definir as funções da chamada polícia comunitária.