DF-Guardas municipais poderão se tornar órgãos de segurança pública suplementar

A guarda municipal de cidades com mais de um milhão de habitantes poderá se tornar um órgão da segurança pública a atuar de forma suplementar, depois de firmado convênio com os estados. É o que prevê o relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à proposta de Emenda à Constituição 32/03, do então senador Sérgio Cabral (do PMDB e hoje governador do Rio de Janeiro), que aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na análise da matéria, Azeredo argumenta ser conveniente alçar as guardas municipais das maiores cidades ao status de órgão de segurança pública, auxiliando na vigilância ostensiva. Atualmente, são efetivamente órgãos de segurança as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares. A proposta original previa que apenas as cidades com mais de dois milhões de habitantes pudessem contar com tal possibilidade, número modificado por emenda do relator.

O senador sugere que essa participação do município na função de segurança pública ocorrer somente em caráter suplementar e depois de se firmar convênio com os estados, para evitar conflitos de competência e gastos desnecessários. E para isso, sugeriu por emenda que tais detalhes sejam regidos por lei que deve ser elaborada pelo Poder Legislativo federal, e não municipal.

A matéria tramita em conjunto com a PEC 22/05, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que cria a guarda nacional como órgão permanente de segurança pública, proposição rejeitada por Azeredo.

Ele lembrou que o sistema de segurança pública já conta com a participação de forças permanentes e, também, esporádicas, portanto, a criação da guarda nacional pretendida "seguramente não será capaz de frear a criminalidade que assola o país". Além disso, um novo órgão de segurança pública, disse, concorreria com os atuais, em questões relativas a orçamento, por exemplo.

"A incapacidade gerencial que o governo tem demonstrado nessa área nos leva a crer que dificilmente uma guarda nacional será bem equipada e dará respostas convincentes para a insegurança em que vive a população brasileira", argumentou em sua justificativa.

A PEC precisa ser votada em dois turnos no Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

fonte

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=98712&codAplicativo=2&codEditoria=3

RS-Canoas terá sistema de localização de disparos de armas de fogo

Canoas - Numa iniciativa pioneira na América Latina, Canoas terá, até o final do ano, o sistema de Detecção de Disparos de Armas de Fogo, chamado ShotSpotter, hoje em funcionamento em mais de 40 cidades nos Estados Unidos. O sistema será um piloto para os demais Territórios da Paz e para a utilização durante a Copa do Mundo. O Prefeito Jairo Jorge e o Ministro Tarso Genro assinaram nessa segunda-feira 1°, um Protocolo de Intenções com o objetivo de viabilizar um convênio através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o que deverá ocorrer até o mês de maio. O Sistema fará parte do Programa Canoas Mais Segura, e será implantado na região do bairro de Guajuviras, numa área de 3.3 km2. A instalação deverá durar seis meses. O custo do projeto é de aproximadamente R$ 2 milhões. O Sistema de Detecção de Disparos de Armas de Fogo da ShotSpotter usa uma avançada tecnologia de processamento acústico para identificar ruído de disparos e localizar rapidamente o momento dos disparos, sua localização, quantos disparos foram efetuados, quantas armas foram utilizadas e a direção na qual os atiradores se moviam. Essas informações podem ser utilizadas para: • Dar resposta adequada e rápida a ocorrências, permitindo a captura dos criminosos ainda no local e o socorro imediato a vítimas de disparos. • Fornecer informações imediatas sobre ocorrências e incidentes que de outro modo nunca seriam do conhecimento da polícia • Aumentar a eficácia do despacho de viaturas, reduzindo custos operacionais • Melhorar as condições de segurança dos policiais, que respondem ao incidente munidos de informações críticas quanto à situação que vão enfrentar • Gerar provas para processos criminais. A determinação rápida e precisa do local da ocorrência permite que sejam recolhidas provas (como cápsulas para exames de balística), e que testemunhas sejam entrevistadas antes que possam deixar a cena do crime. • Permitir a geração de relatórios estatísticos precisos e o mapeamento da mancha criminal O Sistema ShotSpotter é um instrumento comprovado na redução do número de crimes violentos, especialmente homicídios. As agências de segurança e departamentos de polícia que implantaram o sistema observaram um aumento de 50% no número de prisões relacionadas a disparos, e uma queda mínima de 30% nos crimes violentos. Dependendo da região, a incidência de disparos foi reduzida de 60% a 80%. Consiste de um conjunto de sensores acústicos instalados no topo de prédios ou outros mobiliários urbanos elevados considerados apropriados. Esses sensores interagirão para criar uma cobertura acústica sobre toda a área definida. Os sensores acústicos detectam e determinam a localização de ruídos explosivos e disparos dentro da área de cobertura, ainda que o sensor mais próximo esteja desativado ou com visada obstruída. O sistema fornece a localização de cada incidente utilizando coordenadas de latitude e longitude. O local do incidente é visualizado em um mapa da área, usando um software de visualização. A ShotSpotter garante um nível de desempenho na detecção e localização de pelo menos 80% dos incidentes de disparos dentro da área de cobertura. O sistema envia informações detalhadas sobre os incidentes para a central de monitoramento em 9 a 15 segundos após a ocorrência de incidentes detectáveis e localizáveis. Para cada incidente específico o operador do sistema pode escutar o áudio gerado por todos os sensores que captaram o incidente, e também examinar o gráfico de onda do áudio, antes de tomar uma decisão de comando. As informações de localização geradas pelo sistema podem ser transmitidas a sistemas de vídeo que já se encontram em operação, permitindo que câmeras sejam direcionadas ao local do incidente. Em um incidente com vários disparos o Sistema ShotSpotter calcula a localização de cada disparo individualmente. Isso permite gerar um retrato fiel do incidente. Falsos alarmes são significativamente reduzidos através do uso de um filtro espacial de redução de ecos (patenteado), um classificador que informa a probabilidade de classificação correta de um incidente e algoritmos de separação que eliminam ruídos externos, como barulhos de helicópteros. A Central de Comando do sistema será instalada na Central Integrada de Monitoramento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), onde estará instalada a central de monitoramento dos alarmes dos prédios públicos, das câmeras de video-monitoramento e os GPS das viaturas da Guarda Municipal. As câmeras de vídeo-monitoramento auxiliaram na resposta aos alarmes do sistema.

SE-Guarda Municipal impede roubo no Orlando Dantas

Uma equipe da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) impediu que a Unidade de Saúde da Família (USF) Geraldo Magela, no Conjunto Orlando Dantas, fosse roubada na madrugada desta segunda-feira, 1º de fevereiro. A viatura chegou ao local minutos depois de o suspeito ter arrombado a grade, quebrado os vidros e entrado no prédio.

A ação foi impedida porque o alarme de segurança da unidade de saúde disparou e os guardas de plantão agiram rápido. A viatura chegou ao local quando o suspeito ainda estava lá dentro. Efetuamos a prisão e encaminhamos o indivíduo à Delegacia Plantonista, onde foi registrado o flagrante, conta a tenente Jucimeiry, da coordenação da Guarda Municipal.

Todo o material que seria roubado foi recuperado. O suspeito estava com monitores de LCD, telefones e outros objetos de valor que seriam levados da unidade de saúde caso a Guarda Municipal não tivesse impedido, informa Jucimeiry.

SP-Um homem foi preso após sair do bar alcoolizado e tentar dirigir no começo da tarde deste sábado na Avenida Belém, no Bairro Pompéia, Região Leste

A Guarda Municipal de Paulínia prendeu dois homens em flagrante por roubarem uma loja de motos na Avenida Getúlio Vargas, na área central da cidade, no sábado pela manhã.

De acordo com o proprietário do estabelecimento, a dupla invadiu a loja exigindo as chaves e o ameaçando com um revólver. Como não conseguiram dar partida nas motos, por causa do sistema de segurança, os acusado fugiram em um Celta vermelho, com outro suspeito. A dupla ainda conseguiu roubar dois capacetes e um telefone celular.

A Policia Militar foi avisada e uma viatura da Guarda Municipal que estava em patrulha na Avenida José Lozano Araújo começou a perseguir os acusados. Próximo ao Portal Medieval, os suspeitos abandonaram o carro e entraram em um canavial.

Foram presos em flagrante pela GM o desempregado, morador do bairro Dic 5 em Campinas, Rafale Norian do Santos, 22, e o motoboy, morador da cidade de Cosmópolis, Rafael Almeida de Lima. O helicóptero Águia 06 foi acionado para ajudar na busca. O terceiro envolvido não foi localizado.

Os dois presos foram encaminhados para a Delegacia de Paulínia e autuados em flagrante pelo delegado de plantão por roubo. Posteriormente eles foram levados para o 2° DP de Campinas, para serem encaminhados à uma unidade prisional.

MG-Homem é preso ao tentar dirigir após beber

Um homem foi preso após sair do bar alcoolizado e tentar dirigir no começo da tarde deste sábado na Avenida Belém, no Bairro Pompéia, Região Leste de BH. De acordo com o Guarda Municipal Vertelo, homens da guarda viram o cidadão beber em um bar e, em seguida, entrar no carro, tentando dirigir. Devido ao estado alterado em que o homem se encontrava, ele foi incapaz de arrancar com o carro. Os guardas municipais abordaram-no e pediram seus documentos. Ele se recusou a entregar as identificações dele e de seu carro. Segundo o GM Vertelo, ele estava extremamente alterado, nervoso e tentando fugir, sendo necessário o uso de algemas. Ele foi encaminhado para a delegacia.

RN-Guarda Municipal tem novo comandante

A Guarda Municipal de Natal tem um novo comandante. O guarda Edivan Bezerra Costa foi nomeado para o cargo de secretário-adjunto da corporação. Ele assume o lugar de João Gilderlan Alves de Souza, que passa a ser ouvidor da Guarda Municipal. A Guarda é vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes). A mudança de comandante foi publicada na edição de quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município. Edivan Bezerra diz que assume o posto visando gerar uma maior visibilidade aos serviços prestados pela Guarda Municipal. “A intenção é seguir as cinco determinações do secretário Sérgio Leocádio, trabalhando sempre de forma preventiva”, falou Edivan Bezerra. As cinco determinações da Semdes para este ano são a reativação do pelotão Escolar, o vídeo monitoramento da cidade do Natal, a reestruturação organizacional e modernização da Guarda Municipal e ampliação da Romu, a criação dos Conselhos Municipais de Segurança (Conseds) e a implantação de um efetivo plano municipal de defesa civil. “Com essa demanda de serviço é necessário trabalhar em parceria, é assim que pretendemos cumprir com as expectativas, a Secretaria de Educação com certeza será nossa grande aliada nessa missão”, ressaltou Edivan Bezerra. É lema da Semdes a questão de operar sempre de forma preventiva, assim sendo, o primeiro passo será focar na conscientização e educação da população. Como também oferecer qualidade de vida à Guarda Municipal, prezando pelo respeito e auto-estima desses servidores.