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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3164, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece, no âmbito do Município de Goiânia, medidas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando a queda de arrecadação em função da redução das atividades econômicas e a necessidade de compatibilizar a realização de despesas com os valores das receitas arrecadadas, dando pleno cumprimento ao anexo de metas fiscais estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e demais normas legais em vigor; considerando a necessidade de otimizar a aplicação de recursos na execução dos programas finalísticos constantes do vigente orçamento, priorizando-os de acordo com a receita disponível; considerando a obrigatoriedade de realizar as despesas de saúde e educação nos limites estabelecidos na vinculação constitucional; considerando a necessidade contínua de prover os recursos financeiros destinados ao pagamento das despesas com pessoal e encargos e à execução dos programas e ações essenciais para a manutenção da máquina administrativa, assim consideradas aquelas indispensáveis ao regular funcionamento de cada órgão e dos serviços públicos essenciais; considerando, finalmente, que as medidas serão de fundamental importância para adequação à nova realidade financeira e orçamentária do Município e para atingir os objetivos previstos no presente ato, D E C R E T A: Art. 1º Ficam estabelecidas medidas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas na Administração Pública Municipal, nos termos deste Decreto. Art. 2º Fica suspenso, por 06 (seis meses), a partir de 1º de janeiro de 2016, no âmbito do Poder Executivo: I – a nomeação de servidores comissionados, credenciados ou contratados, bem como a atribuição ou aumento de gratificações e funções de confiança; II – a nomeação de servidores para o provimento de cargos efetivos, exceto os aprovados nos Concursos Públicos em andamento, de conformidade com o quantitativo de vagas previstas nos respectivos editais; III – o pagamento de horas extras ou Adicional de Serviços Extraordinários, bem como novas autorizações para serviços noturnos após as 22 horas; Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 2 IV – a autorização de pagamento de novos benefícios denominados Adicional de Produtividade e Prêmio Especial por Produção Extra, previstos na Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, e o aumento dos mesmos já concedidos; V – a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade e Licença para Tratar de Interesse Particular, que resultem em aumento de despesas de pessoal; VI – o pagamento de cursos de aperfeiçoamento e capacitação de servidores que gerem ônus para a Administração Municipal, exceto os custeados pelo Fundo Municipal de Capacitação e Desenvolvimento do Servidor Público de Goiânia – FUMCADES; VII – as disposições de servidores municipais, com ônus para o Município, para outros entes governamentais ou outros poderes, devendo os servidores que se encontram nessa situação apresentarem-se à Secretaria Municipal de Administração até o dia 04 de janeiro de 2016; VIII – as disposições internas de servidores com ônus para o órgão de origem, devendo os servidores que se encontram nessa situação apresentarem-se aos seus órgãos de origem até o dia 04 de janeiro de 2016; IX – o pagamento de diárias e ajuda de custo, bem como o gasto com viagens e hospedagens, de terceiros ou de servidores; X – a concessão de novos benefícios, de quaisquer natureza, que acarretar aumento na despesa; XI - a realização de gastos com patrocínio; XII – o aumento de valor dos contratos de prestação de serviços; XIII – o aumento nos contratos de locação de maquinários, veículos e imóveis; XIV – a locação de veículos pelos órgãos municipais, devendo os já contratados serem dispensados quando do vencimento do respectivo contrato; XV – os gastos com aquisição de bens permanentes; XVI – o uso de veículos fora do expediente de trabalho e finais de semana, devendo, após o expediente, os veículos ficarem na garagem ou estacionamento do órgão; XVII – o uso de telefone móvel com valores pós-pagos, exceto pelo Prefeito, Vice-Prefeito e titulares das pastas. § 1º O acerto de contas do servidor exonerado deve ser pago no mês subseqüente ao da exoneração. § 2º Não se aplica a suspensão de que trata o inciso V, deste Decreto, relativa à Licença Prêmio por Assiduidade, aos casos em que os servidores estejam com processo de aposentadoria em andamento. § 3º As novas disposições, bem como suas renovações, previstas nos incisos VII e VIII, deste artigo, serão realizadas de acordo com o disposto neste Decreto e com observância às normas contidas no Estatuto do Servidor. Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania.go.gov.br 3 Art. 3º Excepcionalmente, no exercício de 2016, o pagamento do Décimo Terceiro Vencimento, regulamentado pela Lei Complementar nº 174, de 26 de dezembro de 2007, será pago 50% (cinquenta por cento) do valor devido no mês de aniversário do servidor e o restante até o dia 20 de dezembro. Art. 4º Fica suspensa a assinatura de novos contratos de aquisição ou de prestação de serviços decorrentes de licitações sem a disponibilidade financeira. Art. 5º O Chefe do Poder Executivo poderá autorizar exceções aos termos deste Decreto. § 1º Para o autorizo das exceções de que trata o caput deste artigo, o Chefe do Poder Executivo solicitará manifestação circunstanciada da Comissão de Controle de Despesas e Orçamento – CCDO, sempre que houver aumento de gastos ou elevação da arrecadação. § 2º As despesas previstas no inciso IX, do art. 2º, quando autorizadas, nos termos deste artigo, deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do cartão corporativo. Art. 6º Ficam mantidas as metas de redução de despesas previstas no Decreto nº 1479, de 24 de junho de 2015. Art. 7º Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2016, o Decreto nº 2718, de 14 de novembro de 2014. Art. 8º As despesas realizadas em desacordo com as normas estabelecidas neste Decreto serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, nos termos do art. 15, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, acarretando, consequentemente, a responsabilização de seu ordenador. Art. 9º Ficam revogados os incisos I, IV, VI, VIII e XV, do Decreto nº 2718, de 14 de novembro de 2014 e demais disposições em contrário. Art. 10. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 dias do mês de dezembro de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia VALDI CAMARCIO BEZERRA Secretário Municipal de Administração

Prefeitura cumpre acordo com servidores da Educação

Atualizado em 29/12/2015 09:24
Segunda parcela do Adicional de Incentivo Funcional foi paga junto com salário do mês de dezembro

No último dia 23, os servidores da rede municipal de Educação receberam, além do vencimento mensal, os 7,5% referentes à segunda parcela do Adicional de Incentivo Funcional, conforme acordado com os trabalhadores em maio deste ano. A primeira parcela do benefício, também de 7,5%, foi debitada em setembro e outros 15% serão quitados em janeiro de 2016, somando 30%. O documento que comprova o cumprimento do acordo foi protocolado junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) na tarde desta segunda-feira, 28.

“Durante o movimento grevista, dialogamos com categoria e buscamos, dentro das possibilidades, atender as solicitações. Agora, estamos cumprindo os acordos”, disse o chefe de gabinete do prefeito, Paulo César Fornazier.

Além do reajuste salarial para os auxiliares de atividades educativas em 30%, a Prefeitura de Goiânia propôs a progressão horizontal aos servidores administrativos, paga em junho; e o acerto dos adicionais de incentivo à profissionalização, titulações e titularidades a partir de setembro, conforme a data de deferimento. O Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), com o apoio do MP-GO, concordaram com a propositura da administração municipal.

Antes, outros benefícios já tinham sido concedidos pela prefeitura, como o reajuste, em janeiro deste ano, do piso salarial dos professores em 13,01%; reajuste do auxílio locomoção em 26,5%; aumento da data-base de 2015 em 8,17% para todos os servidores do município; aumento em 30% da gratificação dos secretários de escolas; manutenção do quinquênio em 10% para todos os servidores municipais; incorporação da gratificação de regência ao vencimento dos professores para fins de aposentadoria após cinco anos de trabalho; e previsão legal de que o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público da Educação será automático na mesma data e de acordo com os índices estabelecidos anualmente pelo Ministério da Educação.

Monique Pacheco, da Diretoria de Jornalismo, e Lívia Máximo, da editoria de Educação - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Guardas municipais de Santos vão utilizar câmeras portáteis durante a festa da virada

Expectativa é que mais de 1 milhão de pessoas assistam à queima de fogos na Cidade

27/12/2015 - 15:55 - Atualizado em 27/12/2015 - 16:43
Faltam cinco dias para a festa da virada do ano e a Prefeitura de Santos garante estar com todo o esquema de segurança preparado. O efetivo policial será o maior empenhado em toda a história da festa: 680 homens, a maioria Policiais Militares. O efetivo contará com a tecnologia e uma das novidades será guardas municipais (GMs) com câmeras portáteis.
“Isso inibe o crime e aumenta a ostensividade. O criminoso sabe que está sendo filmado e pensa duas vezes antes de agir. As imagens gravadas também servirão de prova em qualquer ocorrência”, explica o secretário adjunto de Segurança, Bruno Galoti Orlandi.
Seis GMs estarão em pontos da faixa de areia com a câmera acoplada no colete

No total, seis GMs estarão em pontos da faixa de areia com a câmera acoplada no colete. A medida já foi testada em forças tarefas. A quantidade de câmeras portáteis corresponde à quantidade de equipes da corporação na orla.
Além da iluminação dos postes fixos da orla, haverá seis canhões de iluminação de longa distância. Eles ficarão nos postos de serviço da orla, com exceção do Posto 7.
O equipamento será controlado por um Guarda Municipal e um Policial Militar com rádios comunicadores, para ajudar a identificar tumultos na faixa de areia, ou apoiar a iluminação em pontos onde os policiais atendam ocorrências.
Do total de 680 homens empenhados no policiamento, 330 são PMs da Operação Verão e o restante (120) de outras equipes da corporação, como o 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). A Guarda Municipal terá 230 homens na orla, divididos em seis equipes.
De acordo com a Prefeitura, a proporção será de uma dupla de policiais para cada 20 metros da orla. O patrulhamento motorizado contará com 25 carros da PM, além de um ônibus que ficará na região do Ferry Boat para monitorar as balsas para o Guarujá.
A GM também vai dispor de 11 viaturas, 4 quadriciclos, 6 patinetes elétricos e um micro-ônibus. Mais 16 pessoas da Polícia Civil reforçarão os plantões das delegacias e também haverá apoio no patrulhamento com viaturas da corporação nas proximidades da praia.
Esses profissionais da segurança contarão com o suporte das imagens de 136 câmeras de monitoramentos instaladas na orla. O sistema dá 100% de visão do calçadão, orla e vias de acesso à praia.
“Todos os envolvidos estão orientados a garantir a segurança total dos munícipes e das pessoas que nos visitam. A GM, PM e Polícia Civil estão aqui pra trabalhar e preparadas pra isso”, diz Orlandi.
Mais gente
No ano passado, 1 milhão de pessoas acompanharam a festa da virada na orla de Santos. A expectativa da Prefeitura é que este ano o número seja maior, com moradores das cidades vizinhas e turistas de outras regiões do Estado e do País. Isso porque São Vicente e Praia Grande já confirmaram que não haverá queima de fogos no Réveillon. E por causa da crise financeira, turistas trocarão destinos mais caros pelas cidades da Baixada Santista.
Bairros
Com todos os reforços concentrados na praia, a Secretaria Municipal de Segurança garante que os bairros não ficarão desfalcados. “O efetivo fixo da PM para a Cidade sai da orla e faz o patrulhamento nos bairros”, diz Orlandi. No total, Santos tem 600 PMs no quadro efetivo. As 519 câmeras de monitoramento cobrem toda a Cidade, com exceção da Área Continental.
Dicas
  • Não leve joias ou relógio
  • Não leve dinheiro
  • Identifique as crianças com pulserinhas com endereço e contato do responsável
  • Não deixe objetos de valor dentro do carro 
  • Se afaste ao avistar tumulto

MARIA DO ROSÁRIO PROPÕE QUE FAMÍLIAS DE BEM RECEBAM DETENTOS EM SUAS CASAS

Postado por: Aires - 28/dez./2015

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Após receber a notícia de que mais de 33 mil detentos em todo o Brasil, obteram o benefício do Indulto de Natal, na tarde do dia 24 de dezembro, a Deputada Maria do Rosário, solidária com os encarcerados soltos, postou no twitter a campanha de nome #DaCelaPraCeia , propondo que as famílias brasileiras recebam em seus lares os, segundo sua designação ‘os coitados vítimas da sociedade opressora , essa sociedade que não lhes deu oportunidade e, em razão disso, os colocou lá, na prisão!’
 
Segundo a deputada “…Se 34 mil famílias humanas preocupadas com os direitos humanos, receberem cada uma, um dos 43 mil detentos humanos, nas suas Ceias, considerando que não as terão em casa, miseráveis que são, será um processo de ressocialização lindo e humano de humano para humano, e os coitadinhos saberão a importância da paz e do amor familiar!”

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Chega ao último ano o mandato do pior prefeito da história de Goiânia. Relembre episódios que marcaram 2015

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 Goiânia 
 29 de dezembro de 2015
A virada do dia 31 de dezembro marca o início do último ano de mandato de Paulo Garcia (PT), que segundo levantamentos é o prefeito com pior aprovação da história de Goiânia. E oxalá 2016 seja melhor, porque o ano que acaba na próxima quinta-feira foi de lascar.
2015 foi o ano em que o povo goianiense assistiu, estarrecido, a morte trágica de Wedson Silva, 19 anos. Wedson foi eletrocutado ao encostar em um poste no Parque Macambira Anicuns, que Paulo Garcia inaugurara 18 dias antes. Na semana seguinte, no mesmo local, o teto da guarita cedeu ao primeiro sopro de vento, apesar de nenhuma casa da região ter sido destelhada naquela mesma noite.
2015 também foi o ano em que Paulo Garcia (PT) aumentou em até 25% o IPTU de Goiânia, insensível às dificuldades que a crise econômica está provocando às famílias da Capital. E em paralelo ao aumento de imposto, o prefeito cortou o expediente da administração pela metade. Por aquelas bandas, há um mês e meio, só se trabalha até a hora do almoço. Paulo também cortou a insulina que deveria distribuir de graça para os pacientes diabéticos.
Em 2015, Goiânia caiu para a desonrosa 22a. posição no ranking da transparência pública organizado pelo Ministério Público Federal. Isso quer dizer somos uma das capitais mais obscuras do Brasil, do ponto de vista administrativo. Mérito do ex-Controlador-Geral do Município, Edilberto de Castro Dias, que até poucos dias tinha a atribuição de tornar a prefeitura um pouco mais transparente.
O terceiro ano da administração de Paulo Garcia também foi marcado pela agressão insistente ao meio ambiente – e olha que nem estamos falando do sistema de drenagem urbana, que segue ultrapassado e aquém do que Goiânia precisa. Referimo-nos ao extermínio de árvores nas avenidas Goiás e Goiás Norte, onde havia frondosos flamboyants, e ao esquartejamento da praça do Relógio, no Jardim Goiás.
Agressão também entre o próprio prefeito e o seu vice, Agenor Mariano, que trocaram ofensas na imprensa e nas redes sociais como se fossem dois adolescentes. O ponto alto desta discussão escatológica aconteceu quando Agenor, em um congresso do PMDB, sugeriu que o seu partido “vomitasse” o PT para se livrar da “dor de barriga”. Na esteira da briga entre prefeito e vice, outros peemedebistas apunhalaram Paulo Garcia pelas costas: Iris Rezende, Clécio Alves e Célia Valadão. Naturalmente, a cidade foi penalizada pela troca de ataques entre aliados.
Foi o ano das obras que, apesar de inacabadas, foram inauguradas por Paulo Garcia num esforço do prefeito para reverter a sua crise de popularidade: além do Macambira Anicuns, citado acima, o petista também fez estardalhaço para entregar outras obras que não estavam prontas, como o corredor de ônibus da avenida T-7 e a Praça Cívica. Foi o ano também em que Paulo Garcia fechou a torneira e deu calote nas creches conveniadas, apenas de ter assinado aditivo de R$ 10 milhões para a agência de publicidade Cantagalo, cujo dono é o seu amigo Renato Monteiro.
Tomara que 2016 seja melhor que 2015, e vai ser: a começar pelo fato de que é o último ano que teremos que aguentar o petista na prefeitura.
Está chegando a hora do expurgo.
DELEGADO DE POLÍCIA BALEADO NA CABEÇA MORRE EM ASSALTO
O Delegado aposentado, Dr. Célio Cassimiro Tristão, de 73 anos, foi BALEADO agora há pouco durante um ASSALTO no Residencial Guarema, que fica na Região Norte de Goiânia.
Segundo informações preliminares, Dr. Celio foi abordado por dois criminosos que lhe roubaram o veículo Cobalt, Placas OMU-4907 . Sem esboçar reação, levou um TIRO na NUCA que saiu na TESTA.
Célio Tristão foi socorrido ainda com vida e encaminhado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) onde está sendo atendido. O carro dele foi levado pelos criminosos. Dr. Célio é muito conhecido em Goiás, irmão do Delegado Dr. Célio Tristão e tio da Delegada Cybelle Tristão, da minha Turma de Delegados.
ACABO DE TOMAR CONHECIMENTO DO SEU FALECIMENTO. Não resistiu. Vítima dos VAGABUNDOS que combateu durante sua majestosa carreira.
A BANDIDAGEM está solta no Brasil. Aqui em Goiás são roubos, fugas em presídios, latrocínios, homicídios. Situação está difícil.
Quem tiver informações desse crime e do veículo roubado, ligue de forma ANÔNIMA no Disk Denúncia 197 da Polícia Civil.
Agradeço o empenho de todos Policiais Civis, Militares, GRAER, GCM empenhados na prisão desses bandidos e de todos os outros que vem ocorrendo em nosso Estado.


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