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sábado, 2 de fevereiro de 2013


A GUARDA MUNICIPAL PODE USAR ARMAS ?




DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
 PORTARIA Nº 365, 15 DE AGOSTO DE 2006



Disciplina a autorização para o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Portaria 1.300, de 04 de setembro de 2003, do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça,
Considerando que o porte de arma de fogo poderá ser autorizado aos integrantes das Guardas Municipais, com fundamento nas normas dos incisos III e IV do artigo 6o. da Lei no.10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), desde que atendidos os requisitos de seu Parágrafo 3o., bem como os dos artigos 40 a 44 do Decreto no. 5.123/04 e os dos artigos 21 e 22 da Instrução Normativa DG/DPF no. 23/05;
Considerando que as Guardas Municipais apresentam peculiaridades e demandas específicas, que devem receber tratamento jurídico próprio, sob controle e supervisão do Departamento de Polícia Federal;
Considerando ainda a edição do Decreto no. 5.871, de 10 de agosto de 2006, que revogou o artigo 45 do Decreto no. 5.123/04, que restringia a eficácia territorial do porte de arma de fogo das Guardas Municipais aos limites do respectivo município;
Considerando ainda que a Lei no. 10.826/03, em seu artigo 10, § 1o., dispõe que a autorização do porte de arma de fogo deve ter eficácia temporária e territorial limitada, nos termos de atos regulamentares;
Considerando, por fim, que o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça é o órgão competente para autorizar o porte de arma de fogo e expedir instruções normativas a respeito da autorização, por força da norma do caput do artigo 10 da Lei n° 10.826/03, combinada com o inciso V do artigo 27 da Portaria MJ n° 1300, de 4 de setembro de 2003(Regimento Interno do DPF).
R E S O L V E :
Art. 1o. Esta Portaria disciplina a autorização, pelo Departamento de Polícia Federal, de porte de arma de fogo para integrantes das Guardas Municipais.
Art. 2o. O porte de arma de fogo funcional será autorizado aos integrantes das Guardas Municipais a que se referem os incisos III e IV do artigo 6o. da Lei no. 10.826/03, desde que cumpridos os requisitos previstos:
I - no artigo 6o., § 3o., da Lei no. 10.826/03;
II - nos artigos 40 a 44 do Decreto no. 5.123/04; e
III - nos artigos 21 e 22 da Instrução Normativa DG/DPF no. 23/05.
Art. 3o. O porte de arma de fogo funcional para integrantes das Guardas Municipais será autorizado:
I - em serviço e fora dele, e dentro dos limites territoriais do respectivo Estado, para os integrantes das Guardas Municipais das capitais estaduais e dos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
II - somente em serviço e dentro dos limites territoriais do município, para os integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes; e
III - somente em serviço e dentro dos limites territoriais do respectivo Estado, para os integrantes das Guardas Municipais dos municípios localizados em regiões metropolitanas, quando não se tratar dos municípios referidos no inciso I deste artigo;
Parágrafo único. Os Superintendentes Regionais da Polícia Federal e o Coordenador-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva do DPF poderão autorizar, por meio de ato administrativo específico e fundamentado, o porte de arma de fogo funcional, fora de serviço, a integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando a medida se justificar por razões excepcionais:
I - de segurança pública, cumpridos os requisitos do artigo 2o. desta Portaria, e
II - de segurança pessoal, nos termos do artigo 10, § 1o., da Lei no. 10.826/03.
Art. 4o. Poderão portar a arma de fogo funcional, fora de serviço, nos deslocamentos para suas residências:
I - os integrantes das Guardas Municipais das capitais estaduais e dos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, ainda que residentes em municípios localizados na divisa entre Estados vizinhos; e
II - os integrantes das Guardas Municipais dos municípios localizados em regiões metropolitanas, ainda que residentes em municípios fora da região metropolitana.
Art. 5o. Os convênios de que trata o inciso III do artigo 40 do Decreto no. 5.123/04 poderão ser firmados com as Prefeituras diretamente pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal e, excepcionalmente, pela Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva do DPF.
Art. 6o. A Carteira de Identidade Funcional dos integrantes das Guardas Municipais deverá informar expressamente:
I - a existência de autorização para o porte de arma de fogo funcional de que trata esta Portaria, se cabível; e
II - as condições em que o porte de arma de fogo funcional será exercido, especialmente as constantes nos artigos 3o. e 4o. desta Portaria.
Parágrafo único. A expedição das Carteiras de Identidade Funcional e a rigorosa atualização das informações nelas contidas são de responsabilidade das Guardas Municipais.
Art. 7o. Os integrantes das Guardas Municipais, ao portarem arma de fogo fora de serviço e em locais públicos, ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão fazê-lo de forma discreta e não ostensiva, de modo a evitar constrangimentos a terceiros.
Art. 8o. Os integrantes das Guardas Municipais, ao portarem arma de fogo, em serviço ou fora dele, deverão sempre portar o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Carteira de Identidade Funcional.
Art. 9o. O Departamento de Polícia Federal poderá autorizar o porte de arma de fogo particular de calibre permitido, fora de serviço, desde que registrada no SINARM em nome do integrante das Guardas Municipais que a portar e cumpridos todos os requisitos legais e regulamentares.
Art.10° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA C.LACERDA
Em Guaíra, Guarda Municipal busca aproximação com a PM
1/2/2013
Impressão

Guaíra - Uma parceria em nome da segurança pública guairense. Essa é a intenção da Guarda Municipal para o combate aos crimes contra o patrimônio público e de prevenção a crimes contra a população. Essa foi afirmação do Edson Manoel Auler, responsável pela guarda, durante reunião na segunda-feira com o comandante da Polícia Militar de Guaíra, Daniel Aguiar Zambon.
O oficial da PM se mostrou receptivo e prometeu operações em conjunto para coibir excessos em parques municipais, praças e principais pontos turísticos do município. “Todos temos as nossas limitações, por isso, a parceria é fundamental. Acho que dentro do nosso alcance, não há problema nenhum”, afirmou.
Auler ofereceu o pátio da Guarda Municipal para o armazenamento de possíveis veículos apreendidos, já que a polícia enfrenta um problema com a falta de espaço para a correta conservação dos veículos apreendidos durante as operações de trânsito. “Os órgãos públicos precisam estar em sintonia. Acho que essa aproximação só tem a ajudar”, resumiu. O diretor de Divulgação, Ademar Pessoa, também acompanhou o encontro.
 

Publicado em: 30/01/2013 06:09:39
Poder de polícia para Guarda Municipal é aprovado por sindicato

O presidente do sindicato da Guarda Municipal de Aracaju, Denis Frutuoso, disse em entrevista, que apoia e confia nas concepções e nas novas propostas que a nova administração pretende implantar.

Na última semana, a instituição passou por algumas dificuldades, com viaturas sem combustível e o serviço de alimentação suspenso, porque de acordo com a empresa que fornecia a refeição, desde outubro a administração anterior estava inadimplente. A futura
secretária, responsável pela pasta, Georlize Oliveira, informou que o problema já foi resolvido.

No que se refere ao episódio durante o Pré-Caju, Dênis Frutuoso, afirmou que tudo não passou de um mal entendido. Na realidade a Guarda Municipal estava utilizando o capacete porque é um instrumento de proteção individual para evitar que guardas sejam feridos,
como aconteceu na prévia carnavalesca do ano passado, onde um deles recebeu uma pedrada na cabeça, afirma o presidente do sindicato.

O poder de polícia é garantido pelo artigo 71 do Código Tributário que concede esse direito junto ao poder administrativo. Então nós de fato apoiamos e temos a esperança de que essa proposta dê certo. Pois estamos todos já preparados. Fizemos curso de formação
de 562 horas, além do curso de disparo com arma de fogo, num total de 320 tiros. Além disso, não posso deixar de destacar a decisão do prefeito em convocar os excedentes do concurso da Guarda Municipal e abrir um novo concurso, asseverou Frutuoso

30/01/2013 19h44 - Atualizado em 30/01/2013 19h44

Guardas municipais suspendem serviços por 48 horas em Salvador

Categoria pede negociação quanto ao valor que será pago no carnaval.
Paralisação de dois dias pode virar greve no carnaval, diz categoria.

Do G1 BA
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Guardas se reuniram nesta quarta, em Salvador. Eles pedem negociação em diárias do carnaval (Foto: Jeiel Soares/Divulgação)Guardas se reuniram nesta quarta, em Salvador. Eles pedem negociação em diárias do carnaval (Foto: Jeiel Soares/Divulgação)
Servidores da Guarda Municipal de Salvador iniciaram uma paralisação de 48 horas nesta quarta-feira (30). De acordo com Jeiel Soares, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), não houve negociação quanto ao valor que será pago por hora trabalhada no carnaval e nem foi discutida a escala de serviço dos servidores.
O sindicalista conta que pediu reajuste de 40% na hora trabalhada durante a operação carnaval. “Desde 2011, estamos sem reajuste no valor dessa hora trabalhada”, alega. O servidor pontua que a gestão municipal apresentou uma proposta de 6,5%. “Nós fizemos uma de 25% e aí parou a negociação. 6,5% não atende às nossas necessidades”, completa.

Por meio da assessoria de imprensa, a Guarda Municipal informou que não reconhece a paralisação. Segundo o órgão, o quadro de servidores conta com 1.300 trabalhadores e a mobilização reuniu um pequeno grupo de funcionários, cerca de 40 servidores. Outra informação passada pela Guarda Municipal é de que os serviços de admnistração e operacionais funcionam normalmente.
A categoria marcou uma assembleia para as 9h de quinta-feira (31), em frente à Secretaria de Gestão do Município. Os sindicalistas pontuam que a paralisação é de advertência e alertam que uma greve geral pode ser deflagrada durante o carnaval.
A Secretaria de Gestão Municipal, por meio da assessoria, disse que aguarda a notificação do sindicato para iniciar as negociações.
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Guarda Municipal terá cem novos agentes em Londrina

A Secretaria Municipal de Defesa Social de Londrina vai contratar outros 100 Guardas Municipais nos próximos dias. A previsão é que o edital de chamamento seja publicado até a próxima semana. Ao todo, serão 200 novos profissionais a fazer a segurança do patrimônio público da cidade entre outras ações.
Por isso, o coronel Guimarães lembrou que as pessoas que já foramaprovadas no concurso devem checar o Diário Oficial do Município e também o site da Prefeitura de Londrina para consultarem a data e o horário das provas.Professores da rede municipal deverão aplicar os testes físicos na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Os exames já estão programados para os dias 16 e 17 de fevereiro.
"Segundo o que me foi passado, são 1.600 candidatos aptos para serem chamados. Enquanto tiver validade o concurso, vamos continuar chamando essas pessoas já aprovadas", afirmou.
Curso de tiro
O oferecimento do curso de tiro da Guarda Municipal pela empresa A Delmondes & Dias depende da Justiça. "A Delmondes já manifestou interesse. Mas dependo do desenrolar dessa situação judicial. Se eles realmente forem impedidos, vamos ter que optar por consultar a Secretaria de Segurança do Estado", comentou.
A empresa chegou a dar parte das aulas para a formação dos agentes, mas deixou para trás as aulas do uso de armamento.
Devido a uma série de irregularidades no processo, o caso acabou em uma ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela empresa e ao ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) e ex-secretários.

com a presença de quase todos os diretores de escolas públicas de Dourados, a Guarda Municipal realizou na terça-feira uma reunião para mostrar os resultados da Ronda Escolar Comunitária de 2012 e apresentar o plano para 2013. Foi incluída neste planejamento a proposta colocada na reunião, de ampliação do atendimento para as aldeias Jaguapiru e Bororó.
O comandante da Guarda João Vicente Chencarek iniciou a reunião apresentando os novos diretores da instituição e fez uma explanação sobre as ações de 2012, lembrando que foram 12.977 visitas a escolas, 585 boletins de atendimento e 61 encaminhamento de casos para o Conselho Tutelar ou para as delegacias de polícia, por se tratar de crime, infração ou medida de proteção à criança.
Segundo ele, a determinação do prefeito Murilo é para que a Guarda mantenha a vigilância nas proximidades das escolas, para garantir a segurança dos estudantes e a tranquilidade dos pais.
Foram apresentados ainda na reunião, os procedimentos da Promotoria Pública da Infância e Juventude em relação aos atos infracionais cometidos por alunos dos estabelecimentos de ensino. Foi registrada também, por solicitação da comunidade escolar, a fiscalização nos bares próximos de escolas e debatida a proibição da presença de pessoas estranhas ao público escolar nas imediações das escolas.
Além de guardas municipais, integrantes da Ronda Escolar e diretores de escolas, participaram a promotora da Infância e Adolescência Fabrícia de Lima Barbosa, a conselheira Janine Matos Lima Cerveira representando o Conselho Tutelar e Martins Toledo, representando a Funai. O encontro aconteceu na sala de reuniões da própria Guarda.
Publicada quarta-feira, 30 de janeiro de 2013, às 14:39

Guarda Municipal define estratégia para ronda escolar em 2013

Reunião na Guarda Municipal definiu estratégia para rondas escolares em 2013 - Foto: A. Frota
Reunião na Guarda Municipal definiu estratégia para rondas escolares em 2013 - Foto: A. Frota

CIDADES

Haddad quer incluir direitos humanos no treinamento da Guarda Municipal

Na troca de comando da GCM, prefeito e secretário de Segurança falam em mudança de mentalidade e em priorizar atendimento comunitário
Publicado em 30/01/2013, 14:44
Última atualização às 15:49

Haddad quer incluir direitos humanos no treinamento da Guarda Municipal
Formação de integrantes da GCM durante troca de comando da corporação (Foto: Photo Press/Folhapress)
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou hoje (30) durante cerimônia de troca de comando da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que é preciso repensar sua atuação e retomar o papel de segurança comunitária.
“Que cada cidadão sinta na presença da guarda um elemento de pacificação, de sensação de segurança e de pertencimento a uma comunidade. É este traço que nós queremos reforçar e prestigiar”, afirmou o prefeito.
Haddad nomeou para o comando da Guarda Eduardo de Siqueira Bias, ex-inspetor geral da corporação, que  substitui o coronel Joel Malta de Sá. A prefeitura também trocou o coordenador do Centro de Formação em Segurança Urbana, responsável pelo treinamento do guardas. Nesse caso, tirou um coronel e colocou um educador. 
A assessoria de imprensa da GCM informou que, a partir de agora, haverá ampliação da grade curricular dos cursos de formação, incluindo matérias sobre direitos humanos.
Um dos principais motivos para as mudanças foi a agressão ao skatista Willian Matheus na praça Roosevelt, centro da cidade, cometida pelo guarda civil Luciano Medeiros no dia 4 de janeiro.
Medeiros estava a paisana no momento da agressão. Ele e o também guarda civil Elias dos Anjos Prestes foram suspensos por quatro meses e o caso está sendo investigado em um processo administrativo da GCM.
Na cerimônia, o secretário de Segurança Urbana, Roberto Porto, afirmou que a GCM se distanciou da população nos últimos anos. “Nós estamos voltando a Guarda para o papel primordial dela, que é de guarda comunitária. Isso passa por uma mudança de mentalidade”, disse.
Segundo Porto, a GCM tem de ocupar espaços públicos como os parques, praças, escolas e hospitais municipais, por exemplo. De acordo com o secretário, a GCM não vai abandonar o policiamento ostensivo, mas a prioridade será a segurança comunitária. “No Parque do Ibirapuera, por exemplo, o usuário não nota a presença da GCM”, disse.
O novo comandante-geral, Siqueira Bias, afirmou que o aperfeiçoamento da corporação deve ser gradativo. As primeiras ações, por orientação do prefeito, são o reforço da presença no Parque do Ibirapuera e o deslocamento de efetivo para áreas de escolas municipais.

Minas Gerais »Guarda municipal é preso suspeito de tentar estuprar adolescente de 15 anosO crime ocorreu na madrugada desta quinta-feira perto do Bairro General Caneiro, para onde a menor foi levada de carro. Também na madrugada, uma criança de 12 anos foi embriagada e estuprada em Confins

Publicação: 24/01/2013 12:12 Atualização:
Um guarda municipal de 26 anos foi preso suspeito de tentar estuprar uma adolescente de 15 anos na madrugada desta quinta-feira. Segundo a Polícia Militar (PM), o agente ofereceu uma carona para menor no Bairro Mariano de Abreu, Região Leste de Belo Horizonte. Ela aceitou porque conhecia um colega do guarda que também estava no veículo.

A jovem achou que seria levada para casa, mas os três seguiram para uma rua deserta perto do Bairro General Caneiro, em Sabará, na Grande BH. O guarda saiu do carro com a adolescente e tentou tirar a roupa dela. A menor reagiu e foi agredida com puxões de cabelo. O colega que estava no carro chamou o guarda para ir embora dizendo que “ia dar problema”. 

O agente ameaçou deixar a menor no local ermo, mas resolveu levá-la para casa. A jovem anotou a placa do carro e acionou a PM, que foi em busca do suspeito. O guarda foi preso em casa, mas alegou que chamou a adolescente para sair e ela foi por vontade própria. Disse ainda que apenas trocou carícias com ela. O carro do agente estava com documentação irregular e foi removido. O guarda e o colega foram encaminhados para a Delegacia Leste. 

Criança estuprada 


Uma criança de 12 anos foi embriagada e estuprada na madrugada de hoje em Confins, na Região Metropolitana de BH. A mãe dela chegou em casa por volta de 0h e encontrou a filha bêbada e sem calcinha. A menina relatou que estava em uma festa na casa de um jovem de 18 anos, onde bebeu muito.

Na hora de ir embora da festa, a criança pegou uma carona com o esse rapaz, que a levou para um lugar isolado e obrigou a manter relações sexuais. Quando soube da história, a mãe da criança acionou a PM, que foi até a casa do suspeito. O homem alegou que a menina fez tudo por vontade própria, mas está detido por estupro de vulnerável. 

No carro do suspeito, um Palio Wekeend, a PM encontrou a calcinha da menina escondida no porta-luvas. Também foi encontrada uma caixa com produtos eróticos. A criança foi levada para o Pronto Atendimento de Pedro Leopoldo e o suspeito encaminhado para a Delegacia de Vespasiano.

POLÍCIA
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Aloísio Cândido - 02/02/2013

PM e Guarda Municipal desencadeiam operação conjunta contra criminalidade
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O 4º Batalhão de Uberaba lançou ontem três operações de combate à criminalidade. As ações são realizadas em conjunto com integrantes da Guarda Municipal, com blitze em vários pontos da cidade e zona rural.
Segundo a polícia, as ações se iniciaram ainda durante a tarde e prosseguiram até o fim da noite de ontem, em vários pontos da cidade, com o objetivo de promover segurança, “mantendo a linha de integração com a Guarda Municipal”, disse um comandante da operação. Além da área urbana, as ações também foram realizadas na zona rural, com equipes especializadas, e contando ainda com o apoio dos militares do Tático Móvel, Gepmor, Patrulha Rural e equipes do Pelotão de Trânsito.
Ainda de acordo com a PM, a Guarda Municipal esteve presente com quinze agentes que apoiaram na fiscalização de trânsito e Patrulha do Silêncio, utilizando inclusive etilômetros (conhecidos como bafômetros) e decibelímetros (para medição de som). Os resultados da operação serão divulgados após o fechamento do balanço por parte das equipes que estiveram presentes.

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