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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

SUPERINTENDENTE DA PRF VISITA AGMGO

SUPERINTENDENTE DA PRF VISITA AGMGO

O presidente comandante da AGMGO, João Augusto, recebeu hoje à tarde, em seu gabinete o Superintendente da 1ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, o senhor Júlio Sesar Gomes Ferreira e o Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federal em Goiás, senhorFelisberto Rodrigues Tavares. O objetivo da visita foi paradiscutir parcerias entre as instituições, fortalecimento e conhecimento das ações da PRF e da AGMGO.

CODIGO DE ETICA E NOMEAÇÕES DOS SUB INSPETORES

PORTARIA n° 0034/2012/AGMG
O PR E S I D E N T E C OMA N D A N T E D A
AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE
GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista do que consta no art.55, da Lei
Complementar n° 11/92 e art. 57, do Decreto
Municipal n° 2.390/09.
RESOLVE:
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal RONALDO GONZAGA DOS SANTOS - Mat. 443190-
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal RONALDO GONZAGA DOS SANTOS - Mat. 443190
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal MARCELO LUZ DOS SANTOS - Mat. 788740-01,
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal AILTON DE OLIVEIRA PANIAGO - Mat. 790320-01,
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal HAMILCAR ANTONIO VIEIRA DA SILVA - Mat.
244112-01
I - Designar para a função de Sub-Inspetor o guarda
municipal ANTONIO ADRIEL JOSE DE FREITAS, matricula n°
251658-01
- Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal MARCONDES BATISTA RODRIGUES - Mat. 532282-
I - Designar para a função de Sub-Inspetor o guarda municipal
JOSE WILSON DE SOUZA, matrícula n° 253480-01.
I - Designar para a função de Sub-Inspetor o guarda municipal
JOSE DE OLIVEIRA PIRES, matrícula n° 20745-01.
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal SANDOVAL GOMES BATISTA JUNIOR - Mat. 253324
I - Designar para a função de Sub-Inspetor o guarda municipal
VALDERSON ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 24490-01
IVO BAIRROS DE BRUM JUNIOR - Mat. 922595-01,
I - Designar para a função de Sub-Inspetor, o Guarda
Municipal ROBSON FLORENCIO DA SILVA - Mat. 243043-0
fonte
www.goiania.go.gov.br/governo

Mato Grosso Delegado diz que PMs “plantaram” arma para justificar assassinato

Mato Grosso
Delegado diz que PMs “plantaram” arma para justificar assassinato

Os dois policiais militares e quatro guardas municipais que participaram da perseguição que resultou na morte do jovem Jeferson Augusto da Silva, 19 anos, que morreu após ser baleado na nuca no dia 25 de janeiro, teriam plantado provas para tentar afirmar que a vítima atirou contra os policiais e, por isso, as guarnições efetuaram disparos de arma de fogo.

O delegado responsável pelo inquérito Civil, João Alencar, da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), afirmou na tarde desta terça-feira (14) que existem fortes evidências materiais que a arma apresentada pelos guardas municipais como sendo de Jeferson foi plantada.

“Trata-se de uma prova ilícita, montada na cena para tentar justificar o homicídio. A munição estava picotada, não deflagrada. No meu relatório essa prova será contestada”, assegurou o delegado.

João Alencar reforçou ainda que a Polícia Civil já conseguiu identificar o autor do disparo que matou Jeferson. Além do indiciamento por homicídio qualificado ele deve pedir o indiciamento dos guardas municipais por disparo de arma de fogo. “A Guarda Municipal disse que não atirou, mas testemunhas afirmaram ouvir pelo menos quatro disparos. Eu entendo que atirar foi uma atitude drástica”.

Após constatada a autoria do crime a Polícia Militar instaurou um inquérito para apurar a conduta dos dois policiais que participaram da ação. Os nomes não foram divulgado, pois, segundo o Major Valdez Tapajós, que preside as investigações, vai ser verificado se houve participação de mais PM’s.

Jeferson foi assassinado com um tiro na nuca, que saiu pela boca, quando tentava fugir de uma barreira policial. A blitz estava na Avenida Miguel Sutil e ele foi morto no Jardim Glória.

O delegado reforça que não houve nenhuma outra motivação se não uma atuação exagerada dos policias, pois os indícios apontam que o rapaz já havia descido do carro para fugir por um matagal. Ele estava de costas quando foi atingido a uma distância de quase 15 metros, o que descarta execução.

Segundo a Polícia Civil, foi confirmado que o rapaz estava desarmado. Ele tentou fugir da barreira policial, pois não possuía habilitação. Jeferson era casado e deixou um filho de apenas 7 meses de vida.

Projeto concede aposentadoria integral com paridade para quatro categorias

Projeto concede aposentadoria integral com paridade para quatro categorias

Proposta beneficia membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, guardas municipais e seguranças da Câmara e do Senado, em razão de atividade de risco.

Gustavo LimaJoão Campos quer compensar as condições adversas enfrentadas por essas categorias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 122/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos guardas municipais e aos profissionais da área de segurança da Câmara dos Deputados e do Senado.

Atualmente, o regime de aposentadoria dos servidores depende da regra em vigor na data de entrada no serviço público. De modo geral, só têm direito à aposentadoria integral com paridade os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 – quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 41 (reforma da Previdência).

A Constituição prevê aposentadoria especial para servidores que exercem atividade de risco, mas esse dispositivo ainda não foi regulamentado. O PLP 122/11 regulamenta esse item, assim como outros em tramitação na Câmara e no Senado, que enquadram diversas atividades como sendo de risco, concedendo aposentadoria especial com as mesmas características para policiais, agentes penitenciários, agentes carcerários e oficiais de Justiça, entre outros.

A Lei Complementar 51/85 (anterior à Constituição, mas ainda em vigor) concede ao funcionário policial o direito à aposentadoria integral após 30 anos de serviço e 20 em cargo de natureza estritamente policial. A lei não menciona paridade nem faz distinção entre homens e mulheres.

O autor do PLP 122/11 diz que o objetivo da proposta é compensar as dificuldades e condições adversas enfrentadas por essas categorias. Ele esclarece que apresentou a proposta por sugestão de entidades representativas de categorias que ficaram fora das propostas atualmente em tramitação, entre elas: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Critérios A proposta prevê o direito à aposentadoria especial para os integrantes dessas categorias após 30 anos de contribuição e 20 anos em atividade de risco para homens e 25 anos de contribuição e 20 em atividade de risco para mulheres.

O projeto também prevê aposentadoria integral com paridade para aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, doença profissional, moléstia contagiosa ou incurável e outras especificadas em lei.

Se a causa da invalidez for doença não especificada em lei ou acidente não relacionado ao serviço, a aposentadoria será proporcional ao tempo de contribuição na atividade de risco.

Pensão O projeto estabelece ainda que o valor mensal da pensão por morte corresponderá ao valor integral da aposentadoria que o servidor recebia quando morreu ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Pelo projeto, as pensões também terão paridade.

Caso a proposta seja aprovada, as pensões já concedidas na data da publicação da lei terão os cálculos revisados para serem adequadas a esse dispositivo.

Tramitação A proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara. O regime de tramitação ainda não foi definido.

Íntegra da proposta:PLP-330/2006PLP-122/2011Da Redação/WS


Ladrões explodem caixa eletrônico em Senador Canedo, diz Polícia Civil

Ladrões explodem caixa eletrônico em Senador Canedo, diz Polícia Civil

Um caixa eletrônico que fica dentro do prédio da Secretaria de Finanças de Senador Canedofoi explodido na madrugada desta quinta-feira (16), por volta das 4 horas.

Segundo a Polícia Civil, um guarda municipal que fazia a segurança do local foi deixado amarrado e amordaçado, dentro do prédio.

O segurança afirmou que foi rendido por cerca de cinco homens armados, que fugiram levando um valor ainda não informado. O vigilante não ficou ferido. A Polícia Civil vai investigar o caso.

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