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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

APÓS MP RECOMENDAR, GUARDA MUNICIPAL DEVERÁ ADOTAR NOVO UNIFORME

A Guarda Civil Municipal (GCM) deverá adotar uma nova identidade visual. O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à prefeitura de Campo Grande que a farda da GCM fosse trocada para que não se assemelhe com o da Polícia Militar. 

De acordo com o MPE um procedimento preparatório foi instaurado na 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande embasando o pedido de alteração do uniforme da Guarda Civil Municipal. 

Atualmente, ambas as corporações utilizam uniforme de cor azul escuro. A Guarda baseia o uniforme no Decreto Municipal 12.407 de 23 de Julho de 2014, publicado no Diogrande 4.068 do dia 24 de julho de 2014, onde foi eleita a cor azul como proeminente no uniforme, conforme consta dos artigos 7º, parágrafo único. 

Mesmo com o amparo legal, já que a Lei 13.022/2014 prevê que a GCM use preferencialmente a cor azul marinho no uniforme, desde que as demais características permitam a imediata identificação do servidor público- estadual ou municipal, a prefeitura de Campo Grande iniciou o processo para realizar a troca de uniforme da guarda. 

Valério Azambuja, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, declara que os estudos para a troca do fardamento já seguem desde o final do ano passado e o prazo para que aconteça a troca deverá seguir até 2019. “Não é possível fazer a troca total dos uniformes de uma única só vez, haja vista o alto custo dessa ação. Por isso, o processo de adequação deverá ser gradativo e ocorrer dentro da possibilidade orçamentária do município. 

Acreditamos que a nova identidade visual ajudará a população na identificação correta dos servidores e fortalecerá ainda mais as ações desempenhadas pela Guarda Civil Municipal em nossa capital”, declara o secretário. De acordo com Valério Azambuja a troca deverá ter início ainda este ano. "Até o final de 2015 iremos iniciar a mudança. Os uniformes deverão ser substituídos de acordo com a necessidade e desgaste da farda atual e deverá seguir o plano estabelecido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública."
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