06/11/14, 15:42
Dudu desafia PMT a criar guarda municipal: "é solução para crimes em escolas"
O vereador Edilberto Borges, o Dudu do PT, desafiou o prefeito Firmino Filho (PSDB) a criar a guarda municipal de Teresina. Durante a sessão desta quinta (06) na Câmara, vereadores da situação e de oposição travaram embate sobre o assunto. A lei que autoriza a criação foi aprovada em 2008 e a bancada oposicionista argumenta que a guarda seria a solução para os problemas de vandalismo vivenciados pelas escolas e hospitais de Teresina.
Durante entrevista ao Jornal do Piauí, Dudu comentou as declarações do secretário de Educação, Kleber Montezuma, que pede ao governador eleito, Wellington Dias (PT), que envie um projeto à Assembleia, legalizando o trabalho dos policiais militares durante os períodos de folga. O estatuto da categoria proíbe o chamado "bico". Somente uma Proposta de Emenda à Constituição poderia modificar.
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Para Dudu, a proposta "legaliza uma ilegalidade" e tira a possibilidade de efetivamente a guarda municipal ser criada. Além disso, o pagamento dos policiais militares pela prefeitura teria que ser feito fora da folha de pagamento do Estado, o que não beneficiaria os PMs.
"É mais uma forma de se fechar as portas do concurso e burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse pagamento não entra o pagamento na condição de pagamento em folha de pessoal, mas sim como um pagamento qualquer. Temos que observar também que, se for feito um remendo desse, o prefeito vai afastar a possibilidade de criar a guarda. Existem estudos que comprovam que os PMs estão mais vulneráveis nos seus dias de folga. Isso é uma forma de legalizar uma ilegalidade. Existe hoje uma fatia muito grande que a prefeitura paga para segurança privada. Então, dinheiro não é problema. O policial tem que ganhar bem e deixar essa outra porta para o concurso", avalia o petista.
Já o vereador Tiago Vasconcelos (PSB) argumenta que o prefeito Firmino Filho manifestou o interesse em criar a guarda. Porém, segundo o parlamentar, é preciso observar o Orçamento previsto para 2015, já que há um comprometimento exorbitante das finanças do município com a saúde, especialmente com o pagamento de pessoal.
"Defendo a implantação da guarda e, diante de situações como a apresentada pelo secretário Kléber Montezuma, com a lei aprovada em 2009, e passaram-se gestoes e não foi implantada. O prefeito mostrou interesse de iniciar essa implantação em 2015 porque tem que se fazer concurso público. Tenho certeza que Dudu quer o bem de Teresina mas há que se avaliar nesse orçamento porque há um limite dos gastos com saúde. A folha está comprometida principalmente por conta da diminuição dos repasses federais", afirma.
Tiago defende também que, enquanto a guarda não é criada, a proposta do secretário Kleber Montezuma seja analisada e posta em prática. Dudu considera que a aceitação dessa medida adiaria mais a implantação da guarda e impediria o concurso público.
O parlamentar petista desafiou o prefeito a criar a instituição. "Posso desafiar o prefeito Firmino Filho para que ele mande o projeto do concurso para a gente aprovar na Câmara e que já nesse orçamento faça a previsão para as contratações", finaliza.
Leilane Nunes
leilanenunes@cidadeverde.com
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