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sábado, 14 de setembro de 2013

Audiência pública discute formação da Guarda Municipal em Itajaí

Prefeitura admite falta de recursos para implantar o sistema e projeto segue parado no Executivo

Orçamento. É isso que falta para a prefeitura de Itajaí enfim enviar para o Legislativo o projeto de lei que cria a Guarda Civil Municipal. Em estudo há quase quatro anos, o assunto será tema de uma audiência pública, marcada para as 19h desta quarta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores.
O debate foi organizado pela Comissão de Segurança Pública, que quer uma resposta concreta sobre o tema. Mas em conversa com a reportagem de O Sol Diário, a secretária de Segurança Pública, Susi Bellini, admite que, hoje, o município não tem orçamento para a implantação do serviço.
— A previsão inicial era de que a verba para a compra de viaturas, da realização do concurso e de toda a montagem da estrutura viesse do Ministério da Justiça. Mas agora esse valor terá que vir dos cofres municipais e, por enquanto, não temos como implantar — disse a secretária.
O executivo não tem o valor que custaria para a iniciar o serviço, mas segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, o gasto mensal com a manutenção giraria em torno de R$ 1 milhão, incluindo uma folha de pagamento para cerca de 200 funcionários.
O vereador Carlos Ely (PPS), presidente da Comissão de Segurança Pública, diz que a audiência é uma oportunidade de ver como a população avalia o serviço da guarda municipal. Segundo ele, a Univali já realizou uma pesquisa em que mais de 80% da população apoia a criação. Enquetes realizadas pela imprensa teriam embasado esse número.
— Queremos ver se a população continua apoiando a ideia para tocá-la em frente. Caso contrário, vamos engavetar, chavear e, se precisar, até colocar fogo. O que não podemos é continuar nessa espera, já faz quase quatro anos desde o início dos estudos — comentou.
Como deve ficar
Se aprovado, o primeiro passo será abrir edital para a realização de concurso público. A estimativa seria contratar 200 profissionais, que passariam por uma capacitação de 600 horas antes de iniciar os trabalhos. A base de serviço pode ficar na sede da Secretaria de Segurança Pública, na Rua Blumenau. O espaço seria ampliado.
Com a criação da Guarda Municipal, a Guarda Patrimonial caminha para a extinção, conforme a secretária Susi Bellini. Atualmente, o setor conta com cerca de 100 funcionários, já que alguns se aposentaram e com a criação da Guarda Municipal é provável que eles sejam recolocados em outras funções.
O SOL DIÁRIO

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