China executa camelô por esfaquear dois policiais

AFP – qua, 25 de set de 2013

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  Cordão policial chinês em frente a um tribunal de Pequim, em 23 de dezembro de 2 …

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A China executou nesta quarta-feira um vendedor de rua que esfaqueou até a morte dois guardas municipais, apesar de ter sido em legítima defesa, segundo vários internautas indignados com a sentença.

A pena de morte foi aplicada a Xia Junfeng, depois que a Suprema Corte rejeitou sua apelação.

Em 2009, o modesto vendedor de comida matou a facadas dois membros das forças de ordem municipal, alegando ter sido violentamente agredido pelos guardas.

As declarações de Xia contaram com a simpatia de inúmeros chineses, que conhecem os abusos frequentes cometidos pela polícia municipal.

Os "chengguan", brigadas de manutenção da ordem nas cidasdes chinesas, provocaram revoltas em 2011 no sudoeste do país, depois de terem matado a pancadas um vendedor de rua deficiente físico. Em julho passado, a morte de outro vendedor de rua pelos "chengguan" abalou o país.

Pistolas para guardas municipais

Categorias: Geral

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Na reunião de hoje na Câmara de Maringá, será votado requerimento do vereador capitão Ideval de Oliveira (PMN) em que ele  quer saber do prefeito Pupin se há previsão para o treinamento dos servidores da Guarda Municipal de Maringá visando a utilização da arma, tipo pistola 380 ou ponto 40.
ATUALIZADO: às 11h de hoje o capitão Ideval estará na Rádio Globo AM 960 kHz. Vamos conversar sobre pistolas para a Guarda Municipal e a CPI do Transporte Público. Pela internet, acompanhe entrando aqui

23/09/2013 09:52:16
MPF/SE quer saber motivo de apreensão de veículo da GML

Laranjeiras: MPE/SE requisita inquérito policial para apurar motivos da apreensão da caminhonete da Guarda Municipal 

O Ministério Público de Sergipe, através do promotor da comarca de Laranjeiras, Walter César Nunes Silva requisitou na última quinta-feira, (19), a instauração de inquérito policial para apurar o suposto crime de abuso de autoridade, ocorrido na última terça-feira à noite, (17), quando policiais militares do Grupamento Tático Especial (GATE), apreenderam a nova caminhonete da Guarda Municipal da cidade.

De acordo com o promotor Walter César, o Ministério Público pretende também instaurar um procedimento investigativo adequado para apurar a prática de improbidade administrativa contra aqueles que, por ventura, tenham atentado contra os princípios da administração pública. “Requisitamos nesta manhã o inquérito policial e num prazo de 30 dias este procedimento deve ser concluído, para, em seguida, avaliarmos o ingresso de uma ação judicial contra os responsáveis”, afirmou o promotor.

Paralelo a esta ação, o departamento jurídico da Prefeitura de Laranjeiras irá ingressar na justiça com uma ação, por entender que a abordagem dos policiais se deu de forma arbitrária. “Por uma determinação do comandante da Companhia de Policiamento Militar do Interior, (CPMI), coronel Barros, os policiais do GATE apreenderam a nova caminhonete utilizada pela Guarda Municipal, simplesmente por que a plotagem do veículo tem semelhança com a da polícia de Choque. Esta ação é estranha e está sendo apurada pelo Ministério Público e pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE)”, disse o secretário municipal de Segurança Pública, Gilberto Madureira.  

Gilberto acrescentou ainda que a ação é estranha por conta do bom relacionamento da Prefeitura com a SSP/SE. “O prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca de Bala) tem se reunido constantemente com o secretário João Eloy e a cúpula da SSP/SE para intensificar as ações de policiamento no município, o que vem surtindo efeito positivo. Assim como, tem estabelecido uma parceria entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal para a execução dos trabalhos. Por conta deste fato, o secretário João Eloy já se desculpou com o gestor municipal, através de ligação telefônica e reafirmou a arbitrariedade da ação comandada pelo coronel Barros, e garantiu que vai tomar as providências cabíveis, o que nos deixa tranqüilo”, ressaltou o secretário.

Gilberto Madureira informou também que o veículo da Guarda Municipal já foi liberado para as atividades desde a última quinta-feira. Como também, a Prefeitura já está providenciando a adequação da plotagem.

TDantas Comunicação e Marketing/ASCOM PML.  

GRANDE RECIFE // ESTACIONAMENTO IRREGULAR

Delegado diz que não há provas que guarda esfaqueou o comerciante

Do NE10

O delegado Paulo Clemente, da Delegacia de Santo Amaro, informou que não há provas de que o guarda municipal, Felipe Aguiar da Silva, 32 anos, tenha esfaqueado no tórax e nas costas o comerciante Mário Francisco do Nascimento, de 33 anos. No entanto, as investigações seguem porque a vítima está internada e ainda não foi ouvida. O incidente foi iniciado pela aplicação de uma multa, na manhã desta terça-feira (24), por volta das 8h30, na Rua Frei Caneca, no bairro de São José, próximo à Praça Joaquim Nabuco. Mário teria estacionado em local irregular. Além de estar fazendo carga e descarga, o que também não seria permitido.

Segundo o delegado, o guarda municipal não foi levado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) porque o ato foi configurado como lesão leve. "No local não foi recuperada nenhuma arma e consequentemente não existe prova material e testemunhal que leve o guarda a ser autuado em flagrante por homicídio ou outro fato mais grave", afirma o delegado. Ainda de acordo com ele, já foi elaborado procedimento contra o guarda de trânsito e contra o comerciante que está se recuperando no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. Mário Francisco foi submetido a uma drenagem torácica após cirurgia realizada no início da tarde. 

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O comerciante será autuado por desacato a autoridade."Ele desacatou funcionário público em exercício da profissião e causou uma lesão corporal no rosto do guarda, que teria se defendido", explica o Paulo Clemente.

Porém, de acordo com o irmão da vítima, Fabiano Francisco do Nascimento, que também estava no local do incidente, o guarda empurrou o irmão dele. "Ele estacionou o carro, foi comprar Zona Azul, anotou a placa, quando o guarda notificiou.  Mário informou que estava colocando Zona Azul, daí a discussão começou. O guarda empurrou meu irmão e ele revidou", relata Fabiano. "O porteiro do prédio viu quando o guarda esfaqueou ele com o punhal. Todo mundo viu que ele o atingiu pelas costas. Houve agressão dos dois", completa.

ESCLARECIMENTO - Em nota, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) informou que as Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) e Segurança Urbana (Seseg) esclarecem que o agente agredido por um condutor na manhã de hoje, no bairro de Santo Antônio, prestou queixa contra o agressor, que foi autuado em flagrante por desacato e lesão corporal. Em depoimento, o agente informou que multou o carro do comerciante por estar em vaga de Zona Azul sem utilização do talão. Com isso, terminou sendo agredido e iniciou-se uma briga. Não houve queixa contra o agente.

A CTTU e a Corregedoria da Guarda Municipal do Recife (GMR) acompanharam todo o caso na Delegacia de Santo Amaro. A Corregedoria vai abrir sindicância administrativa para investigar o que aconteceu. Durante a apuração dos fatos, a Corregedoria vai solicitar o afastamento do agente do serviço de rua.

Mulher queima testículos de guarda municipal com arroz quente em Santo Antônio de Jesus

O guarda municipal disse que agressão foi motivada por ciúmes, e que ele passou a ser chamado de "guarda assado" após o ocorrido

Da Redação
Atualizada às 20h11

Um guarda municipal sofreu queimaduras de primeiro grau depois de a mulher dele jogar uma panela com arroz quente nele. O crime aconteceu em Santo Antônio de Jesus, município localizado a 193 quilômetros de Salvador. O alimento queimou perna, braço e testículos do guarda municipal Hélio Lapa Ribeiro Santos, 38 anos.

Após o guarda municipal prestar uma queixa de agressão contra a companheira, Cristiane do Nascimento Menezes, 33 anos, também registrou uma queixa de agressão contra Hélio. 

O guarda municipal de Santo Antônio de Jesus Hélio Lapa Ribeiro Santos mostra fotos das queimaduras

"Ela é muito ciumenta, quando eu chegava em casa tarde, ela me xingava. Já me jogou panela de feijão, portar-retrato, e, desta última vez, me jogou uma panela de arroz", revelou o guarda municipal. Já Cristiane acusou Hélio de ter colocado uma arma na cabeça dela, durante uma entrevista a uma rádio de Santo Antônio de Jesus.

Hélio disse que moradores da região começaram a chamá-lo de "guarda assado" após o ocorrido. Ele morava com Cristiane há um ano.

Ainda segundo o guarda municipal, a ex-companheira está com uma das chaves de sua casa. "Tenho medo que ela venha fazer algo comigo no meio da noite", revela. O caso aconteceu nesta última terça-feira (17). 

Enviado em 26/09/2013 às 09h04, última atualização: 26/09/2013 às 20h00.

Estudante de 33 anos é encontrado morto dentro do Lago das Rosas

DM.COM.BR

RYADH EXNALTO

Um estudante de 33 anos foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (26) no Lago das Rosas, localizado no Setor Oeste, em Goiânia. A suspeita é de que Frederico Augusto França tenha cometido suicídio. 

Foto: Rodolfo Cardoso/DM

Segundo informações do agente da Guarda Municipal de Goiânia (GCM), José Silvino, cinco agentes estavam chegando no zoológico, por volta das 5h45, quando ouviram três disparos de arma de fogo e decidiram fazer uma ronda. Por não encontrarem nada, eles resolveram verificar a região próxima ao Lago das Rosas.  

Foto: Rodolfo Cardoso/DM

Os agentes encontraram o corpo de Frederico na beira do lago, ele estava com uma pistola modelo Taurus amarrada em sua mão. Próximo ao corpo foram encontrados um caderno, alguns livros, sendo um deles escrito por ele, a chave de um carro, um tubo de linha de costura e uma carteira de cigarro.

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Técnico Científica compareceram ao local para fazer a perícia. O caso está sendo investigado pelo delegado Adriano Sousa da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH. Até agora apenas uma tia do estudante entrou em contato para saber sobre o caso. 

Em sua página do Facebook, Frederico postou por volta das 2h desta madrugada um texto onde parece anunciar o que faria em seguida.

Foto: Rodolfo Cardoso/DM

Enviado em 21/09/2013 às 22h05

As “missões” da Guarda Municipal

Diário da Manhã revela sorrisos e olhares das mais belas agentes da Guarda Civil Metropolitana da Capital, eleitas pelo comandante da tropa

DIÁRIO DA MANHÃ

EDSON COSTA

Elton Ribeiro de Magalhães é presidente e comandante da Agência da Guarda Civil Metropolitana, mais conhecida por Guarda Municipal. Jovem ainda. Porém é conhecedor profundo das coisas policiais. Começou como escrivão de polícia na Delegacia de Polícia de Senador Canedo ao lado do delegado Paulo Gouvêia. Deixou patente seu talento e dedicação ao trabalho, honradez e forte personalidade. Procurado se podia fornecer uma lista de 17 nomes das mulheres mais bonitas sob seu comando, abriu um sorriso tamanho 18 por 24, e respondeu: “Posso dar uma relação de 40 jovens capazes de fazer sucesso em qualquer passarela...”

Deveres da 

Guarda Civil

Executar policiamento administrativo ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado na proteção à população; tratar com atenção e urbanidade as pessoas com as quais, em razão do serviço, entrar em contato pedindo ajuda; proceder à revistas pessoal quando necessário; prestar colaboração e orientar o público em geral, quando necessário; apoiar e orientar no controle do trânsito municipal de pedestres e veículos na área de sua atribuição; executar policiamento ostensivo, preventivo; efetuar ronda motorizada nos parques, praças e logradouros públicos; executar atividades de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas.

As bonitonas

Patrícia Barbosa de Souza Fernandes (Paço Municipal); Fabiana de Jesus Barros (Paço Municipal); Keilane Fernandes (Paço Municipal); Kely Lidiane Virgílio Vieira de Souza (Paço Municipal); Leila Pena de Lima (Comissão Municipal de Defesa Civil ); Ione Ferreira Marques (Juizado de Menores); Diana da Silva Teixeira (1° Unidade de Comando Regional); Ana Paula Valente Guimarães (Gabinete do Comando); Larissa Rosa dos Santos (Secretária do Comandante); Joelma Mendonça Ferreira(Assessora Jurídica); Katiane Cavalcante Dourado (Assessoria de Comunicação); Beatriz Lino Gomes Henrique (Centro Integrado de Atendimento de Emergência – Ciar); Vanessa Meirele Mendonça (6° Unidade de Comando Regional); Deise Ribeiro Nunes (2° Unidade de Comando de Regional ); Selígia Miranda (Centro de Formação, Estudos e Aperfeiçoamento – Cefer); Tânia Mendonça (Secretaria de Defesa Social); Valéria Martins (Centro de Formação, estudos e Aperfeiçoamento – Cefea.)

Guarda Municipal de SP terá ônibus para operação na Cracolândia

SÃO PAULO - Cinco ônibus da Guarda Civil Municipal , equipados com câmera de monitoramento, vão percorrer a região da Cracolândia, no centro de São Paulo para tentar coibir o tráfico de drogas. Os guardas também poderão usar armas de choque elétrico (taser) e spray de pimenta. As imagens registradas 24 horas por dia podem ajudar a Polícia Civil a prender traficantes. Os ônibus, o taser e o spray de pimenta compõem um kit enviado pelo governo federal.

Os veículos foram entregues nesta segunda-feira. Segundo o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), "o objetivo deste equipamento é mapear a rede de tráfico, isolar esta rede do dependente químico, para que ele possa ser abordado pelas equipes da saúde e de assistência". Segundo a prefeitura, a instalação dos equipamentos de monitoramento está prevista para outubro.
O secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, explica que "o spray de pimenta e o taser só podem ser usados em caso de extrema necessidade em relação ao traficante, nunca em relação ao usuário de drogas".
Na primeira fase da ação, planeja-se a colocação das bases nas praças da Luz, da Sé, da República, na Avenida Teotônio Vilela e no metrô Saúde. O equipamento tem uma antena que capta a imagem de 20 câmeras por até 3 quilômetros de distância.
Desde o início do ano funcionam no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), do governo estadual, um plantão judiciário e uma unidade social. Neste período, foram feitos quase 6.800 acolhimentos, mais de 1,7 mil internações (a maioria voluntária), 171 involuntária e uma compulsória.

Câmara de Campinas quer Guarda em sessões e cobra Prefeitura

Em documento, presidente do Legislativo pede 4 agentes fixos em reuniões.
Secretaria de Segurança Pública aguarda requerimento para se manifestar.

Manifestante é revistada ao entrar na Câmara em
dia de protesto (Foto: Raul Pereira/G1)

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) procolou um requerimento na Prefeitura para pedir explicações ao Executivo em relação à demora no destacamento de quatro guardas municipais nos dias de sessão ordinárias e extraordinárias da Casa. O documento assinado pelo presidente do Legislativo, Campos Filho (DEM), na quarta-feira (25), afirma que desde janeiro deste ano a solicitação vem sendo feita, mas sem resposta, e ressalta a importância do efetivo após o protesto que terminou em vandalismo no plenário em 7 de agosto.

De acordo com a assessoria de imprensa do Legislativo, desde a ocupação dos manifestantes no início do mês passado, as solicitações do reforço do efetivo nos dias de sessão eram feitas semanalmente, mas o requerimento busca que isso seja normatizado e se transforme em uma medida periódica. Atualmente, o Legislativo possui uma equipe terceirizada de segurança fixa. No documento, Campos Filho ressalta as atribuições da corporação de exercer a vigilância interna e externa dos prédios municipais, incluindo a Câmara Municipal.

Entre os questionamentos que constam no requerimento estão quais os procedimentos que faltam ser afotados para que seja viabilizado o destacamento do efetivo da Guarda sem prejuízo dos vencimentos e perda de vantagens dos servidores, além da forma jurídica mais viável para estabelecer a parceria.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública informou que ainda não recebeu o documento do Legislativo e que não pode se manifestar antes de analisar o conteúdo. A pasta também revelou que não vai comentar os questionamentos em relação à demora do destacamento solicitada, segundo o presidente da Casa, desde de janeiro.

Pais de adolescentes que ocuparam plenário são
ouvidos por vereadores (Foto: Reprodução EPTV)

Reunião
Uma reunião com pais de quatro dos 33 jovens menores de idade que foram identificados durante a ocupação do Plenário foi realizada na Câmara Municipal na tarde de quarta-feira (25). A Corregedoria da Casa investiga se os manifestantes foram induzidos ou usados por parlamentares, assessores e/ou funcionários durante o protesto. Os responsáveis pelos adolescentes disseram que sabiam que os filhos iriam participar da manifestação, mas que seria de uma forma pacífica, segundo relato de vereadores que participaram da reunião.

O G1 tentou contato com o vereador corregedor Cidão Santos (PPS) para obter mais detalhes do encontro e as novas datas para ouvir os outros pais, mas até esta publicação ele não havia sido encontrado para comentar o assunto
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Morte na Unicamp teria sido causada em briga por mulher, aponta guarda

Denis Casagrande, de 21 anos, morreu esfaqueado dentro do campus.
Segundo informações do boletim de ocorrência, houve 'briga generalizada'.

Do G1 Campinas e Região

A morte a facadas do estudante de controle e automação Denis Papa Casagrande, de 21 anos, durante uma festa no campus da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na madrugada deste sábado (21), teria sido causada por uma briga ocasionada por ciúmes de mulher, segundo a Guarda Municipal.

"A priori [a briga ocorreu] por causa de ciúmes de mulher. Um teria mexido com a mulher do outro e assim surgiu o conflito", disse o guarda Nilson Jesus da Silva. Segundo ele, testemunhas apontaram dois suspeitos como coautores do assassinato, que foram detidos pelos presentes na festa.

"Por medida de segurança, uma das partes estava também com ferimento, provavelmente de arma branca e, com medo de linchamento, recolhemos os dois para a viatura e encaminhamos para o pronto-atendimento da Unicamp", relatou Silva. De acordo com informações do boletim de ocorrência houve uma "briga generalizada entre diversas pessoas".

O casoAinda segundo informações do boletim, Anderson Marcelino Ferreira Mamede, de 20 anos, também sofreu um ferimento, feito com faca, na perna. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Campinas e a corporação apura o caso.

A briga ocorreu por volta das 3h30 da madrugada na praça do Ciclo Básico da universidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado às 3h35 para socorrer uma vítima de espancamento e com ferimentos à faca no local. Denis Casagrande foi atendido e encaminhado para o Hospital de Clínicas da Unicamp, mas não resistiu aos ferimentos.

A vítima morava em uma república próxima à universidade. O corpo de Denis Papa Casagrande será sepultado às 11h deste domingo (11) no Cemitério Parque da Ressureição, em Piracicaba (SP), cidade onde mora a família dele, que esteve no 1º Distrito Policial de Campinas, mas preferiu não gravar entrevista.

Universitário morreu esfaqueado no campus da 
Unicamp (Foto: Reprodução / Facebook)

Em resposta à carta divulgada pela Unicamp, a assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) afirmou que a Unicamp é uma área estadual e que não cabe ao órgão atuar dentro do campus da universidade. Já a Polícia Militar afirmou que não foi localizada nenhuma solicitação da Unicamp para comparecer ao local e que a corporação não tinha conhecimento sobre a festa.

Em nota, a Unicamp lamentou o ocorrido, afirmou que a festa não era autorizada e que vai apurar o caso. Confira o comunicado da universidade na íntegra:

A propósito do incidente ocorrido na madrugada deste sábado (21), durante uma festa não autorizada no campus, a Unicamp esclarece o seguinte:

1. A Unicamp lamenta profundamente a perda do estudante Denis Papa Casagrande, aluno do curso de Engenharia e Controle de Automação, da Faculdade de Engenharia Mecânica, e se solidariza com sua família.

2. A Unicamp tomará providências administrativas para apurar as circunstâncias do ocorrido e identificar os responsáveis pela festa realizada sem autorização da instituição bem como a participação de pessoas estranhas à comunidade acadêmica.

3. Consta dos registros da Vigilância Interna da Unicamp que, por volta das 23 horas de sexta-feira (20), o campus foi invadido pelos participantes da festa, que avançaram com seus carros sobre as barreiras colocadas nas portarias 1 e 4 e sobre os vigilantes que tentaram barrar sua passagem.

4. Consta, ainda, que às 23h05, a Vigilância Interna solicitou apoio à Polícia Militar (PM) e, às 23h10, à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), mas ambas as solicitações não foram atendidas, apesar da insistência da Vigilância Interna.

5. O lamentável incidente do qual o estudante foi vítima ocorreu por volta das 04h00, em decorrência de uma briga entre os participantes da festa. Importante destacar que, em 2009, o Conselho Universitário aprovou deliberação determinando que a realização de festas no campus está sujeita a autorização prévia. O texto também deixa explicito que o descumprimento das normas sujeitará os responsáveis à aplicação de penalidades disciplinares, nos termos dos Estatutos e do Regimento Geral da Unicamp.

Assessoria de Imprensa
Campinas, 21 de setembro de 201
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Concurso oferece mil vagas para guardas municipais em Fortaleza

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Do G1 CE

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta sexta-feira (20), o edital do concurso público para contratação de novos 1.000 guardas municipais, 800 homens e 200 mulheres, 18 agentes de Defesa Civil e 10 agentes de Segurança Institucional. As remunerações para os cargos serão, respectivamente, de R$ 1.652,62, R$ 1.923,07 e R$ 1.808,94 para jornada de trabalho de 180 horas mensais.

As inscrições serão abertas no dia 25 de setembro, seguindo até 14 de outubro. A organizadora do concurso é a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). A taxa de inscrição será de R$ 80 e é necessário ter o Ensino Médio como escolaridade. Desempregados, pessoas com renda de até dois salários mínimos e doadores de sangue terão isenção do pagamento.

De acordo com o edital, o concurso será realizado em três fases. Na primeira etapa, haverá duas provas, uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos. A segunda fase compreende o exame médico e o exame tecnológico. A terceira etapa é composta de curso de formação, avaliação psicológica e investigação social para os três cargos e avaliação de capacidade física somente para o cargo de Guarda Municipal.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a primeira fase deve ser realizada no dia  24 de novembro. A previsão é que o resultado final do concurso seja anunciado até 30 de abril de 2013.  O edital está disponível no site da Universidade Federal do Ceará (Uece).

O prefeito Roberto Claudio também anunciou nesta sexta-feira (20)  que deverá ser lançado, no início do 2014, o Departamento de Segurança Escolar Municipal, com um efetivo de 240 guardas e 40 novos carros. O concurso está sendo realizado por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
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CHANCE

Notificação vira advertência

Há benefício em infrações leves ou médias e se condutor não reincidiu em erro nos últimos 12 meses

Multas aplicadas por PM, Guarda Municipal e BHTrans, por exemplo, podem ser revertidas

PUBLICADO EM 21/09/13 - 03h00

ALINE LOURENÇO

Nem toda notificação de autuação que chega ao motorista infrator transforma-se em multas. Em alguns casos, o recurso é aceito pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e pode virar apenas uma advertência por escrito. Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a possibilidade nos casos em que a infração tenha sido leve ou média e o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. No entanto, mesmo que o infrator cumpra prazos pré-estabelecidos, cabe ao órgão de trânsito responsável pela notificação optar pela penalidade alternativa.

“Todos podem cometer um deslize. Dar advertência àquele motorista que não é um infrator contumaz acaba sendo didático, pois ele passa a ter mais cuidado”, avalia o coordenador geral da Junta Administrativa de Recurso por Infração (Jari) de Belo Horizonte, Francisco dos Santos.

Na capital, como somente BHTrans oferece essa possibilidade, nem todo recurso solicitando a transformação da multa em advertência é atendido. Autuações decorrentes de inspeções em veículos ou infrações cometidas fora de Belo Horizonte, por exemplo, ficam a cargo do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

Já as multas aplicadas por Polícia Militar (PM), Guarda Municipal e equipamentos eletrônicos podem ser revertidas, uma vez que todos os recursos são encaminhados à BHTrans e depois para à Jari.

A autarquia alerta que também estabelece algumas restrições. Além de o motorista não poder ter qualquer ponto anotado na carteira no último ano para receber o benefício, as infrações por excesso de velocidade e invasão de faixa de ônibus – leve e média respectivamente – não são transformadas em advertência, porque podem acarretar risco de acidentes e prejuízos à fluidez do trânsito.

Radar. Mas há exceções. É o caso da estudante de direito, Joanna Saigg, 22. Ela conta que já conseguiu reverter uma autuação que recebeu ao ser flagrada por um radar, no ano passado, na avenida Raja Gabaglia, na região Oeste da capital. Ela passou pelo equipamento com a velocidade acima da permitida na via. “Apenas perdi alguns pontos na carteira, mas não paguei a multa. De qualquer forma, tomei um susto ao receber a notificação e aprendi a lição”, garante.

No entanto, a BHTrans informou que portaria publicada em 2012 impede que infrações por excesso de velocidade sejam convertidas em advertência por escrito. O órgão garantiu que não é possível ter a pontuação descontada da carteira e não pagar pela multa, já que uma coisa está vinculada a outra no CTB. A empresa informou que explicar o caso de Joanna demandaria uma análise individual.(Com Isabella Lacerda)

Sindicato recorre de proibição de uso de armas não letais pela GM

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O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra a liminar da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que impede a Guarda Municipal de usar armas de choque, sprays de pimenta ou cassetetes em ações de repressão.

O presidente do sindicato da categoria, João Luis de Souza, alega que o processo apresenta falhas técnicas ao definir como armamentos os equipamentos utilizados pela Guarda Municipal. "A decisão do magistrado foi equivocada. Está havendo uma confusão entre o uso de equipamento não letal com armamento, inclusive o Ministério da Defesa autoriza o uso desse equipamento. Você não precisa de porte de arma para usar armas de choque. Necessita apenas de um curso de formação", disse.

Souza defende, inclusive, o uso do teaser - equipamento que produz choque. "O teaser é um dispositivo eletrônico de controle e existem dispositivos internacionais e leis federais que permitem o seu uso em ações de controle de distúrbios".

O presidente do sindicato critica a exposição a que os 7.700 agentes serão submetidos. "A liminar representa uma regressão, pois ameaça diretamente a integridade física dos guardas municipais, que ao exercer sua função de manter o ordenamento urbano ficam sujeitos a qualquer tipo de reação de quem for abordado, inclusive com agressões", explicou.

Tags: armas, atos, guarda, proibido, protestos, rio

Rio: Sindicato de Guardas Municipais vai recorrer de proibição de uso de armas não letais

O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (SisguaRio) informou na tarde desta quinta-feira que vai mover ação na Justiça contra a liminar que proibiu o uso de armas não letais pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). O sindicato argumenta que o processo apresenta falhas técnicas como, por exemplo, na definição como armamentos os equipamentos utilizados pela Guarda Municipal. 

A liminar foi obtida nesta terça-feira pelo Ministério Público do Rio. Ela impede a utilização de artefatos com tasers, sprays de pimenta e cassetetes. A decisão tem por base uma ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizada em junho deste ano pelo promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves. 

O sindicato afirma que o uso dos instrumentos segue rigorosamente leis federais e protocolos internacionais. O presidente do SisguaRio, João Luis de Souza, também critica a exposição à qual os agentes serão submetidos. "Essa liminar representa uma regressão, pois ameaça diretamente a integridade física dos guardas municipais, que ao exercer sua função de manter o ordenamento urbano ficam sujeitos a qualquer tipo de reação de quem for abordado, inclusive com agressões", diz, em nota. 

Inicialmente, o pedido de proibição havia sido indeferido pela 6ª Vara de Fazenda Pública, mas o MP-RJ recorreu e houve nova decisão, do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Segundo Rogério Pacheco, autor da ação, o objetivo é combater os excessos praticados pelos guardas municipais do Rio, especialmente contra camelôs. 

A ação civil pública ajuizada em junho pedia ainda a condenação do município do Rio e da Guarda Municipal ao pagamento ao pagamento de indenização, no valor mínimo de R$ 600 milhões, a título de dano moral. Além disso, havia sido requerida a indenização para os ambulantes submetidos à atuação ilegal dos guardas municipais de, no mínimo, R$ 30 mil por cada indivíduo lesado. A ação propunha, ainda, que a Guarda Municipal parasse de fiscalizar ambulantes na cidade, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada vez em que fosse descumprido o acordo. 

O uso de armas não letais, usadas nas operações da Guarda Municipal, é expressamente vedado pela Lei Orgânica do município, de acordo com o MP. A ação teve por base um inquérito civil instaurado a partir de denúncias de ambulantes que teriam sofrido abusos e de notícias de violência contra vendedores divulgadas durante o Choque de Ordem, implementado em 2009 pelo município. 

Fonte: O Globo - 19/09/2013

Campinas

Prefeito determina demissão de gm que se envolveu em briga no DF

da redação | 19-09-2013 09:37:03

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, determinou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a demissão do servidor público municipal Raimundo Cesar Faustino, integrante da Guarda Municipal que se envolveu em briga no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, no final de agosto deste ano, durante partida entre Corinthians e Vasco da Gama pelo Campeonato Brasileiro da Série A.

A decisão será publicada na edição desta quinta-feira, 19 de setembro, do Diário Oficial do Município e tem como base o resultado de sindicância realizada pela Corregedoria da Guarda Municipal, que apurou atos de indisciplina cometidos pelo servidor.

Entre esses atos estão a não observância de normas legais e regulamentadoras, o descumprimento de ordem de serviço e a exposição da corporação de forma negativa em rede nacional por suposta agressão a policial militar. Antes do caso da briga em Brasília, o servidor já havia respondido a outros processos administrativos.

A determinação do prefeito será encaminhada nesta quinta-feira à Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e à Secretaria Municipal de Recursos Humanos para as devidas providências.