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sábado, 13 de julho de 2013

12/07/2013 às 21h20

Corte na carne

Confederação Nacional dos Municípios sugere, durante a 16ª Marcha dos Prefeitos, corte de gastos dos governos, denominado "Pacto da Verdade", entre governos federal, estaduais e municipais para aumentar a credibilidade com a população, em baixa após as ma

Diário da Manhã
Helton Lenine
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, surpreendeu a plateia, os deputados e senadores presentes no encerramento da 16ª Marcha dos Prefeitos, na última quarta-feira, em Brasília, ao sugerir que é necessário que os poderes cortem na carne e reduzam custos nos Executivos e Legislativos federal, estaduais e municipais. Paulo Ziulkoski propôs um “pacto pela verdade” como forma de melhorar a credibilidade da classe política na sociedade.

De acordo com o dirigente, há 44 mil secretarias municipais e 113.100 agentes políticos nos poderes municipais – incluindo prefeitos, vereadores e secretários. Para cortar custos, ele propôs que os Executivos municipais reduzissem gastos com as Câmaras em 1% na próxima legislatura e mais 1% na seguinte.

O presidente da CNM estimou que os Executivos têm 507 mil cargos em comissão e, em sua opinião, esse número deve ser reduzido à metade.

Ziulkoski também defendeu que os governos estaduais parem de fazer renúncia fiscal que, segundo suas contas, chegam a R$ 61 bilhões no ano passado.

E surpreendeu os parlamentares ao propor o fim das emendas que, de acordo com ele, nos últimos 10 anos, significaram R$ 120 bilhões, mas, desse valor, somente 18% foram executados. “O custo para execução leva em média R$ 36 bilhões e custa muito mais do que foi transferido”, disse ele.

Para contornar esse problema, Ziulkoski defendeu a criação de um Fundo municipal no qual todas as cidades teriam acesso. Ele também propôs que os parlamentares não aumentassem seus salários para a próxima legislatura porque isso tem efeito em cascata e cria despesas com as Câmaras Municipais.

Apesar de o governo federal contar com 39 ministérios, Ziulkoski não tocou nesse assunto. Ele apenas defendeu que o governo federal não prejudique os municípios com desonerações como as do IPI.

INCHAÇO DA

MÁQUINA

O governo Dilma Rousseff (PT) tem hoje 39 ministros. São 24 ministérios, dez secretarias e cinco órgãos com status de ministério. A presidenta criou duas novas pastas – Secretaria de Aviação Civil (status de ministro) e o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Lula deixou para Dilma 37 ministros. Isso sem contar as empresas públicas e autarquias que integram a máquina federal.

O ex-presidente Lula (PT) herdou de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) 24 ministérios e converteu em secretarias, com status de ministérios, várias áreas ligadas até então a outras pastas, como Portos, Direitos Humanos e Pesca. FHC chegou a ter nove secretarias, sem status de ministério.

O governo Marconi Perillo (PSDB) conta com 20 secretarias e diversas agências, autarquias e empresas públicas, o que totalizam 52 cargos no primeiro escalão. Semana passada, o governo criou a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), quase duplicou o número de secretarias na administração municipal em comparação ao governo de Iris Rezende (PMDB), seu antecessor. O aumento de cargos de primeiro escalão deve-se à acomodação política. Ao todo, 13 partidos estiveram ao lado do petista durante o processo eleitoral de 2012.

De 17, o número de secretarias passou para 32, quase o dobro, entre 2008 e 2013. Além das secretarias, outros nove órgãos são ligados à prefeitura: as Agências da Guarda Municipal e do Meio Ambiente, as Companhias de Urbanização e Metropolitana de Transporte Coletivo, Controladoria Geral do Município, os Institutos de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais e de Previdência dos Servidores de Goiânia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Parque Mutirama, criado neste mandato. As autarquias, que antes eram seis, passaram para cinco – uma foi extinta. O mesmo ocorreu com as companhias, antes duas, agora uma. Nove cargos de assessoramento imediato foram criados.

Entre cargos de administração direta e indireta, os números totalizam 25 postos na gestão de Iris e 42 na de Paulo. A mudança representa um aumento de 180 pessoas no quadro geral de servidores comissionados efetivos, em comparação à gestão peemedebista. Enquanto no governo atual eles são 714, no de Iris eram 534.

A gestão do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), tem 25 cargos no primeiro escalão, todos preenchidos pelos 12 partidos que deram sustentação à sua campanha em 2012.

Em Anápolis, o prefeito Antônio Gomide (PT) conta também com 25 auxiliares no primeiro escalão, distribuídos aos 13 partidos que estiveram na campanha do ano passado.

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