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sábado, 24 de janeiro de 2015

ASSEMBLEIA

Guardas municipais realizam paralisação até esta quinta-feira

Categoria vai enviar contraproposta para a prefeitura de Belo Horizonte; guardas realizaram passeata até a porta da PBH e fecharam a avenida Afonso Pena, no sentido Mangabeiras

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PUBLICADO EM 21/01/15 - 11h54
Em assembléia geral, na praça da Estação, na manhã desta quarta-feira (21), os guardas municipais de Belo Horizonte, decidiram paralisar as atividades até esta quinta-feira (22) após a prefeitura anunciar, na noite dessa terça-feira (20), que criou um grupo de trabalho para tentar atender às reivindicações da categoria, inclusive a de porte de arma. Os servidores irão, também, enviar uma contraproposta para a administração municipal.

Os membros da Guarda Municipal analisaram a proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) mas acreditam não estarem sendo atendidos. Eles irão pedir à PBH que as mudanças para a categoria entrem em vigor em até três meses e não em seis como dito anteriormente.
Durante a assembleia, os servidores foram informados que o secretário estadual de Defesa Social, Bernardo Santana, irá receber representantes do sindicato nesta quinta-feira (22) para discutir a inclusão dos guardas municipais no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), ferramenta utilizada para registrar ocorrências no Sistema Integrado de Defesa Social, uma das reivindicações da categoria.
Cerca de 400 guardas realizaram uma passeata até a porta da PBH, no centro da capital, nesta manhã, ocupando meia faixa de trânsito, no sentido Mangabeiras, segundo a Empresa de Transportes de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Depois, o grupo fechou a avenida Afonso Pena. Uma nova assembleia da categoria está marcada para a manhã desta quinta-feira (22).
Por meio da assessoria de imprensa, a Guarda Municipal informou que foi de adesão ao movimento grevista foi de 25,9% do efetivo total que é de 2.136 agentes.
Reivindicações
Dentre as exigências, as principais são porte de arma e cumprimento do Estatuto Nacional da Guarda Municipal (Lei Federal 13022/14) e estabelece diretrizes para revisão do Plano de Careira, Cargos e Salários (PCCS) da categoria. A utilização de coletes a prova de bala e a oportunidade de escolher um guarda municipal para ocupar o posto do comando da corporação também estão entre as exigências da categoria.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Prefeitura de BH (Sindibel), Israel Arimar, a categoria pede melhores condições de trabalho, uma vez que, segundo os guardas, faltam rádios comunicadores, coletes e até viaturas.
Outra reivindicação da categoria é a inclusão imediata dos guardas municipais no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) para que não seja necessário acionar a Polícia Militar (PM) durante o registro de ocorrências. Atualmente, os guardas municipais, ao verificar uma ocorrência, precisam entrar em contato para a PM e esperar a chegada de uma viatura da corporação. O Reds é uma ferramenta do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids) do Estado de Minas Gerais para registro e controle de ocorrências policiais.
Grupo de trabalho
Em resposta às reivindicações da Guarda Municipal, a PBH anunciou nessa terça-feira (20) a criação de um grupo de trabalho para avaliar e propor alterações a serem implementadas na legislação que regulamenta a profissão do Guarda Municipal.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Thiago Grego, e o secretário adjunto de Recursos Humanos, Gleison Souza, entregaram ao presidente do Sindibel, Israel Arimar, um ofício, em oficializam a medida em resposta às reivindicações da categoria.
A equipe de trabalho será formada por membros das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Informação, por meio da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, de Segurança Urbana e Patrimonial e com a participação de guardas indicados pela categoria, por intermédio do Sindibel.
Outra demanda da categoria é o porte de arma. A PBH informou que tenta viabilizar convênio com a Polícia Militar para que seja feito curso de treinamento dos guardas para porte de arma. E que, paralelamente, busca apoio de outras instituições militares para a realização do curso.
Outros atos
Na última sexta-feira (16), os guardas municipais fizeram paralisação de 24 horas, um dia após uma confusão generalizada com policiais militares que terminou com uma guarda ferida. Lilian Emiliana de Oliveira, de 28 anos, tinha abordado um militar reformado que estava trabalhando com transporte ilegal na rodoviária de Belo Horizonte. Atingida por uma bala de borracha disparada por um policial militar, ela teve que passar por cirurgia plástica para reconstituir a mandíbula.
A briga culminou em protestos, na noite de quinta-feira (15) e na manhã de sexta, em que a categoria aproveitou para reforçar diversas reivindicações antigas à PBH, como de porte de arma, uso de colete a prova de balas e escolha de membros da corporação para ocupar cargos de comando e comissionados.
Atualizada às 17h43

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