INSEGURANÇA PÚBLICA

Pinto de Luna: Grupos de extermínio ainda agem em Maceió

Luna quer agora reestruturar a Guarda Municipal (com porte de arma) e combate ao tráfico de drogas

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Para Pinto de Luna, em Alagoas ainda se mata por motivos passionais, além dos crimes contra homossexuais Foto: Arquivo / Victor Avner

Com um orçamento 51 vezes menor que o da Superintendência de Limpeza Urbana, a Secretaria de Segurança Comunitária e Cidadania tem novo titular: o ex-superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e delegado aposentado da Polícia Federal, José Pinto de Luna.

Uma das “caras” da Operação Taturana - que descobriu um desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa - Luna quer agora reestruturar a Guarda Municipal (com porte de arma) e combate ao crescimento do tráfico de drogas em Maceió, a terceira cidade mais violenta do mundo- tudo isso com ínfimos R$ 250 mil para gastar, todos os meses, na pasta.

Para a missão, ele não deve se candidatar à Câmara de Vereadores da capital. Veja entrevista: Como é conduzir uma secretaria de Segurança na terceira capital mais violenta do mundo?

Pinto de Luna - Estamos tentando reestruturar a Guarda Municipal, precisamos trabalhar alguns programas sociais, só que o orçamento é curto, é diferente da outra pasta (SMTT) que eu conduzia. O município tem uma parcela na segurança pública, mas ela é pequena. No artigo 144, da Constituição Federal, no capítulo sobre segurança pública, fala quem são os órgãos de segurança e a Guarda Municipal não está inserida nestes órgãos de segurança. Eu acredito que a Guarda deve se inserir no capítulo 144 da Constituição.

Por que?

Porque tudo acontece na esfera municipal. Mas a Guarda Municipal não pode usar arma, em cidades pequenas o guarda não pode ter uma posição mais enérgica.

Qual a estratégia, então?

Regulamentar a Guarda Municipal no que diz respeito ao porte de arma. O processo em Maceió está lento por conta das diretrizes do Governo Federal; a gente está tentando quebrar essa barreira para dotar uma cidade violenta como Maceió de uma Guarda Municipal armada, mas consciente. Não adianta armar qualquer um e no contexto de defender o prédio público, cometer arbitrariedades. Vemos isso em municípios e essa não é a nossa intenção. Jamais vamos transformar a Guarda Municipal em braço armado do poder municipal. Jamais.

Qual a estrutura da sua secretaria?

Temos 800 guardas, há um projeto para reestruturação no que diz respeito a carreira única ou não porque o guarda jamais chega a inspetor ou sub-inspetor porque são concursos diferentes Temos que saber se isso é viável ou não no contexto de Maceió. Há alguns desafios que a gente tem de ouvir todo mundo, saber onde queremos chegar. Nós não temos projeto específico para isso. O tempo é curto.

O Governo do Estado sustenta que 90% dos homicídios em Alagoas tem como pano de fundo o tráfico de drogas. Concorda com isso?

Aqui em Maceió eu não concordo. Em outros estados eu concordo, como os do Sudeste. Mas, aqui está arraigado à violência gratuita.

O que é violência gratuita?

Contra a mulher, por exemplo. Aqui ainda se mata por motivos passionais. Crimes contra homossexuais que até hoje não foram esclarecidos e fica por isso mesmo. Eu acredito que o tráfico tenha influência muito grande, mas não nessa proporção, como em outros estados do Nordeste. Mas, ainda impera aqui o crime de mando. Acredito que essa proporçao seja entre 60%, 70%, os homicídios por tráfico. Aqui ainda impera a cultura da pisa, na tabica ou tapa na cara.