Exclusivo - Delegado se equivoca na interpretação da Lei 13.022 e é orientado por guardas civis. Entenda melhor o caso!

Exclusivo - Delegado se equivoca na interpretação da Lei 13.022 e é orientado por guardas civis. Entenda melhor o caso!

28/09/14 Nas Ruas - Dennis Guerra: No último sábado (27) uma ocorrência conduzida por integrantes da Guarda Civil gerou polêmica. Ao abordar veículo após os seus ocupantes  

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gerarem comportamento suspeito, os agentes verificaram que o condutor não possuía os documentos de porte obrigatório em relação ao veículo, além de localizarem dois documentos de habilitação que não condiziam com nenhum dos ocupantes. Encaminhando o fato ao conhecimento da autoridade policial da região, os guardas civis foram indagados pelo delegado sobre a legitimidade da abordagem, desconsiderando até mesmo a Lei 13.022/14.

Um dos guardas chegou a conversar com a autoridade e a orientou quanto à interpretação da referida lei.

Enquanto aguardavam pelos procedimentos que seriam adotados pelo delegado, ficou constatado com a chegada do proprietário do veículo que este havia sido roubado e que os acusados já tinham passagens pelo Judiciário.

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Durante a confecção deste boletim de ocorrência, outra vítima chegou à delegacia - acompanhada de testemunhas - para prestar queixa de roubo de celular e outros pertences. Coincidentemente, no mesmo momento, uma mulher que fora entregar os documentos pessoais de um dos acusados trazia consigo uma bolsa, que foi reconhecida pela vítima de assalto como sendo sua. Abordada pelos guardas, foi encaminhada à presença do investigador, que fez a análise dos objetos e co-relação entre as informações.

No veículo, uma blusa também foi reconhecida pelas vítimas como sendo de sua propriedade. A mulher foi indiciada por Receptação - Artigo 180 CPP. Veja este vídeo exclusivo com o depoimento das vítimas:

"Saldo final: Localização e Entrega de veículo , 01 mulher por Receptação e 03 indivíduos que foram reconhecidos e detidos por roubo. Parabéns a todos pelo profissionalismo". Assis

Durante a apresentação desta ocorrência, outra equipe da Guarda Civil deteve um homem acusado de roubo e comparsa. Entenda melhor o caso pelo relato da própria vítima no vídeo abaixo:

Na mesma tarde, outras equipes da Guarda Civil compareceram à delegacia com outras ocorrências. Duas delas foram registradas como Posse de Entorpecentes para Consumo Artigo 28 da Lei 11.343 - Lei de Drogas. Em outra ocorrência, um jovem foi apreendido por roubo de celular, registrado como Ato Infracional. Realmente, foi uma tarde movimentada na delegacia.

Veja imagens das equipes no local:

Suspeito de estuprar e matar 'estava indo para igreja', diz guarda municipal

Rapaz confessou que cometeu o crime em menina, relata o guarda.
Homem permanece preso na cadeia de Pilar do Sul (SP).

Adriane SouzaDo G1 Sorocaba e Jundiaí

Criança morre depois de ser estuprada em Itu (Foto: Edmilson Santos/Jornal Estância de Salto)

"Ele disse que iria procurar uma igreja". Essa foi a frase que Ivanildo da Lima Rosa, 23 anos,suspeito de ter estuprado e matado uma menina de seis anos em Itu (SP), disse aos guardas municipais no momento em que foi abordado após fugir de bicicleta. Segundo o guarda municipal que fez a apreensão logo após o crime, na manhã de quinta-feira (11), a Guarda Municipal de Salto (SP) recebeu a informação de que o suspeito estaria indo para a cidade vizinha.

Um dia depois da prisão de Ivanildo, o GCM conta ao G1 que o homem estava empurrando a bicicleta na ponte quando foi encontrado. “Estava no Centro e recebemos as informações do estupro da menina com as características do suspeito e o abordamos”, diz.O rapaz era inquilino da família, informou a Guarda Municipal. O jovem morava nos fundos da casa da família da vítima há menos de um mês. Ele, que já tem passagem pela polícia por furto, foi indiciado por homicídio qualificado e estupro. Segundo o delegado seccional de Sorocaba (SP), Marcelo Carriel, o suspeito, confessou outros crimes sexuais.

Apesar de mostrar o RG, ele negou o crime. “Disse que estava indo para Salto, pois estava precisando de uma igreja, disse que ia procurar uma igreja”, complementa o guarda. Ainda conforme o guarda, o rapaz confessou na delegacia que cometeu o crime. “Foi difícil escutar as coisas que ele disse na hora do depoimento”, conta o oficial.

Enquanto uma equipe da Polícia Civil seguiu para Itu, o GCM ficou com Ivanildo. “Depois de um tempo, ele começou a chorar e me disse que teve um momento de fraqueza”, conta. Logo após, o suspeito disse que saiu pela manhã e usou uma pedra de crack e, então, voltou para a quitenete alugada no fundo da casa da família da vítima e foi direto para o quarto da menina.

Suspeito foi de bicicleta para Salto, cidade vizinha
de Itu (Foto: Reprodução/TV TEM)

“O suspeito disse que tirou as roupas da criança e a molestou. A menina acordou, começou a gritar e ele tapou a boca dela, apertando seu pescoço até que ela ficasse parada”, descreve o guarda.

Depois disso, Ivanildo disse que lavou as mãos, pegou a bicicleta e fugiu. Um laudo constatou que a menina morreu por parada cardiorrespiratória e teve hemorragia interna.

O homem confessou à Polícia Civil o crime. Ele está preso na cadeia de Pilar do Sul(SP), onde permanecerá à disposição da Justiça até o julgamento.

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GCM prendeu mais traficantes do que a PM neste ano

Enquanto a instituição municipal prendeu 255 pessoas em flagrante; a PM deteve 239 criminosos

- ARQUIVO JCS/EMÍDIO MARQUES

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André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br

Números divulgados pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba mostram que, apesar de não ter função de policiamento ostensivo, a corporação ligada ao Poder Público municipal prendeu mais pessoas por tráfico de drogas do que a Polícia Militar (PM). Segundo dados da GCM, repassados ao jornal Cruzeiro do Sul na semana passada, foram presas 255 pessoas em flagrante por estarem traficando entorpecentes na cidade neste ano, enquanto que a PM levou à prisão 239 pessoas por esse crime. Especialista em segurança pública declara que isso mostra que os guardas municipais estão sendo mais eficazes no combate deste ilícito do que os policiais, que possuem entre suas atribuições o policiamento ostensivo.

Em nota divulgada no último domingo pelo jornal, assinada pelo comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), tenente-coronel Marcos Antonio Ramos, o policial declarou que a "responsabilidade para prender os traficantes é de competência da Policia Civil e da Policia Federal", não sendo essa a missão da Polícia Militar. Porém, mesmo assim, ele disse que a corporação conseguiu prender na cidade 239 pessoas por esse crime. Essa informações foram passadas por conta de um flagrante feito pela equipe de reportagem do Cruzeiro, de haver uma minicracolândia na avenida Dom Aguirre.

Nessa mesma ocasião, a GCM divulgou que os guardas, entre suas atribuições, realizam o patrulhamento preventivo, "que tem inibido ações delituosas em várias regiões". Por esse motivo, realizou 390 flagrantes de crimes neste ano, dos quais 255 foram por tráfico de drogas. Apesar de realizar esse trabalho de prevenção de crimes, isso não consta na lista de atribuições da GCM, conforme previsto na lei municipal nº 4.519/94.

Mais eficiente

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba, o advogado Claudinei Fernando Machado, declara que as estatísticas reveladas pela GCM e PM de prisões por tráfico de drogas, mostram que a corporação municipal está agindo "com muito mais rigor" do que a polícia. Segundo ele, isso pode estar ocorrendo por uma defasagem no efetivo da PM em Sorocaba, algo que já vem sendo levantado por especialistas há alguns anos. "Como a GCM não sofre dessa situação, pois o Poder Público municipal está mais dentro da realidade da cidade, ele é mais efetivo na execução de medidas", relata.

Diante disso, ele aproveita que esse ano ocorrem as eleições e pede o apoio dos concorrentes ao pleito, para fazer com que o Estado cumpra sua obrigação de reposição de profissionais que atuam na segurança pública. "Não está havendo a correta reposição de profissionais, sendo que a Polícia Civil sofre disso também. É preciso conseguir que o Estado supra essa deficiência e é necessária uma ação política forte dos deputados estaduais da nossa região, no sentido de priorizar que o efetivo seja recomposto", afirma.

Em entrevista publicada na edição de ontem do jornal Cruzeiro do Sul, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) comentou sobre essa situação. "O maior número de prisões de narcotraficantes quem faz é a Guarda Municipal aqui em Sorocaba. Acho que estamos precisando aumentar o contingente da Polícia Militar, olhar a forma de proceder e aumentar o contingente da Polícia Civil", declarou o prefeito.

O presidente da OAB, Alexandre Ogusuku, entende que o fato de a GCM estar também prendendo traficantes significa que a corporação está unindo forças à PM, portanto vê isso como positivo. Ele informa, ainda, que existe um projeto no Congresso Nacional que deverá alterar as atribuições das guardas municipais do País, ampliando suas funções. "A Guarda e a PM devem estar harmonizadas trabalhando em prol da segurança da população. Tenho defendido que se tivermos uma guarda para proteger os próprios municipais, não precisamos dela então. Se for só para guardar os próprios, então seria mais fácil contratar seguranças. O que queremos é uma cidade segura", ressalta.

O comandante do 7º BPMI, tenente-coronel Marcos Antonio Ramos, afirmou, por meio da Seção de Assuntos Civis do batalhão, que desconhece os números da GCM. Porém, acrescenta que se a corporação municipal está prendendo traficantes, ele também vê isso como positivo, pois estaria auxiliando para tirar mais criminosos das ruas.

Atribuição da PM

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Sorocaba também comenta sobre o fato de o comandante da PM ter afirmado que prender traficantes não seria a missão da PM. "A respeito da manifestação que ele enviou, que a situação de minicracolândia é de competencia da Polícia Civil e Federal, quero crer que tenha focado a sua manifestação pensando na questão da investigação. Se a manifestação do comandante focava exclusivamente na questão investigativa, realmente ele tem razão", diz.

Porém ele destaca que o comandante se equivoca, quando considera que a PM, como agente de autoridade, não deveria fazer prisões em flagrante do delito de tráfico. "Naquele local existe um crime sendo cometido e a PM tem dever constitucional de fazer com que o crime cesse. Ao não fazer isso, ela não está cumprindo a lei", afirma.

Na entrevista publicada ontem, o prefeito Pannunzio também se manifestou sobre esse fato. "Segurança ostensiva, o patrulhamento ostensivo nas ruas, é competência sim da Polícia Militar. Nós podemos ajudar, mas a Guarda Municipal não tem poder de polícia", disse Pannunzio.

Notícia publicada na edição de 14/09/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Foragido suspeito de esquartejar cunhado é preso na rodoviária de BH

Ailton Pinheiro tentava embarcar em um ônibus na rodoviária de BH

Ailton Pinheiro foi detido no salão de embarque da rodoviáriaGuarda Municipal/Divulgação

Um jovem que estaria foragido da Justiça foi preso na manhã desta segunda-feira (8) na rodoviária de Belo Horizonte. Ailton Pinheiro Gervásio, de 18 anos, é suspeito de matar o cunhado a marretadas e depois esquartejar o corpo e desová-lo nas imediações da Lagoa da Pampulha, na capital mineira.   

Segundo informações da Guarda Municipal, a delegada Cristiana Angeline, da Delegacia de Homicídios de BH, teria avistado o suspeito no último domingo (7) andando pela região central e alertou os agentes que trabalham no posto da Guarda na rodoviária.  

Durante patrulhamento na manhã desta segunda, Ailton Pinheiro foi localizado pelos guardas na sala de embarque da rodoviária e foi detido. Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo assassinato do cunhado e foi encaminhado à delegacia.   

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Conforme a PC (Polícia Civil), Ailton Pinheiro teria matado José Carlos Alves Ribeiro, de 21 anos, na noite do dia 11 de julho e o corpo foi localizado no dia 13. O crime teria sido praticado com a ajuda de um adolescente e a pedido de sua irmã, Rita Pinheiro Gervásio, de 27 anos.

Erro de comunicação

A Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) informou que instaurou um procedimento interno para apurar as responsabilidades da soltura indevida de Pinheiro. Ele e a irmã foram presos e apresentados à imprensa no dia 12 de agosto.

Ailton estava preso no Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) Gameleira mediante prisão temporária, que venceria no sábado (6), no entanto a prisão preventiva foi decretada no dia 3 deste mês. O órgão afirma que "por um possível erro de comunicação interna da unidade prisional o preso foi liberado".

O suspeito retornou para a mesma unidade, onde permanece à disposição da Justiça. Já Rita permanece no Ceresp Centro-Sul.

Terça, 09 Setembro 2014 13:33

Guarda Municipal de Foz do Iguaçu ganha novos equipamentos

Por  Jurandir Junior

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A Guarda Municipal está mais equipada para atender as ocorrências em Foz do Iguaçu, com a chegada de 25 novos rádios comunicadores digitais, que complementam outros 30 já existente.
 
A tecnologia existente nos rádios digitais é de extrema importância, pois impede a escuta clandestina na frequência da Guarda Municipal. Os novos equipamentos começam a ser utilizada ainda nesta semana.

 

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Está prevista, ainda, a chegada de 02 decibelímetros, 01 medidor de transparência luminosa, 06 viaturas e novos uniformes, completando a necessidade operacional da Guarda Municipal. Os novos equipamentos são frutos de recursos liberados pelo Governo Federal.

 

Atualmente, a Guarda Municipal conta com 260 servidores, entre homens e mulheres. Em 2014, a Guarda completou 20 anos, prestando vários trabalhos e atividades junto à população.

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Publicado em Notícias

Para 105 mil habitantes, Guarda Municipal do Bandeira terá apenas 22 homens trabalhando

Base foi inaugurada na manhã de hoje pelo prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (PP)

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Acontece na manhã de hoje a inauguração  da base administrativa da Guarda Municipal da Região Urbana do Bandeira, localizada na rua Barreiras, dentro do parque Jacques da Luz,  no bairro Moreninha II e terá 120 Guardas Municipais disponíveis para trabalhar na base, desses 22 são locados, ou seja, permanecem diariamente no local.

Inauguração da base da Guarda Municipal do Bandeira
Foto: Dany Nascimento

Através de recursos federais com contrapartida da prefeitura, foram adquiridas novas viaturas para a Guarda. Na região do Bandeira, terceira base a ser inaugurada em Campo Grande, haverá cinco viaturas disponíveis, sendo duas motos, dois carros Gran Siena e uma camionete Blazer.

Campo Grande possui sete regiões e em cada uma haverá uma base da Guarda Municipal. Somente esta do Bandeira atenderá mais de 105 mil campo-grandenses. “Essa descentralização da Guarda Municipal é uma necessidade para ter o controle de toda a cidade. Essa não é uma das mais violentas ou mais complicadas, mas aqui teremos muitas rondas nos locais onde há maior concentração de público” afirma o comandante da Guarda, coronel Jonys Cabrera Lopes.

Referente a lei 13.022/2014, sancionada no início deste mês pela presidente Dilma Rousseff (PT), que permite o armamento dos guardas e atribui a eles os poderes de polícia,  o comandante diz que a intenção não é armar os mais de 1.300 guardas da Capital, mais capacitar alguns para que andem armados. “O objetivo é coibir o vandalismo, a comercialização de drogas. Estaremos colocando moto patrulhamento. A guarda fará o seu papel”, finalizou.

Tayná Biazus e Dany Nascimento

Guarda Municipal volta a ter poder para multar motorista

Hamilton Pavam Estacionamento irregular que poderia ser autuado por guardas Menos de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionar lei que amplia os poderes das guardas municipais de todo o País, o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), nomeou cinco guardas para atuar como agentes de trânsito, o que abre brecha para que a corporação volte a multar motoristas infratores, a exemplo do que aconteceu entre os anos de 2006 e 2007. Apesar de serem apenas cinco, a ideia do prefeito é que os guardas municipais atuando no trânsito cheguem, gradativamente, a 46. As primeiras nomeações foram publicadas ontem no diário oficial do município. Com a lei sancionada por Dilma, a prerrogativa das corporações foi ampliada, podendo atuar, além do trânsito, no patrulhamento ostensivo, inclusive portando armas de fogo. Quando foi criada, na gestão do ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB), a Guarda Municipal de Rio Preto tinha como função principal atuar na fiscalização do trânsito e, consequentemente, aplicar multas a motoristas infratores. Na época, porém, a situação gerou muita polêmica, já que o número de multas chegou a 35 mil em poucos meses, motivando dezenas de ações judiciais. O desgaste foi tanto que Edinho foi obrigado a recuar. Hamilton Pavam Avanço de sinal também está entre infração punida com multa Erro que o atual governo não pretende repetir. Pelo menos nas palavras do comandante da Guarda Municipal, João Roque Borges de Souza, que garantiu haver orientação expressa aos seus comandados de que, multa, só em casos extremos de infrações de trânsito, como fila dupla, avanço de sinal vermelho e estacionamento irregular. “É para usar o bom senso”. Roque afirmou que as principais prerrogativas dos agentes de trânsito serão garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos motoristas e pedestres. De acordo com o comandante, de maneira gradativa, o prefeito deverá nomear mais 40 agentes de trânsito para atuar nas ruas da cidade, o que representa um terço do efetivo da corporação - 140 guardas no total. “A finalidade é fiscalizar o trânsito e não multar as pessoas. Há uma necessidade da fiscalização do trânsito”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, ao explicar que o foco da corporação será coibir infrações envolvendo a circulação, parada e estacionamento dos veículos. Por dia, Roque estima que 400 mil veículos circulam pelas ruas do município. Hamilton Pavam Automóvel em parada irregular, estacionado em cima de calçada, atrapalhando pedestres Os cinco agentes de trânsito vão dividir espaço com os policiais militares, que também promovem a fiscalização do trânsito. “O Estado é responsável pela fiscalização em relação ao registro de veículos, licenciamento e motoristas embriagados. Mas nada impede que a Guarda faça a fiscalização de crimes no trânsito”, afirmou Roque. “A nossa intenção é coibir excessos e não arrecadar”, disse o comandante da corporação, que é subordinada a Secretaria de Trânsito e ao gabinete de Valdomiro. Roque refletiu ontem a preocupação do prefeito em relação a suposta criação de uma indústria da multa nas ruas de Rio Preto. Ontem, em cerca de 20 minutos, a reportagem do Diário flagrou diversas irregularidades que caracterizam infrações de trânsito que poderiam ser punidas com multas. Hamilton Pavam Desrespeito a vaga especial para idosos pode ser facilmente flagrado nas ruas de Rio Preto Além de avança no sinal vermelho, motoristas foram flagrados em vagas destinados a idosos e pessoas com deficiência. Em todas as situações, os motoristas estavam sujeitos à aplicação de multa. A legalidade das infrações foi discutida na Justiça, que decidiu pela legalidade das multas aplicadas pelos guardas municipais. Mesmo assim, de acordo com o comandante da Guarda Municipal, as multas aplicadas pelos membros da corporação deverão passar pelo crivo da Secretaria de Trânsito antes de se efetivarem. Após a autuação feita pelos guardas, o motorista será notificado a apresentar defesa prévia e poderá apresentar dois recursos antes da pasta decidir pela efetivação da infração. Hamilton Pavam Roque pediu bom senso aos agentes nomeados para trânsito Veto não impede uso de armas O projeto de lei aprovado pela Câmara que permite o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal foi vetado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB). De acordo com o veto, há vício de iniciativa na proposta, que foi apresentada pelo vereador José Carlos Marinho (PSB). De acordo com o comandante da Guarda Municipal, João Roque Borges de Souza, a aprovação de lei federal, recentemente sancionada pela presidente Dilma Rousseff, já permite aos guardas o uso de revólveres e a atuação como agentes de trânsito. “Há um vício de iniciativa, já que a lei apenas autoriza o prefeito a fazer algo que é atribuição do Executivo. A lei federal já permite o armamento da Guarda Municipal”, disse. “A proposta do vereador foi positiva no sentido de abrir a discussão”, afirmou. Um grupo de guardas municipais conseguiu na Justiça o direito de usar arma de fogo. Apesar da posição contrária de Valdomiro de armar os guardas municipais, a nova legislação deixou o prefeito sem alternativa a não ser cumprir a lei. >> Leia aqui o Diário da Região Digita

Soldado da Guarda Municipal é morto a facadas em Luzilândia

Polícia acredita em crime por vingança.

O soldado da Guarda Municipal de Luzilândia identificado como Francisco das Chagas, foi assassinado com quatro facadas no final da noite de ontem quando jantava em um restaurante no Centro da cidade. A polícia já possui o nome de um suspeito.

Segundo o investigador Sampaio, da delegacia de Luzilândia, a principal hipótese é de acerto de contas por conta de algumas prisões efetuadas por Francisco das Chagas recentemente na cidade. “Ele era um policial ativo aqui e participou de algumas ações importantes no combate ao crime, então é possível que sua morte tenha sido em vingança”, diz o investigador. A arma usada no crime foi levada pelo suspeito.

A polícia ouviu populares que presenciaram o crime e já possui as descrições físicas do principal suspeito. Estão sendo realizadas diligências durante toda a manhã de hoje na tentativa de localizá-lo.

O corpo de Francisco das Chagas foi removido pelo IML e liberado para a família ainda na madrugada. O velório acontece em sua residência durante todo o dia de hoje.

Guarda Municipal morre em acidente de moto na avenida 31 de Março

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Da Redação - Patrícia Neves

Um guarda municipal de Várzea Grande, Valmir Carneiro de Azeredo, de 43 anos, morreu na noite de quinta-feira (21), vítima de um acidente de trânsito, na avenida 31 de Março, região do Cristo Rei, em Várzea Grande. O acidente foi registrado por volta das 19h.

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De acordo com informações da Polícia, ele estava à disposição do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) para prestação de serviços.

O rapaz pilotava uma moto e quando se preparava para passar pelo trevo de acesso a região do posto Zero Km perdeu o controle e caiu em uma vala com mais de cinco metros de altura. Ele morreu na hora. Policiais tiveram de acionar o Corpo de Bombeiros para que o corpo pudesse ser resgatado. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).