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domingo, 15 de dezembro de 2013

Reunião marca novo modelo de fiscalização da Prefeitura de Macapá

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) reuniu-se nesta terça-feira, 10, no auditório da Guarda Municipal, com todos os segmentos da fiscalização municipal de Macapá. Estiveram presentes representantes e fiscais das secretarias municipais de Finanças (Semfi); de Manutenção Urbanística (Semur); de Desenvolvimento Econômico (Semdec) e de Meio Ambiente (Semam); Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), e da Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (CMMAU).
Em pauta, o novo modelo de atuação da fiscalização, que será unificada e envolverá todas as ramificações da categoria. Sendo assim, o fiscal de tributos, de postura, de resíduos sólidos, por exemplo, sairá para campo com uma Ordem de Serviço Fiscal, que deverá ser expedida pela Semduh – secretaria executiva responsável em operacionalizar as estratégias de operações e campanhas integradas.
Além disso, o Comitê Gestor de Fiscalização Intersetorial, composto pelos diretores de fiscalização, secretários municipais, Procuradoria da Fazenda, Grupo Tático Operacional e a Coordenadoria de Acessibilidade, deve promover a integração dos órgãos sem perder suas atribuições específicas, cooperando com recursos humanos e equipamentos.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes, a nova metodologia foi estudada para dar mais agilidade e eficiência no trabalho prestado. “O novo modelo articula, organiza e agenda as ações de fiscalização com a participação das diversas secretarias, respeitando suas especificidades técnicas, potencializando recursos e otimizando os resultados”.
Durante a reunião, foi anunciado que o próximo passo será a criação do Conselho Municipal de Fiscalização, que garantirá maior participação do munícipe quanto às questões ligadas ao reordenamento urbano. Segundo a titular da Semduh, Marta Barriga, as ações em conjunto já estão sendo planejadas para a próxima semana. Ela diz que as atividades seguirão também as recomendações do Ministério Público.
“A fiscalização municipal trabalha com planejamento. Inicialmente as vistorias serão feitas com caráter educativo. Caso não surta efeito, partiremos para um trabalho mais repressivo”, alertou a secretária.
Os trabalhos de fiscalização devem iniciar no centro da capital e, posteriormente, atender também outros bairros da cidade.
Ariane Lopes/Asscom Semduh
Contato: 9113-5147 / 8121-1501

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