vai beneficiar gcm goiania

Votação de projeto que desafeta áreas 

Base aliada do prefeito Paulo Garcia (PT) pediu vistas do projeto de lei.
Proposta põe 18 terrenos públicos à venda e gera polêmica na Câmara.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

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A prefeitura de Goiânia recuou e retirou da pauta de votações de sessão extraordinária realizada no sábado (28), na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que prevê a desafetação de 18 áreas públicas da capital. A base aliada do prefeito Paulo Garcia (PT) pediu vistas do projeto, que só deverá voltar à pauta no próximo ano legislativo, com início previsto para fevereiro de 2014.

De acordo com o projeto, as áreas somam cerca de 208 mil metros quadrados de terreno. Destes, 55 mil podem ser doados para entidades como o Ministério Público Estadual (MP-GO) e o Tribunal de Contas do Município (TCM). A parte restante poderá ser colocada à venda. A estimativa é que essa comercialização renda cerca de R$ 250 milhões. O dinheiro, segundo a prefeitura, será destinado à construção de hospitais, prédios públicos e viadutos.

A proposta é polêmica e vereadores da oposição afirmam que o projeto recebeu muitas emendas e ainda não está claro para os parlamentares e sociedade. “Com relação às vendas nós temos muitas dúvidas e nós não podemos votar naquilo que a gente tem dúvida”, afirma Zander Fábio (PSC). Além disso, argumentam que a proposta vai contra o Plano Diretor da capital.

Diante do clima de incerteza quanto à aprovação da matéria, a base aliada de Paulo Garcia pediu vistas do projeto. “Ele entendeu que nesse momento seria mais pertinente abrirmos o diálogo e ampliar as discussões”, afirma a líder do prefeito na Câmara, a vereadora Célia Valadão (PMDB).“O Plano Diretor é claro em dizer que a verticalização só é possível ao longo dos eixos de movimento e ali não é eixo. Ali não havia previsão no Plano Diretor para aquela região. Então, na minha opinião, significa rasgar, jogar o Plano Diretor na lata de lixo”, opina o vereador Elias Vaz (Psol).

Orçamento
Na mesma sessão foi aprovado em segunda e última votação o projeto da Lei Orçamentária de 2014, estimada em R$ 4,7 bilhões, 34% a mais que o atual orçamento. Os parlamentares apresentam 132 emendas propondo alguma mudança ao projeto. A proposta teve 32 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do prefeito Paulo Garcia.

Projeto de lei quer desafetar 18 áreas públicas em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Prefeitura propõe aumento de gratificação para Guarda Municipal

A Prefeitura de São Luís concederá aumento de 14% sobre a gratificação de segurança pública para a Guarda Municipal. Pelo acordo, os guardas receberão agora 20% de gratificação sobre os salários. O percentual foi acordado durante reunião realizada nesta quinta-feira (26), entre a comissão setorial da Prefeitura e integrantes do órgão pertencentes à Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc).

Segundo a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, a pauta de reivindicação apresentada pela corporação está sendo discutida dentro da realidade financeira do município. A reunião desta quinta-feira foi a terceira da rodada de negociação que vem ocorrendo há mais de 60 dias.

Publicado Por: Igor Leonardo

Agentes de Trânsito aplicam punição diferente em Balneário Camboriú

26 de dezembro de 201325

Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú encontraram um jeito diferente de punir dois rapazes por vandalismo na madrugada de terça-feira. A dupla havia passado pela Avenida Atlântica derrubando e chutando placas e nada menos que 180 cones de sinalização. Localizados pelos agentes, disseram estarem arrependidos, pediram para desfazer o erro e foram atendidos.

As imagens, feitas por Rodrigo Rieger Maia e publicadas na fanpage BC da Deprê, no Facebook, mostram os garotos correndo pela ciclofaixa e erguendo os cones um por um, acompanhados de perto pelo carro dos agentes.

A operação, segundo o secretário de Segurança, Dão Koeddermann, durou mais de 30 minutos. Como os meninos desfizeram o estrago, não foram tomadas outras medidas:

_ A lição foi merecida, esperamos que eles tenham aprendido.

INÍCIO

Postado por Dagmara Spautz, às 10:09

Categorias: Cidades, Colunas

Prefeitura sanciona PCCV da Guarda Municipal

Publicação: 26/12/2013 16:05 Atualização: 26/12/2013 18:43

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Foi sancionado na manhã desta quinta-feira (26), o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Recife (GMR). Entre os ganhos para a categoria está o reajuste de 40% no salário base de todos os 1.150 guardas, a partir de setembro de 2014. 

Durante a assinatura do documento, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, também anunciou que será lançado no próximo mês o edital de um concurso público que ampliará o efetivo da corporação para 2.500 guardas.

O plano sancionado prevê a promoção de 127 subinspetores ao posto de inspetor e de 450 guardas ao cargo de subinspetor. A adesão ocorrerá em janeiro próximo. Elaborado por uma comissão formada por três membros do governo e três membros da categoria, o PCCV foi aprovado na íntegra e por unanimidade pelos vereadores do Recife.

Transalvador e Guarda Municipal recebem novos carros e motocicletas

Publicada em 26/12/2013 18:42:05

Foto: Max Haack

A entrega foi feita na Praça Tomé de Souza, em Salvador

O prefeito ACM Neto entregou nesta quinta-feira (26/12) novosveículos para as superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) e e Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), órgão ao qual está vinculada a Guarda Municipal.  Serão, ao todo, 140 novos veículos, sendo 105 para a Transalvador e 35 para a Guarda. Antes desse reforço, a Transalvador contava com 41 veículos e a Guarda tinha apenas 24, equipamentos que foram substituídos por novos.

Com a frota atual, a Transalvador passará a contar com 79 carrospequenos e 26 motos. Já a Guarda Municipal contará com 32 carros pequenos, duas picapes e um ônibus. A Transalvador poderá, portanto, ter maior agilidade na resolução de eventuais problemas no trânsito e maior capacidade de ordenamento, e a Guarda Municipal terá condições de servir ainda mais aos espaços públicos, aumentando a sensação de segurança. Os novos veículos foram padronizados, plotados e devidamente equipados para atividades nas quais serão utilizados.

O prefeito lembrou das condições dos dois órgãos no início da gestão (a Guarda contava com uma viatura e a Transalvador tinha cerca de 40) e destacou que os novos veículos reforçam a superação do primeiro grande desafio da administração: colocar ordem na casa. “Como era possível exigir bons resultados com órgãos desestruturados? Tudo isso vai ajudar na ampliação da sensação de segurança e no ordenamento do trânsito da cidade. Faz parte do processo de reestruturação de Salvador. Agora os órgãos têm efetivas condições de fazer o trabalho que a população espera”, afirmou o prefeito.

Guarda Municipal de Belém monta operação para as festas de fim de ano

Em eventos abertos ao público, 185 guardas vão atuar em escala extra.
Virada do ano na Orla de Belém deve reunir 100 mil pessoas.

Para garantir a segurança da população durante as comemorações de final de ano, a Guarda Municipal de Belém (GMB), em parceria com a Polícia Militar, elaborou um planejamento de atuação das instituições que fazem segurança pública no estado. Um efetivo de 185 homens da GMB vão atuar em escala extra nos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal nas festas de finais de ano em Belém, Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro.

Na capital, a expectativa para o Ano Novo é receber 100 mil pessoas no Portal da Amazônia. No local, 120 guardas municipais serão distribuídos em pontos estratégicos, fazendo rondas a pé e motorizada.

Em Mosqueiro, a GMB vai atuar com efetivo 25 homens junto ao efetivo da Polícia Militar, através de rondas, operações de combate a criminalidade e fiscalização. Os distritos de Icoaraci e Outeiro vão contar com efetivo de 40 homens distribuídos nas duas localidades. Oficiais da Inspetoria de Trânsito (ITRAN) também vão atuar nos dois distritos fazendo a orientação e a fiscalização do trânsito.

O Comandante da GMB, Carlos Machado, orienta que, ao perceber qualquer atitude suspeita, as pessoas procurem o policial mais próximo para que os procedimentos legais sejam adotados.

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• Belém

Em 27/12/2013 - 07:00  Acusado de furtar loja é preso em flagrante pela Guarda Municipal O acusado arrombou e furtou uma loja de roupas localizada na área central.

Redação Canal Rio Claro – Aristeu Gomes Pepes Filho – (Jaburu) – Guardas Municipais de Rio Claro prenderam em flagrante as 00h15 de hoje, Deivid Seregato, 29 anos, morador ano bairro Vila Paulista. Consta que os GCMs detiveram o acusado em posse de dois colares que ele havia acabado de furtar de uma loja de roupas localizada na Rua 05, área central. Os GCMs foram até a loja e constataram que a porta estava arrombada. Conduzido ao Plantão Policial o acusado foi ouvido pelo delegado Dr. Paulo H. N. de Araújo, foi autuado em flagrante por crime de furto qualificado e acabou recolhido ao sistema carcerário local. CONSERTOS DE PANELAS EM GERAL - CHAVEIRO E AFIAÇÃO DE ALICATINHOS - FACAS E TESOURAS. TELEFONES: 3617-2955 - 8198-1123 AVENIDA 29, COM AS RUAS 20 E 21 - NÚMERO 2101 - BAIRRO DO ESTADIO.

Menor é apreendido com moto roubada 27-12-2013

Três menores foram pegos dentro da escola vereador Carlos Eurico 27-12-2013

O HOJE De Frente Com O Poder - Adriana Accorsi

Lembre-se dos Guardas Civis que tombaram em 2013 vítimas da violência que consome nosso país !

Lembre-se dos Guardas Civis que tombaram em 2013 vítimas da violência que consome nosso país !

quarta-feira, 25 de dezembro de 20130 comentários

Em nossas orações neste fim de ano , que lembremos um pouco dos irmãs que tombaram vítimas da violência que consome nosso nação ! Aqui está apenas uma parte , temos muitos outros que nem chegaram ao nosso conhecimento .

Prezotto

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Correria de ambulantes assusta clientes do Barra Shopping, no Rio

 

Operação da Seop contra comércio irregular teria causado correria.
Houve boato de arrastão, mas PM e shopping negaram informação.

Isabela Marinho Do G1 Rio

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Operação da Guarda Municipal causou correria entre ambulantes (Foto: Isabela Marinho/ G1)

Uma operação da Guarda Municipal causou correria de ambulantes para dentro do BarraShopping, na Zona Oeste do Rio, no início da tarde desta terça-feira (24), véspera de Natal. Os clientes se assustaram com a confusão e houve um boato de arrastão. A Polícia Militar deteve seis ambulantes. Eles foram levados para a 16ª DP (Barra), ouvidos e liberados.

saiba mais

• Assalto a carro forte em shopping termina com morto e baleado no RJ
• Mulher é baleada no rosto em assalto a joalheria em shopping da Barra, Rio

De acordo com o subinspetor Jardim, comandante da operação, 40 homens da Guarda Municipal participaram da ação para coibir vendedores ambulantes no Barra Shopping. Houve confronto entre ambulantes e guardas municipais. Três agentes ficaram feridos.
"Nós fomos recebidos por uma emboscada. Eles [os ambulantes] jogaram explosivos nos guardas e estavam planejando um arrastão dentro do shopping, mas nós conseguimos coibir", disse o subinspetor.
Na porta da delegacia, o clima entre os agentes da Guarda Municipal e os ambulantes era de animosidade.
"Nós somos vendedores ambulantes, somos ilegais. Estávamos na porta do shopping, eles pediram para a gente sair. Fomos para a ponta do primeiro estacionamento, eles cercaram a gente com agressão física e verbal e nós respondemos", disse Charles, um dos camelôs na porta da 16ª DP (Barra da Tijuca). "Um deles [guarda municipal] empurrou uma menina na Avenida das Américas, eu vi", completou ele.
A administração do Barra Shopping e a Polícia Militar negaram que tenha havido arrastão no local, apesar do boato.

Guardas Municipais dizem ter sido atingidos por explosivos (Foto: Isabela Marinho/ G1)

 

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• Rio de Janeiro

 

23/12/2013 11h54 - Atualizado em 23/12/2013 11h59

Motorista é preso por dirigir alcoolizado em Volta Redonda, RJ

 

Ele também teve a carteira de habilitação retida.
Homem foi flagrado no bairro Jardim Amália I, diz Guarda Municipal.

Do G1 Sul do Rio e Costa Verde

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Um motorista foi preso por dirigir embriagado e teve a carteira de habilitação retida na madrugada desta segunda-feira (23), em Volta Redonda, RJ. Segundo nota da assessoria da Guarda Municipal, o homem, de 26 anos, se recusou a passar pelo teste do etilômetro, mas o consumo de álcool foi constatado por médico do Instituto Medido Legal (IML) da cidade.
O comunicado explica que o motorista foi flagrado por guardas municipais na Rua Pinheiro Machado, no bairro Jardim Amália I com sinais de embriaguez. Ele "nem mesmo conseguia ligar o veículo e mostrava outros sinais de alcoolemia, como fala arrastada e hálito etílico". Depois de sair do IML, o homem foi encaminhado à 93ª DP (Volta Redonda), onde foi autuado.

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Guarda Municipal 21/12/2013

RC nomeia mais um ligado a Moroni

notícia 6 comentários

EDIMAR SOARES

Ex-secretário Edgar Fuques

Infração de trânsito Dilma se desculpa por andar no carro com neto no colo (0) breves Eunício de novo entre melhores senadores pela revista Veja (0) Empreiteira Delta tenta receber R$ 138 milhões por obras públicas executadas (0)

O ex-secretário de Segurança Pública do Ceará no governo Tasso Jereissati (PSDB), Edgar Fuques, foi nomeado coordenador especial da diretoria da Guarda Municipal de Fortaleza. Fuques, que é delegado aposentado da Polícia Federal, é ligado ao ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM), de quem foi coordenador de campanha. Na gestão tucana no Estado, Moroni foi o responsável pela indicação da pasta de segurança.

Na atual gestão municipal, Fuques é o segundo nome vinculado ao ex-parlamentar a ganhar trabalho. Conforme O POVO noticiou em novembro, a esposa do ex-parlamentar, Rosa Torgan, foi nomeada para o gabinete da primeira-dama de Fortaleza, com salário de cerca de R$ 7 mil.

A nomeação de Fuques foi publicada na edição de 3 de dezembro do Diário Oficial do Município. O POVO tentou contatá-lo por meio da assessoria de imprensa do órgão, mas ele não foi localizado.

Seis carros de Guarda e PM atendem 1,14 mil km² rurais em Piracicaba, SP

 

Moradores de regiões de sítios e chácaras da cidade reclamam da violência.
Para Prefeitura, trabalho nas regiões afastadas da área central 'é suficiente'.

Do G1 Piracicaba e Região

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Base governista vetou projetos de postos da GM
(Foto: Fabrice Desmonts/Câmara de Piracicaba)

Em quatro meses, cinco assaltos a mão armada, sendo quatro deles a residências. A estatística levantada por moradores do bairro rural de Tanquinho, em Piracicaba (SP), justifica a preocupação da população local com a onda de violência nos últimos meses. Para atender toda área rural da cidade, que é de 1.147,25 quilômetros quadrados (km²), existem somente seis viaturas, três da Polícia Militar e três da Guarda Municipal.
A Prefeitura declarou que não pretende ampliar o efetivo na zona rural e a base da administração de Gabriel Ferrato (PSDB), na Câmara de Piracicaba, vetou projetos de emendas ao orçamento para a instalação de novas bases da Guarda em Tanquinho, Santana, Santa Olímpia, Ártemis, Anhumas e Ibitiruna; todos bairros afastados da região central.
Lideranças de Tanquinho já protestaram na sede do Legislativo e disseram que enviam ofícios constantemente à Polícia Militar e à Guarda Municipal, mas dizem acreditar que só o aumento do efetivo voltado à zona rural poderá coibir novos roubos. "O comandante da Guarda chegou a encaminhar uma estimativa de quanto custariam, por ano, essas bases. Anualmente seriam R$ 3,5 milhões, mas o projeto foi vetado", disse o líder comunitário de Tanquinho, Álvaro Saviani.

Moradores de bairro rural reclamam de falta
de segurança (Foto: Thomaz Fernandes/G1)

Os moradores da região chegaram a cogitar pagar a uma empresa para que fizesse a segurança particular do bairro, mas a ideia foi abortada por falta de consenso. "Nós temos de cobrar o poder público, são eles que podem nos ajudar", afirmou Saviani.
Assaltos
Segundo Saviani, os relatos dos quatro assaltos a residências levantam a suspeita de que são os mesmos criminosos sempre. "A descrição física é igual e são três dentro da casa e dois do lado de fora. Também percebemos que eles sempre pegam a estrada para Rio Claro (SP)", disse.
Entre os assaltados está um homem de 76 anos que teve dois carros roubados às 14h de um domingo. "Eu cochilava depois do almoço, minha filha e minha mulher estavam em casa. Três ladrões entraram. Ficamos nervosos na hora e minha mulher tentou dar um jeito de resistir. O homem então apontou a arma para a cabeça dela. Eu segurei no cano e o cara atirou, mas a sorte foi que o gatilho prendeu na minha mão e não disparou", disse ele, que ainda teme os assaltos e por isso não quis se identificar.

Arma prendeu em mão de idoso e salvou esposa (Foto: Thomaz Fernandes/G1)

O metalúrgico Marcos Fernando Gomes de Moraes, de 43 anos, foi assaltado na última terça-feira (17) pelo grupo, que roubou seu carro. O automóvel, no entanto, foi encontrado horas depois. "Eles tentaram entrar na minha casa, mas perceberam que um vizinho viu e fugiram só com o carro", disse.
'É suficiente'
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba informou que o número pequeno de efetivo na zona rural se dá em função da baixa demanda da região e que o trabalho da Guarda aliado ao da PM "é suficiente". A Prefeitura também afirmou que a Polícia Militar é a principal corporação responsável pela segurança.
A Secretaria de Segurança Pública, no entanto, por meio de assessoria de imprensa, informou apenas dados gerais sobre o estado e não comentou a situação do efetivo em Piracicaba.

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• Piracicaba

 

Dupla rouba carro e atira contra carro da Guarda Municipal de Hortolândia 

 

Disparos ocorreram em perseguição no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Ninguém ficou ferido; suspeitos abandonam o veículo e conseguiram fugir.

Do G1 Campinas e Região

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Dois homens armados atiram contra guardas municipais durante perseguição na madrugada desta quarta-feira (25) em Hortolândia (SP). Os suspeitos estavam com um carro roubado. Ninguém ficou ferido.

Segundo a Guarda, a dupla tinha acabado de levar o carro da vítima quando percebeu a aproximação da corporação próxima ao bairro Nossa Senhora de Fátima. Os suspeitos efetuaram disparos e ao menos dois atingiram a viatura.

Durante a fuga, os criminosos abandonam o veículo e conseguiram fugir a pé. Até esta publicação ninguém foi preso.

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• Hortolândia

 

Guardas municipais recebem treinamento do Corpo de Bombeiros

BACABEIRA
A Guarda Municipal de Bacabeira concluiu, no último dia 20, o curso de aperfeiçoamento nas áreas de atendimento hospitalar e manejo de produtos perigosos, realizado em parceria com o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. O curso teve a duração de cinco dias e habilitou 35 alunos, entre eles os guardas municipais e colaboradores das secretarias de Saúde e Educação, a dar atendimento em situações de emergência que envolvam acidentes automobilísticos e o transporte de produtos perigosos, como vazamento de substâncias tóxicas na rodovia que corta o município.
Além das aulas ministradas em sala, foram realizadas atividades práticas com a simulação de situações em que o primeiro atendimento é realizado por esses profissionais, como em caso de acidentes automobilísticos, em que é necessário imobilizar as vítimas, removê-las para local seguro e transportá-las até o pronto-socorro mais próximo; além da manipulação de cargas perigosas transportadas diariamente pela BR-135.
De acordo com o Comando da Guarda Municipal, o aperfeiçoamento desses profissionais se dá principalmente pelo fato de Bacabeira estar localizada em um corredor de grande movimentação de veículos leves e pesados e por ter inúmeros registros de acidentes com primeiros socorros oferecidos pelos guardas municipais, que, a partir de agora, estarão mais preparados para lidar com situações de urgência e emergência.
O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, participou da solenidade de entrega dos certificados e falou sobre a importância do curso de capacitação “Essa parceria entre a Prefeitura de Bacabeira e o Corpo de Bombeiros tem como objetivo preparar e capacitar nossas equipes para intervenção em acidentes que venham a acontecer aqui na BR 135, proporcionando atendimento adequado às vitimas. Além deste, já no começo do próximo ano teremos novos cursos e treinamentos que serão realizados para aprimoramento da Guarda de outras áreas também”, afirmou o prefeito.

Ex-presidiários são flagrados com drogas

DOURADOS AGORA 25/12/2013 10h30

Dois homens foram flagrados com drogas no centro de Dourados. A Guarda Municipal recebeu denúncia e chegou aos suspeitos no cruzamento das ruas Joaquim Teixeira Alves com a Presidente Vargas, ontem por volta das 17h45.
O homem de 25 anos, morador na Vila Esperança, e o outro, de 24 anos, residente na Vila Planalto, estavam com R$ 402,00 em dinheiro, um cigarro de maconha, duas porções da droga e outra de cocaína, além de um cheque no valor de R$ 5 mil.
Na delegacia, eles se reservaram ao direito de permanecer calado e devem se pronunciar perante o juiz.
Conforme a polícia, ambos são ex-presidiários. Eles já haviam cumprido penas por tráfico de drogas outras duas vezes.

Benefício » Plano de cargos e carreiras da guarda municipal é sancionado

Publicação: 26/12/2013 08:04 Atualização:
O prefeito Geraldo Julio sanciona, às 11h desta quinta-feira (26), o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Recife, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Entre as conquistas da categoria estão o aumento de 40% no salário-base, a promoção de 127 subinspetores ao posto de inspetor, de 395 guardas ao cargo de subinspetor e a unificação de gratificações.

O plano foi aprovado na íntegra depois de ser elaborado durante três meses por uma comissão formada por três membros do governo e três representantes da categoria. A adesão dos 522 guardas e subinspetores promovidos será realizado em 1º de janeiro de 2014. A nova matriz salarial da categoria passará a vigorar a partir de setembro do ano que vem.

Jogar lixo no chão custará multa a partir de 2014 em Florianópolis

Propagandas começam a ser veiculadas para a conscientização e as multas serão de R$100

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Lei pretende acabar com o lixo em locais públicosFoto: Flávio Neves / Agencia RBS

Bárbara Nunes

barbara.nunes@horasc.com.br

O Projeto de Lei que proíbe jogar lixo no chão em Florianópolis foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 17. A lei entra em vigor aproximadamente em 60 dias após a publicação no Diário Oficial, que deve acontecer somente em janeiro de 2014. A multa será de R$100. 

Uma campanha publicitária começará a ser veiculada para conscientizar os cidadãos durante esse período e, terminado o prazo, os cidadãos poderão ser multados. Os recursos provenientes da arrecadação com as infrações serão destinados à Comcap, que por sua vez será incentivada pela prefeitura a instalar novos pontos de coleta de lixo.

— A lei pretende alertar a população do quanto o lixo pode ser prejudicial à cidade. Não é punição é conscientização. —, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Cesar Faria.

Agentes de fiscalização

Faria acredita que a fiscalização será realizada por agentes da Guarda Municipal de Florianópolis e da Secretária Municipal de Serviços Públicos, que trabalham para preservação do patrimônio público. Porém, a escolha ainda não foi definida pela Prefeitura. 

— Ainda não fomos comunicados sobre essa nova responsabilidade. Mas, acredito que isso não cabe à Guarda Municipal. —, comenta o diretor da Guarda Municipal, Jean Carlos Viana Cardoso. 

Autor do projeto de Lei nº 15.248, vereador Cesar Farias, explica como lei pretende funcionar:
O que o fez ter a ideia de criar a lei de proibição de jogar lixo nas ruas?
Vereador Cesar Farias - Em viagem ao Rio de Janeiro li uma reportagem muito interessante sobre isso. Lá eles têm uma lei semelhante. Assim que vi, acreditei que daria certo aqui em Florianópolis, afinal as pessoas aqui são muito educadas e vão entender que isso é para o bem não só da Cidade como pra elas mesmas. 

Acredita que essa lei vai pegar?
Vereador Cesar Farias - Com certeza. Não tenho nenhum dúvida. A prefeitura vai fazer uma campanha publicitária de conscientização e só isso já será o suficiente pra que todo mundo faça o que é certo. 

Com funcionará a multa?
Vereador cesar Farias - Será parecida com uma multa de trânsito. Ao ser flagrada infringindo a lei, a pessoa será parada, autuada e receberá a multa no valor de R$100. 

Se uma pessoa for flagrada jogando lixo na rua e não quiser entregar os documentos para a autuação, como o fiscal deverá agir? 
Vereador cesar Farias - Acredito que as coisas não vão chegar a esse extremo, mas se a pessoa desafiar o agente, ele deverá chamar ajuda da força policial. Mas não vai ser assim. A pessoa vai juntar o lixo e jogar na lixeira mais próxima. Os dois vão apenas conversar. Será um puxão de orelha e só. Multa será uma coisa extrema. O que eu quero com os meus projetos é conscientizar, é fazer da Cidade um lugar melhor.

SALVADOR

Prefeito sanciona lei que multa quem jogar lixo nas ruas da cidade

Quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, o cidadão ficará obrigado a realizar atividades socioeducativas

Alexandro Mota (alexandro.mota@redebahia.com.br)

17/12/2013 07:43:00Atualizado em 17/12/2013 07:45:32

  

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou, ontem, a lei que cria uma multa a ser paga por quem for flagrado jogando lixo em local inapropriado na cidade. Segundo a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma Maluf, a fiscalização deverá ficar sob a responsabilidade da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), autarquia da Semop. “Estamos analisando quem serão os agentes públicos que terão poder de polícia administrativa para aplicar a multa”. 

Rosemma não descarta que a Guarda Municipal poderá fazer esse papel. “Mas com uma cidade tão grande, quanto mais agentes de fiscalização tivermos, melhor, para que a lei tenha efeitos práticos em Salvador ”, comentou a titular da pasta.

Rosemma não confirmou se houve veto do prefeito ACM Neto para o valor indicado no projeto de lei, que é de autoria do vereador Marcell Moraes (PV) e que foi aprovado na Câmara Municipalem outubro. “Ainda não temos um valor definido”, disse. 

O projeto aprovado pela Câmara e analisado pela Procuradoria Geral do Município prevê, porém, que quem descumprir a regra pela primeira vez será notificado e receberá uma advertência verbal. Em caso de reincidência, o cidadão ficará obrigado a realizar atividades socioeducativas com ênfase em atividades ambientais. 

Caso a pessoa receba uma terceira notificação, a multa será no valor de R$ 400. A Assessoria Geral de Comunicação da prefeitura garantiu que haverá campanhas de conscientização antes do início da aplicação das multas, ainda sem data definida.