MG-Força-tarefa promete identificar pichadores em BH

São anos de queda de braço sem sinais de desistência de qualquer um dos lados: na madrugada, os pichadores sujam Belo Horizonte; durante o dia, as autoridades limpam e procuram identificar os criminosos. Diante das tentativas fracassadas de acabar com essa forma de poluição visual, a prefeitura promete nova linha de combate. Por meio de licitação, contratará uma empresa para mapear as ações das gangues e apontar as motivações dos grupos. Publicada em 26 de fevereiro, no Diário Oficial do Município (DOM), a concorrência está na fase de análise das propostas e o resultado também será publicado no DOM, mas não há previsão de data. Segundo a analista de políticas públicas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Rosane Corgosinho, a empresa vencedora terá dois meses para fazer uma pesquisa científica. “Será uma entidade reconhecida pelo Conselho Regional de Psicologia e fará entrevistas com pichadores que se oferecerem como voluntários e suas famílias. Queremos entender o que leva os jovens a se manifestarem assim. Será um trauma, simplesmente exibicionismo ou outras razões? Com essa informação, criaremos programas em escolas públicas para direcionar os talentos dos alunos para outros caminhos”, explica. A ação faz parte do Movimento Respeito por BH. É uma força-tarefa multidisciplinar, formada pela prefeitura, Ministério Público Estadual (MPE) e as polícias Militar e Civil, lançada no meio do ano passado, que trata a pichação como prioridade. A equipe trabalha em três frentes: repressão qualificada, sensibilização e limpeza. Mobilizando líderes, associações comunitárias e a iniciativa privada, os integrantes têm a missão de garantir uma cidade limpa. Com a repressão qualificada, a Guarda Municipal e a PM monitoram as câmeras instaladas nas ruas e fazem rondas para flagrar os vândalos. A Polícia Civil analisa os casos e, por meio de acervo fotográfico das pichações, identifica os autores. Já o MPE investiga as manifestações dos grupos na intenet. “Muitas gangues pôem fotos de suas ações na rede. A Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos consegue identificá-las. A cidade deve se manter limpa e apresentável. Os culpados pela sujeira e danos o patrimônio público devem ser punidos”, diz o promotor Joaquim Miranda. No ano passado, o MPE identificou, na internet, 11 pichadores. São jovens entre 16 e 23 anos, inclusive universitários. Os criminosos presos pichavam escolas da Grande BH e divulgavam fotos da sujeira e de armas de fogo no site de relacionamento Orkut. Os rostos nas imagens estavam pintados de preto, mas um programa de computador “limpou” as fotos, permitindo a identificação. O Artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, editada em 1998, prevê pena de três meses a um ano de prisão, acrescida de multa, para quem “pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano”. No caso de bens tombados, a sanção mínima sobe para seis meses. A PM orienta o dono de imóvel pichado a denunciar o delito pelo Disque Denúncia (181). Patrimônio Escolas e prédios da Região Centro-Sul são os alvos prediletos das gangues. Segundo Rosane Corgosinho, a dificuldade de limpeza desses imóveis é maior. “Na maioria dos casos, é um prédio tombado, que não pode ser limpo por qualquer pessoa. É preciso contratar uma empresa especializada para estudar a maneira de fazer o serviço sem danificar o patrimônio.” O pior é que, quase sempre, o trabalho é em vão. As pichações voltam em poucos dias. O prédio do Instituto de Educação de Minas Gerais, restaurado em 2007, foi pichado poucos dias depois de entregue e, sempre que é pintado, volta a ser danificado. Funcionária por 40 anos da escola, Diná Sofia Teixeira, de 70 anos, lamenta os ataques: “Depois de tanto tempo no mesmo lugar, a gente toma amor pelo prédio. É muito triste vê-lo sempre sujo. Nos banheiros, também há pichações. A escola pede aos alunos que denunciem quem faz isso, mas eles têm medo”. Nas ruas do Centro, as pichações cobrem também prédios particulares. “Até dói a vista. Já não basta sermos obrigados a conviver com outdoors e faixas de pano. Espero que esses criminosos sejam punidos. Mas, sinceramente, não acredito nisso porque no meu bairro as pessoas já até desistiram de limpar. Deveria haver uma fiscalização mais ostensiva para ninguém ficar com a sensação de que não vale a pena limpar”, afirma a engenheira química Michelle Rocha, de 25.